segunda-feira, 2 de janeiro de 2006
Ricardo: “Seremos implacáveis contra a ocupação desordenada”
Acabou-se a onda de invasões de terrenos públicos para construção de casas e comércio e de camelôs ocupando qualquer espaço na rua. Doa em quem doer. É o que decreta o prefeito Ricardo Coutinho, avisando que derrubará o que estiver irregular. “Estamos começando pela retirada de placas nas calçadas. É um absurdo”, diz o prefeito, avisando: “Seremos implacáveis e me perdoem quem com isso tiver algum prejuízo”. O prefeito começará janeiro realocando camelôs e fazendo várias interferências no trânsito da cidade, a começar pelo alargamento do Retão de Manaíra, próximo dia 16. Também neste primeiro mês do ano ele abrirá inscrições para casa própria dos servidores municipais e realizará licitação para a construção de outras mil casas populares, além de iniciar a implantação da bilhetagem eletrônica. Sobre salários, disse que as melhorias vão depender do equilíbrio das receitas. Mas prometeu se esforçar para isso. “É fundamental recuperar as perdas salariais do funcionalismo público. A gente tem que resolver isso”.
PONTO A PONTO IMPASSE COM CAMELÔS “Na questão dos ambulantes é importante resgatar o seguinte: após a eleição de 2004, a partir do dia 4 de outubro, foi evidente que houve uma ocupação generalizada dos espaços. A calçadinha da praia, o Centro da cidade, o anel interno da Lagoa, enfim, tudo. Assumimos em janeiro e fizemos um pacto reservando espaços. Esse pacto não foi cumprido pelos próprios ambulantes. O Ministério Público nos oficiou no início de dezembro determinando que a prefeitura retirasse os camelôs. Pedimos que o prazo se estendesse até o final de dezembro para que se pudesse vender as mercadorias já compradas e, naturalmente, a partir do dia 2 de janeiro vamos começar a realocação. Por exemplo, frutas e verduras. Isso é mercadoria para vender no mercado público. Daqui a pouco vão estar vendendo carne, como estavam fazendo na Duque de Caxias. Todo comerciante que quiser trabalhar nesse ramo basta se inscrever na Secretaria de Desenvolvimento Urbano que nós garantimos espaços dentro dos mercados. Os demais têm que voltar para as áreas que foram acordadas no início de 2005: as áreas do anel externo da Lagoa, na Treze de Maio (rua), Padre Azevedo (avenida). E vamos democraticamente liberar as áreas de uso comum para que a população possa transitar”. EM FAVOR DOS CAMELÔS “A prefeitura falhou nessa área. Ou pelo menos, não foi tão eficiente como em outras áreas. Nós fomos lentos por uma parte, apesar de termos comprado um prédio de R$ 600 mil que foi a Empa, no melhor local que a cidade poderia ter para os ambulantes, porque temos a estação Rodoviária num local e o Terminal de Integração no outro. Portanto, não tem perigo de dar errado. Vamos providenciar a licitação para fazer esse Centro de Comércio e Serviços do Varadouro este ano. Estamos reformando a Praça Aristides Lobo, com barracas padronizadas, e estamos colocando os pontos de ônibus nos grandes corredores com equipamentos para os ambulantes. Só não podemos ter a cidade do jeito que está. Os ambulantes sabem disso e sabem que eu sempre disse isso. Não estou tendo dois discursos. Em todas as assembléias que eu fui com os ambulantes, eu dizia que não defendia a ocupação de qualquer espaço pela ocupação”. IMPASSE DA ZONA AZUL “Esse problema não foi criado por mim ou pelo Poder Executivo. Foi criado pelo Poder Legislativo. Desagradou a todo mundo. Ninguém gosta dessa idéia. Não favorece a ninguém. É péssima para o comércio porque acaba com o comércio. Se não tiver rotatividade no estacionamento, acabou o comércio porque todo mundo vai pra onde tem estacionamento, ou seja, os shoppings. O comércio necessita da rotatividade como nenhum outro setor. Mexer com isso significa colocar essa rotatividade em risco. O segundo aspecto é a diminuição dos empregos formais. Nós estamos tratando de emprego com carteira assinada. Imagine a cidade de João Pessoa perder cerca de 200 empregos formais! E são pessoas que têm dificuldades de encontrar vagas no mercado, como portadores de deficiência, ex-presidiários. Essa proposta passou e eu tive que vetar porque não é uma proposta boa. E a Câmara derrubou o veto. Temos a alternativa da Justiça. Mas eu acho que a Câmara poderia resolver essa questão sem precisar de Justiça”. MUDANÇAS NO TRÂNSITO “No Centro da cidade, temos muitas mudanças previstas. O tradicional engarrafamento da avenida Tabajaras com a Getúlio Vargas e a Pedro II. Os ônibus que vêm de Cruz das Armas, da Zona Sul, quando chegarem na Avenida Vasco da Gama, próximo ao Bombreço, vão entrar no Mercado Central, pegar a Almeida Barreto e descer ao lado do Cassino da Lagoa. Vai atingir o anel interno da Lagoa sem precisar topar com os ônibus que vêm pelo Mercado Central. Os ônibus que vêm pelo Varadouro, em direção à Epitácio Pessoa, vão evitar o Mercado Central. Outra alteração é no Jardim Luna. Lá foi feito tudo errado antes. A saída do Jardim Luna foi terrível. E refazer hoje levando em consideração que o loteamento de lá é assimétrico, ou seja, nenhuma rua do Miramar bate com a do Jardim Luna, é mais difícil. Vamos ter que fazer o acesso ao Jardim Luna continuando pela Epitácio para entrar num posto de gasolina e subir lá no Cedrul. Vamos ter que inverter o trânsito de quem vai para Cabedelo. Também vamos mudar a Marcionila da Conceição, no Cabo Branco, tornando mão única. No Retão de Manaíra, iniciaremos, dia 16 de janeiro, a terceira faixa - do shopping à praia. Vai ter duas faixas da praia para o Centro da cidade e três do Shopping para a praia. Na Pedro II, já na frente da UFPB, nós vamos colocar duas pistas para desafogar o trânsito e colocar a parada de ônibus no meio da pista, para não atrapalhar o fluxo dos carros. OCUPAÇÃO URBANA “A Justiça mandou derrubar o prédio da prefeitura onde funciona a banda 5 de Agosto e o Núcleo de Coleta Seletiva no Expedicionários. Se o Poder Público tem que derrubar e retirar seus prédios, a regra vale para qualquer um privado que tenha ocupado espaço público. Nós recuperamos o Fantástico Clube, estamos na Justiça com diversos pedidos de reintegração de posse. Eu não posso, por exemplo, ter o Centro de Atenção Integrada de Saúde de todo o distrito da praia, que vai ficar ali próximo ao Clube dos Oficiais, porque tem alguém comercializando areia, cimento e tijolo. Isso não é justo”. PRINCIPAIS FOCOS DE OCUPAÇÃO DESORDENADA “É na cidade toda. Esse é o grande problema de João Pessoa. É isso e a drenagem. Em Mangabeira, você não consegue espaço para construir nada. Tem que negociar com a associação dos moradores, porque tudo está ocupado ilegalmente. Algumas por causa de leis, que estão sendo questionadas pelo Ministério Público, e outros ilegalmente mesmo. Tem ocupação socialmente justificada e há outras que são exclusivamente comerciais. E aí a prefeitura, que me desculpem aqueles que terão algum prejuízo, será implacável. Não tem essa história de sobrenome, de amizade, de voto, de nada”. OUTORGA ONEROSA “A Outorga Onerosa está sendo recolhida ao Fundo de Urbanização. Já temos mais de R$ 300 mil e começou a valer a partir de outubro. Esse Fundo de Urbanização só pode ser aplicado nas zonas especiais de interesses sociais. É uma transferência de renda importante e, ao mesmo tempo, não desativa o setor da construção civil, que é o grande beneficiado com a Outorga. Porque todo dinheiro será investido em obras e quem faz obras são as empresas do setor. Se tivéssemos cobrado a Outorga desde quando ela existiu, todas as favelas de João Pessoa estariam urbanizadas”. OCUPAÇÃO DE TAMBAÚ E CABO BRANCO “Há barracas funcionando apenas por causa de liminares da Justiça. E no caso do mercado de peixes, encaminhamos o projeto para o secretário de Aquicultura e Pesca, José Fritsch, de R$ 400 mil, alterando aquele espaço, que está caótico. Não se pode ter uma das áreas turísticas mais nobres da cidade naquela situação. Na Feirinha de Tambaú, vamos ampliar e construir os banheiros. Não vamos permitir que uma barraca ocupe espaços desordenados”. RECUPERAÇÃO DE MERCADOS “Os mercados públicos, principalmente os da Torre e Bairro dos Estados, têm um grau de higiene bem superior ao que tinha antigamente. O de Oitizeiro e o Mercado Central estão muito ruins ainda. Porque num mercado você tem que ter acessibilidade, higiene e segurança. Por isso que os supermercados estão ganhando esta disputa. O consumidor tem fácil acesso, higiene e segurança. Antes de tudo, queremos construir o Mercado do Valentina, uma antiga reivindicação do bairro. Vamos mostrar que um mercado tem a capacidade de atrair muita gente. Vai ser o melhor que nós teremos aqui. O desafio nosso é o Mercado Central”. TRANSPORTES “Queremos, a partir de janeiro, começar com a implantação da bilhetagem eletrônica, que traz várias vantagens. Primeiro, permite várias integrações possíveis. Segundo, fará uma leitura real de todo o número de passageiros de nossa cidade. A reformulação do sistema se dará através da bilhetagem, porque tem linhas que funcionam hoje, mas que, na prática, não servem mais para nada. E tem outros que precisam de mais ônibus. Nós precisamos regionalizar as linhas, fazendo com que cada núcleo de bairros tenha integrações. Porque hoje todas as 62 se dirigem ao Centro da cidade. Isso é pouco inteligente. Você tem uma parcela que não precisa ir para o Centro da cidade. A bilhetagem também vai permitir uma transparência absoluta na planilha”. POLÍTICA SALARIAL “Vamos continuar recuperando as perdas do último período. Não posso adiantar nada agora porque não sei como vai se comportar a economia. Mas vamos trabalhar na tentativa de incorporação de uma parte ou da totalidade do abono. Já resolvemos a questão dos agentes fiscais. Mas tudo vai depender do equilíbro das contas. Mas é fundamental recuperar as perdas salariais do funcionalismo público. A gente tem que resolver isso”. HABITAÇÃO “Em janeiro vamos começar a abrir inscrição para casa própria do servidor. Isso é um salário indireto fundamental. Em termos de habitação popular, nós vamos começar, dia 6 de janeiro, abrindo licitação para construção de mil casas. Queremos pegar todos os acampamentos de sem-teto existentes e vamos dar casas, mas com a existência de um pagamento para que o dinheiro entre no Fundo de Habitação. Vamos fazer 1.577 casas, sendo 1.377 dentro desse primeiro loteamento. EDUCAÇÃO “Em 2006, vamos construir cinco novas escolas. A última vez que isso foi feito foi em 2001 e com recursos federais. Vamos construir com recursos próprios”. SAÚDE “Até o final de 2006, vamos construir um centro de ortopedia e traumatologia em Mangabeira. Vamos colocar o hospital de Mangabeira para funcionar e vamos gastar R$ 600 mil. Vamos ter o hospital do Valentina com 60 leitos. Vamos ter 30 postos do PSF. E ainda um centro de reintegração do idoso”. (GISA VEIGA E LUIS TÔRRES do Jornal da paraiba).
De algoz à marketeiro (Comentário do OTIMIZADO):
Pra quem entende de política este foi o primeiro erro tático, cometido pelo Prefeito Ricardo Coutinho, abrindo uma frente ampla de desentendimentos com os segmentos mais polêmicos da comunidade, para 2006. Detonou explosivos que deveria esconder até o último instante, ou mesmo nunca revelá-los. Providências do Código de Postura municipal como estas são óbvias e necessáriamente da competência específica da Prefeitura. São operações de rotina, sem declaração de guerra que induz defesa, oposição ou contra-ofensiva. Esta munição toda, sacudida a esmo, serve apenas de espetáculo pirotécnico para iluminar os céus das trincheiras inimigas no ano eleitoral. Quem deve ter ficado muito feliz com o anúncio de tais providências é o Governador Cássio Cunha Lima, principal rival do Prefeito, que está ávido para abrir espaços entre as classes populares de João Pessoa. Nisso ele é perito e não declara guerra, mas sabe muito bem atirar com a pólvora aleia, utilizando até as cinzas como petardos para abrir clareras.
PONTO A PONTO IMPASSE COM CAMELÔS “Na questão dos ambulantes é importante resgatar o seguinte: após a eleição de 2004, a partir do dia 4 de outubro, foi evidente que houve uma ocupação generalizada dos espaços. A calçadinha da praia, o Centro da cidade, o anel interno da Lagoa, enfim, tudo. Assumimos em janeiro e fizemos um pacto reservando espaços. Esse pacto não foi cumprido pelos próprios ambulantes. O Ministério Público nos oficiou no início de dezembro determinando que a prefeitura retirasse os camelôs. Pedimos que o prazo se estendesse até o final de dezembro para que se pudesse vender as mercadorias já compradas e, naturalmente, a partir do dia 2 de janeiro vamos começar a realocação. Por exemplo, frutas e verduras. Isso é mercadoria para vender no mercado público. Daqui a pouco vão estar vendendo carne, como estavam fazendo na Duque de Caxias. Todo comerciante que quiser trabalhar nesse ramo basta se inscrever na Secretaria de Desenvolvimento Urbano que nós garantimos espaços dentro dos mercados. Os demais têm que voltar para as áreas que foram acordadas no início de 2005: as áreas do anel externo da Lagoa, na Treze de Maio (rua), Padre Azevedo (avenida). E vamos democraticamente liberar as áreas de uso comum para que a população possa transitar”. EM FAVOR DOS CAMELÔS “A prefeitura falhou nessa área. Ou pelo menos, não foi tão eficiente como em outras áreas. Nós fomos lentos por uma parte, apesar de termos comprado um prédio de R$ 600 mil que foi a Empa, no melhor local que a cidade poderia ter para os ambulantes, porque temos a estação Rodoviária num local e o Terminal de Integração no outro. Portanto, não tem perigo de dar errado. Vamos providenciar a licitação para fazer esse Centro de Comércio e Serviços do Varadouro este ano. Estamos reformando a Praça Aristides Lobo, com barracas padronizadas, e estamos colocando os pontos de ônibus nos grandes corredores com equipamentos para os ambulantes. Só não podemos ter a cidade do jeito que está. Os ambulantes sabem disso e sabem que eu sempre disse isso. Não estou tendo dois discursos. Em todas as assembléias que eu fui com os ambulantes, eu dizia que não defendia a ocupação de qualquer espaço pela ocupação”. IMPASSE DA ZONA AZUL “Esse problema não foi criado por mim ou pelo Poder Executivo. Foi criado pelo Poder Legislativo. Desagradou a todo mundo. Ninguém gosta dessa idéia. Não favorece a ninguém. É péssima para o comércio porque acaba com o comércio. Se não tiver rotatividade no estacionamento, acabou o comércio porque todo mundo vai pra onde tem estacionamento, ou seja, os shoppings. O comércio necessita da rotatividade como nenhum outro setor. Mexer com isso significa colocar essa rotatividade em risco. O segundo aspecto é a diminuição dos empregos formais. Nós estamos tratando de emprego com carteira assinada. Imagine a cidade de João Pessoa perder cerca de 200 empregos formais! E são pessoas que têm dificuldades de encontrar vagas no mercado, como portadores de deficiência, ex-presidiários. Essa proposta passou e eu tive que vetar porque não é uma proposta boa. E a Câmara derrubou o veto. Temos a alternativa da Justiça. Mas eu acho que a Câmara poderia resolver essa questão sem precisar de Justiça”. MUDANÇAS NO TRÂNSITO “No Centro da cidade, temos muitas mudanças previstas. O tradicional engarrafamento da avenida Tabajaras com a Getúlio Vargas e a Pedro II. Os ônibus que vêm de Cruz das Armas, da Zona Sul, quando chegarem na Avenida Vasco da Gama, próximo ao Bombreço, vão entrar no Mercado Central, pegar a Almeida Barreto e descer ao lado do Cassino da Lagoa. Vai atingir o anel interno da Lagoa sem precisar topar com os ônibus que vêm pelo Mercado Central. Os ônibus que vêm pelo Varadouro, em direção à Epitácio Pessoa, vão evitar o Mercado Central. Outra alteração é no Jardim Luna. Lá foi feito tudo errado antes. A saída do Jardim Luna foi terrível. E refazer hoje levando em consideração que o loteamento de lá é assimétrico, ou seja, nenhuma rua do Miramar bate com a do Jardim Luna, é mais difícil. Vamos ter que fazer o acesso ao Jardim Luna continuando pela Epitácio para entrar num posto de gasolina e subir lá no Cedrul. Vamos ter que inverter o trânsito de quem vai para Cabedelo. Também vamos mudar a Marcionila da Conceição, no Cabo Branco, tornando mão única. No Retão de Manaíra, iniciaremos, dia 16 de janeiro, a terceira faixa - do shopping à praia. Vai ter duas faixas da praia para o Centro da cidade e três do Shopping para a praia. Na Pedro II, já na frente da UFPB, nós vamos colocar duas pistas para desafogar o trânsito e colocar a parada de ônibus no meio da pista, para não atrapalhar o fluxo dos carros. OCUPAÇÃO URBANA “A Justiça mandou derrubar o prédio da prefeitura onde funciona a banda 5 de Agosto e o Núcleo de Coleta Seletiva no Expedicionários. Se o Poder Público tem que derrubar e retirar seus prédios, a regra vale para qualquer um privado que tenha ocupado espaço público. Nós recuperamos o Fantástico Clube, estamos na Justiça com diversos pedidos de reintegração de posse. Eu não posso, por exemplo, ter o Centro de Atenção Integrada de Saúde de todo o distrito da praia, que vai ficar ali próximo ao Clube dos Oficiais, porque tem alguém comercializando areia, cimento e tijolo. Isso não é justo”. PRINCIPAIS FOCOS DE OCUPAÇÃO DESORDENADA “É na cidade toda. Esse é o grande problema de João Pessoa. É isso e a drenagem. Em Mangabeira, você não consegue espaço para construir nada. Tem que negociar com a associação dos moradores, porque tudo está ocupado ilegalmente. Algumas por causa de leis, que estão sendo questionadas pelo Ministério Público, e outros ilegalmente mesmo. Tem ocupação socialmente justificada e há outras que são exclusivamente comerciais. E aí a prefeitura, que me desculpem aqueles que terão algum prejuízo, será implacável. Não tem essa história de sobrenome, de amizade, de voto, de nada”. OUTORGA ONEROSA “A Outorga Onerosa está sendo recolhida ao Fundo de Urbanização. Já temos mais de R$ 300 mil e começou a valer a partir de outubro. Esse Fundo de Urbanização só pode ser aplicado nas zonas especiais de interesses sociais. É uma transferência de renda importante e, ao mesmo tempo, não desativa o setor da construção civil, que é o grande beneficiado com a Outorga. Porque todo dinheiro será investido em obras e quem faz obras são as empresas do setor. Se tivéssemos cobrado a Outorga desde quando ela existiu, todas as favelas de João Pessoa estariam urbanizadas”. OCUPAÇÃO DE TAMBAÚ E CABO BRANCO “Há barracas funcionando apenas por causa de liminares da Justiça. E no caso do mercado de peixes, encaminhamos o projeto para o secretário de Aquicultura e Pesca, José Fritsch, de R$ 400 mil, alterando aquele espaço, que está caótico. Não se pode ter uma das áreas turísticas mais nobres da cidade naquela situação. Na Feirinha de Tambaú, vamos ampliar e construir os banheiros. Não vamos permitir que uma barraca ocupe espaços desordenados”. RECUPERAÇÃO DE MERCADOS “Os mercados públicos, principalmente os da Torre e Bairro dos Estados, têm um grau de higiene bem superior ao que tinha antigamente. O de Oitizeiro e o Mercado Central estão muito ruins ainda. Porque num mercado você tem que ter acessibilidade, higiene e segurança. Por isso que os supermercados estão ganhando esta disputa. O consumidor tem fácil acesso, higiene e segurança. Antes de tudo, queremos construir o Mercado do Valentina, uma antiga reivindicação do bairro. Vamos mostrar que um mercado tem a capacidade de atrair muita gente. Vai ser o melhor que nós teremos aqui. O desafio nosso é o Mercado Central”. TRANSPORTES “Queremos, a partir de janeiro, começar com a implantação da bilhetagem eletrônica, que traz várias vantagens. Primeiro, permite várias integrações possíveis. Segundo, fará uma leitura real de todo o número de passageiros de nossa cidade. A reformulação do sistema se dará através da bilhetagem, porque tem linhas que funcionam hoje, mas que, na prática, não servem mais para nada. E tem outros que precisam de mais ônibus. Nós precisamos regionalizar as linhas, fazendo com que cada núcleo de bairros tenha integrações. Porque hoje todas as 62 se dirigem ao Centro da cidade. Isso é pouco inteligente. Você tem uma parcela que não precisa ir para o Centro da cidade. A bilhetagem também vai permitir uma transparência absoluta na planilha”. POLÍTICA SALARIAL “Vamos continuar recuperando as perdas do último período. Não posso adiantar nada agora porque não sei como vai se comportar a economia. Mas vamos trabalhar na tentativa de incorporação de uma parte ou da totalidade do abono. Já resolvemos a questão dos agentes fiscais. Mas tudo vai depender do equilíbro das contas. Mas é fundamental recuperar as perdas salariais do funcionalismo público. A gente tem que resolver isso”. HABITAÇÃO “Em janeiro vamos começar a abrir inscrição para casa própria do servidor. Isso é um salário indireto fundamental. Em termos de habitação popular, nós vamos começar, dia 6 de janeiro, abrindo licitação para construção de mil casas. Queremos pegar todos os acampamentos de sem-teto existentes e vamos dar casas, mas com a existência de um pagamento para que o dinheiro entre no Fundo de Habitação. Vamos fazer 1.577 casas, sendo 1.377 dentro desse primeiro loteamento. EDUCAÇÃO “Em 2006, vamos construir cinco novas escolas. A última vez que isso foi feito foi em 2001 e com recursos federais. Vamos construir com recursos próprios”. SAÚDE “Até o final de 2006, vamos construir um centro de ortopedia e traumatologia em Mangabeira. Vamos colocar o hospital de Mangabeira para funcionar e vamos gastar R$ 600 mil. Vamos ter o hospital do Valentina com 60 leitos. Vamos ter 30 postos do PSF. E ainda um centro de reintegração do idoso”. (GISA VEIGA E LUIS TÔRRES do Jornal da paraiba).
De algoz à marketeiro (Comentário do OTIMIZADO):
Pra quem entende de política este foi o primeiro erro tático, cometido pelo Prefeito Ricardo Coutinho, abrindo uma frente ampla de desentendimentos com os segmentos mais polêmicos da comunidade, para 2006. Detonou explosivos que deveria esconder até o último instante, ou mesmo nunca revelá-los. Providências do Código de Postura municipal como estas são óbvias e necessáriamente da competência específica da Prefeitura. São operações de rotina, sem declaração de guerra que induz defesa, oposição ou contra-ofensiva. Esta munição toda, sacudida a esmo, serve apenas de espetáculo pirotécnico para iluminar os céus das trincheiras inimigas no ano eleitoral. Quem deve ter ficado muito feliz com o anúncio de tais providências é o Governador Cássio Cunha Lima, principal rival do Prefeito, que está ávido para abrir espaços entre as classes populares de João Pessoa. Nisso ele é perito e não declara guerra, mas sabe muito bem atirar com a pólvora aleia, utilizando até as cinzas como petardos para abrir clareras.
# posted by Unknown @ segunda-feira, janeiro 02, 2006 
