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quarta-feira, 27 de julho de 2011

 

OBRAS DA FALÉSIA DO CABO BRANCO

27 de Julho de 2011
Ricardo pede transferência de licenciamento para obras da falésia do Cabo Branco
O governador Ricardo Coutinho foi recebido no final da manhã desta terça-feira (26) pelo vice-presidente do Ibama, Fernando Marques, e pediu a transferência de licenciamento para a Sudema, com o objetivo de agilizar o início da obra de contenção do processo de erosão da falésia do Cabo Branco, Praça de Iemanjá e Praia do Seixas.

Fernando Marques encaminhou o pedido para análise ao setor de licenciamento, que deverá emitir um laudo rapidamente. Ele destacou que é do interesse do Ibama que uma área importante como a Ponta do Seixas seja preservada. A obra está orçada em R$ 14 milhões, com recursos do Estado, da Prefeitura de João Pessoa e do Governo Federal.

O governador esteve acompanhado da superintendente da Sudema, Tatiana Domiciano, e da secretária de Meio Ambiente de João Pessoa, Lígia Tavares, que apresentou o projeto de contenção do avanço do mar desenvolvido pela Prefeitura da Capital, além de um estudo do impacto ambiental que identificou os principais pontos de erosão da praia do Seixas ao Cabo Branco.

O governador salientou que Estado e Prefeitura estão fazendo o caminho da gestão compartilhada, solicitando ao Ibama a transferência do licenciamento para que a Sudema conduza as licenças e o processo ocorra sem transtornos. Para Ricardo, embora o impacto da obra se dê em área municipal e seja de competência local, o Estado quer conduzir o processo na base do acordo e da construção coletiva.

“Essa é uma obra importante para João Pessoa e para a Paraíba, um sonho acalentado há muito tempo. Com a transferência do licenciamento, vamos proceder com a licitação e dar início às obras, que serão executadas pela prefeitura de João Pessoa em parceria com o Governo do Estado”, disse.

Tatiana Domiciano acrescentou que espera a anuência do Ibama para que a Sudema agilize o licenciamento e que a obra seja logo iniciada. “Precisamos preservar a falésia do Cabo Branco, que é um patrimônio nacional, e proteger os principais pontos turísticos da Capital”.

Lígia Tavares lembrou que o projeto de proteção da área foi elaborado em 2005, ainda quando era Ricardo Coutinho o prefeito da Capital. À época, a Secretaria de Meio Ambiente realizou um estudo de impacto ambiental que identificou pontos de erosão e propôs soluções para evitar o avanço do mar. “O estudo levou em conta o material adequado e a tecnologia adaptada às correntes marítimas do Nordeste”, disse.

Agenda – No final da tarde desta terça, o governador Ricardo Coutinho será recebido pelo ministro de Desenvolvimento da Indústria e Comércio, Fernando Pimentel. Em pauta, projetos de desenvolvimento econômico do Estado.
Secom PB
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Quinta, 1 de Setembro de 2011 - 19h39
Sudema recebe autorização para conter erosão na Ponta do Seixas

A executiva da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), Tatiana Domiciano, recebeu, nesta quinta-feira (1º), do presidente do Ibama, Curt Trennepohl, um documento oficial autorizando o órgão ambiental paraibano a conduzir o processo de licenciamento das obras de redução e contenção do processo de erosão da Praia do Seixas, da falésia da Praia do Cabo Branco e da Praça de Iemanjá. A entrega foi feita durante uma reunião do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), em Brasília.

O Governo do Paraíba tenta, há dez anos, conseguir essa delegação de competência. Em 2006, a Prefeitura de João Pessoa contratou a elaboração de um novo estudo e, em junho deste ano, deu entrada ao pedido de licenciamento prévio na Sudema. Esse novo fato, segundo a superintendente, motivou uma viagem do governador Ricardo Coutinho à Brasília, com a participação da secretária de Meio Ambiente do município de JP, Ligia Tavares, e da própria Tatiana. Na ocasião, eles fizeram um apelo direto ao presidente do Ibama pela autorização do processo.

Ao entregar o documento oficial à superintendente da Sudema, Curt Trennepohl ressaltou que o parecer técnico favorável ao pleito da Paraíba teve como base a abrangência e significância do impacto, e não apenas em virtude da titularidade do bem atingido, por isso o licenciamento deve ser conduzido em nível estadual.

Tatiana Domiciano vai encaminhar o estudo à comissão de EIA-rima para os trâmites legais e a consulta pública. Depois de passar por análise, a comissão emitirá um parecer técnico e o estudo será disponibilizado para consulta pública, durante 45 dias. Depois desse período, a Sudema realizará uma audiência e encaminhará o resultado final ao Conselho de Proteção Ambiental (Copam), que vai deliberar sobre a licença, segundo o Correio da Paraiba

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