OTIMIZADOS

Deputado federal assegura que obras devem ser iniciadas pelo Exército brasileiro nos próximos dias
O deputado federal Marcondes Gadelha (PSB-PB) considera que a licença ambiental do Ibama torna a execução do projeto de transposição do rio São Francisco para os Estados da Paraíba, Ceará, Pernambuco e Rio Grande do Norte um fato consumado.
Ele revelou ontem ter recebido informações da assessoria do Palácio do Planalto que o presidente Lula já determinou o agendamento de uma solenidade nos próximos dias, na cidade de Salgueiro (PE), para autorizar o início das obras de transposição.
A primeira parte do projeto deverá ser executada pelo Exército, que já se encontra acantonado nas próximidades de Cabrobó (PE), com máquinas e pessoal preparado para o início das obras. “A informação que tenho é que o Exército vai iniciar as obras a qualquer momento”, disse Gadelha.
Na avaliação do parlamentar, não há mais nenhuma razão para se retardar o início das obras. Ele observa que os ambientalistas que se opunham ao projeto não podem mais interpor qualquer tipo de objeção porque sabem que a decisão do Ibama, após vários anos de contestação, não admite retoque. “O Ibama e outros órgáos que tratam do licenciamento para obras que envolvem recursos hídricos, como a Agência Nacional de Águas (ANA) e o Conselho Nacional de Recursos Hídricos, sáo quase xiitas. Para se ter uma idéia, existem atualmente sete projetos de construção de hidroelétricas barrados no país por falta de licenciamento ambiental. Não existe, pois, neste aspeto ambiental, nada se a alegar contra a transposição”, afirmou.
Outro ponto que, segundo Gadelha, anula o discurso dos ambientalistas e ribeirinhos é que o projeto de transposição do presidente Lula é casado com o projeto de reitalização do rio São Francisco. “Na verdade, o governo já gastou bem mais com a revitalização do que com o projeto de transposição, destacou.
Mitos e mentiras serão derrubados
Além da questão da revitalização, o projeto de transposição licenciado pelo Ibama, de acorco com o deputado Marcondes Gadelha, derruba todos os mitos e mentiras difundidas pelo adversários da obra.
O primeiro deles, segundo Gadelha, é o de possíveis impactos ambientais negativos. O estudo de impacto ambiental da transposição foi elaborado por uma equipe técnica de um consórcio formado por duas empresas – uma americana e outra brasileira, que comprovou que a transposição de apenas 26 metros cúbicos por segundo não vai causar qualquer tipo de impacto negativo na bacia do rio, não atingindo também a vida dos ribeirinhos.
Em relação aos questionamentos sobre o custo para execução do projeto – R$ 4,5 milhões -, o deputado Marcondes Gadelha avalia que se trata de um valor insignificante diante dos custos da seca. “Tenho dito que é mais caro não fazer a transposição do que fazê-la. O governo vai gastar R$ 4,5 milhões para resolver um problema, que custa R$ 4 milhões a cada ano que aparece, que é a seca.
Caro, segundo Marcondes Gadelha, é um projeto de transposição de rio que está sendo executado na China. O projeto, bem mais novo do que o do São Francisco, prevê a transposição de 1.600 metros cúbicos d`’agua por segundo e está orçado em 62 bilhões de dólares.
Sobre a alegação de que a transposição vem beneficiar apenas latifundiários, o deputado Marcondes Gadelha diz se tratar de argumento de quam não conhece o projeto ou usa de deliberada má-fé. O projeto prevê a desapropriação de terras às margens de todos os canais, aliás, com grande parte já desapropriada, para assentamento de trabalhadores sem terra e agricultura familiar. “Cerca de 50 mil hectares serão destinados a assentamento e outros 250 mil para projetos de agricultura familiar”.
Andreazza foi quem iniciou
O deputado Marcondes Gadelha lembrou, emocionado, a história da luta dos defensores do projeto de transposição do rio São Francisco. A idéia, segundo ele, era antiga, mas começou verdadeiramente a andar na ditadura militar. O primeiro projeto concreto foi encomendado por Mário Andreazza à época em ele era ministro do Interior.
O projeto, contratado junto a consórcio de duas empresas americanas e uma brasileiro, foi custeado pelo Banco Mundial. Andreazza chegou a colocar o projeto em seu plano de governo para a presidência, mas acabou perdendo a indicação para o Colégio Eleitoral numa disputa com Paulo Maluf na convenção do PDS, em 1984.
Depois disso, segundo Marcondes Gadelha, o primeiro projeto de transposição ficou esquecido por um período de 10 anos nas gavetas do Banco Mundial. Mas, em 1993, o Instituto Tancredo Neves, então presidente pelo parlamentar paraibano, o pediu de volta e promoveu um encontro em Sousa, que contou com a presença de praticamente todos os governadores do Nordeste e o engenheiro maranhense José Ribamar Simas, que havia participado de sua eleboração e era, à época, diretor do Banco Mundial.
Após o encontro de Sousa, houve um outro em Fortaleza, de onde saiu uma carta ao então presidente Itamar Franco reinvidicando a transposição.
O presidente Itamar Franco mandou o então ministro da Integração Nacional, Aluísio Alves, a tocar o projeto, que o revisou e baixou a vazão de 300 metros cúbicos por segundo para 150 metros. Foi ái que os baianos conseguiram trancar a obra com ações na Justiça.
Abandono
O presidente Fernando Henrique Cardoso também prometeu fazer a transposição, contratou os estudos de impacto ambiental, mas abandonou o projeto a partir do apagão de energia.
Com o presidente Lula, o projeto voltou a pauta, com a força da organização de comitês em sua defesa organizado nos Estados e diversos mlovimentos populares, o que acabou resotando na fase atual.
Além disso, segundo Gadelha, toda a água da transposição será direcionada a açudes públicos, como o Castanhão, Boqueirão (Epitácio Pessoa), Boqueiráo de Piranhas e a barragem Armando Ribeiro (Açu), entre outros. (Josival Pereira do Correio da Paraíba)