OTIMIZADOS

Deputado federal assegura que obras devem ser iniciadas pelo Exército brasileiro nos próximos dias
O deputado federal Marcondes Gadelha (PSB-PB) considera que a licença ambiental do Ibama torna a execução do projeto de transposição do rio São Francisco para os Estados da Paraíba, Ceará, Pernambuco e Rio Grande do Norte um fato consumado.
Ele revelou ontem ter recebido informações da assessoria do Palácio do Planalto que o presidente Lula já determinou o agendamento de uma solenidade nos próximos dias, na cidade de Salgueiro (PE), para autorizar o início das obras de transposição.
A primeira parte do projeto deverá ser executada pelo Exército, que já se encontra acantonado nas próximidades de Cabrobó (PE), com máquinas e pessoal preparado para o início das obras. “A informação que tenho é que o Exército vai iniciar as obras a qualquer momento”, disse Gadelha.
Na avaliação do parlamentar, não há mais nenhuma razão para se retardar o início das obras. Ele observa que os ambientalistas que se opunham ao projeto não podem mais interpor qualquer tipo de objeção porque sabem que a decisão do Ibama, após vários anos de contestação, não admite retoque. “O Ibama e outros órgáos que tratam do licenciamento para obras que envolvem recursos hídricos, como a Agência Nacional de Águas (ANA) e o Conselho Nacional de Recursos Hídricos, sáo quase xiitas. Para se ter uma idéia, existem atualmente sete projetos de construção de hidroelétricas barrados no país por falta de licenciamento ambiental. Não existe, pois, neste aspeto ambiental, nada se a alegar contra a transposição”, afirmou.
Outro ponto que, segundo Gadelha, anula o discurso dos ambientalistas e ribeirinhos é que o projeto de transposição do presidente Lula é casado com o projeto de reitalização do rio São Francisco. “Na verdade, o governo já gastou bem mais com a revitalização do que com o projeto de transposição, destacou.
Mitos e mentiras serão derrubados
Além da questão da revitalização, o projeto de transposição licenciado pelo Ibama, de acorco com o deputado Marcondes Gadelha, derruba todos os mitos e mentiras difundidas pelo adversários da obra.
O primeiro deles, segundo Gadelha, é o de possíveis impactos ambientais negativos. O estudo de impacto ambiental da transposição foi elaborado por uma equipe técnica de um consórcio formado por duas empresas – uma americana e outra brasileira, que comprovou que a transposição de apenas 26 metros cúbicos por segundo não vai causar qualquer tipo de impacto negativo na bacia do rio, não atingindo também a vida dos ribeirinhos.
Em relação aos questionamentos sobre o custo para execução do projeto – R$ 4,5 milhões -, o deputado Marcondes Gadelha avalia que se trata de um valor insignificante diante dos custos da seca. “Tenho dito que é mais caro não fazer a transposição do que fazê-la. O governo vai gastar R$ 4,5 milhões para resolver um problema, que custa R$ 4 milhões a cada ano que aparece, que é a seca.
Caro, segundo Marcondes Gadelha, é um projeto de transposição de rio que está sendo executado na China. O projeto, bem mais novo do que o do São Francisco, prevê a transposição de 1.600 metros cúbicos d`’agua por segundo e está orçado em 62 bilhões de dólares.
Sobre a alegação de que a transposição vem beneficiar apenas latifundiários, o deputado Marcondes Gadelha diz se tratar de argumento de quam não conhece o projeto ou usa de deliberada má-fé. O projeto prevê a desapropriação de terras às margens de todos os canais, aliás, com grande parte já desapropriada, para assentamento de trabalhadores sem terra e agricultura familiar. “Cerca de 50 mil hectares serão destinados a assentamento e outros 250 mil para projetos de agricultura familiar”.
Andreazza foi quem iniciou
O deputado Marcondes Gadelha lembrou, emocionado, a história da luta dos defensores do projeto de transposição do rio São Francisco. A idéia, segundo ele, era antiga, mas começou verdadeiramente a andar na ditadura militar. O primeiro projeto concreto foi encomendado por Mário Andreazza à época em ele era ministro do Interior.
O projeto, contratado junto a consórcio de duas empresas americanas e uma brasileiro, foi custeado pelo Banco Mundial. Andreazza chegou a colocar o projeto em seu plano de governo para a presidência, mas acabou perdendo a indicação para o Colégio Eleitoral numa disputa com Paulo Maluf na convenção do PDS, em 1984.
Depois disso, segundo Marcondes Gadelha, o primeiro projeto de transposição ficou esquecido por um período de 10 anos nas gavetas do Banco Mundial. Mas, em 1993, o Instituto Tancredo Neves, então presidente pelo parlamentar paraibano, o pediu de volta e promoveu um encontro em Sousa, que contou com a presença de praticamente todos os governadores do Nordeste e o engenheiro maranhense José Ribamar Simas, que havia participado de sua eleboração e era, à época, diretor do Banco Mundial.
Após o encontro de Sousa, houve um outro em Fortaleza, de onde saiu uma carta ao então presidente Itamar Franco reinvidicando a transposição.
O presidente Itamar Franco mandou o então ministro da Integração Nacional, Aluísio Alves, a tocar o projeto, que o revisou e baixou a vazão de 300 metros cúbicos por segundo para 150 metros. Foi ái que os baianos conseguiram trancar a obra com ações na Justiça.
Abandono
O presidente Fernando Henrique Cardoso também prometeu fazer a transposição, contratou os estudos de impacto ambiental, mas abandonou o projeto a partir do apagão de energia.
Com o presidente Lula, o projeto voltou a pauta, com a força da organização de comitês em sua defesa organizado nos Estados e diversos mlovimentos populares, o que acabou resotando na fase atual.
Além disso, segundo Gadelha, toda a água da transposição será direcionada a açudes públicos, como o Castanhão, Boqueirão (Epitácio Pessoa), Boqueiráo de Piranhas e a barragem Armando Ribeiro (Açu), entre outros. (Josival Pereira do Correio da Paraíba)

23/03/2007 - 14:51
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) autorizou o início das obras de transposição de águas do São Francisco. A informação foi divulgada hoje (23) pela assessoria de comunicação do instituto.
Ontem, o coordenador do Projeto de Integração do Rio São Francisco às Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional, Rômulo de Macedo Vieira, do Ministério da Integração Nacional, disse em entrevista exclusiva à Agência Brasil que homens do Exército já se encontravam a postos para dar início ao projeto tão logo a licença fosse emitida. A previsão é que em quatro anos as obras estejam concluídas, com custo estimado de R$ 4,2 bilhões.Nesta semana, a Procuradoria da República no Distrito Federal havia recomendado ao Ibama que não concedesse o licenciamento sem novas audiências públicas sobre os estudos complementares exigidos após a emissão da licença prévia ao projeto.Segundo levantamento do ministério, o Nordeste conta com apenas 3% da água doce do país, dos quais a Bacia do São Francisco responde por 70%. O projeto de transposição prevê a construção de dois canais: um a Leste, que levará água para Pernambuco e Paraíba, a partir da captação no lago da barragem de Itaparica; e outro na direção Norte, abastecendo o Ceará e o Rio Grande do Norte com a retirada sendo feita nas imediações da cidade de Cabrobó (PE).Em apresentação a integrantes do governo, o coordenador descartou alternativas sugeridas ao projeto, como a construção de cisternas, adutoras e açudes, abertura de poços, reaproveitamento de águas já utilizadas, dessalinização de águas subterrâneas e chuvas artificiais. “São todas alternativas caras e renderiam pouco volume de água”, frisou. Segundo Macedo, a transposição vai custar cerca de R$ 400 por habitante, enquanto a construção de uma adutora não sairia por menos de R$ 1.000.Para abastecer os dois canais da transposição, a Agência Nacional de Águas (ANA) outorgou a retirada contínua de 26 metros cúbicos de água por segundo, ou 1,4% da vazão firme do rio (a mínima garantida), que é de 1.850 metros cúbicos por segundo na foz. No período de chuvas, o volume captado pode chegar a 127 metros cúbicos/segundo. De acordo com Vieira, esse uso é “mínimo” em comparação com a atual retirada feita para irrigação nas margens do rio (91 metros cúbicos por segundo) e para consumo humano (360 metros/segundo).O Rio São Francisco nasce na Serra da Canastra, em Minas Gerais, e deságua no Oceano Atlântico na divisa de Sergipe e Alagoas, cerca de 2.700 quilômetros adiante. Foi descoberto em 1502 e ficou conhecido como o Rio da Integração Nacional (por ser o caminho de ligação do Sudeste e do Centro-Oeste com o Nordeste) e como Velho Chico. Do seu volume de água, 75% são gerados no estado mineiro e 12% na Bahia, segundo Rômulo de Macedo Vieira.
Clique no link abaixo. Infográfico vai mostrar o que prevê o projeto do governo.
http://www.agenciabrasil.gov.br/media/infograficos/2007/02/20/260207.swf/viewpor José Carlos Mattedi, da Agência Brasil

Quinta, 22 de Março de 2007 09h48
A Assembléia Legislativa do Estado realiza na próxima semana, dia 28, a eleição e instalação do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Casa. O Conselho será presidido pelo corregedor parlamentar, também eleito no mesmo dia. É atribuição do corregedor fazer sindicância ou abrir inquérito sobre denúncias de ilícitos no âmbito da Assembléia Legislativa, envolvendo deputados.
A instrução normativa para a realização da eleição e instalação do Conselho de Ética foi assinada pelo presidente da Assembléia, deputado Arthur Cunha Lima, que usou atribuições conferidas pela 469 de 28 de novembro de 1991, e o regimento interno, com a resolução 847, de 10 de dezembro de 2003. A instrução estabelece que o registro de candidatos deputados para os cargos de corregedor parlamentar e corregedor parlamentar substituto será feito junto à presidência do Poder Legislativo, até amanhã, sexta-feira.
No dia 27, logo após a Ordem do Dia, será realizada uma audiência pública, para sabatina, entre os candidatos postulantes aos dois cargos.
A eleição e posse do corregedor parlamentar e do corregedor parlamentar substituto ocorrerá já na próxima semana, dia 28, no plenário José Mariz, logo após a Ordem do Dia.
Não poderão concorrer aos cargos de corregedor, os membros da mesa diretora, nem os deputados envolvidos em processos por crime, em tramitação no Tribunal de Justiça, contra a vida, por crimes hediondos, ou ainda sobmetidos a processo disciplinar em curso na casa
Também não poderão concorrer os deputados que tenham recebido, na legislatura, penalidade disciplinar de suspensão de prerrogativas regimentais ou de suspensão temporária do exercício do mandato.

21/03/2007 - 08:Jornal Correio da Paraíba
"Somente depois que tomei posse, em fevereiro, é que fui providenciar um estudo sobre sementes para os agricultores da Paraíba". A declaração é do secretário de agropecuária e da pesca da Paraíba, Francisco de Assis Quintans, assumindo, no Jornal Correio da Manhã (Correio Sat), que o Estado não se preparou e perdeu os prazos do calendário agropecuário para compra e repasse de sementes aos agricultores paraibanos.
Respondendo a uma crítica do deputado Trócolli Júnior (PMDB), que nos estúdios da Correio FM abordou o problema, Quintans informou que tentou corrigir a falha a partir de quando tomou posse novamente na Secretaria, em 2 de fevereiro deste ano.
Com isso, o secretário deixou claro que até então nenhuma providência havia sido tomada para aquisição de sementes, o que demandaria no mínimo a realização de um pregão eletrônico pela Secretaria da Administração do Estado, que centraliza as compras licitadas no atual governo.
Providenciar um pregão exige preparação de cerca de 30 dias, lembrou Quintans, revelando ainda que no caso do algodão, uma das principais culturas do Estado, a compra ficou inviável mesmo após a sua posse. (ouça clicando aqui)
O secretário disse que a semente disponível, apesar de barata (R$ 1,59 o quilo), somente seria aproveitável se fosse submetida a um "deslindamento", processo de limpeza que a livraria de fios que impedem ou retardam o desenvolvimento do algodão. Não existiria tecnologia disponível na Paraíba para realizar tal procedimento.
Mas essa limpeza é feito industrialmente e, como a única usina que existia no Nordeste (no interior do Ceará) fechou, só restaria mandar as sementes para Minas Gerais. Com isso, o custo seria elevado para cerca de R$ 8 o quilo, o que inviabiliza, economicamente, a aquisição.
Quintans garantiu que ano que vem não haverá tal problema, porque está tomando todas as providências no sentido de evitar o que está acontecendo em 2007. Afinal, não fosse a ação de órgãos federais de agricultura ou por iniciativa própria do interessado, nenhum agricultor paraibano receberia alguma semente subsdiada este ano.

Quarta, 21 de Março de 2007 16h00, Jornal O Norte
A Câmara Municipal de João Pessoa empossou nesta quarta-feira, 21, o ex-coordenador de esportes da Prefeitura da Capital, vereador Watteau Rodrigues (PCdoB). Watteau assume a vaga da vereadora Nadja Palitot (PSB) que deve assumir nesta quinta-feira vaga na Assembléia Legislativa.
O vereador disse que seu trabalho na CMJP será fazer o possível para diminuir a crise que existe entre os poderes. “Chagamos a esta casa em um momento de crise, mas vamos trabalhar de maneira democrática para que exista uma maior harmonia entre os poderes sem abrir mão a autonomia de cada um”, defendeu.
Se dizendo assumidamente marcado pela experiência que teve na gestão de atividades esportivas, Watteau disse que não deixará de lado questões ligadas ao turismo. “Nós temos a duplicação da BR 101 que certamente será impactante para a nossa cidade e ainda a possibilidade da exploração de petróleo na plataforma continental, que trará muito royalties para nossa cidade”, revelou.
Watteau negou que integraria a bancada da situação ou oposição. “Não sou de situação nem de oposição, porque acho que não é preciso definir desta forma”, revelou. O vereador também desconversou quando foi questionado como se posicionaria nas votações da Medida Provisória dos agentes e da TCR.
O presidente da Casa de Napoleão Laureano, Durval Ferreira (PP), disse que com o discurso de Watteau ficou claro que ele “não veio a passeio”. “Acredito que ele desempenhará o seu papel de legislador com muita competência e volto a lembrar que com a saída de Nadja a Câmara perde uma excelente vereadora, mas a Assembléia ganha uma grande parlamentar”, arrematou.
********************************************************************
Bucha de canhão
Finalmente surge uma voz sensata na inconseqüente balbúrdia política em que se transformou o processo envolvendo os agentes de saúde de João Pessoa.
O procurador regional do Trabalho, Eduardo Varandas, declarou, com todas as letras, que a disputa política entre situação e oposição pode atrapalhar até o processo que tramita na Justiça questionando a legalidade ou não do ato do prefeito Ricardo Coutinho não reconhecendo uma seleção feita em 2002 para contratação dos agentes.
Varandas anunciou também que não deverá mais participar de novos eventos para debater a questão. E não é difícil compreender a decisão do procurador: de há muito a discussão deixou de ser racional.
Na Câmara Municipal e na Assembléia o debate foi eminentemente político. Foram sessões de acusações, farpas, ataques e contra-ataques, com aplausos e vaias, e nenhuma proposta para resolver a impasse entre a Prefeitura e os agentes.
Na verdade, os atos do prefeito Ricardo Coutinho invalidando a seleção da gestão Cícero Lucena e instituindo concurso para contratação de novos agentes não é de fácil solução. Talvez até fosse possível um entendimento se não houvesse o componente político. Mas os dois lados esticaram a corda ao extremo e não têm como recuar.
O mais grave é que todas as lideranças envolvidas no processo sabem disso. O procurador Eduardo Varandas, que desde o início faz a defesa dos agentes, também percebeu que o movimento de protesto, da forma como está sendo conduzido, não chegará a lugar algum.
Quem ganha, então, com essa confusão? Ora, candidatos às eleições do próximo ano de ambos os lados. E quem perde? Os agentes que ainda não perceberam que viraram apenas bucha de canhão na guerra política em João Pessoa.
Lamentavelmente, o diálogo e o bom senso parecem ter sido banidos da política na Capital. (JP)
**************************************
18:52 | 16.02.2006

Prefeitura do Maranhão contrata empresa de coleta de lixo sem licitação


Quase um ano depois de ter dispensado a terceirização da coleta de lixo, feita pela empresa Limpfort, a Prefeitura de Imperatriz contratou sem licitação, em caráter de urgência, por seis meses, a Construtura Marquise, com sede em Fortaleza, que começou a operar na cidade no dia 1º de fevereiro.

Segundo o Portal, desde a saída da Limpfort, a própria Prefeitura assumiu o serviço de coleta de lixo domiciliar, em caminhões abertos contratados, realizando o serviço de forma inadequada. Apesar de o contrato com a Limp-fort ter se expirado em maio, a Prefeitura teve tempo hábil mas não realizou processo licitatório.

- A página 7 do Diário Oficial do Estado, edição do dia 31 de janeiro de 2006, trouxe a publicação do ato de dispensa de licitação mandado publicar pela Prefeitura de Imperatriz. Nele, a justificativa do contrato é lacônico: “situação de urgência”. O valor global do contrato é de R$ 3.212.296,68, a serem pagos em seis parcelas iguais de R$ 535.382,78, valor superior cerca de 33% ao contrato que o Município mantinha com a Limpfort.

Segundo o portal "é de estranhar que o contrato estabeleça o pagamento de um valor fixo mensal, quando esse tipo de serviço é cobrado por medição do serviço executado, ou seja, pela quantidade de toneladas de lixo recolhidas durante o mês".

"Levando-se em conta que a Assessoria de Comunicação da Prefeitura revelou que “a estimativa inicial é de que sejam recolhidas cerca de 4 mil toneladas de lixo por mês”, o valor da tonelagem está então estimada em aproximadamente 133 reais (dividindo-se a parcela mensal pela quantidade de toneladas recolhidas), valor bem acima do cobrado pela própria Marquise e por outras empresas do mesmo porte em outras cidades. A mesma Marquise manteve, durante seis meses, um contrato também de dispensa, encerrado no final de dezembro passado, com a Prefeitura de Marechal Deodoro (AL), a 27 quilômetros de Maceió, em que cobrava R$ 73,25 por tonelada de lixo recolhida, quase a metade do valor cobrado em Imperatriz".

Idoneidade – O Grupo Marquise tem atividades nas áreas de construção civil, finanças, comunicações, hotelaria e engenharia sanitária. Dele fazem parte a Construtora Marquise, Capital Factoring do Brasil, TV Tambaú em João Pessoa, Caesar Park Hotel de Fortaleza. A Construtora Marquise é a única empresa do Brasil com certificado ISO 9001 para projetos ambientais de engenharia sanitária e a 2ª do Brasil a obter a ISO 9002 em serviço de limpeza urbana. Tem experiência na coleta de lixo de várias capitais brasileiras como São Paulo, Fortaleza, Natal, Maceió, Salvador, João Pessoa, Manaus, Boa Vista e Porto Velho, e nas cidades cearenses de Caucaia e Juazeiro do Norte, ocupando hoje o 3º lugar no ranking nacional do setor. É avaliada como empresa idônea e considerada “a maior empresa de capital nacional e a terceira atuante no país”, com invejável portfólio. Superfaturamento – Em pelo menos duas ocasiões, no entanto, a Marquise se viu envolvida em denúncias de superfaturamento de serviços. Em Natal, capital do Rio Grande do Norte, o Ministério Público Estadual denunciou “pessoas envolvidas num complexo sistema de coleta de lixo urbano, no ano de 1998, que provocou uma grave lesão ao patrimônio público do município de Natal”, onde figurava José Irandi Protásio Nunes, superintendente da Construtora Marquise, e diversos dirigentes da Companhia de Serviços Urbanos de Natal, a “Urbana”.

Em Marechal Deodoro, onde a Marquise renovou o contrato emergencial expirado em dezembro passado, a Câmara Municipal está inquirindo o prefeito para explicar o reajuste de 390% no novo contrato que começou a vigorar no mês passado, que pulou de 187 mil para 459 mil reais mensais, considerado um absurdo para uma cidade de apenas 40 mil habitantes.

A Dispensa publicada no Diário Oficial<>
DISPENSA



PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ

DISPENSA DE LICITAÇÃO. O Prefeito Municipal de Imperatriz, no uso de suas atribuições legais, faz saber a todos quanto a presente publicação virem ou dela conhecimento tiverem que decidiu ratificar a dispensa de licitação para contratação, pelo Município de Imperatriz/ MA, nos termos seguintes: 1. PROCESSO DE DISPENSA: 22.01.002/2006- SINFRA. 2. JUSTIFICATIVA: Situação de urgência. 3. OBJETO: Contratação direta em caráter emergencial para execução de serviços de coleta e transportes ao destino final dos resíduos sólidos domiciliares, comerciais e varrição; coleta e transportes ao destino final diferenciado dos resíduos sólidos oriundos de serviços de saúde; coleta e transportes ao destino final dos resíduos sólidos classificados como entulho e diversificados – remoção manual; varrição manual de vias e logradouros públicos; e fornecimento de equipe padrão para realização de serviços diversos de limpeza urbana, no Município de Imperatriz - MA; 4. CONTRATADO (a): Construtora Marquise S/A. 5. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses. 6.CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL: 06 (seis) parcelas iguais e consecutivas de R$ 535.382,78 (quinhentos e trinta e cinco mil trezentos e oitenta e dois reais e setenta e oito centavos). 7. VALOR DO CONTRATO: R$ 3.212.296,68 (três milhões, duzentos e doze mil, duzentos e noventa e seis reais e sessenta e oito centavos). 8. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.26.782.0058.2128. 001.33.90.30 - Imperatriz-MA, 23 de janeiro de 2006. ILDON MARQUES DE SOUZA - Prefeito Municipal.

O que diz a lei de licitaçõesContratações em regime emergencial sem justificativas razoáveis têm caracterizado a maioria dos grandes contratos da Prefeitura de Imperatriz desde o início do ano passado. O Ministério Público chegou a representar judicialmente contra o Município por ter contratado uma agência de publicidade para administrar os recursos dessa área. O contrato, de quase dois milhões de reais, foi cancelado e a Prefeitura agora está realizando o processo licitatório.

A falta de transparência nas contratações, são também muito visíveis. Apesar de a lei determinar expressamente a publicação resumida dos contratos firmados, até o quinto dia útil do mês subseqüente ao de sua assinatura, como condição para sua validade, mas a Administração não tem feito essas publicações, colocando em risco a eficácia de todos os atos até agora praticados.

Confira abaixo o que diz a lei de contratos públicos (Lei 8.666/93):

Art. 26. As dispensas previstas nos §§ 2º e 4º do art. 17 e no inciso III e seguintes do art. 24, as situações de inexigibilidade referidas no art. 25, necessariamente justificadas, e o retardamento previsto no final do parágrafo único do art. 8º desta Lei deverão ser comunicados, dentro de 3 (três) dias, à autoridade superior, para ratificação e publicação na imprensa oficial, no prazo de 5 (cinco) dias, como condição para a eficácia dos atos. (Redação dada pela Lei nº 11.107, de 2005)

Parágrafo único. O processo de dispensa, de inexigibilidade ou de retardamento, previsto neste artigo, será instruído, no que couber, com os seguintes elementos:

I - caracterização da situação emergencial ou calamitosa que justifique a dispensa, quando for o caso;

II - razão da escolha do fornecedor ou executante;

III - justificativa do preço.

IV - documento de aprovação dos projetos de pesquisa aos quais os bens serão alocados. (Incluído pela Lei nº 9.648, de 1998)

[...]

Art. 61. Todo contrato deve mencionar os nomes das partes e os de seus representantes, a finalidade, o ato que autorizou a sua lavratura, o número do processo da licitação, da dispensa ou da inexigibilidade, a sujeição dos contratantes às normas desta Lei e às cláusulas contratuais.

Parágrafo único. A publicação resumida do instrumento de contrato ou de seus aditamentos na imprensa oficial, que é condição indispensável para sua eficácia, será providenciada pela Administração até o quinto dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura, para ocorrer no prazo de vinte dias daquela data, qualquer que seja o seu valor, ainda que sem ônus, ressalvado o disposto no art. 26 desta Lei. (Redação dada pela Lei nº 8.883, de 1994).
***********************************
Sexta, 7 de Março de 2008 - 07h37

Walter Brito Neto a um voto de perder o mandato

O ministro Marcelo Ribeiro, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pediu vista, na sessão desta quinta-feira (6), da petição em que o Partido Democratas (DEM) pede a cassação do mandato do deputado federal Walter Brito Neto que deixou o partido e se filiou ao Partido Republicano Brasileiro (PRB).

Assim, o julgamento foi novamente suspenso, mas já votaram com o relator, o ministro José Delgado, que acolheu o pedido pela cassação do deputado, os ministros Ari Pargendler e Caputo Bastos.

Na sessão de ontem, o ministro Ari Pargendler, leu o seu voto-vista, que suspendeu o julgamento da Petição na sessão do último dia 26 de fevereiro.

No voto, o ministro lembrou que, na eleição de 2006, o então candidato a deputado federal Walter Brito Neto conseguiu a primeira suplência e foi diplomado pelo DEM. Em setembro de 2007 se desligou e em novembro se filiou ao PRB, ocupando a vaga decorrente da renúncia do deputado Ronaldo Cunha Lima, eleito pelo PSDB.

O Democratas requereu a perda do mandato com base na Resolução do TSE 22610/2007, que fixou o entendimento de que o mandato do parlamentar pertence ao partido.

O ministro Ari Pargendler levantou a preliminar de que o Democratas não teria legitimidade ativa para representar o deputado e reivindicar o mandato que, se vago, atenderá ao PSDB. Segundo a defesa do deputado, o segundo suplente, no caso, é Tarcísio Marcelo Barbosa de Lima que foi diplomado pelo PSDB.

Segundo o ministro, a perda do cargo implica na posse do suplente filiado ao partido interessado. “Senão, vai ser uma vingança”, afirmou. Disse ainda que o segundo suplente teve indeferido o registro de sua candidatura no julgamento do Recurso Ordinário (RO) 1132, da relatoria do ministro Caputo Bastos. O acórdão foi atacado por Recurso Extraordinário que não foi admitido. O Agravo de Instrumento no Supremo Tribunal Federal (STF) foi desprovido.

De acordo com o ministro Ari Pargendler, do ponto de vista técnico, nada impede que a Petição seja julgada. “Entendo que, de fato, hoje, para os efeitos jurídicos, o segundo suplente não é Tarcísio mas o subseqüente, que é do Democratas”, salientou para afastar a preliminar.

O ministro Marcelo Ribeiro alegou, antes de pedir vista, que “tanto o titular quanto o suplente estão vinculados à regra da fidelidade partidária disciplinada na determinação do STF”.

O ministro Caputo Bastos salientou que “a partir da fixação do entendimento de que a vaga é do partido, em princípio fica congelada a participação de cada partido tão logo seja fixado o coeficiente eleitoral. De maneira que, posteriormente, em havendo vaga, obedeça-se à vaga garantida ao partido”.

O ministro Ari Pargendler ponderou que a vaga é do partido, respeitados os acordos que o partido fez. “Muita gente que se elegeu pode ter sido eleito com os votos do partido coligado”, sustentou. Do sítio do TSE, DIIVULGADO NO cORREIO DA pARAÍBA

MARCONE FERREIRA (Correio da Paraíba)
O princípio é o mesmo, mas o projeto de modernização na estrutura da administração indireta do governo do Estado está sendo aguardado com grande expectativa, sobretudo porque trata de dois aspectos básicos: a redução dos cargos comissionados e a padronização das autarquias. O governador Cássio Cunha Lima (PSDB), em recente entrevista, deixou claro que haverá a extinção de alguns cargos de direção nos órgãos públicos. “Por exemplo, no DER (Departamento de Estrada e Rodagem) existem cinco cargos de diretorias e deve ficar com três funções”, dizia o governador. Assim como aconteceu com a administração direta, na indireta cada um dos dirigentes de órgãos assina um contrato de gestão, que vem a ser o cumprimento de metas. Quem não cumprir recebe “bilhete” vermelho. Existem 34 órgãos da administração indireta. Apesar das especulações não há indícios de fusão entre eles, mas sim a redução dos cargos de direção. O governo vai adotar o mesmo procedimento em relação ao projeto de reforma nas administrações diretas, segundo explicou o deputado Ricardo Barbosa (PSDB), líder da bancada do governo. Ele disse que “não temos maiores informação sobre o projeto das indiretas, mas deverá ter o mesmo procedimento da administração direta”. Os dirigentes das autarquias estão ultimando o relatório de cada autarquia, cujo documento deverá chegar às mãos do secretário de Administração, Gustavo Nogueira, até o final deste mês. A diminuição dos cargos é o “carro-chefe” também dos órgãos da administração indireta, além de uma nova padronização, foco principal do plano de reforma que visa a conter os gastos públicos e, conseqüentemente, ter um controle das funções em comissão. O deputado Fabiano Lucena (PSDB), vice-líder da bancada do governo, afirmou não ver dificuldade para a aprovação do projeto das indiretas e prevê: “Acho que não haverá obstáculo para a aprovação da matéria”, destacou.
Mudanças devem gerar economia de R$ 6 mi O governo está com tudo pronto para deflagrar a reforma administrativa aprovada na última quinta-feira pela Assembléia Legislativa, cujo objetivo é tornar a máquina pública mais eficiente e controlar os abusos provocados pelos excessivos números de cargos comissionados. Com a mudança, o tesouro estadual deverá economizar algo em torno de R$ 6 milhões por mês, ou R$ 72 milhões por ano. Isso representa quase 80% de uma folha de pagamento dos 96 mil servidores públicos. Atualmente, não se fala mais em projeto. A reforma foi transformada em lei pelos deputados estaduais. Só falta, agora, o governo colocar em prática e isso poderá acontecer esta semana, quando o governador Cássio Cunha Lima deverá sancionar a mensagem aprovada na Assembléia Legislativa. A máquina administrativa vai funcionar com uma redução drástica a partir dos próximos dias, com o corte de 30% dos quase 10 mil cargos em comissão, que inchava a administração estadual e preocupava o governante por causa do aumento da folha de pessoal e aumentava o percentual de gastos com o pagamento de funcionários. O Estado realmente precisa de reformas. Todos concordam com isso. A dificuldade era como fazê-las. Aliás, não é uma proposta nova ou moderna. Na verdade, o governador Cássio Cunha Lima está adequando a estrutura paraibana a uma lei federal de 2001. “O que a população deseja é ingressar no serviço público, tudo sem favores ou predileções”, destacou o secretário de Administração, Gustavo Nogueira. Com a reforma, o governo terá condições de valorizar os servidores do quadro efetivo e criar mecanismos de investimentos em pessoal. “Não há como esconder uma realidade que surgirá a partir da nova estrutura, que é o controle dos casos de distribuição de gratificações nos contracheques. A máquina não suporta mais essas coisas”, disse Gustavo Nogueira. (MF)
Reforma não cabe ações, diz Gustavo Não existe nos tribunais do País nenhum tipo de ação contra a reforma administrativa implementada pelo governo do Estado sem qualquer argüição, quer seja no âmbito federal ou estadual. Foi o que informou o secretário de Administração, Gustavo Nogueira. Ele destacou que a lei estadual aprovada esta semana pela Assembléia Legislativa está totalmente legal sobre o ponto de vista do direito administrativo. “Ora, ninguém está inventando nada, ou criando coisa de outro mundo”, argumentou. Gustavo lembrou que a Paraíba, “assim como nos Estados onde a reforma já está implantada”, fez uma adequação a uma lei federal em vigor desde 2001. “Felizmente, a maioria dos legisladores paraibanos entenderam a necessidade de adequação à legislação federal, aprovando a proposta que o governo encaminhou a Assembléia”, afirmou. O governo deve sancionar o projeto nesta semana e começar a colocar em prática os principais pontos da reforma, entre eles o controle dos cargos comissionados e nomeação dos ocupantes das funções de confiança, cujo servidores estão sem receber salários desde o anúncio da medida de exoneração no começo do ano. A reforma administrativa que o governador Cássio Cunha Lima encaminhou à Assembléia Legislativa tem uma virtude: a criação da isonomia. “Além, é claro da transparência”, frisou o secretário Gustavo Nogueira. Ele prevê, ainda, o avanço da proposta. “O governo vai continuar trabalhando para melhorar a lei, sobretudo no tocante à valorização dos servidores”, destacou o secretário de Administração. (MF)

15.03.07 [17:58]
Salomão Gadelha é cassado e Lúcio Matos deve assumir imediatamente Salomão Gadelha ainda pode recorrer da decisão
O prefeito de Sousa, Salomão Gadelha (PMDB), e o seu vice Avelino Gadelha (PP), foram cassados na manhã desta quinta, 15. A juíza Audrey Krammy da 35ª Zona Eleitoal que acatou 6 dos 15 itens expostos pelos advogados Edward Johnson Gonçalves de Abrantes e Francisco Lamartine Bernardo, cassando o prefeito e expedindo ofício para que o segundo colocado, Lúcio Matos, seja imediatamente empossado. O prefeito ainda pode recorrer, mas ele precisar obter, junto ao TRE, cautelar para garantir permanência no cargo. Em resumo as acusações acatadas foram: transporte irregular de eleitos em dia de eleição, pesquisa realizada infringindo a legislação eleitoral, religação de água residencial em troca de votos, perfuração de poços com recursos públicos em troca de votos, distribuição de cestas básicas e enxovais adquiridos com verbas públicas em troca votos. Para Lúcio Matos a cassação já era esperada. “Tínhamos certeza disso, até porque os fatos apresentados são gravíssimos e ele já foi cassado quatro vezes por quatro juizes e promotores diferentes”, conta. Segundo Matos a ação de impugnação de mandato eletivo, acatada hoje, é a “mãe de todas as denúncias”. Salomão vinha tentando protelar o andamento da ação, e chegou a alegar suspeição da juíza, impossibilitando-a para continuar o julgamento. No entanto, a suspeição foi julgada pelo TRE e foi derrotada por unanimidade. Matos, que por enquanto está sem partido, apesar de fazer parte do grupo Cunha Lima que na cidade tem Lindolfo Pires (PFL) e João Estrela como integrantes, informou que por ocasião das outras cassações já foi diplomado e empossado e que portanto não precisa mais passar pelo ritual. O novo prefeito – já consciente das idas e vindas do atual processo – irá aguardar se a Justiça vai ou não conceder um agravo da ação, acatando uma provável medida cautelar de Salomão Gadelha para permanecer no cargo. Em caso negativo Matos toma posse amanhã, em caso afirmativo ele tentará embargar o agravo. Mas espera que nada disso seja necessário e a peleja tenha chegado ao fim. “Estamos certos e convictos que, se Deus quiser, Sousa agora vai ter um prefeito, porque Salomão é prefeito só no nome porque mora em João Pessoa”, alfineta.
Paulo Dantas WSCOM
*********************************************
16/03/2007 - 06:46
Juíza cassa, mas TRE garante Salomão no cargo de prefeito
O juiz Nadir Valengo, do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) concedeu liminar, ontem (15) à noite, mandando o prefeito de Sousa, Salomão Gadelha (PMDB), retornar ao cargo do qual foi cassado, no período da manhã, pela juíza da 35ª Zona Eleitoral, Audrey Krammy. O advogado José Ricardo foi quem protocolou, ontem, no TRE, recurso solicitando a suspensão dos efeitos da sentença da juíza Audrey Krammy.
“Sempre confiei na Justiça do meu estado. Todas as matérias apreciadas nessa ação já foram decididas em meu favor pelo TRE. Os meus adversários requentaram o assunto. Em alguns casos, ocorre a reprise da reprise”, disse Salomão, acrescentando que vai continuar administrando Sousa, com a finalidade de tornar a cidade cada vez mais próspera e pujante.
A juíza cassou os mandatos de Salomão e do vice, André Gadelha, ontem pela manhã, e mandou empossar os segundos colocados no pleito de 2004, Lúcio Matos e Raimundo Marques. A decisão da magistrada foi tomada com base numa Ação de Impugnação de Mandado Eletivo (Aime) de autoria de Lúcio Matos.
Segundo José Ricardo Porto, todos os fatos narrados na Ação de Impugnação de Mandato Eletivo são os mesmos que já foram julgados pelo TRE da Paraíba em uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije). “É uma repetição do que já foi julgado”, comentou o advogado do prefeito Salomão Gadelha. Adelson Barbosa dos Santos, do CORREIO DA PARAÍBA
***********************************************
Lista revela quem seriam os 41 indiciados na “Carta Marcada”
MARCONE FERREIRA do Jornal da Paraíba
APolícia Federal teria indiciado dois cunhados do prefeito de Sousa, Salomão Gadelha, no inquérito da Operação “Carta Marcada” deflagrada no dia 12 de abril do ano passado. Bertrand Pires Gadelha, ex-secretário municipal, e Andréa Pires Gadelha, adjunta da Secretaria de Saúde, estariam na relação das 41 pessoas indiciadas e, cujo processo, a PF já remeteu ao Ministério Público Federal para proceder a ação penal contra os supostos envolvidos.O processo corre em segredo de Justiça, mas a reportagem conseguiu, com exclusividade, a relação contendo os nomes das 41 pessoas supostamente envolvidas em crime contra a ordem tributária, sistema financeiro, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha, corrupção ativa e falsidade ideológica. Entre os indiciados estaria, inclusive, Aline Pires Gadelha, esposa do prefeito Salomão Gadelha e que faleceu este ano. Ela ocupava o cargo de secretária municipal de Saúde da Prefeitura de Sousa.De acordo com as investigações da Polícia Federal, apurou-se que o esquema fraudulento atuava na prefeitura e na Secretaria de Saúde. Além da secretária e da adjunta, cargos ocupados pelas irmãs “Gadelhas”, teria sido indiciada a tesoureira da pasta, Maria dos Remédios de Oliveira Estrela e, ainda, Suely Abrantes Gomes, que trabalhava como assessora da Secretaria.Ainda de acordo com o inquérito, também teria sido indiciada Márcia Queiroga Gadelha, advogada do município e prima do prefeito Salomão Gadelha. O indiciamento dos supostos envolvidos na operação foi solicitado pelo delegado José Juvêncio, responsável pela conclusão do inquérito policial. Por causa do foro privilegiado, o processo contra dois prefeitos paraibanos foi remetido para a Procuradoria Regional da República, no Recife.As investigações, segundo consta nos autos do processo, confirmaram que os prefeitos que teriam sido indiciados colaboraram com a fraude nas licitações para a execução de obras e, em troca, recebiam a comissão. O documento que a Polícia Federal encaminhou ao Ministério Público Federal, que deverá mover a ação penal contra os acusados dentro dos próximos 30 dias, consta de 13 volumes e 81 apencios.O grupo inclui políticos, que exercem cargos de prefeito em municípios paraibanos, além de funcionários de comissões de licitação que atuavam nas cidades que compactuaram com a fraude. No dia da operação, em 12 de abril de 2006, 12 pessoas foram presas em João Pessoa, Sousa e Cruz do Espírito Santo e uma no Rio de Janeiro. A quadrilha usava até o serviço de uma factory. A operação aconteceu em vários municípios paraibanos com o objetivo de descobrir crimes de sonegação fiscal e licitações fraudulentas de empresas de “fachada” ou “laranjas”, que teriam recebido certa de R$ 10 milhões entre 2003 e 2004. O esquema teria participação em 54 prefeituras.
supostos indiciados pela pfPaulo Fernandes PinheiroWaldeno Gomes MachadoEdjaneide Pereira da SilvaGilberto Teixeira dos SantosEsmael Gadelha de SantanaAdriana Cysleide AlvesSuely Abrantes GomesMaria dos Remédios de O. EstrelaJoseane de Andrade Sá.Andréa Queiroga GadelhaMárcia Queiroga GadelhaZeneide Braga PonceIsmênia Gadelha PintoKarla Jones Antunes RochaAline Pires Gadelha (falecida)Andréa Pires Gadelha MartinsJoão Batista Lima Brandão FilhoEurípedes de Oliveira PessoaJosé Ivan ClementeHermano da Nobrega LimaAntônio de Pádua BarbalhoJhonathan Carlos do N.PereiraMarcos Ferreira da NóbregaSeverino José Alves FilhoJosé Paulo da SilvaMarcos Marcone da Nóbrega GomesValdomiro Batista da SilvaSeverino Bento RaimundoEdvaldo Francisco da CunhaUilza Farias da CunhaJean Carlos da SilvaAlvino Domiciano Cunha FilhoFrancisco Araújo NetoBertrand Pires GadelhaIvanildo Inácio Heleno MoraesDijandir Farias da CunhaCristiane Rose Farias PeixotoDijandira Farias da CunhaGeiziel Macena Duarte Decson Farias da Cunha
Lista revela quem seriam os 41 indiciados na “Carta Marcada”
MARCONE FERREIRA
APolícia Federal teria indiciado dois cunhados do prefeito de Sousa, Salomão Gadelha, no inquérito da Operação “Carta Marcada” deflagrada no dia 12 de abril do ano passado. Bertrand Pires Gadelha, ex-secretário municipal, e Andréa Pires Gadelha, adjunta da Secretaria de Saúde, estariam na relação das 41 pessoas indiciadas e, cujo processo, a PF já remeteu ao Ministério Público Federal para proceder a ação penal contra os supostos envolvidos.O processo corre em segredo de Justiça, mas a reportagem conseguiu, com exclusividade, a relação contendo os nomes das 41 pessoas supostamente envolvidas em crime contra a ordem tributária, sistema financeiro, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha, corrupção ativa e falsidade ideológica. Entre os indiciados estaria, inclusive, Aline Pires Gadelha, esposa do prefeito Salomão Gadelha e que faleceu este ano. Ela ocupava o cargo de secretária municipal de Saúde da Prefeitura de Sousa.De acordo com as investigações da Polícia Federal, apurou-se que o esquema fraudulento atuava na prefeitura e na Secretaria de Saúde. Além da secretária e da adjunta, cargos ocupados pelas irmãs “Gadelhas”, teria sido indiciada a tesoureira da pasta, Maria dos Remédios de Oliveira Estrela e, ainda, Suely Abrantes Gomes, que trabalhava como assessora da Secretaria.Ainda de acordo com o inquérito, também teria sido indiciada Márcia Queiroga Gadelha, advogada do município e prima do prefeito Salomão Gadelha. O indiciamento dos supostos envolvidos na operação foi solicitado pelo delegado José Juvêncio, responsável pela conclusão do inquérito policial. Por causa do foro privilegiado, o processo contra dois prefeitos paraibanos foi remetido para a Procuradoria Regional da República, no Recife.As investigações, segundo consta nos autos do processo, confirmaram que os prefeitos que teriam sido indiciados colaboraram com a fraude nas licitações para a execução de obras e, em troca, recebiam a comissão. O documento que a Polícia Federal encaminhou ao Ministério Público Federal, que deverá mover a ação penal contra os acusados dentro dos próximos 30 dias, consta de 13 volumes e 81 apencios.O grupo inclui políticos, que exercem cargos de prefeito em municípios paraibanos, além de funcionários de comissões de licitação que atuavam nas cidades que compactuaram com a fraude. No dia da operação, em 12 de abril de 2006, 12 pessoas foram presas em João Pessoa, Sousa e Cruz do Espírito Santo e uma no Rio de Janeiro. A quadrilha usava até o serviço de uma factory. A operação aconteceu em vários municípios paraibanos com o objetivo de descobrir crimes de sonegação fiscal e licitações fraudulentas de empresas de “fachada” ou “laranjas”, que teriam recebido certa de R$ 10 milhões entre 2003 e 2004. O esquema teria participação em 54 prefeituras.
supostos indiciados pela pfPaulo Fernandes PinheiroWaldeno Gomes MachadoEdjaneide Pereira da SilvaGilberto Teixeira dos SantosEsmael Gadelha de SantanaAdriana Cysleide AlvesSuely Abrantes GomesMaria dos Remédios de O. EstrelaJoseane de Andrade Sá.Andréa Queiroga GadelhaMárcia Queiroga GadelhaZeneide Braga PonceIsmênia Gadelha PintoKarla Jones Antunes RochaAline Pires Gadelha (falecida)Andréa Pires Gadelha MartinsJoão Batista Lima Brandão FilhoEurípedes de Oliveira PessoaJosé Ivan ClementeHermano da Nobrega LimaAntônio de Pádua BarbalhoJhonathan Carlos do N.PereiraMarcos Ferreira da NóbregaSeverino José Alves FilhoJosé Paulo da SilvaMarcos Marcone da Nóbrega GomesValdomiro Batista da SilvaSeverino Bento RaimundoEdvaldo Francisco da CunhaUilza Farias da CunhaJean Carlos da SilvaAlvino Domiciano Cunha FilhoFrancisco Araújo NetoBertrand Pires GadelhaIvanildo Inácio Heleno MoraesDijandir Farias da CunhaCristiane Rose Farias PeixotoDijandira Farias da CunhaGeiziel Macena Duarte Decson Farias da Cunha
**********************************************
13:09 02.08.2007
Gadelha rebate:
‘sou perseguido por municipalizar serviços de água e esgoto’.'Sinto-me feliz por cumprir o meu papel, sem qualquer temor à ira do governador'
O prefeito de Sousa, Salomão Gadelha (PMDB), entrou em contato com o Portalalegando direito de defesa das críticas recebidas pelos deputados estaduais Lindolfo Pires (DEM) e Artur Cunha Lima (PSDB). No entender do prefeito, o Governo do Estado o persegue porque ele teve a coragem de municipalizar os serviços de água e esgoto da cidade. Os deputados governistas estranharam porque Gadelha ainda consegue se manter no cargo mesmo depois ter sofrido várias ações de cassação do mandato e pediram a mesma celeridade do processo sofrido pelo governador Cássio Cunha Lima (PSDB) ao prefeito oposicionista. Gadelha mandou a resposta, dizendo que ao longo de seus dois mandatos, tem sido vítima de uma “perseguição jamais promovida por um governador de estado contra um prefeito paraibano. Tudo por uma simples e única razão: municipalizei os serviços de águas e esgotos município de Sousa”, acredita. O prefeito peemedebista lembra que já sofreu 10 ações de Investigação Judicial Eleitoral, além de um Recurso Contra Expedição de Diploma e uma Representação e venceu todas no mérito no TRE e noTSE. “Resta uma Ação de Impugnação de Mandato Eletivo, que é apenas a reprise das matérias já apreciadas. Paguei o preço por contrariar os interesses do governador que queria, a qualquer custo, privatizar a CAGEPA em pleno ano eleitoral”, acusa o prefeito de Sousa, que volta a carga contra o governador. “Lamento que o governador mesmo na hora de sua agonia ainda esteja preocupado comigo, Quando o mais adequado seria estar preocupado com a defesa dele. Mesmo nos estertoreis ainda está querendo me alvejar. É incompreensível, ninguém de bom senso pode compreender as razões porque ele age dessa maneira”, conclui. Leia abaixo a íntegra do e-mail encaminhado à redação: Nos meus dois mandatos, tenho sido vítima de perseguição jamais promovida por um governador de estado contra um prefeito paraibano. Tudo por uma simples e única razão: municipalizei os serviços de águas e esgotos município de Sousa. Após a minha tranqüila reeleição em 2004, foram "fabricadas" mais de uma dezena de ações judiciais eleitorais contra mim. Um Recurso Contra Expedição de Diploma (que venci no mérito em todas as instâncias, inclusive no TSE), uma Representação (Caso Festival do Coco) que venci no mérito no TRE-PB e no TSE, 10 Ações de Investigação Judicial Eleitoral, das houve duas desistências por parte dos promoventes. Venci todas as outras, no tocante ao mérito, sendo todas confirmadas no TSE ou com Recursos Especiais inadmitidos. Resta uma Ação de Impugnação de Mandato Eletivo, que é apenas a reprise das matérias já apreciadas no RCD, na Representação e nas AIJEs. Paguei o preço por contrariar os interesses do governador que queria, a qualquer custo, privatizar a CAGEPA em pleno ano eleitoral. Não o fez tão somente por causa da municipalização dos serviços em Sousa, que acarretou desmembramento expressivo da empresa e, por via de conseqüência, exigindo sua nova avaliação, fato que demandaria tempo suficiente para ultrapassar as eleições de 2006. Sinto-me feliz por cumprir o meu papel, sem qualquer temor à ira do governador, que, inclusive, representou criminalmente contra mim. No processo criminal, também fui vencedor, conforme decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba, sob a relatoria do eminente Desembargador José Martinho Lisboa. Espero que os esclarecimentos que ora faço mereçam, neste importante portal, o mesmo destaque dado à matéria produzida pelos meus inimigos. Cordialmente, Salomão Gadelha Prefeito de Sousa Paulo Dantas .WSCOM Online
Comentário das Notícias: Carlos André.
PENSE NUM SUJEITO CINICO! PENSOU? MULTILIQUE POR MIL... É ESSE TAL DE SALOMÃO. FALTOU ELE DIZER QUE SÓ TA NO CARGO PORQUE TEM UM IRMÃO DESEMBARGADOR FEDERAL LÁ EM RECIFE QUE SEMPRE DÁ UM JEITO DE MANTER ESSE INVETERADO NO CARGO. ISSO É BRASIL... CANSAMOS DESSA TRUPE, QUERO VER SE O TRE FAZ COM ELE O MESMO QUE FEZ COM CASSIO. QUERO VER... MARIO AUGUSTO GOMES

SANTO HOMEM, êsse prefeito de Souza.Inocente de tudo. O Governador é um malvado,desalmado,desumano. Como é que se persegue o homem santo como êsse?? Êle é o nosso novo frei Damião. È o Santo Guerreiro,contra o Dragão da maldade que é o governador. Viva o prefeito! Viva Frei Damião! Viva o Padre Cícero!!! Mario Augusto.
********************************
MP pede prisão e afastamento de Salomão
MARCONE FERREIRA do Jornal da Paraíba (18/08/2007)
OMinistério Público do Estado pediu ao Tribunal de Justiça do Estado que decrete a prisão preventiva e o afastamento do cargo do prefeito de Sousa, Salomão Gadelha, acusado de atos de improbidade administrativa contra o poder público municipal. A denúncia oferecida depende, agora, da confirmação do Judiciário, a quem compete fazer a análise do requerimento que recebe as assinaturas da procuradora-geral de Justiça, Janete Ismael, e dos promotores de Justiça Hamilton de Sousa Neves Filho, Severino Coelho Viana, Ana Carolina de Almeida Moreira, Romeika Maria de França Porto e Ismânia do Nascimento Rodrigues.Consta na queixa-crime, conforme processo nº. 2007.000.082-6/001, que a denúncia faz parte de uma investigação judicial sobre a negociação comercial na ordem de R$ 14.016 à firma individual de Bertrand Estrela de Oliveira, “cuja empresa deveria ter sido considerada inapta para participar de licitação, já que sua atividade econômica está voltada para o comércio varejista de bebidas”, relata o requerimento que o Ministério Público enviou ao Tribunal de Justiça.O pedido de prisão preventiva de Salomão Gadelha, bem como seu afastamento do cargo, chegou ao TJ na última segunda-feira. O desembargador Leôncio Teixeira Câmara foi escolhido relator do processo e já encaminhou à Junta Comercial do Estado um pedido de informações sobre a razão social da empresa de Bertrand Estrela de Oliveira.Campeão de denúncias de improbidade administrativa, além de inúmeros processos na área eleitoral do Estado, o prefeito Salomão Gadelha tem conseguido permanecer no cargo. A Comissão de Combate à Improbidade Administrativa, instituída pelo Ministério Público, formulou, pelo menos, seis processos para apurar denúncias de irregularidade na administração municipal de Sousa, na gestão do atual prefeito.A informação sobre os processos para apurar denúncias de irregularidades no âmbito do Ministério Público é do presidente da Comissão de Combate à Improbidade Administrativa, promotor de Justiça, Edmilson Campos. “Por isso, ele (Salomão Gadelha) não tem condições de continuar à frente do cargo”, explicou.Edmilson Campos disse que antes de formalizar a queixa-crime ao Tribunal de Justiça, o prefeito de Sousa foi intimado a impugnar o processo, o que não foi feito, porque existem outros atos de investigação no âmbito da Comissão de Combate à Improbidade Administrativa contra Salomão em fase de apuração. A preocupação do Ministério Público é amarrar o processo conforme determina a legislação.Sobre essa questão, Edmilson Campos revelou que o prefeito Salomão Gadelha “tem bons advogados para defendê-lo”. Mesmo de férias, o presidente da Comissão de Combate à Improbidade Administrativa atendeu a reportagem, quando informou que o processo encaminhado no começo desta semana pelo MP ao Tribunal de Justiça está em fase de análise.

12/03/2007 - 16:59 (Correio da Paraíba)
A Prefeitura de João Pessoa, através da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semam), vai iniciar este ano o maior programa de arborização da história da cidade. Serão plantadas inicialmente 15 mil mudas de 70 espécies, entre abril próximo e junho, em 11 áreas previamente selecionadas.
Retão de Manaíra, margens dos canais de drenagem do Bessa, falésias do Cabo Branco e do bairro São José, canteiros do Valentina de Figueiredo, Conjunto Esplanada, Planalto Boa Esperança, Parque Três Lagoas, Cidade Verde (Mangabeira) e nascente do Rio Cuiá são as primeiras áreas que receberão as mudas, a maioria de árvores nativas.
O programa, provisoriamente denominado “João Pessoa mais verde para o mundo”, foi apresentado na manhã desta segunda-feira (12) aos membros do Conselho de Notáveis do CORREIO da Paraíba no Viveiro Municipal de Plantas Nativas, localizado na granja do Sesc Gravatá (Valentina Figueiredo). A apresentação do programa, assistida também por dirigentes do Sistema Correio de Comunicação, foi feita por Antônio Augusto de Almeida, secretário de Meio Ambiente da Capital e também membro do Conselho de Notáveis. Presentes ainda o prefeito Ricardo Coutinho e o secretário Ivan Burity, de Desenvolvimento Urbano.
O secretário Antônio Augusto anunciou que o lançamento oficial do programa está previsto para o final deste mês, coincidindo com a Semana da Árvore, que no Nordeste ocorre nesse período por coincidir com a abertura da temporada de chuvas, mais propícia para o plantio.
Já nessa quinta-feira (15), a Semam vai promover encontro com diversas organizações não governamentais, associações comunitárias e clubes de serviço que se dispõem a participar do programa ou reivindicam ações de plantio e replantio em áreas do interesse de cada uma dessas entidades.
Conforme explicou o secretário Antônio Augusto e reforçou o prefeito Ricardo Coutinho (PSB), a reunião com as ongs visa conquistar o engajamento da sociedade e fazer do programa ponto de partida de uma política pública permanente de expansão e preservação da cobertura vegetal de João Pessoa.
Nessa linha, ressaltou o prefeito, é fundamental o apoio do Sistema Correio na divulgação do programa e seus objetivos, que incluem fomentar a percepção de que esse tipo de atividade não pertence a um governo determinado, mas à cidade e aos seus moradores.
Tal apoio foi prontamente assegurado na ocasião pelo empresário Roberto Cavalcanti e a editora do CORREIO, Lena Guimarães, lembrando que o jornal já reserva em suas edições dominicais e suplementos especiais espaços nobres às iniciativas que visam à defesa e revitalização do patrimônio natural paraibano.