quinta-feira, 28 de agosto de 2008
senador Cícero é eleito presidente da Comissão de fiscalização de obras da transposição do São Francisco
18:34 | 27.08.2008
Cícero é eleito presidente da Comissão que vai fiscalizar obras do São Francisco
O senador Cícero Lucena (PSDB) foi escolhido nesta quarta-feira, 27, para presidir a Comissão Temporária Externa instalada no Senado Federal para fiscalizar as obras da Transposição do Rio São Francisco. Os outros dois senadores paraibanos José Maranhão (PMDB) e Efraim Moraes (DEM) também fazem parte da comissão.
O objetivo da comissão, que é composta por dez senadores, é acompanhar todos os atos, fatos relevantes, normas e procedimentos referentes às obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco.
Além dos senadores paraibanos, a comissão conta ainda com a senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN), relatora, e pelos senadores Tasso Jereissati (PSDB-CE), Almeida Lima (PTB-PI) Gim Argello (PTB-DF) e João Vicente Claudino (PMDB-SE).
“Não teremos apenas a missão de fiscalizar a obra, mas, na verdade, de prestar a colaboração do Senado Federal para esta importante obras”, justificou Cícero, autor do pedido que resultou na aprovação da Comissão.
Segundo ele, além de visitar as obras, os senadores irão realizar audiências públicas no Senado e ainda consultar regularmente os ministérios ligados à execução do projeto.Da redação Wscom Online.
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OTIMIZADOS COMENTA: Maranhão se submete ao comando de Cícero, depois de humilhado por Ricardo. "Coisas" da democracia.
Cícero é eleito presidente da Comissão que vai fiscalizar obras do São Francisco
O senador Cícero Lucena (PSDB) foi escolhido nesta quarta-feira, 27, para presidir a Comissão Temporária Externa instalada no Senado Federal para fiscalizar as obras da Transposição do Rio São Francisco. Os outros dois senadores paraibanos José Maranhão (PMDB) e Efraim Moraes (DEM) também fazem parte da comissão.
O objetivo da comissão, que é composta por dez senadores, é acompanhar todos os atos, fatos relevantes, normas e procedimentos referentes às obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco.
Além dos senadores paraibanos, a comissão conta ainda com a senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN), relatora, e pelos senadores Tasso Jereissati (PSDB-CE), Almeida Lima (PTB-PI) Gim Argello (PTB-DF) e João Vicente Claudino (PMDB-SE).
“Não teremos apenas a missão de fiscalizar a obra, mas, na verdade, de prestar a colaboração do Senado Federal para esta importante obras”, justificou Cícero, autor do pedido que resultou na aprovação da Comissão.
Segundo ele, além de visitar as obras, os senadores irão realizar audiências públicas no Senado e ainda consultar regularmente os ministérios ligados à execução do projeto.Da redação Wscom Online.
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OTIMIZADOS COMENTA: Maranhão se submete ao comando de Cícero, depois de humilhado por Ricardo. "Coisas" da democracia.
Superior Tribunal de Justiça suspende ação penal contra Cássio
08:04 | 28.08.2008 - Diário da Justiça
O Diário da Justiça desta quinta-feira 28 publica decisão do Superior Tribunal Federal (STJ) mantendo sobrestado (parado) o processo contra o governador Cássio Cunha Lima, até que sobrevenha autorização da Assembléia Legislativa do Estado.
O governador responde a uma ação penal no STJ, que corre em segredo de Justiça. Os deputados governistas negaram o pedido para instauração da ação penal.
O relator do processo é o ministro Luiz Flux.
Abaixo a decisão:
AÇÃO PENAL nº 440
RELATOR : MIN. LUIZ FUX
AUTOR : M P F
RÉU : C R DA C L
ADVOGADO : IRAPUAN SOBRAL FILHO E OUTRO(S)
DECISÃO:
Ante a nova manifestação exarada pela Assembléia Legislativa do Estado da Paraíba no sentido de confirmar a negativa de autorização para a instauração de ação penal em desfavor do governador daquele Estado, ratifico o decisum de fls. 79/82, mantendo sobrestado o prazo prescricional da pretensão punitiva estatal, até que sobrevenha a permissão do supracitado órgão ou o término do mandato político, no ditame da promoção ministerial de fl. 257.
Publique-se. Intime-se
Brasília (DF), 21 de agosto de 2008.
MINISTRO LUIZ FUX
Relator
O Diário da Justiça desta quinta-feira 28 publica decisão do Superior Tribunal Federal (STJ) mantendo sobrestado (parado) o processo contra o governador Cássio Cunha Lima, até que sobrevenha autorização da Assembléia Legislativa do Estado.
O governador responde a uma ação penal no STJ, que corre em segredo de Justiça. Os deputados governistas negaram o pedido para instauração da ação penal.
O relator do processo é o ministro Luiz Flux.
Abaixo a decisão:
AÇÃO PENAL nº 440
RELATOR : MIN. LUIZ FUX
AUTOR : M P F
RÉU : C R DA C L
ADVOGADO : IRAPUAN SOBRAL FILHO E OUTRO(S)
DECISÃO:
Ante a nova manifestação exarada pela Assembléia Legislativa do Estado da Paraíba no sentido de confirmar a negativa de autorização para a instauração de ação penal em desfavor do governador daquele Estado, ratifico o decisum de fls. 79/82, mantendo sobrestado o prazo prescricional da pretensão punitiva estatal, até que sobrevenha a permissão do supracitado órgão ou o término do mandato político, no ditame da promoção ministerial de fl. 257.
Publique-se. Intime-se
Brasília (DF), 21 de agosto de 2008.
MINISTRO LUIZ FUX
Relator
segunda-feira, 25 de agosto de 2008
Plano diretor de Ricardo vai reajustar o IPTU em 101,34%
16:36 | 24.08.2008
João Gonçalves: 'plano diretor de Ricardo vai reajustar o IPTU em 101,34%'
Ampliar imagem O candidato a prefeito de João Pessoa, João Gonçalves (PSDB), no início da tarde deste domingo, 24, participou de uma feijoada beneficente da Igreja Católica, no Bairro do Bessa. Antes, o tucano falou com exclusividade ao WSCOM Online.
Ele fez uma avaliação de sua campanha, até agora, e criticou seu principal adversário, Ricardo Coutinho (PSB). João Gonçalves disse que a votação do Plano Diretor de João Pessoa foi adiada propositalmente, para que a população não soubesse que o valor do será duplicado. “O novo plano diretor vai reajustar o IPTU em 101,34% e só será votado depois da eleição. Por que será?”, ironizou.
Segundo João Gonçalves seu trabalho de campanha continua forte e “a população não aguenta mais essa hipertributação. “A cada instante o atual prefeito surpreende a população de João Pessoa com novos impostos. Por que não votar o plano diretor agora? Eu respondo: porque ele aumenta o IPTU em mais de cem por cento e se fosse posto em prática nesse momento meu adversário perderia muitos votos.”
João Gonçalves disse ainda que para ser prefeito de um município como João Pessoa é preciso ter comprometimento com a cidade. “Nosso município tem 80 mil contribuintes acionados judicialmente pelo atual prefeito. Essas pessoas podem até perder suas casas em um leilão. Isso sem contar com as 85 mil multas de trânsito expedidas pelo STTrans. Ninguém aguenta mais.”
Arrogância - Sobre a declaração do deputado federal, Manoel Júnior (PSB), onde ele calcula que Ricardo Coutinho vai ganhar a eleição no primeiro turno com 65% dos votos válidos, João Gonçalves disse que não passa de “pura prepotência e arrogância desse partido.” O candidato do PSDB foi mais longe e disse que a declaração de Manoel Júnior “não poderia ser diferente. Eu quero saber qual foi a emenda que veio para João Pessoa.”
Estação Ciência – Ainda conforme o candidato João Gonçalves, seu adversário mostra a Estação Ciência como uma grande conquista. “Gostaria de saber também qual a produção científica daquele prédio? Eu recebi foi uma reclamação de um turista de Fortaleza (Ceará), onde ele reclamava de como a prefeitura estava enganando os visitantes, dizendo que ali tem uma estação ciência.”
Virada – João Gonçalves acredita que sua campanha vai crescer com a chegada do guia eleitoral, dos debates e os comícios. “Nossa campanha é humilde e contamos como o povo e com Deus. Até o dia 5 de outubro vamos ultrapassar nosso adversário político”, afirmou.Fernando Patriota WSCOM Online
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OTIMIZADOS COMENTA: ... NÃO SOMENTE AUMENTRO DE MAIS DE CEM POR CENTO NO IPTU MAS RICARDO DEVE DÁ EXPLICAÇÕES TAMBÉM SOBRE OUTORGA ONEROSA; IPTU PROGRESSIVO; DIREITO DE PREEMPÇÃO E OUTRAS AMEAÇAS AO PATRIMÔNIO E A VIDA FINANCEIRA DO CONTRIBUIINTE PESSOENSE.
João Gonçalves: 'plano diretor de Ricardo vai reajustar o IPTU em 101,34%'
Ampliar imagem O candidato a prefeito de João Pessoa, João Gonçalves (PSDB), no início da tarde deste domingo, 24, participou de uma feijoada beneficente da Igreja Católica, no Bairro do Bessa. Antes, o tucano falou com exclusividade ao WSCOM Online.
Ele fez uma avaliação de sua campanha, até agora, e criticou seu principal adversário, Ricardo Coutinho (PSB). João Gonçalves disse que a votação do Plano Diretor de João Pessoa foi adiada propositalmente, para que a população não soubesse que o valor do será duplicado. “O novo plano diretor vai reajustar o IPTU em 101,34% e só será votado depois da eleição. Por que será?”, ironizou.
Segundo João Gonçalves seu trabalho de campanha continua forte e “a população não aguenta mais essa hipertributação. “A cada instante o atual prefeito surpreende a população de João Pessoa com novos impostos. Por que não votar o plano diretor agora? Eu respondo: porque ele aumenta o IPTU em mais de cem por cento e se fosse posto em prática nesse momento meu adversário perderia muitos votos.”
João Gonçalves disse ainda que para ser prefeito de um município como João Pessoa é preciso ter comprometimento com a cidade. “Nosso município tem 80 mil contribuintes acionados judicialmente pelo atual prefeito. Essas pessoas podem até perder suas casas em um leilão. Isso sem contar com as 85 mil multas de trânsito expedidas pelo STTrans. Ninguém aguenta mais.”
Arrogância - Sobre a declaração do deputado federal, Manoel Júnior (PSB), onde ele calcula que Ricardo Coutinho vai ganhar a eleição no primeiro turno com 65% dos votos válidos, João Gonçalves disse que não passa de “pura prepotência e arrogância desse partido.” O candidato do PSDB foi mais longe e disse que a declaração de Manoel Júnior “não poderia ser diferente. Eu quero saber qual foi a emenda que veio para João Pessoa.”
Estação Ciência – Ainda conforme o candidato João Gonçalves, seu adversário mostra a Estação Ciência como uma grande conquista. “Gostaria de saber também qual a produção científica daquele prédio? Eu recebi foi uma reclamação de um turista de Fortaleza (Ceará), onde ele reclamava de como a prefeitura estava enganando os visitantes, dizendo que ali tem uma estação ciência.”
Virada – João Gonçalves acredita que sua campanha vai crescer com a chegada do guia eleitoral, dos debates e os comícios. “Nossa campanha é humilde e contamos como o povo e com Deus. Até o dia 5 de outubro vamos ultrapassar nosso adversário político”, afirmou.Fernando Patriota WSCOM Online
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OTIMIZADOS COMENTA: ... NÃO SOMENTE AUMENTRO DE MAIS DE CEM POR CENTO NO IPTU MAS RICARDO DEVE DÁ EXPLICAÇÕES TAMBÉM SOBRE OUTORGA ONEROSA; IPTU PROGRESSIVO; DIREITO DE PREEMPÇÃO E OUTRAS AMEAÇAS AO PATRIMÔNIO E A VIDA FINANCEIRA DO CONTRIBUIINTE PESSOENSE.
