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quinta-feira, 19 de janeiro de 2006

 

Convocados do Conocurso do TRT

CONVOCADOS: » Cargo: A01 - ANALISTA JUDICIÁRIO
ÁREA JUDICIÁRIA
Sub-Região: 1ª SUB-REGIÃO
ANA LUISA DE MORAIS AMORIM
MARCELLE DE OLIVEIRA ALENCAR
SUYELLEN MADRUGA FREIRE
SIMONE XAVIER PAIVA DE SOUSA
STELLA DE BARROS LIMA MERO
FRANCISCO EDUARDO FALCONI DE ANDRADE
AMERICO DIAS TEIXEIRA DA FONSECA
WILLANE DE FREITAS OLIVEIRA
BRUNA COELHO BARRETO CAMPELLO DE LIMA
ILINA MARIA JUREMA MARACAJA COUTINHO
MARIO FORTUNATO DE PAIVA NETO
ROSSANA CRISTINA C GUERRA TOSCANO MOURA
MARCOS PESSOA DE CARVALHO
ANDRESSA ALVES LUCENA
KAHLINNE ROCHA BRANDAO LABROT
LUCIANO FERNANDES ALVES
ROBERTA LUCENA MACEDO
FABIO ALEXANDRE COSTA DE FARIAS
FERNANDA MEIRELES DE SOUSA LIMA
ALMIR DOMINGUES DE CARVALHO
ANDREIA DANTAS PEREIRA
RICARDO LUIZ GOMES SILVA
ELIAS MARQUES FERREIRA FILHO
LUIZ CARLOS QUIRINO CARVALHO
ADELIA Mª FRANCO S. CAMPOS SANTOS
Cargo: A02 - ANALISTA JUDICIÁRIO
ÁREA JUDICIÁRIA
Sub-Região: 2ª SUB-REGIÃO
THIAGO SERRANO LEWIS
LUDIO RODRIGUES BONFIM
RAQUEL DUARTE DAS NEVES
GEORGIA KELLY FLORENCIO SILVA
PAULO LUIZ TEIXEIRA CAVALCANTE FILHO
IZABELE FALCAO DE ALBUQUERQUE
RAUL FERRAZ GOMINHO LEAL JARDIM
FERNANDA TAGEANNE CORREIA GAMA
THIAGO PINHEIRO TEIXEIRA
MIGUEL ANGELO FEITOSA MELO
HELENA TELINO MONTEIRO
GUSTAVO DE FRANCA COSTA GOMES
CANDIDA ALVES FILGUEIRA
LIVIO CARVALHO BONFIM
VANESSA COUTINHO DANGELO
DIEGO HENRIQUE CERQUINHO MONTEIRO
EUDA DE ARAUJO CORDEIRO
Cargo: B01 - AN JUD - ÁREA JUD
ESPEC EXECUÇÃO DE MANDADOS
Sub-Região: 1ª SUB-REGIÃO
YNARA RAMALHO DANTAS
ANDRE FILIPE ALVES DA SILVA
JOAO BATISTA DE OLIVEIRA JUNIOR
CARLOS HENRIQUE COSTA LEITE
PAULO ROBERTO GONCALVES CERQUEIRA
MARIANA ARAUJO CESAR TAVARES
DANIELLA CAMPOS DOS SANTOS
VINICIUS FERREIRA CALHEIROS ALVES
CAROLINE COUTO FAZIO
GERMANA PINHEIRO AGUIAR
DANTE CASSIANO VIANA
MARCELO GARCIA VIEIRA
YANE DE SA FERNANDES COSTA
CELESTE MARIA RAMOS MARQUES
MARIANA PARAISO SOUTO MAIOR MALTA
FAGNER CESAR LOBO MONTEIRO
CRISTIANO OLIVEIRA SAMPAIO SANTOS
KELLY JANE RODRIGUES PRADO
RICARDO OLIVEIRA DA SILVA
MARCIO HENRIQUE TENORIO C ELIZIARIO
Cargo: B02 - AN JUD - ÁREA JUD
ESPEC EXECUÇÃO DE MANDADOS
Sub-Região: 2ª SUB-REGIÃO
MARCUS WELBY BEZERRA COSTA
FERNANDO LUIZ DUARTE BARBOZA
HELANE MEDEIROS ALMEIDA
NARELE VIDJAIA COELHO
PAULO ALVES DE SOUZA
JUAREZ VIDAL SOUTO
JULIANA CRISTINA S F BRASILEIRO
CARLOS ALBERTO DA SILVA BATISTA
THIAGO BEZERRA LEAL
JURANDI FERREIRA DE SOUZA JUNIOR
MARCOS GLEYSON ARAUJO MONTEIRO
Cargo: B04 - AN JUD - ÁREA JUD
ESPEC EXECUÇÃO DE MANDADOS
Sub-Região: 4ª SUB-REGIÃO
RODRIGGO PEREIRA DE LIMA
EURILIO SERGIO ALVES DE LIMA
GABRIEL ARANTES CORREA RIGAO
NAPOLEAO VITORIO SERAFIM DE CARVALHO
FABIO DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI
BRENO EMANUEL BARROSO FRANCA
ALDINE SIMONY AZEVEDO DE LUCENA
FLAVIA ANDREIA GOUVEIA
JOAQUIM DA MOTA SILVEIRA NETO
THIAGO BATISTA DE ATAIDE
DANIELA CAVALCANTI VON SOHSTEN
MIRIAM ROCHA SOARES
ANTONIO CARLOS DUARTE DE F CAMPOS
KARINA GALVAO MORAIS MARTINS
KAROLYNE CABRAL MAROJA LIMEIRA
Cargo: B05 - AN JUD - ÁREA JUD
ESPEC EXECUÇÃO DE MANDADOS
Sub-Região: 5ª SUB-REGIÃO
WIVIANE MARIA OLIVEIRA DE SOUZA
ISMENIA LIMA REIS
JOSE ALMEIDA JUNIOR
EDVANIA PATRICIA BARRETO SAMPAIO
ALESSANDRO MICHEL DE OLIVEIRA DANTAS
CELIO MONTE DA SILVA
JOSE OTAVIO FREIRE PINTO BEZERRA
GUTTEMBERG PEREIRA DE FARIAS
MARCELO RODRIGO CARNIATO
CHRISTIE DAMASCENO GIRAO
KARINNA COSTA CARVALHO
MARCOS GALDINO DE LIMA
CARLOS EDUARDO FURTADO PINTO
DEISE LIMA DANTAS
Cargo: I01 - TÉC JUD - ÁREA APOIO ESPEC
ESPEC PROGRAMAÇÃO
Sub-Região: 1ª SUB-REGIÃO
MARCELO RICARDO DE ARAGAO BATISTA
HERNAN NARDELLI FONSECA
GUSTAVO WAGNER DINIZ MENDES
ROBSON HUGO ARAUJO DOS SANTOS
EDUARDO PINELLI PEREIRA
AUGUSTO CESAR GADELHA CHAVES
THIAGO CURVELO DOS ANJOS
LUCIANA DANTAS DE CARVALHO PRATA
ANDREI SA DE MOURA
ERICO VINICIUS DUARTE VIEIRA
FABIO MARQUES GONDIM
ERICK MUZART FONSECA DOS SANTOS
JOSE ANDRE FERNANDES
MARCUS OLIVEIRA PINTO
VINICIO DA SILVA ALVES
FABIANO GUSTAVO SOUSA DE FREITAS
FLAVIO RENATO COUTO OLIVEIRA
MARINALDO NUNES DA SILVA
DAVI MEDEIROS CABRAL
ALISSON CORDEIRO NOBREGA
FABIO DE CARVALHO DIAS FERREIRA
MARCOS DA SILVA BRAGA
WILLIAMS ALVES DANTAS
RAUL CARVALHO DE SOUZA
FRANCISCO DANTAS NOBRE NETO
Cargo: K01 - TÉC JUD - ÁREA APOIO ESPEC
ESPEC INFORMÁTICA
Sub-Região: 1ª SUB-REGIÃO
DANIEL NUNES LIRA BARBOSA
ERICSON BENJAMIM MELO DE ARRUDA
ROGERIO NUNES COSTA DA SILVA
SILVIO LUCAS DA SILVA
HEVERTON LUIZ DANTAS SOUZA
FLAVIO JUNIOR CARLOS NUNES
JEHAN MALTHUS TAVARES
LUCIANO WAGNER ARAUJO DE OLIVEIRA JUNIOR
MAIRAN THALES MACEDO
HANNIERY DE SOUZA FREIRE
FRANCISCO ANDRETTI NEWTON BARROS BARBOSA
VANDIVEL GALDINO BEZERRA FILHO
JOAO BATISTA DE SOUZA LEAO NETO
ALFREDO A DE ARAUJO MALHEIROS FILHO
RICARDO JOSE DE MEDEIROS II
JOIR MEDEIROS RAMALHO
ADRIANO DE MOURA GALVAO
MAZIO RIBEIRO DE SOUZA
HENRIQUE LEITE NOBREGA
RICARDO DE HOLANDA MELO MONTENEGRO
LUCIANA MAGALHAES CARVALHO
DAVID TEDSON MENDONCA FERREIRA
AEUDSON DA SILVA SANTOS
Cargo: K02 - TÉC JUD - ÁREA APOIO ESPEC
ESPEC INFORMÁTICA
Sub-Região: 2ª SUB-REGIÃO
WAGNER REGIS DE ARAUJO
ALVARO MAGNUM BARBOSA NETO
ERICK MORENO MARQUES ALMEIDA
DAMIAO RIBEIRO DE ALMEIDA
GUTEMBERG LACERDA MEDEIROS
Cargo: M01 - TÉC JUD-ÁREA APOIO ESP
INSTAL LÓGICAS E ELÉTRICAS
Sub-Região: 1ª SUB-REGIÃO
JEAN OLIVEIRA DE PAIVA
ALEXSANDRO SILVA COUTINHO
SABINIANO ARAUJO RODRIGUES
FLAVIO VITURINO PEQUENO
MARCIO GALDINO PASSOS
Cargo: A01 - ANALISTA JUDICIÁRIO
ÁREA JUDICIÁRIA
Sub-Região: 1ª SUB-REGIÃO
RICARDO LUIZ GOMES SILVA
ELIAS MARQUES FERREIRA FILHO
LUIZ CARLOS QUIRINO CARVALHO
ADELIA MARIA FRANCO SOUZA CAMPOS SANTOS
Cargo: A02 - ANALISTA JUDICIÁRIO
ÁREA JUDICIÁRIA
Sub-Região: 2ª SUB-REGIÃO
GEORGIA KELLY FLORENCIO SILVA
VANESSA COUTINHO DANGELO
EUDA DE ARAUJO CORDEIRO
Cargo: B01 - AN JUD - ÁREA JUD
ESPEC EXECUÇÃO DE MANDADOS
Sub-Região: 1ª SUB-REGIÃO
CRISTIANO OLIVEIRA SAMPAIO SANTOS
KELLY JANE RODRIGUES PRADO
RICARDO OLIVEIRA DA SILVA
MARCIO HENRIQUE TENORIO C ELIZIARIO
Cargo: B02 - AN JUD - ÁREA JUD
ESPEC EXECUÇÃO DE MANDADOS
Sub-Região: 2ª SUB-REGIÃO
JURANDI FERREIRA DE SOUZA JUNIOR
Cargo: B05 - AN JUD - ÁREA JUD
ESPEC EXECUÇÃO DE MANDADOS
Sub-Região: 5ª SUB-REGIÃO
GUTTEMBERG PEREIRA DE FARIAS
MARCOS GALDINO DE LIMA
DEISE LIMA DANTAS
Cargo: K01 - TÉC JUD - ÁREA APOIO ESPEC
ESPEC INFORMÁTICA
Sub-Região: 1ª SUB-REGIÃO
DAVID TEDSON MENDONCA FERREIRA
AEUDSON DA SILVA SANTOS

 

Boquinha em vigor (Rubens Nóbrega-Correio)

Um dos mais qualificados colaboradores da coluna, jurista de primeira, analisou mais detidamente a Lei da Boquinha (a 7.942/06) dos deputados estaduais e chegou a conclusões impactantes e preocupantes.
O homem está seguro de que aquela lei não criou qualquer nova boquinha, apenas alargou uma grande boquinha já existente. Pior (para o contribuinte e a Viúva): a revogação da Lei 7.942/06 terá muito pouco efeito prático.
Vejamos porque. O Diário Oficial do Estado de 16 de maio de 2003 trouxe, muito bem escondida em sua página 21, a lei antecessora, plenamente em vigor e em tudo similar à lei sancionada dia 5 último pelo governador.
Trata-se da Lei Ordinária Estadual nº 7.335, de 8 de maio daquele ano, que permite a incorporação aos proventos de ex-deputados estaduais da grana (representação) que o erário paga a quem exerce a Presidência da Assembléia.
Agora, vem o estrago. Do modo como está redigida, a Lei nº 7.335/03 confere o "benefício" a todo e qualquer deputado aposentado que tenha exercido a Presidência da Assembléia - pasmem - ainda que por uma única sessão.
Confirmar que é isso mesmo requer apenas ler atentamente o texto daquela lei, promulgada pelo deputado José Lacerda (PFL), primeiro vice-presidente no exercício da Presidência. Confiram no tópico a seguir.
O texto da lei
"O Presidente em exercício da Assembléia Legislativa do Estado da Paraíba faz saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu, em razão da sanção tácita, nos termos do §3º c/c o §7º do art. 65, da Constituição Estadual, promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º Fica assegurado aos parlamentares estaduais que exerceram ou vierem a exercer a Presidência da Assembléia Legislativa a incorporação aos seus proventos de aposentadoria do valor integral da representação a que fazem jus os Presidentes do Poder, correspondente a 50% (cinqüenta por cento) da remuneração atribuída a Deputado Estadual.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Paço da Assembléia Legislativa do Estado da Paraíba, "Casa de Epitácio Pessoa", João Pessoa, 08 de maio de 2003.
1º Vice-Presidente"
Quanto e porque
A incorporação, na época da promulgação, dava ao bolso dos felizes beneficiários um acréscimo de R$ 4.501,25. Hoje, deve estar em torno dos R$ 6 mil.
Faz a alegria de pelo menos 18 deputados e ex-deputados estaduais que foram presidentes do Poder. E desperta a cobiça daqueles que podem requerer - e incorporar - a mesma boquinha.
Os avulsos, desde que tenham presidido uma - e pode ser apenas uma - sessão. "O texto da lei não impõe quaisquer limites ou condições para a incorporação da vantagem. Presidiu, incorporou", atesta o consultor da coluna.
Registre-se ainda que a lei de 2003 foi promulgada por Zé Lacerda porque o governador Cássio Cunha Lima (PSDB) não a sancionou, deixando passar em branco o prazo de 15 dias conferido pela Constituição Estadual para sanção ou veto.
Não sancionar nem vetar é recurso que governantes usam para permitir a sanção tácita de lei pelo legislativo.
Significa, no caso do nosso governador, que ele pode não ter sancionado para não queimar o filme perante a sociedade, mas também não vetou, para não se conflitar com o interesse dos deputados.
Quem já tem
Desafortunadamente, pelo que se viu, a revogação da Lei 7.942/06, muito provavelmente criada para incluir os demais membros da Mesa Diretora (vice-presidentes e secretários) no mesmo grupo das incorporações relâmpago, não vai poder "desbeneficiar" os ex-presidentes da Assembléia.
O privilégio permanecerá vigente - e aberto aos demais - enquanto vigorar a tal lei de 2003. E, tal como fez o nosso colaborador, uma vista d'olhos na página da Assembléia na Internet dá a idéia dos ex-presidentes (ou seus dependentes) que podem estar a se beneficiar da incorporação. São eles:
É óbvio que essa lista pode crescer, se os demais ex-deputados e deputados que tenham presidido a Assembléia por uma única sessão entenderem - se já não entenderam - de solicitar a incorporação com base na nº 7.335/03.
Alguém aí acha absurdo? Acha mesmo que eles não seriam capazes de requerer tal coisa? Se me fizerem tal pergunta, lamentavelmente vou responder que não acho absurdo e, muito menos, que eles não seriam capazes de tentar incorporar a boquinha.
Meu otimismo e crença na raça humana são enormes, mas não chegam a tanto, infelizmente. Principalmente porque nossos legislativos e legisladores em geral têm se esmerado, ultimamente, na produção de maus exemplos.
E quando a gente pensa que eles chegaram ao fundo do poço, dá uma olhada e descobre que continuam cavando.

 

TRT divulga lista de aprovados no concurso para técnico judiciário

O Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba divulgou ontem o resultado da correção das provas de redação do concurso para servidor para os cargos de analista judiciário área Judiciária e analista judiciário especialidade Execução de Mandados. Saiu também a lista final dos candidatos aprovados para o cargo de técnico judiciário nas especialidades Programação, Informática e Instalações Lógicas e Elétricas. As listas trazem também o resultado dos candidatos portadores de deficiência para os cargos acima descritos. Vale lembrar que nos dias 18 e 19 de fevereiro serão realizadas as últimas provas do concurso. As provas de digitação vão ocorrer para os cargos de analista judiciário área judiciária, analista judiciário especialidade de Execução de Mandados e técnico judiciário área administrativa. (LUZIA SANTOS, JP).
CONVOCADOS: » Cargo: A01 - ANALISTA JUDICIÁRIO
ÁREA JUDICIÁRIA
Sub-Região: 1ª SUB-REGIÃO
ANA LUISA DE MORAIS AMORIM
MARCELLE DE OLIVEIRA ALENCAR
SUYELLEN MADRUGA FREIRE
SIMONE XAVIER PAIVA DE SOUSA
STELLA DE BARROS LIMA MERO
FRANCISCO EDUARDO FALCONI DE ANDRADE
AMERICO DIAS TEIXEIRA DA FONSECA
WILLANE DE FREITAS OLIVEIRA
BRUNA COELHO BARRETO CAMPELLO DE LIMA
ILINA MARIA JUREMA MARACAJA COUTINHO
MARIO FORTUNATO DE PAIVA NETO
ROSSANA CRISTINA C GUERRA TOSCANO MOURA
MARCOS PESSOA DE CARVALHO
ANDRESSA ALVES LUCENA
KAHLINNE ROCHA BRANDAO LABROT
LUCIANO FERNANDES ALVES
ROBERTA LUCENA MACEDO
FABIO ALEXANDRE COSTA DE FARIAS
FERNANDA MEIRELES DE SOUSA LIMA
ALMIR DOMINGUES DE CARVALHO
ANDREIA DANTAS PEREIRA
RICARDO LUIZ GOMES SILVA
ELIAS MARQUES FERREIRA FILHO
LUIZ CARLOS QUIRINO CARVALHO
ADELIA Mª FRANCO S. CAMPOS SANTOS
Cargo: A02 - ANALISTA JUDICIÁRIO
ÁREA JUDICIÁRIA
Sub-Região: 2ª SUB-REGIÃO
THIAGO SERRANO LEWIS
LUDIO RODRIGUES BONFIM
RAQUEL DUARTE DAS NEVES
GEORGIA KELLY FLORENCIO SILVA
PAULO LUIZ TEIXEIRA CAVALCANTE FILHO
IZABELE FALCAO DE ALBUQUERQUE
RAUL FERRAZ GOMINHO LEAL JARDIM
FERNANDA TAGEANNE CORREIA GAMA
THIAGO PINHEIRO TEIXEIRA
MIGUEL ANGELO FEITOSA MELO
HELENA TELINO MONTEIRO
GUSTAVO DE FRANCA COSTA GOMES
CANDIDA ALVES FILGUEIRA
LIVIO CARVALHO BONFIM
VANESSA COUTINHO DANGELO
DIEGO HENRIQUE CERQUINHO MONTEIRO
EUDA DE ARAUJO CORDEIRO
Cargo: B01 - AN JUD - ÁREA JUD
ESPEC EXECUÇÃO DE MANDADOS
Sub-Região: 1ª SUB-REGIÃO
YNARA RAMALHO DANTAS
ANDRE FILIPE ALVES DA SILVA
JOAO BATISTA DE OLIVEIRA JUNIOR
CARLOS HENRIQUE COSTA LEITE
PAULO ROBERTO GONCALVES CERQUEIRA
MARIANA ARAUJO CESAR TAVARES
DANIELLA CAMPOS DOS SANTOS
VINICIUS FERREIRA CALHEIROS ALVES
CAROLINE COUTO FAZIO
GERMANA PINHEIRO AGUIAR
DANTE CASSIANO VIANA
MARCELO GARCIA VIEIRA
YANE DE SA FERNANDES COSTA
CELESTE MARIA RAMOS MARQUES
MARIANA PARAISO SOUTO MAIOR MALTA
FAGNER CESAR LOBO MONTEIRO
CRISTIANO OLIVEIRA SAMPAIO SANTOS
KELLY JANE RODRIGUES PRADO
RICARDO OLIVEIRA DA SILVA
MARCIO HENRIQUE TENORIO C ELIZIARIO
Cargo: B02 - AN JUD - ÁREA JUD
ESPEC EXECUÇÃO DE MANDADOS
Sub-Região: 2ª SUB-REGIÃO
MARCUS WELBY BEZERRA COSTA
FERNANDO LUIZ DUARTE BARBOZA
HELANE MEDEIROS ALMEIDA
NARELE VIDJAIA COELHO
PAULO ALVES DE SOUZA
JUAREZ VIDAL SOUTO
JULIANA CRISTINA S F BRASILEIRO
CARLOS ALBERTO DA SILVA BATISTA
THIAGO BEZERRA LEAL
JURANDI FERREIRA DE SOUZA JUNIOR
MARCOS GLEYSON ARAUJO MONTEIRO
Cargo: B04 - AN JUD - ÁREA JUD
ESPEC EXECUÇÃO DE MANDADOS
Sub-Região: 4ª SUB-REGIÃO
RODRIGGO PEREIRA DE LIMA
EURILIO SERGIO ALVES DE LIMA
GABRIEL ARANTES CORREA RIGAO
NAPOLEAO VITORIO SERAFIM DE CARVALHO
FABIO DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI
BRENO EMANUEL BARROSO FRANCA
ALDINE SIMONY AZEVEDO DE LUCENA
FLAVIA ANDREIA GOUVEIA
JOAQUIM DA MOTA SILVEIRA NETO
THIAGO BATISTA DE ATAIDE
DANIELA CAVALCANTI VON SOHSTEN
MIRIAM ROCHA SOARES
ANTONIO CARLOS DUARTE DE F CAMPOS
KARINA GALVAO MORAIS MARTINS
KAROLYNE CABRAL MAROJA LIMEIRA
Cargo: B05 - AN JUD - ÁREA JUD
ESPEC EXECUÇÃO DE MANDADOS
Sub-Região: 5ª SUB-REGIÃO
WIVIANE MARIA OLIVEIRA DE SOUZA
ISMENIA LIMA REIS
JOSE ALMEIDA JUNIOR
EDVANIA PATRICIA BARRETO SAMPAIO
ALESSANDRO MICHEL DE OLIVEIRA DANTAS
CELIO MONTE DA SILVA
JOSE OTAVIO FREIRE PINTO BEZERRA
GUTTEMBERG PEREIRA DE FARIAS
MARCELO RODRIGO CARNIATO
CHRISTIE DAMASCENO GIRAO
KARINNA COSTA CARVALHO
MARCOS GALDINO DE LIMA
CARLOS EDUARDO FURTADO PINTO
DEISE LIMA DANTAS
Cargo: I01 - TÉC JUD - ÁREA APOIO ESPEC
ESPEC PROGRAMAÇÃO
Sub-Região: 1ª SUB-REGIÃO
MARCELO RICARDO DE ARAGAO BATISTA
HERNAN NARDELLI FONSECA
GUSTAVO WAGNER DINIZ MENDES
ROBSON HUGO ARAUJO DOS SANTOS
EDUARDO PINELLI PEREIRA
AUGUSTO CESAR GADELHA CHAVES
THIAGO CURVELO DOS ANJOS
LUCIANA DANTAS DE CARVALHO PRATA
ANDREI SA DE MOURA
ERICO VINICIUS DUARTE VIEIRA
FABIO MARQUES GONDIM
ERICK MUZART FONSECA DOS SANTOS
JOSE ANDRE FERNANDES
MARCUS OLIVEIRA PINTO
VINICIO DA SILVA ALVES
FABIANO GUSTAVO SOUSA DE FREITAS
FLAVIO RENATO COUTO OLIVEIRA
MARINALDO NUNES DA SILVA
DAVI MEDEIROS CABRAL
ALISSON CORDEIRO NOBREGA
FABIO DE CARVALHO DIAS FERREIRA
MARCOS DA SILVA BRAGA
WILLIAMS ALVES DANTAS
RAUL CARVALHO DE SOUZA
FRANCISCO DANTAS NOBRE NETO
Cargo: K01 - TÉC JUD - ÁREA APOIO ESPEC
ESPEC INFORMÁTICA
Sub-Região: 1ª SUB-REGIÃO
DANIEL NUNES LIRA BARBOSA
ERICSON BENJAMIM MELO DE ARRUDA
ROGERIO NUNES COSTA DA SILVA
SILVIO LUCAS DA SILVA
HEVERTON LUIZ DANTAS SOUZA
FLAVIO JUNIOR CARLOS NUNES
JEHAN MALTHUS TAVARES
LUCIANO WAGNER ARAUJO DE OLIVEIRA JUNIOR
MAIRAN THALES MACEDO
HANNIERY DE SOUZA FREIRE
FRANCISCO ANDRETTI NEWTON BARROS BARBOSA
VANDIVEL GALDINO BEZERRA FILHO
JOAO BATISTA DE SOUZA LEAO NETO
ALFREDO A DE ARAUJO MALHEIROS FILHO
RICARDO JOSE DE MEDEIROS II
JOIR MEDEIROS RAMALHO
ADRIANO DE MOURA GALVAO
MAZIO RIBEIRO DE SOUZA
HENRIQUE LEITE NOBREGA
RICARDO DE HOLANDA MELO MONTENEGRO
LUCIANA MAGALHAES CARVALHO
DAVID TEDSON MENDONCA FERREIRA
AEUDSON DA SILVA SANTOS
Cargo: K02 - TÉC JUD - ÁREA APOIO ESPEC
ESPEC INFORMÁTICA
Sub-Região: 2ª SUB-REGIÃO
WAGNER REGIS DE ARAUJO
ALVARO MAGNUM BARBOSA NETO
ERICK MORENO MARQUES ALMEIDA
DAMIAO RIBEIRO DE ALMEIDA
GUTEMBERG LACERDA MEDEIROS
Cargo: M01 - TÉC JUD-ÁREA APOIO ESP
INSTAL LÓGICAS E ELÉTRICAS
Sub-Região: 1ª SUB-REGIÃO
JEAN OLIVEIRA DE PAIVA
ALEXSANDRO SILVA COUTINHO
SABINIANO ARAUJO RODRIGUES
FLAVIO VITURINO PEQUENO
MARCIO GALDINO PASSOS
Cargo: A01 - ANALISTA JUDICIÁRIO
ÁREA JUDICIÁRIA
Sub-Região: 1ª SUB-REGIÃO
RICARDO LUIZ GOMES SILVA
ELIAS MARQUES FERREIRA FILHO
LUIZ CARLOS QUIRINO CARVALHO
ADELIA MARIA FRANCO SOUZA CAMPOS SANTOS
Cargo: A02 - ANALISTA JUDICIÁRIO
ÁREA JUDICIÁRIA
Sub-Região: 2ª SUB-REGIÃO
GEORGIA KELLY FLORENCIO SILVA
VANESSA COUTINHO DANGELO
EUDA DE ARAUJO CORDEIRO
Cargo: B01 - AN JUD - ÁREA JUD
ESPEC EXECUÇÃO DE MANDADOS
Sub-Região: 1ª SUB-REGIÃO
CRISTIANO OLIVEIRA SAMPAIO SANTOS
KELLY JANE RODRIGUES PRADO
RICARDO OLIVEIRA DA SILVA
MARCIO HENRIQUE TENORIO C ELIZIARIO
Cargo: B02 - AN JUD - ÁREA JUD
ESPEC EXECUÇÃO DE MANDADOS
Sub-Região: 2ª SUB-REGIÃO
JURANDI FERREIRA DE SOUZA JUNIOR
Cargo: B05 - AN JUD - ÁREA JUD
ESPEC EXECUÇÃO DE MANDADOS
Sub-Região: 5ª SUB-REGIÃO
GUTTEMBERG PEREIRA DE FARIAS
MARCOS GALDINO DE LIMA
DEISE LIMA DANTAS
Cargo: K01 - TÉC JUD - ÁREA APOIO ESPEC
ESPEC INFORMÁTICA
Sub-Região: 1ª SUB-REGIÃO
DAVID TEDSON MENDONCA FERREIRA
AEUDSON DA SILVA SANTOS

segunda-feira, 9 de janeiro de 2006

 

Prefeitura homenageará ex-prefeito com nome de um bosque na Lagoa

O Bosque do Pau-Brasil plantado na década de 70 no Parque Solon de Lucena vai ganhar placa de identificação, durante uma homenagem que a Prefeitura de Municipal de João Pessoa (PMJP) vai prestar ao ex-prefeito Hermano Almeida, idealizador do projeto de urbanização que deu à Lagoa aspectos de parque. A solenidade está marcada para as 10h da próxima quinta-feira (12).O prefeito Ricardo Coutinho (PSB), com base na política municipal de desenvolvimento sustentável, deve comandar a homenagem a Hermano Almeida, que está com 81 anos de idade e foi prefeito da Capital no período de 1975 a 1979. O homenageado receberá uma placa a ser afixada num ponto estratégico do bosque.Segundo o então secretário-chefe do Gabinete do Prefeito na administração de Hermano Almeida, Willson Terroso, várias autoridades e personalidades participaram do plantio do bosque, dentre elas o próprio Hermano Almeida, o escritor José Américo de Almeida, o botânico Lauro Pires Xavier, o arcebispo Dom José Maria Pires e o governador Ivan Bichara."As árvores que ainda hoje crescem no bosque são o testemunho vivo de uma administração feita para o futuro, pensando na ecologia, e um estímulo à preservação. A solenidade será um ato cívico e ecológico, que vai fazer do bosque um marco e uma lição de vida à cidade", acrescentou.De acordo com Wilson Terroso, na época foram plantadas cerca de 90 árvores no espaço compreendido entre a Miguel Couto e o Cassino da Lagoa, que passou a ser denominado de Bosque do Pau-Brasil.Homenagens da Prefeitura a Hermano AlmeidaNotabilizado pela larga visão de homem público que institucionalizou o planejamento no Município de João Pessoa, por ocasião do seu governo no quadriênio 1975/1979, cuja gestão inspirou a Assembléia Legislativa da Paraíba a denominá-lo como Prefeito do Século, através de requerimento do então Deputado Edvaldo Motta, aprovado por unanimidade dos Deputados, o Engenheiro Hermano Augusto de Almeida vai receber uma justa e merecida homenagem, no próximo dia 12 de janeiro, a partir das 10:00 horas, no Parque Sólon de Lucena pela Prefeitura de João Pessoa, em comemoração ao seu aniversário natalício. O Prefeito Ricardo Coutinho, atendendo o desejo de ex-auxiliares de Hermano Almeida, que comemoram esta data, curiosamente de forma consecutiva e ininterrupta, desde que ele foi Prefeito, há trinta anos, vai homenageá-lo no Parque Sólon de Lucena, no local onde plantou o bosque denominado de "Pau Brasil". É um canteiro da espécie que fica entre a Rua Diogo Velho e o Cassino da Lagoa e também tem importância porque sua plantação contou com a participação, à época, das mais expressivas figuras do mundo cultural e político paraibano, destacando-se o Ministro José Américo de Almeida; Governador Ivan Bichara Sobreira/Mirthes Almeida; Deputado Presidente da Assembléia Legislativa Fernando Paulo Carrilho Milanez/Lurdinha Milanês; Hermano Augusto de Almeida/Vera Almeida; Botânico Lauro Pires Xavier, Arcebispo Dom José Maria Pires, Vereadores: João Cabral Batista, Bonifácio Lima Lobo, Geraldo Gomes de Lima, Lourenso di Lourenço Marsicano, Newton Novais, Cícero Leite, Ofélia Gondim, Maria Madalena Alves, Secretários estadual e municipal. O gesto do Prefeito Ricardo Coutinho tem o sentido, também de despertar o interesse da população para a preservação do meio ambiente, atentando para o valor didático daquele ato cívico ecológico, de modesto investimento no passado, mas que premiou as gerações presentes e futuras. (RUTH AVELINO, DA SETUR MUNICIPAL)

sábado, 7 de janeiro de 2006

 

HERMANO ALMEIDA SERÁ HOMENAGEADO PELA A PREFEITURA

Prefeitura homenageará ex-prefeito com nome de um bosque na Lagoa

O Bosque do Pau-Brasil plantado na década de 70 no Parque Solon de Lucena vai ganhar placa de identificação, durante uma homenagem que a Prefeitura de Municipal de João Pessoa (PMJP) vai prestar ao ex-prefeito Hermano Almeida, idealizador do projeto de urbanização que deu à Lagoa aspectos de parque. A solenidade está marcada para as 10h da próxima quinta-feira (12).
O prefeito Ricardo Coutinho (PSB), com base na política municipal de desenvolvimento sustentável, deve comandar a homenagem a Hermano Almeida, que está com 81 anos de idade e foi prefeito da Capital no período de 1975 a 1979. O homenageado receberá uma placa a ser afixada num ponto estratégico do bosque.
Segundo o então secretário-chefe do Gabinete do Prefeito na administração de Hermano Almeida, Willson Terroso, várias autoridades e personalidades participaram do plantio do bosque, dentre elas o próprio Hermano Almeida, o escritor José Américo de Almeida, o botânico Lauro Pires Xavier, o arcebispo Dom José Maria Pires e o governador Ivan Bichara.
"As árvores que ainda hoje crescem no bosque são o testemunho vivo de uma administração feita para o futuro, pensando na ecologia, e um estímulo à preservação. A solenidade será um ato cívico e ecológico, que vai fazer do bosque um marco e uma lição de vida à cidade", acrescentou.
De acordo com Wilson Terroso, na época foram plantadas cerca de 90 árvores no espaço compreendido entre a Miguel Couto e o Cassino da Lagoa, que passou a ser denominado de Bosque do Pau-Brasil.( joaopessoa.pb.gov.br)

Prefeitura homenageia idealizador de bosque do pau-brasil (jornal O Norte)

O Bosque do Pau-Brasil plantado na década de 70 no Parque Solon de Lucena vai ganhar placa de identificação, durante uma homenagem que a Prefeitura de Municipal de João Pessoa (PMJP) vai prestar ao ex-prefeito Hermano Almeida, idealizador do projeto de urbanização que deu à Lagoa aspectos de parque. A solenidade está marcada para as 10h da próxima quinta-feira.
O prefeito Ricardo Coutinho (PSB), com base na política municipal de desenvolvimento sustentável, deve comandar a homenagem a Hermano Almeida, que está com 81 anos de idade e foi prefeito da Capital no período de 1975 a 1979. O homenageado receberá uma placa a ser afixada num ponto estratégico do bosque.
Segundo o então secretário-chefe do Gabinete do Prefeito na administração de Hermano Almeida, Willson Terroso, várias autoridades e personalidades participaram do plantio do bosque, dentre elas o próprio Hermano Almeida, o escritor José Américo de Almeida, o botânico Lauro Pires Xavier, o arcebispo Dom José Maria Pires e o governador Ivan Bichara.
“As árvores que ainda hoje crescem no bosque são o testemunho vivo de uma administração feita para o futuro, pensando na ecologia, e um estímulo à preservação. A solenidade será um ato cívico e ecológico, que vai fazer do bosque um marco e uma lição de vida à cidade”, acrescentou.
De acordo com Wilson Terroso, na época foram plantadas cerca de 90 árvores no espaço compreendido entre a Miguel Couto e o Cassino da Lagoa, que passou a ser denominado de Bosque do Pau-Brasil. (Jornal Correio da Paraiba, Caderno Cidade)

bosque na lagoa
Prefeitura vai homenagear ex-prefeito Hermano Almeida
O Bosque do Pau-Brasil plantado na década de 70 no Parque Solon de Lucena vai ganhar placa de identificação, durante uma homenagem que a Prefeitura de Municipal de João Pessoa (PMJP) vai prestar ao ex-prefeito Hermano Almeida, idealizador do projeto de urbanização que deu à Lagoa aspectos de parque. A solenidade está marcada para as 10h da próxima quinta-feira (12).
O prefeito Ricardo Coutinho (PSB), com base na política municipal de desenvolvimento sustentável, deve comandar a homenagem a Hermano Almeida, que está com 81 anos de idade e foi prefeito da Capital no período de 1975 a 1979. O homenageado receberá uma placa a ser afixada num ponto estratégico do bosque.
Segundo o então secretário-chefe do Gabinete do Prefeito na administração de Hermano Almeida, Willson Terroso, várias autoridades e personalidades participaram do plantio do bosque, dentre elas o próprio Hermano Almeida, o escritor José Américo de Almeida, o botânico Lauro Pires Xavier, o arcebispo Dom José Maria Pires e o governador Ivan Bichara.
"As árvores que ainda hoje crescem no bosque são o testemunho vivo de uma administração feita para o futuro, pensando na ecologia, e um estímulo à preservação. A solenidade será um ato cívico e ecológico, que vai fazer do bosque um marco e uma lição de vida à cidade", acrescentou.
De acordo com Wilson Terroso, na época foram plantadas cerca de 90 árvores no espaço compreendido entre a Miguel Couto e o Cassino da Lagoa, que passou a ser denominado de Bosque do Pau-Brasil.

Merecimento (Gerardo Rabelo - O Norte)
O Bosque do Pau-Brasil plantado na década de 70, na Lagoa, vai ganhar placa de identificação, durante a homenagem que a Prefeitura Municipal de João Pessoa vai prestar ao ex-prefeito Hermano Almeida, idealizador do projeto de urbanização que deu ao local aspectos de parque. Justíssima homenagem. Hermano é considerado um dos melhores prefeitos que João Pessoa já teve. Às 10 horas da próxima quinta-feira.

Poder
A coluna comentou ontem das poucas homenagens feitas ao ex-prefeito Hermano Almeida – um homem de visão, com relevantes serviços prestados da cidade e do maior conceito. O fato é que as reverências podem ser poucas, mas, de certo, Hermano está cobertíssimo por quem tem acesso à mídia. De ontem para hoje, recebemos e-mails, informando da homenagem, assinados por Ruth Avelino, Dada Novais, Wilson Terroso e da Secom municipal. O homem é fortíssimo. (coluna de Geraerdo Rabello, Jornal O Norte)

Prefeitura recuperabosque e presta homenagem a ex-prefeito na Lagoa SECOM - 14h02 12/01/2006
Preservação ambiental: Prefeitura recuperabosque e presta homenagem a ex-prefeito na Lagoa
O Bosque do Pau-Brasil, no Parque Solon de Lucena, foi palco na manhã desta quinta-feira (12) de um ato de compromisso da atual gestão municipal com a preservação do meio ambiente e o planejamento sustentável. A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) prestou uma homenagem ao ex-prefeito da Capital, Hermano Almeida, que foi responsável por um projeto de reestruturação da cidade, com destaque para a Lagoa, na década de 70. "Estamos chamando para a gestão uma época em que a cidade experimentou um importante ciclo de planejamento urbano, que se não tivesse sido interrompido, não teríamos crescido tão desordenadamente", destacou o prefeito Ricardo Coutinho (PSB).
Segundo o prefeito, a homenagem a Hermano Almeida lembra à gestão seu compromisso em pensar a cidade para os seus moradores, mesmo que isso signifique ir de encontro a interesses particulares. Ricardo ouviu de Hermano Almeida detalhes do seu projeto de urbanização da Lagoa, que incluiu o fechamento do anel interno para o tráfego e uma série de outras mudanças que resgatou o aspecto de parque do local, embora por pouco tempo.
"Se tivéssemos R$ 4 milhões hoje, este parque seria retomado na sua essência. Poucas cidades contam com o privilégio de ter um lugar como este em seu Centro. Nós temos, mas às vezes esquecemos disso. Daí o nosso profundo respeito às idéias do ex-prefeito Hermano Almeida. Esta gestão persegue a idéia de recuperar parte do tempo perdido. A nossa qualidade de vida caiu nos últimos 30 anos. A cidade sofre e pede intervenções emergenciais, que já começamos a fazer", disse Ricardo.
Presente de aniversário – O ex-prefeito Hermano Almeida recebeu emocionado a homenagem da Prefeitura, no dia do seu aniversário de 81 anos. "Temos a honra de receber de um prefeito que está caminhando por onde estaríamos se governássemos hoje. Espero que um prefeito, no futuro, reconheça a sua obra e faça com ele o mesmo que está fazendo comigo hoje. Com o Bosque do Pau-Brasil plantamos uma esperança para o futuro. Os meus agradecimentos e da minha ex-equipe ao excelentíssimo prefeito. Quando você fizer 80 anos, se estiver vivo, participarei da sua festa", agradeceu Hermano Almeida.
O ex-prefeito recebeu das mãos de Ricardo Coutinho um diploma de honra ao mérito e um plaquete com um texto de José Américo de Almeida que ajudou a plantar o bosque, no dia 5 de agosto de 1975. Familiares e ex-assessores de Hermano Almeida acompanharam a solenidade, que também contou com a presença de vários auxiliares da atual administração.
Na ocasião, houve a aposição de uma placa comemorativa em homenagem ao ex-prefeito, com um texto destacando sua "gestão ética, preocupada com o meio ambiente, com o planejamento urbano e a valorização do bem público, que o destaca entre todos os que tiveram o privilégio de ser prefeitos da cidade". O evento foi animado pela Banda 5 de Agosto.

From: "dadanovais" To: "wterrosocd" Subject: Re:Festa no Bosque do Pau BrasilDate: Thu, 12 Jan 2006 16:21:21 -0300
Voce esta coberto de razao!
Voce esta de parabens, foi voce o responsavel por tudo, por todo o sucesso.
Um Abraço
Dada Novais
Sugestão para as colunas social:

Para a solenidade de homenagem ao Ex-Preefeito Hermano Almeida, no “Bosque do Pau Brasil”, no Parque Sólon de Lucena, pela ocasião da passagem de seu natalício, poderia se dizer, sem exagero, no bom sentido, que “Só não foi quem já morreu”. Estiveram presentes além dos seus ex-secretários e muitos dos ex-Assessores, O Prefeito Ricardo Coutinho e sua equipe de Secretários, o Ex-Deputado Evaldo Gonçalves, a Deputada Olenka Maranhão, que representou o Senador José Maranhão, o Vereador Fabiano Vilar, representando a Câmara de Vereadores de João Pessoa e outras personalidades do mundo empresarial e político paraibano.Teve gente dos mais distinguidos segmentos sociais da cidade. Podemos dizer que mais do que uma festa de confraternização, foi um verdadeiro louvor à simpática da figura de Hermano, rememorizado, após trinta anos, também, por um administração que deixou saudades.

sexta-feira, 6 de janeiro de 2006

 

TCU aponta falhas em licitações realizadas pela Prefeitura de JP

Um relatório do Tribunal de Contas da União aponta irregularidades que teriam sido cometidas durante a gestão do ex-prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena. A grande maioria envolve problemas com licitações. De acordo com o acórdão do Tribunal, a prefeitura de João Pessoa teria efetuado pagamentos sem licitação e, em outros momentos, teria favorecido empresas que disputaram a concorrência. O relatório ainda diz que, em alguns casos, as empresas participantes teriam apresentado coincidentemente os mesmos valores para o serviço em questão. Além disso, mostra a existência de superfaturamento de serviços, de contratos irregulares e pagamentos antecipados. O documento ainda traz uma relação de 25 nomes de pessoas que seriam responsáveis pelas irregularidades. Além de Cícero, figuram nessa lista os ex-secretários Potengi Lucena, Rúbria Beniz, Isa Arroxelas e José Eymard Moraes de Medeiros. Constam no relatório obras como o Viaduto da Ceasa, a construção do Complexo Hospitalar de Mangabeira e da Estação Elevatória do Alto do Mateus. O relatório apreciado pelo TCU elenca as irregularidades encontradas e quem teria sido o responsável direto por esses atos. Conforme o documento, funcionários da prefeitura teriam homologado licitações fraudulentas ou emitido ordens de pagamentos para serviços que foram executados com a dispensa do processo licitatório. O ex-prefeito Cícero Lucena seria responsável por duas irregularidades: “reaproveitamento de uma licitação de 1991; e por suspeitas de não conclusão de obra”. O ex-secretário de Saúde José Eymard Moraes seria o responsável pela dispensa de licitação na aquisição de materiais para o programa de erradicação do Aedes Aegypti. No caso de Isa Arroxelas, ex-secretária de Ação Social, o relatório do TCU diz que ela poderia ter autorizado a compra de tijolos sem licitação e com preços superiores ao mercado. Rúbria Beniz, que respondia pela Secretaria de Infra-estrutura, teria autorizado, segundo o documento, a alteração do projeto executivo do Viaduto da Ceasa sem ter a prévia aprovação do DNER. Como ação imediata, o TCU determinou que a Prefeitura de João Pessoa tome providências para guardar e manter os bens e materiais adquiridos para a construção de estações elevatórias, objeto de um convênio com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), para evitar novos danos ao erário. O Tribunal ainda determinou que a Funasa instaure um processo de tomadas de contas especiais para investigar os valores do suposto desvio. A mesma ordem foi dada para os Ministérios dos Transportes e das Cidades. Cópias do relatório serão remetidas para Polícia Federal. O Tribunal abriu o prazo para que cada um dos citados no relatório apresente sua defesa, por isso, o acórdão ainda não é definitivo. Como o recesso da Justiça ainda não terminou, este período de tempo ainda está em aberto. O relatório foi apreciado durante a última sessão plenária, em novembro do ano passado e teve como relator o ministro Augusto Nardes.
Agra: “Recurso contesta relatório” O advogado do ex-prefeito Cícero Lucena, Walter Agra, disse que o relatório aponta apenas dois pontos que envolvem Cícero. Um deles questiona o reaproveitamento de uma licitação datada de 1991 e que teria sido utilizada para construção de obras de infra-estrutura, em 1998. O outro diz respeito de falhas na construção do Viaduto da Ceasa. Segundo Agra, a licitação questionada pelo TCU já foi apreciada pelo próprio Tribunal e está sob efeito de recurso que foi impetrado no mesmo órgão. Na opinião dele, o Tribunal de Contas da União está fazendo algo que a Controladoria Geral da União não se preocupou. “O TCU está dando o direito de as pessoas citadas apresentarem suas defesas”, ressaltou. O Tribunal abriu o prazo para que cada um dos citados no relatório apresente sua defesa, por isso, o acórdão ainda não é definitivo. A mesma determinação vale para as empresas que constam no relatório. Como o recesso da Justiça ainda não terminou, este período de tempo ainda está em aberto. O relatório foi apreciado durante a última sessão plenária, em novembro do ano passado e teve como relator o ministro Augusto Nardes. (LIVIA KAROL ARAÚJO, Jornal da Paraíba).

quinta-feira, 5 de janeiro de 2006

 

Já perdemos a Amazônia?

Já perdemos a Amazônia? (Adalberto Barreto - Economista e Jornalista do JP)
Since the middle 80's the most important rain forest of the world was passed to the responsibility of the United States and the United Nations - assim começa introdução a lições de geografia, capítulo relativo à América do Sul, em compêndio adotado em escolas americanas e cuja tradução é a seguinte: Desde os meados dos anos 80 a mais importante floresta do mundo passou à responsabilidade dos Estados Unidos e das Nações Unidas (recebi a transcrição de Miguel Arcanjo de Oliveira). O controle do espaço amazônico estaria a cargo da FINRAF (Former International Reserve of the Amazonic Forest) and its fountation was due the fact the Amazon was located in South America, one the poorest region on the earth and surrounded by irresponsible, cruel and authoritary countries, significando que sua fundação se deveu ao fato de que a Amazônia está localizada na América do Sul, uma das mais pobres regiões do mundo, cercada por paises irresponsáveis, cruéis e ditatoriais. Logo em seguida as crianças norte-americanas são instruídas de que a região was part of eight diferent e strange countries which are in the majority cases, kingdoms of violence, drug trade, illiteracy and unintelligent and primitive people, significando que a região era parte de oito e exóticos países, os quais, na maioria dos casos, estão sob o domínio da violência, do tráfico de drogas e de um povo analfabeto, bronco e primitivo. São instruídas também de que a criação da FINRAF recebeu o apoio de todos os paises do G-23 e constitui missão especial para o nosso país (os Estados Unidos) e uma grande dádiva para todo o mundo, uma vez que a posse dessa região valiosíssima por paises e povos tão primitivos condenaria os pulmões do mundo ao desaparecimento e completa destruição em poucos anos. O tópico que fecha a página 76 do compêndio revelador contém a informação adicional e a advertência de que the value of this area is unable to calcule, but the planet can be certain that the United States won't let these latin american countries explorate and destroy this real ownership of all humanity, ou seja, que o valor dessa área é impossível de calcular, mas o mundo pode ficar certo de que os Estados Unidos não permitirão que esses países latino-americanos explorem e destruam esse legítimo patrimônio de toda a humanidade. Não há evidências de que já exista alguma instituição de controle internacional da amazônia, embora devamos suspeitar que algum protocolo secreto já tenha sido firmado; a presença de infinitas ongs no território amazônico e o anel de aço das bases americanas a envolvê-lo podem ser aceitos como preliminares da futura e não distante ocupação. Internamente, milita a colaboração inocentemente quisling de um ambientalismo de imitação e por isso mais radical, para quem a preservação intocada da Amazônia já assumiu o tom de fanatismo religioso.

segunda-feira, 2 de janeiro de 2006

 

Ricardo: “Seremos implacáveis contra a ocupação desordenada”

Acabou-se a onda de invasões de terrenos públicos para construção de casas e comércio e de camelôs ocupando qualquer espaço na rua. Doa em quem doer. É o que decreta o prefeito Ricardo Coutinho, avisando que derrubará o que estiver irregular. “Estamos começando pela retirada de placas nas calçadas. É um absurdo”, diz o prefeito, avisando: “Seremos implacáveis e me perdoem quem com isso tiver algum prejuízo”. O prefeito começará janeiro realocando camelôs e fazendo várias interferências no trânsito da cidade, a começar pelo alargamento do Retão de Manaíra, próximo dia 16. Também neste primeiro mês do ano ele abrirá inscrições para casa própria dos servidores municipais e realizará licitação para a construção de outras mil casas populares, além de iniciar a implantação da bilhetagem eletrônica. Sobre salários, disse que as melhorias vão depender do equilíbrio das receitas. Mas prometeu se esforçar para isso. “É fundamental recuperar as perdas salariais do funcionalismo público. A gente tem que resolver isso”.
PONTO A PONTO IMPASSE COM CAMELÔS “Na questão dos ambulantes é importante resgatar o seguinte: após a eleição de 2004, a partir do dia 4 de outubro, foi evidente que houve uma ocupação generalizada dos espaços. A calçadinha da praia, o Centro da cidade, o anel interno da Lagoa, enfim, tudo. Assumimos em janeiro e fizemos um pacto reservando espaços. Esse pacto não foi cumprido pelos próprios ambulantes. O Ministério Público nos oficiou no início de dezembro determinando que a prefeitura retirasse os camelôs. Pedimos que o prazo se estendesse até o final de dezembro para que se pudesse vender as mercadorias já compradas e, naturalmente, a partir do dia 2 de janeiro vamos começar a realocação. Por exemplo, frutas e verduras. Isso é mercadoria para vender no mercado público. Daqui a pouco vão estar vendendo carne, como estavam fazendo na Duque de Caxias. Todo comerciante que quiser trabalhar nesse ramo basta se inscrever na Secretaria de Desenvolvimento Urbano que nós garantimos espaços dentro dos mercados. Os demais têm que voltar para as áreas que foram acordadas no início de 2005: as áreas do anel externo da Lagoa, na Treze de Maio (rua), Padre Azevedo (avenida). E vamos democraticamente liberar as áreas de uso comum para que a população possa transitar”. EM FAVOR DOS CAMELÔS “A prefeitura falhou nessa área. Ou pelo menos, não foi tão eficiente como em outras áreas. Nós fomos lentos por uma parte, apesar de termos comprado um prédio de R$ 600 mil que foi a Empa, no melhor local que a cidade poderia ter para os ambulantes, porque temos a estação Rodoviária num local e o Terminal de Integração no outro. Portanto, não tem perigo de dar errado. Vamos providenciar a licitação para fazer esse Centro de Comércio e Serviços do Varadouro este ano. Estamos reformando a Praça Aristides Lobo, com barracas padronizadas, e estamos colocando os pontos de ônibus nos grandes corredores com equipamentos para os ambulantes. Só não podemos ter a cidade do jeito que está. Os ambulantes sabem disso e sabem que eu sempre disse isso. Não estou tendo dois discursos. Em todas as assembléias que eu fui com os ambulantes, eu dizia que não defendia a ocupação de qualquer espaço pela ocupação”. IMPASSE DA ZONA AZUL “Esse problema não foi criado por mim ou pelo Poder Executivo. Foi criado pelo Poder Legislativo. Desagradou a todo mundo. Ninguém gosta dessa idéia. Não favorece a ninguém. É péssima para o comércio porque acaba com o comércio. Se não tiver rotatividade no estacionamento, acabou o comércio porque todo mundo vai pra onde tem estacionamento, ou seja, os shoppings. O comércio necessita da rotatividade como nenhum outro setor. Mexer com isso significa colocar essa rotatividade em risco. O segundo aspecto é a diminuição dos empregos formais. Nós estamos tratando de emprego com carteira assinada. Imagine a cidade de João Pessoa perder cerca de 200 empregos formais! E são pessoas que têm dificuldades de encontrar vagas no mercado, como portadores de deficiência, ex-presidiários. Essa proposta passou e eu tive que vetar porque não é uma proposta boa. E a Câmara derrubou o veto. Temos a alternativa da Justiça. Mas eu acho que a Câmara poderia resolver essa questão sem precisar de Justiça”. MUDANÇAS NO TRÂNSITO “No Centro da cidade, temos muitas mudanças previstas. O tradicional engarrafamento da avenida Tabajaras com a Getúlio Vargas e a Pedro II. Os ônibus que vêm de Cruz das Armas, da Zona Sul, quando chegarem na Avenida Vasco da Gama, próximo ao Bombreço, vão entrar no Mercado Central, pegar a Almeida Barreto e descer ao lado do Cassino da Lagoa. Vai atingir o anel interno da Lagoa sem precisar topar com os ônibus que vêm pelo Mercado Central. Os ônibus que vêm pelo Varadouro, em direção à Epitácio Pessoa, vão evitar o Mercado Central. Outra alteração é no Jardim Luna. Lá foi feito tudo errado antes. A saída do Jardim Luna foi terrível. E refazer hoje levando em consideração que o loteamento de lá é assimétrico, ou seja, nenhuma rua do Miramar bate com a do Jardim Luna, é mais difícil. Vamos ter que fazer o acesso ao Jardim Luna continuando pela Epitácio para entrar num posto de gasolina e subir lá no Cedrul. Vamos ter que inverter o trânsito de quem vai para Cabedelo. Também vamos mudar a Marcionila da Conceição, no Cabo Branco, tornando mão única. No Retão de Manaíra, iniciaremos, dia 16 de janeiro, a terceira faixa - do shopping à praia. Vai ter duas faixas da praia para o Centro da cidade e três do Shopping para a praia. Na Pedro II, já na frente da UFPB, nós vamos colocar duas pistas para desafogar o trânsito e colocar a parada de ônibus no meio da pista, para não atrapalhar o fluxo dos carros. OCUPAÇÃO URBANA “A Justiça mandou derrubar o prédio da prefeitura onde funciona a banda 5 de Agosto e o Núcleo de Coleta Seletiva no Expedicionários. Se o Poder Público tem que derrubar e retirar seus prédios, a regra vale para qualquer um privado que tenha ocupado espaço público. Nós recuperamos o Fantástico Clube, estamos na Justiça com diversos pedidos de reintegração de posse. Eu não posso, por exemplo, ter o Centro de Atenção Integrada de Saúde de todo o distrito da praia, que vai ficar ali próximo ao Clube dos Oficiais, porque tem alguém comercializando areia, cimento e tijolo. Isso não é justo”. PRINCIPAIS FOCOS DE OCUPAÇÃO DESORDENADA “É na cidade toda. Esse é o grande problema de João Pessoa. É isso e a drenagem. Em Mangabeira, você não consegue espaço para construir nada. Tem que negociar com a associação dos moradores, porque tudo está ocupado ilegalmente. Algumas por causa de leis, que estão sendo questionadas pelo Ministério Público, e outros ilegalmente mesmo. Tem ocupação socialmente justificada e há outras que são exclusivamente comerciais. E aí a prefeitura, que me desculpem aqueles que terão algum prejuízo, será implacável. Não tem essa história de sobrenome, de amizade, de voto, de nada”. OUTORGA ONEROSA “A Outorga Onerosa está sendo recolhida ao Fundo de Urbanização. Já temos mais de R$ 300 mil e começou a valer a partir de outubro. Esse Fundo de Urbanização só pode ser aplicado nas zonas especiais de interesses sociais. É uma transferência de renda importante e, ao mesmo tempo, não desativa o setor da construção civil, que é o grande beneficiado com a Outorga. Porque todo dinheiro será investido em obras e quem faz obras são as empresas do setor. Se tivéssemos cobrado a Outorga desde quando ela existiu, todas as favelas de João Pessoa estariam urbanizadas”. OCUPAÇÃO DE TAMBAÚ E CABO BRANCO “Há barracas funcionando apenas por causa de liminares da Justiça. E no caso do mercado de peixes, encaminhamos o projeto para o secretário de Aquicultura e Pesca, José Fritsch, de R$ 400 mil, alterando aquele espaço, que está caótico. Não se pode ter uma das áreas turísticas mais nobres da cidade naquela situação. Na Feirinha de Tambaú, vamos ampliar e construir os banheiros. Não vamos permitir que uma barraca ocupe espaços desordenados”. RECUPERAÇÃO DE MERCADOS “Os mercados públicos, principalmente os da Torre e Bairro dos Estados, têm um grau de higiene bem superior ao que tinha antigamente. O de Oitizeiro e o Mercado Central estão muito ruins ainda. Porque num mercado você tem que ter acessibilidade, higiene e segurança. Por isso que os supermercados estão ganhando esta disputa. O consumidor tem fácil acesso, higiene e segurança. Antes de tudo, queremos construir o Mercado do Valentina, uma antiga reivindicação do bairro. Vamos mostrar que um mercado tem a capacidade de atrair muita gente. Vai ser o melhor que nós teremos aqui. O desafio nosso é o Mercado Central”. TRANSPORTES “Queremos, a partir de janeiro, começar com a implantação da bilhetagem eletrônica, que traz várias vantagens. Primeiro, permite várias integrações possíveis. Segundo, fará uma leitura real de todo o número de passageiros de nossa cidade. A reformulação do sistema se dará através da bilhetagem, porque tem linhas que funcionam hoje, mas que, na prática, não servem mais para nada. E tem outros que precisam de mais ônibus. Nós precisamos regionalizar as linhas, fazendo com que cada núcleo de bairros tenha integrações. Porque hoje todas as 62 se dirigem ao Centro da cidade. Isso é pouco inteligente. Você tem uma parcela que não precisa ir para o Centro da cidade. A bilhetagem também vai permitir uma transparência absoluta na planilha”. POLÍTICA SALARIAL “Vamos continuar recuperando as perdas do último período. Não posso adiantar nada agora porque não sei como vai se comportar a economia. Mas vamos trabalhar na tentativa de incorporação de uma parte ou da totalidade do abono. Já resolvemos a questão dos agentes fiscais. Mas tudo vai depender do equilíbro das contas. Mas é fundamental recuperar as perdas salariais do funcionalismo público. A gente tem que resolver isso”. HABITAÇÃO “Em janeiro vamos começar a abrir inscrição para casa própria do servidor. Isso é um salário indireto fundamental. Em termos de habitação popular, nós vamos começar, dia 6 de janeiro, abrindo licitação para construção de mil casas. Queremos pegar todos os acampamentos de sem-teto existentes e vamos dar casas, mas com a existência de um pagamento para que o dinheiro entre no Fundo de Habitação. Vamos fazer 1.577 casas, sendo 1.377 dentro desse primeiro loteamento. EDUCAÇÃO “Em 2006, vamos construir cinco novas escolas. A última vez que isso foi feito foi em 2001 e com recursos federais. Vamos construir com recursos próprios”. SAÚDE “Até o final de 2006, vamos construir um centro de ortopedia e traumatologia em Mangabeira. Vamos colocar o hospital de Mangabeira para funcionar e vamos gastar R$ 600 mil. Vamos ter o hospital do Valentina com 60 leitos. Vamos ter 30 postos do PSF. E ainda um centro de reintegração do idoso”. (GISA VEIGA E LUIS TÔRRES do Jornal da paraiba).

De algoz à marketeiro (Comentário do OTIMIZADO):
Pra quem entende de política este foi o primeiro erro tático, cometido pelo Prefeito Ricardo Coutinho, abrindo uma frente ampla de desentendimentos com os segmentos mais polêmicos da comunidade, para 2006. Detonou explosivos que deveria esconder até o último instante, ou mesmo nunca revelá-los. Providências do Código de Postura municipal como estas são óbvias e necessáriamente da competência específica da Prefeitura. São operações de rotina, sem declaração de guerra que induz defesa, oposição ou contra-ofensiva. Esta munição toda, sacudida a esmo, serve apenas de espetáculo pirotécnico para iluminar os céus das trincheiras inimigas no ano eleitoral. Quem deve ter ficado muito feliz com o anúncio de tais providências é o Governador Cássio Cunha Lima, principal rival do Prefeito, que está ávido para abrir espaços entre as classes populares de João Pessoa. Nisso ele é perito e não declara guerra, mas sabe muito bem atirar com a pólvora aleia, utilizando até as cinzas como petardos para abrir clareras.

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