quinta-feira, 23 de novembro de 2006
RICARDO COUTINHO E NEPOTISMO MUNICIPAL
NEPOTISMO MUNICIPAL
Sandra quer saber se o prefeito Ricardo Coutinho (PSB), de João Pessoa, não vai seguir o exemplo do governador Cássio Cunha Lima (PSDB) e editar uma medida provisória contra o nepotismo no âmbito do governo da Capital. Eis como ela trata a questão e cobra MP semelhante ao nosso alcaide:
“Caro jornalista, Rubens Nóbrega:
Com o advento da MP do anti-nepotismo publicada recentemente pelo Governo do Estado e a luta incansável do Ministério Público do Trabalho, leia-se Dr. Eduardo Varandas, tentando também combater essa chaga que tanto assola o nosso país, e muitas prefeituras do Estado da Paraíba, gostaria de saber se o prefeito Ricardo Coutinho, que sempre posou de paladino da moralidade, também não acompanhará essa medida e promover a exoneração dos seus quatro irmãos que ocupam cargos de confiança na administração municipal da Capital, entre eles Coriolando Vieira Coutinho (Diretor Administrativo-Financeiro da Emlur), Sandra Vieira Coutinho (assessora especial da Seplan), Verônica Vieira Coutinho (secretária particular da Sead) e por último Patrícia Vieira Coutinho (assessora especial de gabinete), afinal, perguntar não ofende e como o nobre jornalista é imparcial e sério na arte de bem informar, rogo a gentileza de publicar essa nota, na busca contínua do bom jornalismo com ética e paixão!”.
Acolho a ironia, minha cara Sandra, sem problema. Sério acredito que sou; imparcial, não. Colunistas imparciais você vai encontrar em outros espaços. (da Coluna do Jornalista Rubens Nóbrega do CP)
Ricardo não editará Medida Provisória antinepotismo
Prefeito de João Pessoa diz que não existe núcleo familiar ganhando dinheiro na administração
O prefeito de João Pessoa, Ricardo Coutinho (PSB), disse, ontem, que não vai enviar nenhuma Medida Provisória (MP) à Câmara Municipal, proibindo o nepotismo (contratação de parentes) no Poder Executivo, conforme foi sugerido, em requerimento, pela vereadora Nadja Palitot (PSB). “Não penso em encaminhar à Câmara nenhum projeto”, disse o prefeito Ricardo Coutinho.
Segundo ele, nepotismo é favorecimento de pessoas, inclusive de parentes, visando aumento da renda familiar, o que não acontece na atual administração, conforme garante. “Esta é a definição mais clássica, prática e danosa que se estabeleceu sobre nepotismo”, disse o prefeito da Capital paraibana.
Ricardo afirmou que nepotismo é praticado, também, quando se nomeia maridos ou esposas em cargos públicos. “Não existem nomeações feitas na Prefeitura da Capital que levem em conta o caráter de parentesco de quem quer que seja”, assegurou o prefeito, frisando que, se alguém quiser trabalhar de graça, sem remuneração, será muito bem aceito na administração. (Adelson Barbosa dos Santos do Correio da Paraíba)
***************************************************
Ricardo acabará nepotismo na Prefeitura e na Câmara
Líder do prefeito diz que projeto está sendo elaborado e evitará, inclusive, “nomeações cruzadas”
Prefeito de João Pessoa, Ricardo Coutinho (PSB), encaminhará projeto de lei à Câmara Municipal de João Pessoa, o mais rápido possível, proibindo nepotismo nos poderes Executivo e Legislativo.
O projeto já está sendo elaborado pelo procurador-Geral do município, Gilberto Carneiro, e também proibirá nepotismo cruzado entre os poderes Executivo e Legislativo.
Ou seja: servidores da Prefeitura não poderão indicar parentes para a Câmara, nem vereadores poderão indicar parentes para cargos na Prefeitura. As informações são do líder do prefeito na Câmara, Benilton Lucena (PT).
O vereador disse que o projeto antinepotismo, que será encaminhado à Câmara pelo prefeito Ricardo Coutinho, será mais abrangente do que a Medida Provisória (MP) encaminhada pelo governador Cássio Cunha Lima à Assembléia Legislativa.
“Na MP, o governador se limitou a proibir nepotismo no Poder Executivo e também não faz qualquer restrição ao nepotismo cruzado”, comentou o vereador Benilton Lucena.
O prefeito Ricardo Coutinho, segundo ele, tem todo o interesse de continuar a luta contra toda e qualquer forma de apropriação indevida do dinheiro público, incluindo, aí, o nepotismo.
Segundo Benilton, Ricardo Coutinho também não aceita, nem vaio permitir, que o poder público municipal atenda interesses particulares, deixando seu caráter público, como sempre aconteceu em oyutras gestões.
Não é contra
Benilton esclareceu que o prefeito não é contra o nepotismo e que, por este motivo, resolveu encaminhar um projeto de lei proibindo tal prática, para preservar o poder público da ação de políticos que sempre tiverem núcleos familiares dependentes financeiramente da Prefeitura da Capital.
O prefeito, segundo Benilton, nunca permitiu, nem vai permitir o favorecimento de quem quer que seja, inclusive de parentes, visando aumento da renda familiar.
“Conforme o próprio prefeito Ricardo Coutinho disse, na semana passada, não existem nomeações feitas na Prefeitura da Capital que levem em conta o caráter de parentesco de quem quer que seja”, comentou Benilton Lucena.
Segundo o líder do prefeito, Ricardo está combatendo, coerentemente, desde que assumiu o mandato, toda e qualquer prática de apropriação indevida dos bens públicos e não vai permitir, enquanto for prefeito, apropriações indevidas. (Adelson Barbosa dos Santos do Correio da Paraíba, 27/11/2006).
Sandra quer saber se o prefeito Ricardo Coutinho (PSB), de João Pessoa, não vai seguir o exemplo do governador Cássio Cunha Lima (PSDB) e editar uma medida provisória contra o nepotismo no âmbito do governo da Capital. Eis como ela trata a questão e cobra MP semelhante ao nosso alcaide:
“Caro jornalista, Rubens Nóbrega:
Com o advento da MP do anti-nepotismo publicada recentemente pelo Governo do Estado e a luta incansável do Ministério Público do Trabalho, leia-se Dr. Eduardo Varandas, tentando também combater essa chaga que tanto assola o nosso país, e muitas prefeituras do Estado da Paraíba, gostaria de saber se o prefeito Ricardo Coutinho, que sempre posou de paladino da moralidade, também não acompanhará essa medida e promover a exoneração dos seus quatro irmãos que ocupam cargos de confiança na administração municipal da Capital, entre eles Coriolando Vieira Coutinho (Diretor Administrativo-Financeiro da Emlur), Sandra Vieira Coutinho (assessora especial da Seplan), Verônica Vieira Coutinho (secretária particular da Sead) e por último Patrícia Vieira Coutinho (assessora especial de gabinete), afinal, perguntar não ofende e como o nobre jornalista é imparcial e sério na arte de bem informar, rogo a gentileza de publicar essa nota, na busca contínua do bom jornalismo com ética e paixão!”.
Acolho a ironia, minha cara Sandra, sem problema. Sério acredito que sou; imparcial, não. Colunistas imparciais você vai encontrar em outros espaços. (da Coluna do Jornalista Rubens Nóbrega do CP)
Ricardo não editará Medida Provisória antinepotismo
Prefeito de João Pessoa diz que não existe núcleo familiar ganhando dinheiro na administração
O prefeito de João Pessoa, Ricardo Coutinho (PSB), disse, ontem, que não vai enviar nenhuma Medida Provisória (MP) à Câmara Municipal, proibindo o nepotismo (contratação de parentes) no Poder Executivo, conforme foi sugerido, em requerimento, pela vereadora Nadja Palitot (PSB). “Não penso em encaminhar à Câmara nenhum projeto”, disse o prefeito Ricardo Coutinho.
Segundo ele, nepotismo é favorecimento de pessoas, inclusive de parentes, visando aumento da renda familiar, o que não acontece na atual administração, conforme garante. “Esta é a definição mais clássica, prática e danosa que se estabeleceu sobre nepotismo”, disse o prefeito da Capital paraibana.
Ricardo afirmou que nepotismo é praticado, também, quando se nomeia maridos ou esposas em cargos públicos. “Não existem nomeações feitas na Prefeitura da Capital que levem em conta o caráter de parentesco de quem quer que seja”, assegurou o prefeito, frisando que, se alguém quiser trabalhar de graça, sem remuneração, será muito bem aceito na administração. (Adelson Barbosa dos Santos do Correio da Paraíba)
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Ricardo acabará nepotismo na Prefeitura e na Câmara
Líder do prefeito diz que projeto está sendo elaborado e evitará, inclusive, “nomeações cruzadas”
Prefeito de João Pessoa, Ricardo Coutinho (PSB), encaminhará projeto de lei à Câmara Municipal de João Pessoa, o mais rápido possível, proibindo nepotismo nos poderes Executivo e Legislativo.
O projeto já está sendo elaborado pelo procurador-Geral do município, Gilberto Carneiro, e também proibirá nepotismo cruzado entre os poderes Executivo e Legislativo.
Ou seja: servidores da Prefeitura não poderão indicar parentes para a Câmara, nem vereadores poderão indicar parentes para cargos na Prefeitura. As informações são do líder do prefeito na Câmara, Benilton Lucena (PT).
O vereador disse que o projeto antinepotismo, que será encaminhado à Câmara pelo prefeito Ricardo Coutinho, será mais abrangente do que a Medida Provisória (MP) encaminhada pelo governador Cássio Cunha Lima à Assembléia Legislativa.
“Na MP, o governador se limitou a proibir nepotismo no Poder Executivo e também não faz qualquer restrição ao nepotismo cruzado”, comentou o vereador Benilton Lucena.
O prefeito Ricardo Coutinho, segundo ele, tem todo o interesse de continuar a luta contra toda e qualquer forma de apropriação indevida do dinheiro público, incluindo, aí, o nepotismo.
Segundo Benilton, Ricardo Coutinho também não aceita, nem vaio permitir, que o poder público municipal atenda interesses particulares, deixando seu caráter público, como sempre aconteceu em oyutras gestões.
Não é contra
Benilton esclareceu que o prefeito não é contra o nepotismo e que, por este motivo, resolveu encaminhar um projeto de lei proibindo tal prática, para preservar o poder público da ação de políticos que sempre tiverem núcleos familiares dependentes financeiramente da Prefeitura da Capital.
O prefeito, segundo Benilton, nunca permitiu, nem vai permitir o favorecimento de quem quer que seja, inclusive de parentes, visando aumento da renda familiar.
“Conforme o próprio prefeito Ricardo Coutinho disse, na semana passada, não existem nomeações feitas na Prefeitura da Capital que levem em conta o caráter de parentesco de quem quer que seja”, comentou Benilton Lucena.
Segundo o líder do prefeito, Ricardo está combatendo, coerentemente, desde que assumiu o mandato, toda e qualquer prática de apropriação indevida dos bens públicos e não vai permitir, enquanto for prefeito, apropriações indevidas. (Adelson Barbosa dos Santos do Correio da Paraíba, 27/11/2006).
quarta-feira, 22 de novembro de 2006
Cícero confirma reunião com vereadores e acha que é preciso fiscalizar Executivo
WSCOM-OLINE EXCLUSIVO - Dez dias depois de ocupar o tempo com repouso particular incluindo viagem aos Estados Unidos, o senador eleito Cícero Lucena, está de volta ao batente político. Em entrevista ao Portal, ele disse que está se inteirando do cenário politico, confirmou que deve reunir a bancada de oposição para avaliar o quadro na Câmara e afirmou concordar com a vereadora Nadja Palitot de que é preciso fiscalizar o Executivo. Em contato com a reportagem, Cícero observou inicialmente que ainda está tomando conhecimento dos últimos fatos na Câmara para gerar juizo de valor, embore respeite os encaminhamentos dados pelos vereadores aliados. Conforme revelou, “vamos acatar os encaminhamentos da base de Oposição, mesmo assim cremos ser importante nos reunirmos breve para tomada de posição consensual” - disse ele referindo-se à eleição na Câmara de João Pessoa. Para o senador eleito, “ vejo que a posição da vereadora Nadja Palitot exigindo independência do Legislativo e maior fiscalização do Executivo tem pertinência”. Mandato - Sobre a posse no Senado, ele lembrou que somente no início do próximo ano é que poderá dar encaminhamento real sobre o mandato, embora nesta fase os entendimentos sejam apenas preliminares. - Vamos estar trabalhando por nosso Estado, uma vez que essa é a exigência e compromisso assumidos em campanha .( da Redação de WSCOM-OLINE EXCLUSIVO )
terça-feira, 21 de novembro de 2006
Manifestação de Carlos Alberto Jales
Para: "Fale com Abelardo", do Correio da Paraíba
Prezado Jornalista: Os acontecimentos que envolveram o hotel em construção no Cabo Branco são o exemplo mais perfeito de como os poderes públicos em nosso estado, especialmente em nossa capital tratam os empresários e empreendedores: com impostos excessivos, com todo tipo de restrições, com multas e agora com prisão. Agarrados à uma legislação superada, arcáica e inimiga do progresso, autoridades e ambientalistas se unem para punir quem traz beleza, emprego, trabalho e renda para nossa cidade. Pessoas que não sabem, não souberam e nem saberão o que é um dia de desemprego se arvoram em donos e curadores de João Pessoa, dizendo o que é e o que não é bom para ela. Uma região e uma cidade que precisam urgentemente de postos de trabalho estão condenadas ao atraso e a permanecerem no século dezenove. Prisão de empreendedores, eis nosso modêlo de progresso e de turismo. Pobre estado da Paraíba, trista cidade de João Pessoa.
Prezado Jornalista: Os acontecimentos que envolveram o hotel em construção no Cabo Branco são o exemplo mais perfeito de como os poderes públicos em nosso estado, especialmente em nossa capital tratam os empresários e empreendedores: com impostos excessivos, com todo tipo de restrições, com multas e agora com prisão. Agarrados à uma legislação superada, arcáica e inimiga do progresso, autoridades e ambientalistas se unem para punir quem traz beleza, emprego, trabalho e renda para nossa cidade. Pessoas que não sabem, não souberam e nem saberão o que é um dia de desemprego se arvoram em donos e curadores de João Pessoa, dizendo o que é e o que não é bom para ela. Uma região e uma cidade que precisam urgentemente de postos de trabalho estão condenadas ao atraso e a permanecerem no século dezenove. Prisão de empreendedores, eis nosso modêlo de progresso e de turismo. Pobre estado da Paraíba, trista cidade de João Pessoa.
sexta-feira, 17 de novembro de 2006
Prefeitura volta atrás e cancela licitação questionada na Câmara
O secretário de Planejamento da Prefeitura de João Pessoa, Luciano Agra, anunciou ontem o cancelamento da licitação para a contratação da Sisp Tecnology S/A, empresa que seria contratada para a realização de serviços de gestão de informática junto à Prefeitura, durante sessão especial realizada na Câmara Municipal para discutir o assunto. A empresa, segundo denúncia do presidente da Câmara, Professor Severino Paiva (PT), estaria envolvida em escândalos de “Caixa Dois” do Partido dos Trabalhadores.
Luciano Agra compareceu ontem ao plenário da Câmara da capital atendendo a uma convocação dos vereadores Severino Paiva (PT) e Aníbal Marcolino (PDT). O objetivo era esclarecer uma licitação realizada pela Prefeitura apesar de parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCE) recomendando a suspensão imediata, após denúncia da empresa Japi Informática, que participou do processo.
O processo, considerado irregular pela Japi, foi denunciado também ao Ministério Público do Estado. Mesmo compondo a base aliada do prefeito Ricardo Coutinho, a vereadora Nadja Palitot (PSB) defendeu a continuidade das investigações. “É necessário, sim, até porque a sociedade exige que o assunto seja melhor esclarecido”, afirmou.
Já o professor Paiva adiantou que estava satisfeito, lembrando que “finalmente a Prefeitura admite que errou”, destacou. Nadja, que se intitula integrante da “bancada crítica” da Câmara, foi além e declarou: “No momento em que o secretário (Luciano Agra) anuncia o cancelamento da licitação pressupõe-se a existência de irregularidades no processo de licitação. Por isso, entendemos ser necessária a continuidade das investigações”, clamou a vereadora.
Professor Severino Paiva levou à tribuna da Câmara exemplares de três edições do Jornal da Paraíba, que foi o primeiro a veicular a denúncia promovida pela Japi Informática junto ao MPE e TCE. “Sem dúvida, precisamos esclarecer, por exemplo, por que a Prefeitura não acatou a recomendação do TCE, que determinou a imediata suspensão da licitação”, destacou.
A presença do empresário Joaquim Pereira, proprietário da Japi Informática, empresa de São Paulo especializada em sistema de gestão, causou um mal-estar ao secretário Luciano Agra. Joaquim Pereira afirmou que, como a Prefeitura da capital cancelou a licitação, a empresa vai retirar as representações encaminhadas à Justiça e que irá esperar a publicação de um novo edital de licitação, desta vez através de pregão, como está determinando o TCE. Para o vereador Aníbal Marcolino, “a Prefeitura desrespeitou uma recomendação do Tribunal de Contas”, disse. Ele destacou, ainda, que existe forte indício de irregularidade. “A maior demonstração do que estamos afirmando é a decisão do secretário, que anunciou o cancelamento do processo de licitação, o que não impede de continuarmos investigando”, ressaltou.
O secretário Luciano Agra, após as explanações dos vereadores Severino Paiva, Nadja Palitot e Hervázio Bezerra (PSDB), disse que “em nome da transparência defendida pelo prefeito vim a esta sessão anunciar publicamente o cancelamento da licitação”. As declarações ocorreram após o presidente da Câmara, especialista em informática, questionar o edital sob o argumento de que não continha a exigência de um ‘Data Center’, usado para armazenar dados fora da Prefeitura. Já o vereador Hervázio Bezerra indagou “o porquê do cancelamento da licitação, quando o certo deveria ter ocorrido no momento da denúncia e não agora”. Ele, a exemplo de Nadja e Aníbal, defende a continuidade da investigação.
Professor Paiva acredita em direcionamento de empresa Apesar de se dizer satisfeito com o anúncio público de cancelamento da licitação, feito pelo secretário municipal de Planejamento, o Professor Severino Paiva disse que o processo estava claramente direcionado a uma das empresas e acusou que era “idêntica àquela da ‘Operação Carta Marcada’, onde se manipulada licitação”, afirmou. Segundo ele, “o mais importante é preservar o patrimônio público e conseguimos evitar que uma empresa de outro Estado viesse para cá prestar um serviço que já está sendo executado de forma inquestionável”, afirmou o presidente da Câmara Municipal. Ele classificou a ação da Prefeitura, antes de ouvir a declaração de Luciano Agra sobre o cancelamento da licitação, de “aventureira”.
Paiva questionou, ainda, como é que a Prefeitura ignora completamente uma recomendação do Tribunal de Contas, “determinando que ao invés de técnico e de preço fosse realizado um pregão”, destacou. “Só a admissão de culpa me deixa satisfeito e convencido de que, mais uma vez, a Câmara exerceu o seu papel de fiscalizadora dos bons costumes e de preservação do patrimônio público”. Ao contrário de outros parlamentares, ele dá o caso por encerrado e justifica o seu ponto de vista: “Sem dúvida, porque deixa de ser crime a partir do momento em que se admite a responsabilidade por uma falha administrativa”, destacou. “Portanto, só nos resta continuar trabalhando dessa forma e esperando que a Prefeitura reconheça quando comete as suas falhas”, acrescentou.
Secretário garantiu que não houve irregularidades
Antes de ser convocado para compor a mesa dos trabalhos, o secretário Luciano Agra sustentou que não havia irregularidade na licitação, só admitindo o cancelamento após ouvir a explanação dos vereadores e do empresário Joaquim Pereira, proprietário da empresa Japi Informática, autora da denúncia que culminou com a sessão. Ele disse que tanto faz alcançar o objetivo adotando a modalidade de pregão, “mas se o Tribunal de Contas sugere dessa forma, então a Prefeitura vai fazer através de pregão”, argumentou. Foi neste momento que o secretário anunciou o cancelamento do processo. “O prefeito não transigirá em tomar as decisões para salvaguardar as leis, as normas, a ética e principalmente todo o arsenal jurídico-administrativo que regula essas questões”.
O secretário Luciano Agra, em entrevista, negou que a Prefeitura tivesse ignorado a recomendação do Tribunal de Contas de suspender a licitação. “Nós não contrariamos o TCE. Ele sugere uma suspensão cautelar e ao tomar conhecimento desse ofício expedito pelo presidente (José Marques Mariz) eu me dirigi àquele órgão e numa conversa com a presidência trocamos idéias a respeito dessa matéria”, afirmou, sem explicar quais foram os acertos. A Prefeitura, através da Secretaria de Planejamento, encaminhou um ofício ao Tribunal de Contas em agosto passado, mas o posicionamento ocorreu apenas em relação à denúncia feita pela empresa Japi Informática. Agra evitou falar, também, sobre a majoração no preço entre o atual contrato em relação ao procedimento questionado, ressaltando apenas que o serviço de momento estaria obsoleto, preferindo responsabilizar a administração passada, “quando foram pagos em 2003 um software por R$ 3 milhões”.
Presente à sessão de ontem, o auditor do TCE, José Luismar, afirmou que não sabia por que o Tribunal havia demorado no exame da preliminar do edital de concorrência. De acordo com ele, “mesmo com essa demora é necessário que a gente lembre que o TCE, a exemplo de todos os seus órgãos de controle interno, tem prazo de até um dia antes da licitação para determinar a suspensão de um procedimento, caso se verifique que o processo se apresenta com falha ou não confirmados”, comentou. (MF)
Empresa afirma que vai retirar as representações O empresário-proprietário da Japi Informática, Joaquim Pereira, também participou da sessão extraordinária, a convite da Câmara Municipal de João Pessoa, para explicar o motivo de haver promovido a ação contra a Prefeitura. Inscrita, a empresa foi alijada do processo, mas com o cancelamento da licitação anunciado ontem pelo secretário Luciano Agra, ele assegurou que iria retirar a representação encaminhada ao MPE e ao TCE. “Vamos esperar a publicação do novo edital, porque temos interesse de participar do processo e oferecer um bom serviço à Prefeitura de João Pessoa na área de gestão em informática”, enfatizou. Na tribuna da Câmara, ele se colocou à disposição para qualquer questionamento dos vereadores e do próprio secretário de Planejamento. Manteve a denúncia de “licitação casada”, ressaltando que só duas outras empresas poderiam oferecer um bom serviço no que se propõe a Prefeitura, a exemplo, de acordo com o empresário Joaquim Pereira, “da Telemar ou a Embratel”. Ele ressaltou, ainda, que deixa João Pessoa com uma boa impressão do parlamento da capital “sobretudo, a forma como conduz os assuntos em defesa da preservação do bem público”, destacou. (MARCONE FERREIRA do Jornal da Paraíba).
Luciano Agra compareceu ontem ao plenário da Câmara da capital atendendo a uma convocação dos vereadores Severino Paiva (PT) e Aníbal Marcolino (PDT). O objetivo era esclarecer uma licitação realizada pela Prefeitura apesar de parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCE) recomendando a suspensão imediata, após denúncia da empresa Japi Informática, que participou do processo.
O processo, considerado irregular pela Japi, foi denunciado também ao Ministério Público do Estado. Mesmo compondo a base aliada do prefeito Ricardo Coutinho, a vereadora Nadja Palitot (PSB) defendeu a continuidade das investigações. “É necessário, sim, até porque a sociedade exige que o assunto seja melhor esclarecido”, afirmou.
Já o professor Paiva adiantou que estava satisfeito, lembrando que “finalmente a Prefeitura admite que errou”, destacou. Nadja, que se intitula integrante da “bancada crítica” da Câmara, foi além e declarou: “No momento em que o secretário (Luciano Agra) anuncia o cancelamento da licitação pressupõe-se a existência de irregularidades no processo de licitação. Por isso, entendemos ser necessária a continuidade das investigações”, clamou a vereadora.
Professor Severino Paiva levou à tribuna da Câmara exemplares de três edições do Jornal da Paraíba, que foi o primeiro a veicular a denúncia promovida pela Japi Informática junto ao MPE e TCE. “Sem dúvida, precisamos esclarecer, por exemplo, por que a Prefeitura não acatou a recomendação do TCE, que determinou a imediata suspensão da licitação”, destacou.
A presença do empresário Joaquim Pereira, proprietário da Japi Informática, empresa de São Paulo especializada em sistema de gestão, causou um mal-estar ao secretário Luciano Agra. Joaquim Pereira afirmou que, como a Prefeitura da capital cancelou a licitação, a empresa vai retirar as representações encaminhadas à Justiça e que irá esperar a publicação de um novo edital de licitação, desta vez através de pregão, como está determinando o TCE. Para o vereador Aníbal Marcolino, “a Prefeitura desrespeitou uma recomendação do Tribunal de Contas”, disse. Ele destacou, ainda, que existe forte indício de irregularidade. “A maior demonstração do que estamos afirmando é a decisão do secretário, que anunciou o cancelamento do processo de licitação, o que não impede de continuarmos investigando”, ressaltou.
O secretário Luciano Agra, após as explanações dos vereadores Severino Paiva, Nadja Palitot e Hervázio Bezerra (PSDB), disse que “em nome da transparência defendida pelo prefeito vim a esta sessão anunciar publicamente o cancelamento da licitação”. As declarações ocorreram após o presidente da Câmara, especialista em informática, questionar o edital sob o argumento de que não continha a exigência de um ‘Data Center’, usado para armazenar dados fora da Prefeitura. Já o vereador Hervázio Bezerra indagou “o porquê do cancelamento da licitação, quando o certo deveria ter ocorrido no momento da denúncia e não agora”. Ele, a exemplo de Nadja e Aníbal, defende a continuidade da investigação.
Professor Paiva acredita em direcionamento de empresa Apesar de se dizer satisfeito com o anúncio público de cancelamento da licitação, feito pelo secretário municipal de Planejamento, o Professor Severino Paiva disse que o processo estava claramente direcionado a uma das empresas e acusou que era “idêntica àquela da ‘Operação Carta Marcada’, onde se manipulada licitação”, afirmou. Segundo ele, “o mais importante é preservar o patrimônio público e conseguimos evitar que uma empresa de outro Estado viesse para cá prestar um serviço que já está sendo executado de forma inquestionável”, afirmou o presidente da Câmara Municipal. Ele classificou a ação da Prefeitura, antes de ouvir a declaração de Luciano Agra sobre o cancelamento da licitação, de “aventureira”.
Paiva questionou, ainda, como é que a Prefeitura ignora completamente uma recomendação do Tribunal de Contas, “determinando que ao invés de técnico e de preço fosse realizado um pregão”, destacou. “Só a admissão de culpa me deixa satisfeito e convencido de que, mais uma vez, a Câmara exerceu o seu papel de fiscalizadora dos bons costumes e de preservação do patrimônio público”. Ao contrário de outros parlamentares, ele dá o caso por encerrado e justifica o seu ponto de vista: “Sem dúvida, porque deixa de ser crime a partir do momento em que se admite a responsabilidade por uma falha administrativa”, destacou. “Portanto, só nos resta continuar trabalhando dessa forma e esperando que a Prefeitura reconheça quando comete as suas falhas”, acrescentou.
Secretário garantiu que não houve irregularidades
Antes de ser convocado para compor a mesa dos trabalhos, o secretário Luciano Agra sustentou que não havia irregularidade na licitação, só admitindo o cancelamento após ouvir a explanação dos vereadores e do empresário Joaquim Pereira, proprietário da empresa Japi Informática, autora da denúncia que culminou com a sessão. Ele disse que tanto faz alcançar o objetivo adotando a modalidade de pregão, “mas se o Tribunal de Contas sugere dessa forma, então a Prefeitura vai fazer através de pregão”, argumentou. Foi neste momento que o secretário anunciou o cancelamento do processo. “O prefeito não transigirá em tomar as decisões para salvaguardar as leis, as normas, a ética e principalmente todo o arsenal jurídico-administrativo que regula essas questões”.
O secretário Luciano Agra, em entrevista, negou que a Prefeitura tivesse ignorado a recomendação do Tribunal de Contas de suspender a licitação. “Nós não contrariamos o TCE. Ele sugere uma suspensão cautelar e ao tomar conhecimento desse ofício expedito pelo presidente (José Marques Mariz) eu me dirigi àquele órgão e numa conversa com a presidência trocamos idéias a respeito dessa matéria”, afirmou, sem explicar quais foram os acertos. A Prefeitura, através da Secretaria de Planejamento, encaminhou um ofício ao Tribunal de Contas em agosto passado, mas o posicionamento ocorreu apenas em relação à denúncia feita pela empresa Japi Informática. Agra evitou falar, também, sobre a majoração no preço entre o atual contrato em relação ao procedimento questionado, ressaltando apenas que o serviço de momento estaria obsoleto, preferindo responsabilizar a administração passada, “quando foram pagos em 2003 um software por R$ 3 milhões”.
Presente à sessão de ontem, o auditor do TCE, José Luismar, afirmou que não sabia por que o Tribunal havia demorado no exame da preliminar do edital de concorrência. De acordo com ele, “mesmo com essa demora é necessário que a gente lembre que o TCE, a exemplo de todos os seus órgãos de controle interno, tem prazo de até um dia antes da licitação para determinar a suspensão de um procedimento, caso se verifique que o processo se apresenta com falha ou não confirmados”, comentou. (MF)
Empresa afirma que vai retirar as representações O empresário-proprietário da Japi Informática, Joaquim Pereira, também participou da sessão extraordinária, a convite da Câmara Municipal de João Pessoa, para explicar o motivo de haver promovido a ação contra a Prefeitura. Inscrita, a empresa foi alijada do processo, mas com o cancelamento da licitação anunciado ontem pelo secretário Luciano Agra, ele assegurou que iria retirar a representação encaminhada ao MPE e ao TCE. “Vamos esperar a publicação do novo edital, porque temos interesse de participar do processo e oferecer um bom serviço à Prefeitura de João Pessoa na área de gestão em informática”, enfatizou. Na tribuna da Câmara, ele se colocou à disposição para qualquer questionamento dos vereadores e do próprio secretário de Planejamento. Manteve a denúncia de “licitação casada”, ressaltando que só duas outras empresas poderiam oferecer um bom serviço no que se propõe a Prefeitura, a exemplo, de acordo com o empresário Joaquim Pereira, “da Telemar ou a Embratel”. Ele ressaltou, ainda, que deixa João Pessoa com uma boa impressão do parlamento da capital “sobretudo, a forma como conduz os assuntos em defesa da preservação do bem público”, destacou. (MARCONE FERREIRA do Jornal da Paraíba).
terça-feira, 7 de novembro de 2006
EXCLUSIVO! Justiça bloqueia bens de Cícero Lucena por superfaturamento do Sonrisal
A Justiça Federal acatou nova ação civil pública de improbidade administrativa do Ministério Público Federal contra o ex-prefeito e senador eleito Cícero Lucena (PSDB), desta vez por conta de superfaturamento e outras irregularidades na construção do viaduto Sonrisal, em João Pessoa.
O novo processo envolve ainda três ex-secretários de Infra-Estrutura do município (o vereador Potengi Lucena, Evandro Fernandes e Rúbria Beltrão), três ex-diretores da Seinfra, as construtoras Conort e Setor e a Atecel - Associação Técnico-Científica Luiz de Oliveira Júnior, de Campina Grande.
A exemplo de outras ações envolvendo o esquema nacionalmente conhecido como Confraria, o processo do Sonrisal também vai tramitar sob segredo de justiça, segundo decisão de 9 de outubro último da juíza Wanessa Figueiredo dos Santos Lima, substituta da 1ª Vara da Justiça Federal em João Pessoa.
Segundo informações obtidas com exclusividade pelo Portal Correio, a juíza já decretou o bloqueio de bens de Cícero e dos demais implicados, de modo a garantir o ressarcimento aos cofres públicos de exatos R$ 1.632.554,69, cifra que corresponde ao superfaturamento levantada pela Controladoria Geral da União (CGU) da obra.
O total a ser devolvido é a soma de sobrepreço de pouco mais de R$ 1 milhão, da alteração do projeto inicial que significou um acréscimo de mais R$ 566,8 mil no preço da obra, além do pagamento a maior da ordem de R$ 46,8 mil pelo aterro que se fez para construir o também chamado Viaduto da Ceasa ou do Cristo.
A construção do Sonrisal foi possível graças a um convênio celebrado em 2000 entre a Prefeitura da Capital e o antigo Departamento Nacional de Estradas de Rodagem (DNER). Através desse convênio, o município de João Pessoa recebeu quase R$ 5 milhões (R$ 4.999.999,83).
Do volume global de verba repassada pelo governo federal para a obra, Cícero só prestou contas de R$ 454,2 mil, ou seja, encontram-se a descoberto nada menos do que R$ 4,5 milhões.
O MPF pretende que Cícero e os demais devolvam esses R$ 4,5 milhões, mas a juíza entendeu, por enquanto, que cabe devolver apenas o montante relativo ao superfaturamento (R$ 1,6 milhão). O argumento é o de que a obra, bem ou mal, está concluída. (Rubens Nóbrega do Correio da Paraía).
Advogado de Cícero diz que Justiça ainda não enviou notificação, mas só se pronuncia nos autos do processowscom Walter Agra aguarda notificação oficial para prosseguir com defesa
O advogado Walter Agra, que representa o senador eleito Cícero Lucena, informou no final da tarde desta segunda-feira, 6, ao Portal WSCOM Online, que ainda não recebeu a intimação da Justiça Federal que bloqueou os bens do ex-prefeito de João Pessoa. “Ainda assim, nos resguardamos a responder às acusações apenas nos autos do processo, que corre em segredo de justiça”, declarou. Sobre uma matéria publicada hoje pelo jornal Congresso em Foco - veículo especializado na cobertura do Congresso Nacional -, o advogado disse que está estudando quais possíveis atitudes a serem tomadas em defesa do senador. A matéria versa sobre as acusações de corrupção supostamente recebidas pelo senador Cícero Lucena.
(Maurício Liesen do WSCOM).
Obras de saneamento no Bessa renderam R$ 3 mi à Confraria
Três milhões de reais. Este foi o prejuízo que o esquema fraudulento implantado na Prefeitura de João Pessoa durante a administração Cícero Lucena deu aos cofres públicos municipais em obras de saneamento que deveriam ter sido realizadas nos bairros do Bessa e jardim Veneza.
A operacionalização desse esquema, que a Polícia Federal denominou de Operação Confraria, deflagrada em março de 2005 e que resultou na prisão do ex-prefeito Cícero Lucena, foi mostrada nesta terça-feira (23) pelo Correio Debate, da TV Correio, dando sequência a uma série de reportagens sobre o assunto iniciada na sexta-feira (19).
A reportagem mostra que de acordo com o dossiê do Ministério Público Federal o esquema fraudulento começava quando a construtora repassava contratos de serviços sem validade para outras empresas indicadas pelo ex-prefeito Cícero Lucena ou pelo ex-secretário da pasta das finanças da época, Everaldo Sarmento.
Em seguida, conforme está constatado no processo do MPF, entravam em ação os ex-secretários da infra-estrutura Potengi Lucena, Evandro Almeida e Rúbia Beltrão, responsáveis pelo superfaturamento dos valores dos serviços das obras e dos materiais dos contratos antigos.
Depois, cabia aos engenheiros fiscais das Secretarias municipais ligadas à infra-estrutura realizar as medições maiores do que o previsto nas obras, possibilitando o pagamento de serviços que não foram realizados.
Segundo Fred Pitanga, atual secretário de infra-estruta da Prefeitura da Capital, "nós não tínhamos nenhuma contribuição nessa área porque nós, os fiscias, recebíamos a obra-contrato para que acompanhássemos o serviço".
As obras, segundo Fred Pitanga, já chegavam com a ordem de serviço assinada pelo diretor de obras juntamente com os secretários. "As irregularidades que se aponta não atingem o trabalho dos fiscais, mas da licitação para ser feito uma cessão para determinadas empresas", salientou.
O secretário explicou que as medidas eram feitas de acordo com o contrato que deveriam ser mensais e feitas de acordo com as especificações técnicas e com o rigor da lei. Tudo especificado dentro das normas. A gente só fazia executar", ressaltou Fred Pitanga.
A reportagem da TV Correio traz cópia de um contrato cedido de forma irregular pela Via/Marquise à empresa Bracel, no qual a Controladoria Geral da União observa um aumento na ordem de 1.491% no número de serviços prestados provocando prejuízo de quase três milhões de reais aos cofres públicos de João Pessoa.
Já nos convênios firmados com o Fundo Nacional de Saúde, o órgão federal observou desviou das verbas que seriam usados nas obras de saneamento da zona sul da Capital.
Ainda na reportagem, o coordenador da Funasa na Paraíba, João Medeiros e Silva, faz um questionamento quanto a quem e quando esses recursos serão devolvidos. "Nós não sabemos se isso um dia vai acontecer. Sabemos que fizemos nossa parte". O coordenador explicou que feita a tomada de conta-especial, "o relatório é feito e enviado às autoridades superiores, que vão cobrar isso e resolver. Aí ele (os envolvidos na Confraria) têm mais uma vez oportunidade para se defender, apresentar sua defesa, o porque ele fez e o que fez com o dinheiro", frisou.
Outro problema apontado pelo coordenador da Funasa diz respeito às obras do Bessa, que também tinha recurso suficiente para fazer parte dos serviços de esgotamento sanitário do bairro. Esses recursos foram liberados e a obra não foi concluída. Segundo João Medeiros, a tomada de conta especial também foi realizada.
"Esse convênio, em especial - é bom quie se diga - não foi concluída a tomada de conta especial porque impediram a defesa dele que encaminhou expediente informando que nesse período a obra havia sido concluída", disse João Medeiros, e acrescentou: "nossos técnicos estão no local examinando as ligações para dar parecer se ela foi realmente concluída. Se foi, o caso fica encerrado.
Ainda segundo João Medeiros, no Bessa há outro problema. Foi feito pela COnfraria um outro convênio para completar a parte da Bacia do Bessa e ainda a parte que tinha do Jardim Veneza, entre outros.
O coordenador explicou que nesta obra, para que não aparecesse técnico para avaliar esse convênio, a engenharia precisava de um instrumento chamado de cadastro técnico. Nele é possível saber o que já existe para poder aprovar o que vai ser feito para depois fazer a prestação de conta.
Há também, ainda segundo João Medeiros, um problema jurídico que era a não licitação daquele convênio. "Era um problema jurídico que não havia sido resolvido, por isso o convênio que envolvia cerca de três milhões de reais e que dava para concluir o resto das obras foi simplesmente cancelado", relatou.
De acordo com o dossiê do MPF, desrespeitando a licitação a Prefeitura teria beneficiado 28 empresas representantes de construtoras. A Coesa, representada por Marcelo Queiroga, foi a que mais repassou contratos de forma ilícita beneficiando a Cojuda, a Conorte e a Link. Todos os lucros da transação financeira ilícita eram divididos em contabilidade paralela. Iinformações de Glauce Araújo, repórter da TV CORREIO
CONFRARIA: Contratos eram usados em mais de uma obra
A duplicidade dos contratos em obras de saneamento que deveriam ter sido realizadas em bairros das zonas norte e sul de João Pessoa foi mostrada no capítulo desta quinta-feira (25) do Dossiê sobre a Operação Confraria, que o programa Correio Debate, da TV Correio, vem exibindo desde sexta-feira (19).
Diariamente a TV Correio mostra os detalhes de como se dava a fraude que desviava recursos federais destinados à realização de obras de infraestrutura na Capital, que desencadeou o que a Polícia Federal passou a chamar de Operação Confraria, processo que está tramitando em segredo de justiça.
Documento da Controladoria Geral da União enviado ao Ministério Público Estadual mostra que de 1995 a 2003 a Prefeitura Municipal da Capital utilizou cerca de 75 milhões de reais em obras com licitações irregulares. Entre elas, a implantação de drenagem de obras pluviais no Bessa, Bessa Mar e Jardim América.
As obras seriam realizadas através de convênios firmados com a Fundação Nacional de Saúde, no valor de 15 milhões de reais. Segundo João Medeiros e Silva, coordenador da Funasa na Paraíba, são diversos convênios. Citou como exemplo obras do Alto do Mateus que, segundo ele, "têm convênios de dois, três, quatro e até sete milhões de reais, que foram assinados. O que é mais importante para a sociedade é que de acordo com a análise técnica, para a Funasa esses recursos eram suficientes para concluir o saneamento básico propostos nos projetos. Então, o esgotamento sanitário ficaria resolvido".
E acrescentou: "o que acontece depois na prestação de contas é que a etapa útil -como chamamos o projeto concluído - não era completada. Os recursos eram suficientes, mas as obras não foram concluídas".
Na opinião de João Medeiros, isso significa que a prestação de contas não é aprovada. Em não sendo aprovada ela é encaminhada para tomada de conta especial. "Isso quer dizer que o tomador de conta, uma espécie de cobrador, que vai dizer para o agente que ele tem que devolver aquele dinheiro. Em algumas situações devolve parte, mas quando se trata de esgotamento sanitário não pode devolver parte porque o que foi investido lá não funciona. Então tem que devolver todo", explicou.
De acordo com o dossiê, a tomada de contas especiais apontou superfaturamento nos convênios e obras inacabadas. Também foram constatadas irregularidades nas obras de urbanização e infraestrutura do Vale do Jaguaribe e na execução de serviços de infraestrutura nos bairros da zona sul e norte da Capital.
Nas obras de urbanização e iluminação da orla marítima de João Pessoa foram observados valores de medições superiores ao previsto, registrando superfaturamento na obra de R$ 537.125, 32. Para justificar as obras a Prefeitura resgatava convênios antigos que eram modificados sob alegação de aumento nos preços de materiais e de mão-de-obra.
Ainda abordando o tema da Confraria, o jornalista Helder Moura recebeu no estúdio o ex-prefeito da Capital Carlos Mangueira, que destacou o surgimento das suspeitas de superfaturamento a partir das investigações sobre a obra da calçadinha de Tambaú, que na época foi assunto amplamente divulgado pela imprensa local.
A obra levantou suspeitas por, entre outros fatores, ter sido usada na sua construção material comprado no Paraná. Carlos Mangueira salientou que esse material poderia ter sido comprado na Paraíba, que dispunha de um similar com preço inferior.
Segundo Carlos Mangueira, verificou-se que na obra da Calçadinha estava sendo usado um contrato do período de seu governo. Era um contrato de 1992 para obras localizadas na zona sul de João Pessoa, como nos bairros de Ernáni Sátiro, Gauchinha, Funcionários, Geisel. "Era uma área muito restrita que fazia parte do contrato da obra".
Carlos Mangueira explicou que a partir dessa verificação foi feita uma representação a todos os órgãos envolvidos, ou seja, os que liberavam recursos para a Prefeitura de João Pessoa e também para o Tribunal de Contas da União, que depois viria a julgar irregularidades na utilização daquele contrato.
Com a constatação dessa irregularidade, o ex-prefeito Cícero Lucena foi multado em 20 mil reais. O TCU disse que aquela prática era ilegal e determinou que todos os órgãos fizessem um levantamento detalhado sobre a execução dessas obras. Segundo explicou Carlos Mangueira foi quando entrou em cena a Polícia Federal, que já vinha investigando a possível ilegalidade do contrato e passou a investigar também a execução da obra.
Sobre a multa aplicada ao ex-prefeito Cícero Lucena, Carlos Mangueira disse que até agora não foi paga graças a um processo de protelação. Outra informação dada pelo ex-prefeito Carlos Mangueira é que a Controladoria Geral da União e a Polícia Federal constataram que alguns convênios eram usados em duas ou três obras.da Redaçãocom informações de Glaucia Araújo, da TV Correio.
A Justiça Federal acatou nova ação civil pública de improbidade administrativa do Ministério Público Federal contra o ex-prefeito e senador eleito Cícero Lucena (PSDB), desta vez por conta de superfaturamento e outras irregularidades na construção do viaduto Sonrisal, em João Pessoa.
O novo processo envolve ainda três ex-secretários de Infra-Estrutura do município (o vereador Potengi Lucena, Evandro Fernandes e Rúbria Beltrão), três ex-diretores da Seinfra, as construtoras Conort e Setor e a Atecel - Associação Técnico-Científica Luiz de Oliveira Júnior, de Campina Grande.
A exemplo de outras ações envolvendo o esquema nacionalmente conhecido como Confraria, o processo do Sonrisal também vai tramitar sob segredo de justiça, segundo decisão de 9 de outubro último da juíza Wanessa Figueiredo dos Santos Lima, substituta da 1ª Vara da Justiça Federal em João Pessoa.
Segundo informações obtidas com exclusividade pelo Portal Correio, a juíza já decretou o bloqueio de bens de Cícero e dos demais implicados, de modo a garantir o ressarcimento aos cofres públicos de exatos R$ 1.632.554,69, cifra que corresponde ao superfaturamento levantada pela Controladoria Geral da União (CGU) da obra.
O total a ser devolvido é a soma de sobrepreço de pouco mais de R$ 1 milhão, da alteração do projeto inicial que significou um acréscimo de mais R$ 566,8 mil no preço da obra, além do pagamento a maior da ordem de R$ 46,8 mil pelo aterro que se fez para construir o também chamado Viaduto da Ceasa ou do Cristo.
A construção do Sonrisal foi possível graças a um convênio celebrado em 2000 entre a Prefeitura da Capital e o antigo Departamento Nacional de Estradas de Rodagem (DNER). Através desse convênio, o município de João Pessoa recebeu quase R$ 5 milhões (R$ 4.999.999,83).
Do volume global de verba repassada pelo governo federal para a obra, Cícero só prestou contas de R$ 454,2 mil, ou seja, encontram-se a descoberto nada menos do que R$ 4,5 milhões.
O MPF pretende que Cícero e os demais devolvam esses R$ 4,5 milhões, mas a juíza entendeu, por enquanto, que cabe devolver apenas o montante relativo ao superfaturamento (R$ 1,6 milhão). O argumento é o de que a obra, bem ou mal, está concluída. (Rubens Nóbrega do Correio da Paraía).
Advogado de Cícero diz que Justiça ainda não enviou notificação, mas só se pronuncia nos autos do processowscom Walter Agra aguarda notificação oficial para prosseguir com defesa
O advogado Walter Agra, que representa o senador eleito Cícero Lucena, informou no final da tarde desta segunda-feira, 6, ao Portal WSCOM Online, que ainda não recebeu a intimação da Justiça Federal que bloqueou os bens do ex-prefeito de João Pessoa. “Ainda assim, nos resguardamos a responder às acusações apenas nos autos do processo, que corre em segredo de justiça”, declarou. Sobre uma matéria publicada hoje pelo jornal Congresso em Foco - veículo especializado na cobertura do Congresso Nacional -, o advogado disse que está estudando quais possíveis atitudes a serem tomadas em defesa do senador. A matéria versa sobre as acusações de corrupção supostamente recebidas pelo senador Cícero Lucena.
(Maurício Liesen do WSCOM).
Obras de saneamento no Bessa renderam R$ 3 mi à Confraria
Três milhões de reais. Este foi o prejuízo que o esquema fraudulento implantado na Prefeitura de João Pessoa durante a administração Cícero Lucena deu aos cofres públicos municipais em obras de saneamento que deveriam ter sido realizadas nos bairros do Bessa e jardim Veneza.
A operacionalização desse esquema, que a Polícia Federal denominou de Operação Confraria, deflagrada em março de 2005 e que resultou na prisão do ex-prefeito Cícero Lucena, foi mostrada nesta terça-feira (23) pelo Correio Debate, da TV Correio, dando sequência a uma série de reportagens sobre o assunto iniciada na sexta-feira (19).
A reportagem mostra que de acordo com o dossiê do Ministério Público Federal o esquema fraudulento começava quando a construtora repassava contratos de serviços sem validade para outras empresas indicadas pelo ex-prefeito Cícero Lucena ou pelo ex-secretário da pasta das finanças da época, Everaldo Sarmento.
Em seguida, conforme está constatado no processo do MPF, entravam em ação os ex-secretários da infra-estrutura Potengi Lucena, Evandro Almeida e Rúbia Beltrão, responsáveis pelo superfaturamento dos valores dos serviços das obras e dos materiais dos contratos antigos.
Depois, cabia aos engenheiros fiscais das Secretarias municipais ligadas à infra-estrutura realizar as medições maiores do que o previsto nas obras, possibilitando o pagamento de serviços que não foram realizados.
Segundo Fred Pitanga, atual secretário de infra-estruta da Prefeitura da Capital, "nós não tínhamos nenhuma contribuição nessa área porque nós, os fiscias, recebíamos a obra-contrato para que acompanhássemos o serviço".
As obras, segundo Fred Pitanga, já chegavam com a ordem de serviço assinada pelo diretor de obras juntamente com os secretários. "As irregularidades que se aponta não atingem o trabalho dos fiscais, mas da licitação para ser feito uma cessão para determinadas empresas", salientou.
O secretário explicou que as medidas eram feitas de acordo com o contrato que deveriam ser mensais e feitas de acordo com as especificações técnicas e com o rigor da lei. Tudo especificado dentro das normas. A gente só fazia executar", ressaltou Fred Pitanga.
A reportagem da TV Correio traz cópia de um contrato cedido de forma irregular pela Via/Marquise à empresa Bracel, no qual a Controladoria Geral da União observa um aumento na ordem de 1.491% no número de serviços prestados provocando prejuízo de quase três milhões de reais aos cofres públicos de João Pessoa.
Já nos convênios firmados com o Fundo Nacional de Saúde, o órgão federal observou desviou das verbas que seriam usados nas obras de saneamento da zona sul da Capital.
Ainda na reportagem, o coordenador da Funasa na Paraíba, João Medeiros e Silva, faz um questionamento quanto a quem e quando esses recursos serão devolvidos. "Nós não sabemos se isso um dia vai acontecer. Sabemos que fizemos nossa parte". O coordenador explicou que feita a tomada de conta-especial, "o relatório é feito e enviado às autoridades superiores, que vão cobrar isso e resolver. Aí ele (os envolvidos na Confraria) têm mais uma vez oportunidade para se defender, apresentar sua defesa, o porque ele fez e o que fez com o dinheiro", frisou.
Outro problema apontado pelo coordenador da Funasa diz respeito às obras do Bessa, que também tinha recurso suficiente para fazer parte dos serviços de esgotamento sanitário do bairro. Esses recursos foram liberados e a obra não foi concluída. Segundo João Medeiros, a tomada de conta especial também foi realizada.
"Esse convênio, em especial - é bom quie se diga - não foi concluída a tomada de conta especial porque impediram a defesa dele que encaminhou expediente informando que nesse período a obra havia sido concluída", disse João Medeiros, e acrescentou: "nossos técnicos estão no local examinando as ligações para dar parecer se ela foi realmente concluída. Se foi, o caso fica encerrado.
Ainda segundo João Medeiros, no Bessa há outro problema. Foi feito pela COnfraria um outro convênio para completar a parte da Bacia do Bessa e ainda a parte que tinha do Jardim Veneza, entre outros.
O coordenador explicou que nesta obra, para que não aparecesse técnico para avaliar esse convênio, a engenharia precisava de um instrumento chamado de cadastro técnico. Nele é possível saber o que já existe para poder aprovar o que vai ser feito para depois fazer a prestação de conta.
Há também, ainda segundo João Medeiros, um problema jurídico que era a não licitação daquele convênio. "Era um problema jurídico que não havia sido resolvido, por isso o convênio que envolvia cerca de três milhões de reais e que dava para concluir o resto das obras foi simplesmente cancelado", relatou.
De acordo com o dossiê do MPF, desrespeitando a licitação a Prefeitura teria beneficiado 28 empresas representantes de construtoras. A Coesa, representada por Marcelo Queiroga, foi a que mais repassou contratos de forma ilícita beneficiando a Cojuda, a Conorte e a Link. Todos os lucros da transação financeira ilícita eram divididos em contabilidade paralela. Iinformações de Glauce Araújo, repórter da TV CORREIO
CONFRARIA: Contratos eram usados em mais de uma obra
A duplicidade dos contratos em obras de saneamento que deveriam ter sido realizadas em bairros das zonas norte e sul de João Pessoa foi mostrada no capítulo desta quinta-feira (25) do Dossiê sobre a Operação Confraria, que o programa Correio Debate, da TV Correio, vem exibindo desde sexta-feira (19).
Diariamente a TV Correio mostra os detalhes de como se dava a fraude que desviava recursos federais destinados à realização de obras de infraestrutura na Capital, que desencadeou o que a Polícia Federal passou a chamar de Operação Confraria, processo que está tramitando em segredo de justiça.
Documento da Controladoria Geral da União enviado ao Ministério Público Estadual mostra que de 1995 a 2003 a Prefeitura Municipal da Capital utilizou cerca de 75 milhões de reais em obras com licitações irregulares. Entre elas, a implantação de drenagem de obras pluviais no Bessa, Bessa Mar e Jardim América.
As obras seriam realizadas através de convênios firmados com a Fundação Nacional de Saúde, no valor de 15 milhões de reais. Segundo João Medeiros e Silva, coordenador da Funasa na Paraíba, são diversos convênios. Citou como exemplo obras do Alto do Mateus que, segundo ele, "têm convênios de dois, três, quatro e até sete milhões de reais, que foram assinados. O que é mais importante para a sociedade é que de acordo com a análise técnica, para a Funasa esses recursos eram suficientes para concluir o saneamento básico propostos nos projetos. Então, o esgotamento sanitário ficaria resolvido".
E acrescentou: "o que acontece depois na prestação de contas é que a etapa útil -como chamamos o projeto concluído - não era completada. Os recursos eram suficientes, mas as obras não foram concluídas".
Na opinião de João Medeiros, isso significa que a prestação de contas não é aprovada. Em não sendo aprovada ela é encaminhada para tomada de conta especial. "Isso quer dizer que o tomador de conta, uma espécie de cobrador, que vai dizer para o agente que ele tem que devolver aquele dinheiro. Em algumas situações devolve parte, mas quando se trata de esgotamento sanitário não pode devolver parte porque o que foi investido lá não funciona. Então tem que devolver todo", explicou.
De acordo com o dossiê, a tomada de contas especiais apontou superfaturamento nos convênios e obras inacabadas. Também foram constatadas irregularidades nas obras de urbanização e infraestrutura do Vale do Jaguaribe e na execução de serviços de infraestrutura nos bairros da zona sul e norte da Capital.
Nas obras de urbanização e iluminação da orla marítima de João Pessoa foram observados valores de medições superiores ao previsto, registrando superfaturamento na obra de R$ 537.125, 32. Para justificar as obras a Prefeitura resgatava convênios antigos que eram modificados sob alegação de aumento nos preços de materiais e de mão-de-obra.
Ainda abordando o tema da Confraria, o jornalista Helder Moura recebeu no estúdio o ex-prefeito da Capital Carlos Mangueira, que destacou o surgimento das suspeitas de superfaturamento a partir das investigações sobre a obra da calçadinha de Tambaú, que na época foi assunto amplamente divulgado pela imprensa local.
A obra levantou suspeitas por, entre outros fatores, ter sido usada na sua construção material comprado no Paraná. Carlos Mangueira salientou que esse material poderia ter sido comprado na Paraíba, que dispunha de um similar com preço inferior.
Segundo Carlos Mangueira, verificou-se que na obra da Calçadinha estava sendo usado um contrato do período de seu governo. Era um contrato de 1992 para obras localizadas na zona sul de João Pessoa, como nos bairros de Ernáni Sátiro, Gauchinha, Funcionários, Geisel. "Era uma área muito restrita que fazia parte do contrato da obra".
Carlos Mangueira explicou que a partir dessa verificação foi feita uma representação a todos os órgãos envolvidos, ou seja, os que liberavam recursos para a Prefeitura de João Pessoa e também para o Tribunal de Contas da União, que depois viria a julgar irregularidades na utilização daquele contrato.
Com a constatação dessa irregularidade, o ex-prefeito Cícero Lucena foi multado em 20 mil reais. O TCU disse que aquela prática era ilegal e determinou que todos os órgãos fizessem um levantamento detalhado sobre a execução dessas obras. Segundo explicou Carlos Mangueira foi quando entrou em cena a Polícia Federal, que já vinha investigando a possível ilegalidade do contrato e passou a investigar também a execução da obra.
Sobre a multa aplicada ao ex-prefeito Cícero Lucena, Carlos Mangueira disse que até agora não foi paga graças a um processo de protelação. Outra informação dada pelo ex-prefeito Carlos Mangueira é que a Controladoria Geral da União e a Polícia Federal constataram que alguns convênios eram usados em duas ou três obras.da Redaçãocom informações de Glaucia Araújo, da TV Correio.
domingo, 5 de novembro de 2006
Suassuna acena para encontro com Cássio
Reunião com bancada federal está prevista para esta semana 'Sou partidário, mas atendo a Paraíba', frisa
O senador Ney Suassuna (PMDB) disse ao WSCOM (Isabel Fonsêca Online), neste domingo, 5, que nunca se esquivou ao ser procurado pelo governador do Estado, Cássio Cunha Lima, fazendo menção ao convite que o governador reeleito deve fazer à bancada federal para reunião ainda esta semana. Suassuna concorreu à reeleição no senado pela chapa de oposição. “Eu sou da bancada federal, é minha obrigação, que sempre cumpri”, enfatizou. Suassuna reiterou que todas as vezes que Cunha Lima solicitou apoio da bancada da Paraíba no senado teve o retorno adequado e, sendo assim, não promoveria obstáculo para o Executivo estadual, prejudicando o estado. “Precisou dividir a universidade federal estive lá, nunca faltei às emendas orçamentárias”, salientou. E finalizou: “Não me preocupo com partido. Sou partidário, mas atendo a Paraíba”.
O senador Ney Suassuna (PMDB) disse ao WSCOM (Isabel Fonsêca Online), neste domingo, 5, que nunca se esquivou ao ser procurado pelo governador do Estado, Cássio Cunha Lima, fazendo menção ao convite que o governador reeleito deve fazer à bancada federal para reunião ainda esta semana. Suassuna concorreu à reeleição no senado pela chapa de oposição. “Eu sou da bancada federal, é minha obrigação, que sempre cumpri”, enfatizou. Suassuna reiterou que todas as vezes que Cunha Lima solicitou apoio da bancada da Paraíba no senado teve o retorno adequado e, sendo assim, não promoveria obstáculo para o Executivo estadual, prejudicando o estado. “Precisou dividir a universidade federal estive lá, nunca faltei às emendas orçamentárias”, salientou. E finalizou: “Não me preocupo com partido. Sou partidário, mas atendo a Paraíba”.
Cavalcanti (Correio) confirma diálogo com Cássio e Maranhão
Onde houver crescimento da Paraíba em debate estarei por perto, justifica Roberto Cavalcanti com Sandra Moura no Senado Federal, falando a wscom.
O senador Roberto Cavalcanti disse hoje, por telefone, direto de São Paulo onde se encontra neste domingo, que seu mandato tem foco central no crescimento da Paraíba, por isso confirma diálogo com o governador Cássio Cunha Lima e o senador José Maranhão, no decorrer da semana, em Brasília, tratando de assuntos de interesse do estado. - O foco do mandato já é conhecido: onde houver crescimento da Paraíba em debate, estarei por perto – comentou ele, adiantando que não se deixará ser envolvido com crise política. Segundo previu, se os assuntos em pauta dizem respeito ao desenvolvimento do Estado gerando melhoria da auto estima dos paraibanos, certamente terá sua presença. - Quando agimos na efetivação do petróleo de Sousa isso significa a política mais ampla que aumenta a auto estima da cidade e de seu povo, da mesma forma que as melhorias no Aeroporto Castro Pinto produzem o mesmo nos paraibanos – explicou. Quando indagado se vai a algum dos encontros convidados pelo governador Cássio e o senador Maranhão, ele foi taxativo: “vou a todos os que dizem respeito ao desenvolvimento de nosso estado”.
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27 de Abril de 2009
Correio Brasiliense traz matéria sobre processos na justiça do senador Roberto Cavalcanti
O Jornal Correi Brasiliense traz matéria, em sua edição de domingo, sobre os processos na justiça pelos quais responde o senador Roberto Cavalcanti Ribeiro (PRB-PB).
Veja a matéria, na íntegra:
O senador Roberto Cavalcanti (PRB), que assumiu o mandato na vaga aberta com a saída de José Maranhão (PMDB), agora governador da Paraíba, é acusado de participar de um esquema de fraudes contra a Previdência. Ele responde a processo por crimes de corrupção ativa, formação de quadrilha, estelionato e uso de documento falso.
O processo tramita na Justiça Federal do estado, mas vai ser encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF) por causa da posse de Cavalcanti no Senado. Pesa contra Cavalcanti a suspeita de pagar propina para livrar a Indústria e Comércio de Materiais Plásticos (Polyutil), presidida por ele e depois transformada em Associação de Participação e Gestão Compartilhada (Plastfort), de débitos previdenciários, abrindo caminho para a empresa contrair empréstimo de R$ 18,8 milhões na Financiadora de Estudos e Projetos (Finep). O esquema foi feito com a ajuda de ex-servidores da Procuradoria da Fazenda Nacional (PFN), segundo o Ministério Público Federal. As irregularidades na PFN, de acordo com os investigadores, consistiam na redução ou cancelamento ilícito de dívidas contraídas e inscritas na União. As irregularidades englobam o período de 1995 a 1999. Segundo o Ministério Público, o esquema teria beneficiado 88 pessoas jurídicas (na maioria) e físicas, incluindo a Polyutil, cuja dívida seria superior a R$ 25 milhões.
A descoberta do esquema fraudulento resultou na reativação de mais de R$ 112 milhões em débitos. Batizado de o “Escândalo da Fazenda”, o caso se arrasta na Justiça desde 2004 em virtude de contratempos no Judiciário. Houve uma primeira denúncia, mas foram identificadas falhas no processo. O desembargador federal Marcelo Navarro, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, acatou o argumento dos réus, entre eles Cavalcanti, para interromper a tramitação. O magistrado, porém, salientou que poderia haver outra denúncia. Foi o que ocorreu, com uma segunda acusação enviada à Justiça. Durante essa segunda fase, os procuradores da República na Paraíba fizeram novas descobertas, complicando ainda mais a situação dos quatro diretores da Polyutil, entre eles Roberto Cavalcanti.
Os representantes do Ministério Público identificaram a utilização de certidões negativas falsas, obtidas de forma fraudulenta na Receita Federal, para conseguir um financiamento milionário na Finep. Ligado ao Ministério da Ciência e Tecnologia, a entidade tem sede no Rio de Janeiro. Segundo a denúncia, as certidões negativas falsas foram utilizadas para fazer prova de regularidade fiscal com objetivo de celebrar o contrato de financiamento. Com a apresentação desses documentos, a Plastfort conseguiu viabilizar o convênio, segundo a Finep, em 22 de julho de 1997. Foram anexadas ao inquérito atas de assembleias da Polyutil e da Plastfort, em que existiam o contrato de financiamento em questão e diversas cartas de encaminhamento em que constava a participação dos referidos réus.
“Não há dúvidas, portanto, de que a conduta dos réus se amolda ao previsto no artigo 304 do Código Penal (crime de uso de documento falso), em razão de terem feito, em comum acordo, uso de documentos públicos falsos, em proveito da empresa à qual representavam”, diz parte do documento do MPF, enviado em 13 de julho de 2007 à Justiça Federal na Paraíba. Defesa alega inocência O advogado do senador Roberto Cavalcanti, Bóris Trindade, argumenta que as irregularidades identificadas pela Procuradoria da República na Paraíba ocorreram, mas disse que o parlamentar não estaria a elas vinculado. Segundo o criminalista, não haveria prova de que Cavalcanti tenha “concorrido” para as irregularidades. A
o Correio, assim que Cavalcanti tomou posse no Senado, Trindade alegou que seu cliente não interferiu na Procuradoria da Fazenda e que, embora tenha sido presidente da Polyutil, o senador não mais respondia pela empresa na época das irregularidades apontadas pelo MPF. O criminalista recorreu ao Superior Tribunal de Justiça contra a segunda denúncia por entender que ela não poderia ser ampliada pelo MPF. A Corte atendeu em parte o pedido e publicou a decisão em março. A 3ª Vara Federal de João Pessoa analisa o processo para decidir o que fazer diante da posse.
Correio Brasiliense
O senador Roberto Cavalcanti disse hoje, por telefone, direto de São Paulo onde se encontra neste domingo, que seu mandato tem foco central no crescimento da Paraíba, por isso confirma diálogo com o governador Cássio Cunha Lima e o senador José Maranhão, no decorrer da semana, em Brasília, tratando de assuntos de interesse do estado. - O foco do mandato já é conhecido: onde houver crescimento da Paraíba em debate, estarei por perto – comentou ele, adiantando que não se deixará ser envolvido com crise política. Segundo previu, se os assuntos em pauta dizem respeito ao desenvolvimento do Estado gerando melhoria da auto estima dos paraibanos, certamente terá sua presença. - Quando agimos na efetivação do petróleo de Sousa isso significa a política mais ampla que aumenta a auto estima da cidade e de seu povo, da mesma forma que as melhorias no Aeroporto Castro Pinto produzem o mesmo nos paraibanos – explicou. Quando indagado se vai a algum dos encontros convidados pelo governador Cássio e o senador Maranhão, ele foi taxativo: “vou a todos os que dizem respeito ao desenvolvimento de nosso estado”.
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27 de Abril de 2009
Correio Brasiliense traz matéria sobre processos na justiça do senador Roberto Cavalcanti
O Jornal Correi Brasiliense traz matéria, em sua edição de domingo, sobre os processos na justiça pelos quais responde o senador Roberto Cavalcanti Ribeiro (PRB-PB).
Veja a matéria, na íntegra:
O senador Roberto Cavalcanti (PRB), que assumiu o mandato na vaga aberta com a saída de José Maranhão (PMDB), agora governador da Paraíba, é acusado de participar de um esquema de fraudes contra a Previdência. Ele responde a processo por crimes de corrupção ativa, formação de quadrilha, estelionato e uso de documento falso.
O processo tramita na Justiça Federal do estado, mas vai ser encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF) por causa da posse de Cavalcanti no Senado. Pesa contra Cavalcanti a suspeita de pagar propina para livrar a Indústria e Comércio de Materiais Plásticos (Polyutil), presidida por ele e depois transformada em Associação de Participação e Gestão Compartilhada (Plastfort), de débitos previdenciários, abrindo caminho para a empresa contrair empréstimo de R$ 18,8 milhões na Financiadora de Estudos e Projetos (Finep). O esquema foi feito com a ajuda de ex-servidores da Procuradoria da Fazenda Nacional (PFN), segundo o Ministério Público Federal. As irregularidades na PFN, de acordo com os investigadores, consistiam na redução ou cancelamento ilícito de dívidas contraídas e inscritas na União. As irregularidades englobam o período de 1995 a 1999. Segundo o Ministério Público, o esquema teria beneficiado 88 pessoas jurídicas (na maioria) e físicas, incluindo a Polyutil, cuja dívida seria superior a R$ 25 milhões.
A descoberta do esquema fraudulento resultou na reativação de mais de R$ 112 milhões em débitos. Batizado de o “Escândalo da Fazenda”, o caso se arrasta na Justiça desde 2004 em virtude de contratempos no Judiciário. Houve uma primeira denúncia, mas foram identificadas falhas no processo. O desembargador federal Marcelo Navarro, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, acatou o argumento dos réus, entre eles Cavalcanti, para interromper a tramitação. O magistrado, porém, salientou que poderia haver outra denúncia. Foi o que ocorreu, com uma segunda acusação enviada à Justiça. Durante essa segunda fase, os procuradores da República na Paraíba fizeram novas descobertas, complicando ainda mais a situação dos quatro diretores da Polyutil, entre eles Roberto Cavalcanti.
Os representantes do Ministério Público identificaram a utilização de certidões negativas falsas, obtidas de forma fraudulenta na Receita Federal, para conseguir um financiamento milionário na Finep. Ligado ao Ministério da Ciência e Tecnologia, a entidade tem sede no Rio de Janeiro. Segundo a denúncia, as certidões negativas falsas foram utilizadas para fazer prova de regularidade fiscal com objetivo de celebrar o contrato de financiamento. Com a apresentação desses documentos, a Plastfort conseguiu viabilizar o convênio, segundo a Finep, em 22 de julho de 1997. Foram anexadas ao inquérito atas de assembleias da Polyutil e da Plastfort, em que existiam o contrato de financiamento em questão e diversas cartas de encaminhamento em que constava a participação dos referidos réus.
“Não há dúvidas, portanto, de que a conduta dos réus se amolda ao previsto no artigo 304 do Código Penal (crime de uso de documento falso), em razão de terem feito, em comum acordo, uso de documentos públicos falsos, em proveito da empresa à qual representavam”, diz parte do documento do MPF, enviado em 13 de julho de 2007 à Justiça Federal na Paraíba. Defesa alega inocência O advogado do senador Roberto Cavalcanti, Bóris Trindade, argumenta que as irregularidades identificadas pela Procuradoria da República na Paraíba ocorreram, mas disse que o parlamentar não estaria a elas vinculado. Segundo o criminalista, não haveria prova de que Cavalcanti tenha “concorrido” para as irregularidades. A
o Correio, assim que Cavalcanti tomou posse no Senado, Trindade alegou que seu cliente não interferiu na Procuradoria da Fazenda e que, embora tenha sido presidente da Polyutil, o senador não mais respondia pela empresa na época das irregularidades apontadas pelo MPF. O criminalista recorreu ao Superior Tribunal de Justiça contra a segunda denúncia por entender que ela não poderia ser ampliada pelo MPF. A Corte atendeu em parte o pedido e publicou a decisão em março. A 3ª Vara Federal de João Pessoa analisa o processo para decidir o que fazer diante da posse.
Correio Brasiliense
Números incontestáveis
Com uma vitória assentada em números, passam ao largo as operações fantasiosas, que enganam apenas a própria oposição, numa insistência de um tal ‘terceiro turno’. Cássio Cunha Lima, há uma semana atrás, se tornava o primeiro governador reeleito da história da Paraíba. Quebrava a barreira de um milhão de votos. Impunha quatro derrotas, em duas eleições consecutivas, ao grupo comandado pelo senador José Maranhão. O eleitorado da Paraíba é de 2.573.766 votantes. No primeiro turno, foram às urnas 2.150.114 (83,70%). No segundo turno votaram 2.132.596 eleitores. A abstenção ficou em 441.170 votos (17.14%). Ou seja, em relação ao primeiro turno o número de eleitores que deixou de votar foi de 22.441. A chamada alienação de votos – a soma dos brancos, dos nulos e das abstenções – caiu em relação aos pleitos passados. Isso caracteriza uma participação efetiva do eleitorado, o que respalda ainda mais a vitória de Cássio. A maior registrada até agora foi em 1998, quando passou dos 24%. Cássio obteve 942.316 votos no primeiro turno, contra 924.544 dados a Maranhão. Juntos, os outros quatro candidatos a governador que disputaram o primeiro turno conseguiram 30.219 votos. No segundo turno, Cássio foi reeleito com 1.003.102 votos (51,35%). O candidato derrotado José Maranhão ficou com 950.269 votos (48,65%). Do primeiro para o segundo turno, Cássio aumentou 60.786 votos. Enquanto que Maranhão só conseguiu aumentar 25.725 votos. Ou seja, só daquela soma dos outros quatro candidatos do primeiro turno, Maranhão perdeu 4.494 votos. Os números não traduzem uma divisão do Estado, como divagam os oposicionistas. Eles ratificam a liderança do reeleito. Maranhão não conseguiu sequer aglutinar os votos da oposição. A derrota começou por aí.
Proporcional
Em termos percentuais, Maranhão empatou com Roberto Paulino em 2002. No segundo turno, candidato peemedebista também contra Cássio, Paulino ficou com 48,6% dos votos válidos.
Polarização
No primeiro turno, foram 66.022 votos em branco (3,07%), 187.013 nulos (8,70%) e uma abstenção de 418.729 votos (16,30). Números reduzidos na disputa direta entre Cássio e Maranhão. Reduzidos No segundo turno foram 23.981 votos em branco (1,12%) e outros 155.244 votos nulos (7,28%). As abstenções ficaram em 17,14%. (441.170 eleitores). A alienação dos votos atingiu 25,54% este ano.
Arraial
Em Campina Grande, Lula teve 134.237 votos. Geraldo Alckmin, com 71.933 votos, superou Maranhão, que ficou com 63.562 votos dos campinenses. Cássio bateu a todos, com 143.112 votos.
Pesado até... Nem em Araruna, sua terra natal, Maranhão conseguiu vincular seu nome ao de Lula. O candidato a presidente pelo PT conseguiu 6.223 votos - 871 votos a mais que o candidato a governador. ...para Lula Uma prova que Lula era quem arrastava a candidatura de Maranhão na Paraíba. Não o contrário, como o PMDB apregoou ao petista, quando de sua participação em dois comícios na Paraíba. Esfarelados
Para o vice-presidente estadual do PT, Júlio Rafael, a convivência com o PMDB faz alguns petistas copiarem os métodos. “Primeiro racham o partido, depois, representando sub-facções, reivindicam cargos”. Daltônico Uma das queixas remoídas pelo candidato derrotado José Maranhão é de que Cássio teria pintado prédios públicos com a cor do seu partido (verde). Só que as cores do PSDB são amarelo e azul. Moderado O senador eleito do PSDB garantiu que não fará oposição ferrenha ao governo Lula. “Quando for para votar matérias de interesse do país, estarei votando com o governo”, observou Cícero Lucena. Responsabilidade Cícero, contudo, lembra que foi eleito pelo PSDB. “Sou senador de uma oposição de 33 milhões de votos no país, representada pela candidatura de Geraldo Alckmin. Mas votarei com responsabilidade”.
Hiperlink
Maioria folgada Uma articulação cuidadosa pode garantir aos aliados do governador Cássio Cunha Lima as presidências da Assembléia Legislativa, da Câmara de Vereadores de João Pessoa e da Câmara de Vereadores de Campina Grande. Os aliados de Cássio têm maioria ampla nessas três casas legislativas. Só perdem para eles mesmo. É preciso apenas aparar algumas arestas de vaidades. Na Assembléia, por exemplo, a folga governista permite uma mesa dentro da coligação que apoiou Cássio, mas o oposição deve garantir seu quinhão.
Pimenta do Reino
Amarelou, tá fora Duas secretárias municipais receberam uma missão especial. Por ordem superior, começaram a esquadrinhar os cargos comissionados da Prefeitura de João Pessoa. Têm que identificar, um a um, quem vestiu “amarelo” no primeiro e no segundo turno das eleições. Quem não seguiu o projeto político do PSB, se for identificado, deve perder o cargo. Pelo que se sabe, apenas o secretário de Educação, Walter Galvão, foi contra essa caça às bruxas.
O PMDB cobra espaços na administração municipal de João Pessoa. Dois objetivos são claros. Quer dar um perfil maranhista à gestão de Ricardo Coutinho e, ao mesmo tempo, monitorar todos os passos do prefeito pessoense.
O vereador Luciano Cartaxo (PT) descartou a possibilidade de ser candidato a presidente da Câmara Municipal de João Pessoa. Ainda não decidiu se retornará à liderança da base do prefeito Ricardo Coutinho. (da coluna de Hermes de Luna JP)
Proporcional
Em termos percentuais, Maranhão empatou com Roberto Paulino em 2002. No segundo turno, candidato peemedebista também contra Cássio, Paulino ficou com 48,6% dos votos válidos.
Polarização
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Arraial
Em Campina Grande, Lula teve 134.237 votos. Geraldo Alckmin, com 71.933 votos, superou Maranhão, que ficou com 63.562 votos dos campinenses. Cássio bateu a todos, com 143.112 votos.
Pesado até... Nem em Araruna, sua terra natal, Maranhão conseguiu vincular seu nome ao de Lula. O candidato a presidente pelo PT conseguiu 6.223 votos - 871 votos a mais que o candidato a governador. ...para Lula Uma prova que Lula era quem arrastava a candidatura de Maranhão na Paraíba. Não o contrário, como o PMDB apregoou ao petista, quando de sua participação em dois comícios na Paraíba. Esfarelados
Para o vice-presidente estadual do PT, Júlio Rafael, a convivência com o PMDB faz alguns petistas copiarem os métodos. “Primeiro racham o partido, depois, representando sub-facções, reivindicam cargos”. Daltônico Uma das queixas remoídas pelo candidato derrotado José Maranhão é de que Cássio teria pintado prédios públicos com a cor do seu partido (verde). Só que as cores do PSDB são amarelo e azul. Moderado O senador eleito do PSDB garantiu que não fará oposição ferrenha ao governo Lula. “Quando for para votar matérias de interesse do país, estarei votando com o governo”, observou Cícero Lucena. Responsabilidade Cícero, contudo, lembra que foi eleito pelo PSDB. “Sou senador de uma oposição de 33 milhões de votos no país, representada pela candidatura de Geraldo Alckmin. Mas votarei com responsabilidade”.
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Maioria folgada Uma articulação cuidadosa pode garantir aos aliados do governador Cássio Cunha Lima as presidências da Assembléia Legislativa, da Câmara de Vereadores de João Pessoa e da Câmara de Vereadores de Campina Grande. Os aliados de Cássio têm maioria ampla nessas três casas legislativas. Só perdem para eles mesmo. É preciso apenas aparar algumas arestas de vaidades. Na Assembléia, por exemplo, a folga governista permite uma mesa dentro da coligação que apoiou Cássio, mas o oposição deve garantir seu quinhão.
Pimenta do Reino
Amarelou, tá fora Duas secretárias municipais receberam uma missão especial. Por ordem superior, começaram a esquadrinhar os cargos comissionados da Prefeitura de João Pessoa. Têm que identificar, um a um, quem vestiu “amarelo” no primeiro e no segundo turno das eleições. Quem não seguiu o projeto político do PSB, se for identificado, deve perder o cargo. Pelo que se sabe, apenas o secretário de Educação, Walter Galvão, foi contra essa caça às bruxas.
O PMDB cobra espaços na administração municipal de João Pessoa. Dois objetivos são claros. Quer dar um perfil maranhista à gestão de Ricardo Coutinho e, ao mesmo tempo, monitorar todos os passos do prefeito pessoense.
O vereador Luciano Cartaxo (PT) descartou a possibilidade de ser candidato a presidente da Câmara Municipal de João Pessoa. Ainda não decidiu se retornará à liderança da base do prefeito Ricardo Coutinho. (da coluna de Hermes de Luna JP)
