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sexta-feira, 7 de novembro de 2014

 
No Brasil, a  democracia está consolidada,  sem preconceitos

O Brasil pode não ter alcançado os desejados índices de desenvolvimento econômico e social, preconizados pelo governo, mas, a partir da Constituição de 1988, ninguém pode negar a influencia da implementação das disposições  nelas contidas, principalmente, no que se referem aos direitos dos cidadãos, contidos no seu artigo    Art. 5º:
- Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
I - homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição;
II - ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei;
III - ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante;
IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;
V - é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem;
VI - é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias;
VII - é assegurada, nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva;
VIII - ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei;
IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença;
X - são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação;
XI - a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial;
XII - é inviolável o sigilo da correspondência e das comunicações telegráficas, de dados e das comunicações telefônicas, salvo, no último caso, por ordem judicial, nas hipóteses e na forma que a lei estabelecer para fins de investigação criminal ou instrução processual penal; (Vide Lei nº 9.296, de 1996)
Esta polêmica levantada pós-eleições presidencial, por alguns inconformados com os resultados conseguidos pelo PT/PMDB/PSB & Cia,  destacadamente no   Nordeste, que está mais uma vez sendo vítima de preconceito e utilizado como combustível por derrotados que querem incendiar o país, não deve prosperar. Mesmo que o Nordete tenha contribuído com o resultado que deixou o país visivelmente dividido nos números eleitorais, prevalecerá o que está estabelecido no contrato social, entre a nação e seus concidadãos, qual seja, a imutabilidade  das  disposições contidas na Constituição brasileira.
Por conseguinte,  a  força que garante segurança a e este fenomenal acontecimento político, não gravita em torno de julgamentos de Cortes Jurídicas, mas se processa na consagração pública da vontade suprema do povo, em razão do pacto social estabelecido na Constituição,  que já consolidou a nossa democracia.
A partir do exercício democrático das eleições ocorridas, pós democratização do pais  e, com a implementação dessas disposições da nova constituição, progressivamente inaugurou-se, também, um  novo modelo de conduta social do eleitorado, tornando-o mais personalizado e que vem o afastando da influência das lideranças políticas tradicionais e profissionais, impondo  mais independência e  respeito as suas preferências.
Sociologicamente falando, aconteceu um verdadeiro fenômeno de mutação na participação do resultado  das eleições, diferentemente de outrora. São transformações de condutas extra partidárias, que originaram uma nova  postura eleitoral, revelada nas urnas de 2014. Um fenômeno sociológico  que está acima do alcance do próprio poder judiciário para avaliação.
 Numa sociedade livre, soberana e protegida por lei, ninguém produz nas Cortes Jurídicas, o que  intestinamente surge da interação dos indivíduos, em função das suas discussões e polêmicas. 
Apurou-se nesse processo eleitoral, que o povo não está mais adepto a política partidária, na forma como ela vem sendo conduzida no país e descobriu-se que sonhar é também um direito democrático, embora traga pesadelos. Deixem o povo sonhar.
O problema eclodiu da vulnerabilidade e descrédito da classe política e dos seus partidos, com raras exceções, que deixaram de lado os princípios ideológicos e as  ações programáticas das cartas partidárias,  priorizando o interesse próprio, à vista de todos.
Por outro lado, não se deve  interpretar estas eleições como um aval de tolerância a corrupção e consagração a má gestão. Se tudo isto que está denunciado existiu, na forma como se propagam, qualquer dos lados que fosse eleito teria, sim, de inevitavelmente tomar o caminho  da apuração e punição dos culpados e, pelas as mesmas razões alegadas, respeitadas e consideradas, proceder acões, através dos   canais competentes, TCU;CGU; Ministério  Público; Polícia Federal e até a “Guarda Noturna”. Nunca pela  a anulação do que o próprio povo  decidiu. 

 Quem perdeu as eleições deve se conformar. Desarmar o palanque e deixar de induzir a minoria incauta a continuar  “enchendo comícios”, para se manterem na vitrine do profissionalismo político.  No Brasil a democracia está   consolidada e sem preconceitos. Há, de fato unidade nacional de norte a sul. O mais é zoada!   

quinta-feira, 2 de janeiro de 2014

 

http://www.wscom.com.br/noticia/politica/VITAL PUBLICA ARTIGO SOBRE EXPECTATIVAS -162533

http://www.wscom.com.br/noticia/politica/VITAL PUBLICA ARTIGO SOBRE EXPECTATIVAS -162533

quarta-feira, 27 de novembro de 2013

 
Postado pelo jornalista Walter Santos no www.wscom.com.br

Di Lourenço Marsicano: uma história de decência

De repente, não mais do que repente, como diz a canção, estamos diante da partida indistinta aos humanos, mas que agora encerra um ciclo, uma história em torno do Militante da vida e da cidadania, Di Lourenço Marsicano, ex-vereador de João Pessoa, onde chegou a assumir a presidência da Câmara Municipal e, ato seqüente, esteve interinamente no comando da Prefeitura de João Pessoa.
Dele, haveremos de cultuar a imagem de um cidadão de bem na expressão exata da palavra. Pai de família exemplar, companheiro de lutas memoráveis na Paraiba a partir de João Pessoa, exerceu diversos cargos públicos importando-se em servir ao bem público sem nunca se envolver com problemas de natureza alguma.

De uns tempos em diante de sua vida grudou na sua imagem, assim como muitos poucos hoje assumem, a condição de Marizista – espécie de defensor dos ideais e da linha política liderada pelo ex-governador Antonio Marques da Silva Mariz, homem público de primeira linha na desvirtuada vida pública nacional e que, por azar da Paraíba, não teve saúde para implementar o mais forte governo Reformista de todos os tempos.

Marsicano era um Marizista de primeira hora. Não havia um movimento em torno dos passos políticos de Mariz, que não o visse por perto propondo, sugerindo, envolvido até o gogó com lutas em favor da Paraiba.

Na família, um pai, irmão, avô espetacular. Voz mansa, mas firme que nem o tinintar dos sinos, reverberava conhecimentos e liderança tantas para deixar aos que ficam uma história típica de um homem bom, dos que Deus põe na terra para semear decência e conduta especial.

Como diz a canção, “qualquer dia, amigo/ a gente vai se encontrar”.


quinta-feira, 5 de setembro de 2013

 

RECONSTRUÇÃO DEMOCRÁTICA


Quem quiser que não acredite na metamorfose que está transformando o Brasil, nesses últimos meses. Rápido e surpreendente, assistimos, a todo o momento, avanços da comunidade brasileira com destaque para a adoção de providências contra a corrupção, malversação do dinheiro público e a impunidade. Que não me tenham como agitador, mas as contestações do povo nas ruas despertaram o interesse dos poderes constituídos para auto-correção. A partir daí, percebe-se o exercício de transparência das ações espelhadas para o grande público, pelos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, divulgadas por todos os meios de comunicação do país. Quem andava em estado letárgico, ou sem dá quase nenhuma atenção, a prestação de contas de seus atos para a opinião pública, passou a ser vedete publicitária. A força das ruas não só fez a classe política se contorcer de vergonha e retroceder a seus valores, mas fazer com que os integrantes e dirigentes dos outros entes públicos brasileiro, se voltassem para uma participação mais efetiva neste grande momento de reconstrução nacional. De repente, todo mundo percebeu que o Brasil acordou pelo eco das ruas e, o tamanho do barulho continua se expandindo em todas as direções. Um fato novo irreversível, advindo desta fenomenal movimentação, é que surgiu de forma espontânea, através da Internet e o outrora "cassique polítrico" desapareceu. Quem sabe da força deste instrumento de comunicação alcança que, enquanto tiver disponibilidade de redes sociais, o impulso desta nova geração na participação das decisões de governo, não será contido, e, acreditem, jamais o país voltará a dormir como antes. Por outro lado, democraticamente, compete a maioria dos homens de bem que integram as instituições públicas brasileira, o empresariado e a sociedade civil organizada, ajustarem as ações estabelecidas pelo povo nas ruas, aos interesses nacional. Os focos de vandalismo perturbadores, executados por uma minoria criminosa, devem ser superados com ações moralizadoras, através de repressão preventiva e ostensiva e não devem concorrer para desânimo dos que querem e podem fazer um país melhor.

quinta-feira, 29 de agosto de 2013

 

REPENSANDO O BRASIL


Estamos assistindo um espetáculo que projeta as condições da conjuntura brasileira para muita preocupação. O país está pegando fogo, sem bombeiro para apagar. Só se discute política eleitoral  sobre  as próximas eleições de 2014 e quase nada sobre os graves problemas da atualidade, que afetam a nação brasileira . A situação econômica mundial; os movimentos de contestações de junho a julho; o custo Brasil; o atraso tecnicológico; a baixa competitividade dos produtos brasileiros;   os problemas infra-estruturais; a desvalorização do Real; o aumento dos juros;  a volta da inflação; a corrupção e a fragilidade dos entes públicos para darem soluções rápidas ao que o povo reclama na saúde, educação e segurança. Esses São alguns dos temas  que geraram um redemoinho avassalador em torno dos três poderes da república, eclodindo crises com sombrias expectativas. O primeiro enfoque que deveria pautar o discurso das autoridades é a  falta de consciência cívica, que encoraja os desvios de conduta dos cidadãos; em seguida a  falta de transparência dos que governam; espertezas de empresários e leniência de agentes públicos, com poucas exceções. A redemocratização do país e a edição de nova Carta Magna em 1988, com todo aparelhamento jurídico para disciplinar e desenvolver o país tornou-se anêmica, durou pouco e está  sucumbindo, dando lugar ao caos. A democracia virou anarquia e as disposições Constitucionais distorcidas, por alguns,  para proteger poderosos, empurra a indignação para as ruas e gera a insegurança social, causando instabilidade no país. As disposições legais da Constituição, que induziram a criação de um acervo de leis, decretos e regulamentos decorrentes, parecem não mais resistir às mutilações para acomodar pontuais interesses individuais. Fossem essas disposições cumpridas, tanto de parte dos cidadãos, como dos governos municipais, estaduais e federal e pelo o setor privado nacional, seríamos, hoje, um dos países mais desenvolvidos e respeitados do mundo. Daí porque se faz uma indagação: Será que a atual conjuntura política e econômica, sob a liderança dos mesmos protagonistas desse cenário, será capaz de auto-correção e de fazer o redirecionamento do país para o rumo concebido na “Constituição Cidadã”? Pelos últimos acontecimentos e o nível das contestações que foram às ruas, o que se tem como certo é de apenas muitas dúvidas atordoando toda nação brasileira, principalmente das novas gerações. Constata-se que faltou ao estado brasileiro, em todos seus níveis de poder, gerar uma consciência cívica coletiva, estruturada nos valores da moralidade, espiritualidade e ética.  Enquanto isto não for impregnado como cultura e educação do povo, o descontrole vai prosperando com o ressurgimento dos protestos e das greves, acarretando mais problemas e agravamento da situação. Urge, portanto, providências urgentes e confiáveis. A primeira delas será nutrir sentimento patriótico no povo brasileiro, através da educação e cultura ao cidadão, indistintamente da  condição política, econômica e social. Segunda, doutrinar o povo como eterno vigilante dos interesses nacionais, contumaz  observador  praticante dos seus direitos e obrigações. Basta cada um cumprir a lei para ajeitar o país.



sexta-feira, 12 de julho de 2013

 

CABO BRANCO/PONTA DE SEIXAS - DESLEIXO

CABO BRANCO/PONTA DE SEIXAS - DESLEIXO
(publicado no jornal Contra Ponto de 12 a 18/07/2013, pagina A-2)
 Wilson Terroso de Sousa (Economista)

Assisti, em dias da semana passada, numa das emissoras de televisão da nossa capital, mais uma reportagem sobre as precárias condições em que se encontra a Ponta e Seixas, nosso Cabo Branco. Ha cerca de 90 dias, a imprensa noticiou que a Caixa Econômica Federal estaria com 15 milhões de reais para serem liberados com destino as sonhadas obras de proteção da falésia, mas a liberação ainda iria demorar. Um dos turistas que foi entrevistado hoje foi até certo ponto irreverente e discorreu sobre a macabra paisagem como um comprometedor descaso, apontando o desleixo das autoridades responsáveis e, até mesmo da população da cidade.

Engolimos seco, mas o problema já é bastante conhecido nosso e do conhecimento público, que há mais de trinta anos o processo de erosão se instalou na ponta do Cabo Branco, com o mar avançando e deglutindo a barreira. São os agentes naturais como correntes marinhas, ventos, ondas e chuvas que agem livremente destruindo o Cabo Branco e esta ação demolidora está atuando mais no inverno que chegou com muita intensidade, aqui no litoral. 

O acinte à nossa contemplativa paciência nos provoca a uma digressão: Durante o transcurso desses mais de trinta anos, em que apareceu este processo demolidor, as intervenções urbanas ocorridas no local, ao contrário do que deveria acontecer, só atuaram em cima do morro para praticar tudo o que não deveria a fim de conter o processo erosivo. Recordemos que tudo começou pelo o desmatamento da Mata Atlântica, suprimindo-se-lhe as raízes de sustentação do solo arenoso,  tornando-o mais permeável e mais sujeito à infiltração das águas das chuvas; que foi implantada uma malha viária de uso intenso, destinada ao tráfego de veículos leves e pesados, vibrando sobre a coroa do morro; que se construíram equipamentos pesados como o trevo do farol e o monumental complexo da Estação Ciência; que se implantaram parques de estacionamentos e de equipamentos outros da construção civil; e que tudo isto, aumentou a pressão sobre as terras mais vulneráveis, sem as amarras das raízes suprimidas e sem uma drenagem eficiente. A explicação pode não ser científica,  mas as evidências são  lógicas no quadro retratado.  É constrangedor reconhecer, mas o nosso deseducado visitante está certo. Fomos levados historicamente a cúmplices de um verdadeiro crime ecológico, por assentir com o silencio dos tímidos, a ausência das autoridades responsáveis negligenciarem as providências complementares na base do morro. Aceitamos tudo com passividade, mesmo  contemplando esta insensata agressão a natureza que contraria até  o postulado bíblico de que:  "não se deve construir em alicerce de areia ".

Voltando aos recursos que estão na Caixa Econômica, destinados as obras de contenção da barreira,  15 milhões de reais, tudo indica que provém do governo federal, conseguidos através de projeto aprovado, que levou anos de estudos de viabilidade, realizados por pessoal especializado, com elevado custo financeiro. Somos induzidos a acreditar ser a opção encontrada de solução mais adequada e conveniente, também ao meio ambiente, dentre todas as alternativas estudadas. A princípio, uma excelente conquista para nos redimir da  leniência com a omissão das autoridades , porque devemos ter em mente que o Cabo Branco é um recurso turístico natural, dado por Deus a todos nós  paraibanos,  que tornou-se  um monumento Histórico e Geográfico o qual agregou expressivo valor econômico as atividades turísticas da Paraíba.

O Cabo Branco deve ser cuidado não somente  pela exuberante beleza paisagística, mas, também, como fator indutor de formação de emprego, renda e de prestígio internacional que toca na vaidade do povo paraibano. É este o espectro que se espera na visualização do seu futuro.

No entanto, quando a CEF diz que a liberação ainda vai demorar, podem esperar que se trate de uma análise mais aprofundada, talvez, para assegurar suas preocupações com a viabilidade na aplicação dos recursos. Coisas da burocracia bancária brasileira. Vai ver que, por ser um projeto atípico, a CEF  justificará não ter pessoal especializado para fazer tal análise rapidamente e terá que contratar técnicos de fora dos seus quadros para tal. Corre o risco de levar mais tempo com procedimentos licitatórios e mais custos que certamente  correrão à conta da Prefeitura os quais, provavelmente serão subtraídos do dinheiro depositado. Isto é uma realidade palpável e facilmente previsível nas transações bancárias.

Eis aí um grave problema que desafia a movimentação dos nossos  Parlamentares municipal e estadual na direção de ajudarem o Poder Executivo agilizar o desentrave desses recursos, para logo as sonhadas obras começarem. Se deixarem o tempo correr naturalmente, vamos assistir mais avanços e desmoronamentos  comprometendo o nosso famoso marco geográfico universal, com todos os riscos decorrentes, inclusive, de perder  a sua referência de ponto mais oriental das Américas.

Recomendo leitura:
http://pedroseverinoonline.blogspot.com.br/2009/04/proposta-para-protecao-da-falesia-do.html

sexta-feira, 19 de abril de 2013

 

PONTA DO SEIXAS - CABO BRANCO 

Destruindo-se em pleno verão




A Caixa Econômica Federal está com 15 milhões de reais para serem liberados com destino as sonhadas obras de proteção da barreira do Cabo Branco mas, segundo noticias divulgadas na imprensa, a liberação ainda vai demorar.

É do conhecimento público que há mais de trinta anos o processo de erosão se instalou na ponta do Cabo Branco, com o mar avançando, deglutindo a barreira. São os agentes naturais como correntes marinhas, ventos e chuvas que agem livremente destruindo o Cabo Branco. A preocupação maior é que a ação demolidora atua mais no inverno e há uma expectativa pelo cenário do tempo, que este venha com muita intensidade, aquí no litoral.

Há um toque comprometedor  no histórico desse avanço do mar sobre a barreira, tanto para técnicos, como para as autoridades e até para a população da cidade. Durante o transcurso desse tempo, os registros indicam que só houve intervenção lá em cima do morro para praticar tudo que não deveria acontecer na direção de conter o processo de erosãodo do Cabo Branco: Começou pelo o desmatamento da Mata Atlântica, suprimindo-se-lhe as raízes de sustentação do solo arenoso,  tornando-o mais permeável e mais sujeito à infiltração das águas das chuvas; Se implantou uma malha viária de uso intenso, destinada ao tráfego de veículos leves e pesados, vibrando sobre a coroa do morro; se construiu equipamentos pesados como o trevo do farol e o monumental complexo da Estação Ciência; Se implantou parques de estacionamentos e de equipamentos outros da construção civil. Tudo isto, aumentando a pressão sobre as terras mais vulneráveis, sem as amarras das raízes suprimidas e sem uma drenagem eficiente. Isso posto, é constrangedor reconhecer que fomos levados historicamente a cumprices de um verdadeiro crime ecológico, por assentir com o silencio dos tímidos, a ausência das autoridades responsáveis negligenciar as providências complementares na base do morro. Aceitamos tudo com passividade, mesmo  contemplando este laudo de insensatez, que contraria até  a divina lei da Bíblia de que:  "não se deve construir em alicerce de areia ".

Voltando aos recursos que estão na Caixa Econômica, destinados as obras de contenção da barreira,  15 milhões de reais, tudo indica que provém do governo federal, conseguidos através de projeto aprovado, que levou anos de estudos de viabilidade, realizados por pessoal especializado, com elevado custo financeiro. Isso induz acreditar ser a opção de solução mais adequada e conveniente, também ao meio ambiente, dentre todas as alternativas estudadas. Esta conquista foi ótima para nos redimir, porque devemos ter em mente que o Cabo Branco é um recurso turístico natural, dado por Deus aos paraibanos e tornou-se  um monumento Histórico e Geográfico que agregou expressivo valor econômico para a Paraíba. Deve ser cuidado não somente  pela exuberante beleza paisagística, mas, também, como fator indutor de formação de renda e de prestígio internacional que toca na vaidade do povo paraibano. É este o espectro que se espera na visualização do seu futuro.
No entanto, quando a CEF diz que a liberação ainda vai demorar, podem esperar que se trata de uma análise mais aprofundada, talvez, para assegurar suas preocupações com a viabilidade na aplicação dos recursos. Coisas da burocracia bancária brasileira. Vai ver que, por ser um projeto atípico, a CEF  justificará não ter técnicos especializados para fazer tal análise rapidamente e terá que contratar técnicos de fora dos seus quadros para tal. Corre o risco de levar mais tempo com procedimentos licitatórios e mais custos que, certamente,  correrão à conta da Prefeitura os quais, provavelmente serão subtraídos do dinheiro depositado. Isto é uma realidade palpável e facilmente previsível nas transações bancárias.

Eis aí um problema grave que desafia a movimentação dos nossos  Parlamentares, na direção de ajudarem ao Poder Executivo agilizar o desentrave desses recursos, para logo as sonhadas obras começarem . Se deixarem o tempo correr naturalmente, até o inverno chegar, a cidade vai assistir mais avanços e desmoranamentos  contra o nosso famoso marco geográfico universal, com todos os riscos decorrentes, inclusive, de perder  a sua referência de ponto mais oriental das Américas.

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