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quinta-feira, 15 de março de 2007

 

Salomão Gadelha é cassado e Lúcio Matos deve assumir imediatamente

15.03.07 [17:58]
Salomão Gadelha é cassado e Lúcio Matos deve assumir imediatamente Salomão Gadelha ainda pode recorrer da decisão
O prefeito de Sousa, Salomão Gadelha (PMDB), e o seu vice Avelino Gadelha (PP), foram cassados na manhã desta quinta, 15. A juíza Audrey Krammy da 35ª Zona Eleitoal que acatou 6 dos 15 itens expostos pelos advogados Edward Johnson Gonçalves de Abrantes e Francisco Lamartine Bernardo, cassando o prefeito e expedindo ofício para que o segundo colocado, Lúcio Matos, seja imediatamente empossado. O prefeito ainda pode recorrer, mas ele precisar obter, junto ao TRE, cautelar para garantir permanência no cargo. Em resumo as acusações acatadas foram: transporte irregular de eleitos em dia de eleição, pesquisa realizada infringindo a legislação eleitoral, religação de água residencial em troca de votos, perfuração de poços com recursos públicos em troca de votos, distribuição de cestas básicas e enxovais adquiridos com verbas públicas em troca votos. Para Lúcio Matos a cassação já era esperada. “Tínhamos certeza disso, até porque os fatos apresentados são gravíssimos e ele já foi cassado quatro vezes por quatro juizes e promotores diferentes”, conta. Segundo Matos a ação de impugnação de mandato eletivo, acatada hoje, é a “mãe de todas as denúncias”. Salomão vinha tentando protelar o andamento da ação, e chegou a alegar suspeição da juíza, impossibilitando-a para continuar o julgamento. No entanto, a suspeição foi julgada pelo TRE e foi derrotada por unanimidade. Matos, que por enquanto está sem partido, apesar de fazer parte do grupo Cunha Lima que na cidade tem Lindolfo Pires (PFL) e João Estrela como integrantes, informou que por ocasião das outras cassações já foi diplomado e empossado e que portanto não precisa mais passar pelo ritual. O novo prefeito – já consciente das idas e vindas do atual processo – irá aguardar se a Justiça vai ou não conceder um agravo da ação, acatando uma provável medida cautelar de Salomão Gadelha para permanecer no cargo. Em caso negativo Matos toma posse amanhã, em caso afirmativo ele tentará embargar o agravo. Mas espera que nada disso seja necessário e a peleja tenha chegado ao fim. “Estamos certos e convictos que, se Deus quiser, Sousa agora vai ter um prefeito, porque Salomão é prefeito só no nome porque mora em João Pessoa”, alfineta.
Paulo Dantas WSCOM
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16/03/2007 - 06:46
Juíza cassa, mas TRE garante Salomão no cargo de prefeito
O juiz Nadir Valengo, do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) concedeu liminar, ontem (15) à noite, mandando o prefeito de Sousa, Salomão Gadelha (PMDB), retornar ao cargo do qual foi cassado, no período da manhã, pela juíza da 35ª Zona Eleitoral, Audrey Krammy. O advogado José Ricardo foi quem protocolou, ontem, no TRE, recurso solicitando a suspensão dos efeitos da sentença da juíza Audrey Krammy.
“Sempre confiei na Justiça do meu estado. Todas as matérias apreciadas nessa ação já foram decididas em meu favor pelo TRE. Os meus adversários requentaram o assunto. Em alguns casos, ocorre a reprise da reprise”, disse Salomão, acrescentando que vai continuar administrando Sousa, com a finalidade de tornar a cidade cada vez mais próspera e pujante.
A juíza cassou os mandatos de Salomão e do vice, André Gadelha, ontem pela manhã, e mandou empossar os segundos colocados no pleito de 2004, Lúcio Matos e Raimundo Marques. A decisão da magistrada foi tomada com base numa Ação de Impugnação de Mandado Eletivo (Aime) de autoria de Lúcio Matos.
Segundo José Ricardo Porto, todos os fatos narrados na Ação de Impugnação de Mandato Eletivo são os mesmos que já foram julgados pelo TRE da Paraíba em uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije). “É uma repetição do que já foi julgado”, comentou o advogado do prefeito Salomão Gadelha. Adelson Barbosa dos Santos, do CORREIO DA PARAÍBA
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Lista revela quem seriam os 41 indiciados na “Carta Marcada”
MARCONE FERREIRA do Jornal da Paraíba
APolícia Federal teria indiciado dois cunhados do prefeito de Sousa, Salomão Gadelha, no inquérito da Operação “Carta Marcada” deflagrada no dia 12 de abril do ano passado. Bertrand Pires Gadelha, ex-secretário municipal, e Andréa Pires Gadelha, adjunta da Secretaria de Saúde, estariam na relação das 41 pessoas indiciadas e, cujo processo, a PF já remeteu ao Ministério Público Federal para proceder a ação penal contra os supostos envolvidos.O processo corre em segredo de Justiça, mas a reportagem conseguiu, com exclusividade, a relação contendo os nomes das 41 pessoas supostamente envolvidas em crime contra a ordem tributária, sistema financeiro, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha, corrupção ativa e falsidade ideológica. Entre os indiciados estaria, inclusive, Aline Pires Gadelha, esposa do prefeito Salomão Gadelha e que faleceu este ano. Ela ocupava o cargo de secretária municipal de Saúde da Prefeitura de Sousa.De acordo com as investigações da Polícia Federal, apurou-se que o esquema fraudulento atuava na prefeitura e na Secretaria de Saúde. Além da secretária e da adjunta, cargos ocupados pelas irmãs “Gadelhas”, teria sido indiciada a tesoureira da pasta, Maria dos Remédios de Oliveira Estrela e, ainda, Suely Abrantes Gomes, que trabalhava como assessora da Secretaria.Ainda de acordo com o inquérito, também teria sido indiciada Márcia Queiroga Gadelha, advogada do município e prima do prefeito Salomão Gadelha. O indiciamento dos supostos envolvidos na operação foi solicitado pelo delegado José Juvêncio, responsável pela conclusão do inquérito policial. Por causa do foro privilegiado, o processo contra dois prefeitos paraibanos foi remetido para a Procuradoria Regional da República, no Recife.As investigações, segundo consta nos autos do processo, confirmaram que os prefeitos que teriam sido indiciados colaboraram com a fraude nas licitações para a execução de obras e, em troca, recebiam a comissão. O documento que a Polícia Federal encaminhou ao Ministério Público Federal, que deverá mover a ação penal contra os acusados dentro dos próximos 30 dias, consta de 13 volumes e 81 apencios.O grupo inclui políticos, que exercem cargos de prefeito em municípios paraibanos, além de funcionários de comissões de licitação que atuavam nas cidades que compactuaram com a fraude. No dia da operação, em 12 de abril de 2006, 12 pessoas foram presas em João Pessoa, Sousa e Cruz do Espírito Santo e uma no Rio de Janeiro. A quadrilha usava até o serviço de uma factory. A operação aconteceu em vários municípios paraibanos com o objetivo de descobrir crimes de sonegação fiscal e licitações fraudulentas de empresas de “fachada” ou “laranjas”, que teriam recebido certa de R$ 10 milhões entre 2003 e 2004. O esquema teria participação em 54 prefeituras.
supostos indiciados pela pfPaulo Fernandes PinheiroWaldeno Gomes MachadoEdjaneide Pereira da SilvaGilberto Teixeira dos SantosEsmael Gadelha de SantanaAdriana Cysleide AlvesSuely Abrantes GomesMaria dos Remédios de O. EstrelaJoseane de Andrade Sá.Andréa Queiroga GadelhaMárcia Queiroga GadelhaZeneide Braga PonceIsmênia Gadelha PintoKarla Jones Antunes RochaAline Pires Gadelha (falecida)Andréa Pires Gadelha MartinsJoão Batista Lima Brandão FilhoEurípedes de Oliveira PessoaJosé Ivan ClementeHermano da Nobrega LimaAntônio de Pádua BarbalhoJhonathan Carlos do N.PereiraMarcos Ferreira da NóbregaSeverino José Alves FilhoJosé Paulo da SilvaMarcos Marcone da Nóbrega GomesValdomiro Batista da SilvaSeverino Bento RaimundoEdvaldo Francisco da CunhaUilza Farias da CunhaJean Carlos da SilvaAlvino Domiciano Cunha FilhoFrancisco Araújo NetoBertrand Pires GadelhaIvanildo Inácio Heleno MoraesDijandir Farias da CunhaCristiane Rose Farias PeixotoDijandira Farias da CunhaGeiziel Macena Duarte Decson Farias da Cunha
Lista revela quem seriam os 41 indiciados na “Carta Marcada”
MARCONE FERREIRA
APolícia Federal teria indiciado dois cunhados do prefeito de Sousa, Salomão Gadelha, no inquérito da Operação “Carta Marcada” deflagrada no dia 12 de abril do ano passado. Bertrand Pires Gadelha, ex-secretário municipal, e Andréa Pires Gadelha, adjunta da Secretaria de Saúde, estariam na relação das 41 pessoas indiciadas e, cujo processo, a PF já remeteu ao Ministério Público Federal para proceder a ação penal contra os supostos envolvidos.O processo corre em segredo de Justiça, mas a reportagem conseguiu, com exclusividade, a relação contendo os nomes das 41 pessoas supostamente envolvidas em crime contra a ordem tributária, sistema financeiro, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha, corrupção ativa e falsidade ideológica. Entre os indiciados estaria, inclusive, Aline Pires Gadelha, esposa do prefeito Salomão Gadelha e que faleceu este ano. Ela ocupava o cargo de secretária municipal de Saúde da Prefeitura de Sousa.De acordo com as investigações da Polícia Federal, apurou-se que o esquema fraudulento atuava na prefeitura e na Secretaria de Saúde. Além da secretária e da adjunta, cargos ocupados pelas irmãs “Gadelhas”, teria sido indiciada a tesoureira da pasta, Maria dos Remédios de Oliveira Estrela e, ainda, Suely Abrantes Gomes, que trabalhava como assessora da Secretaria.Ainda de acordo com o inquérito, também teria sido indiciada Márcia Queiroga Gadelha, advogada do município e prima do prefeito Salomão Gadelha. O indiciamento dos supostos envolvidos na operação foi solicitado pelo delegado José Juvêncio, responsável pela conclusão do inquérito policial. Por causa do foro privilegiado, o processo contra dois prefeitos paraibanos foi remetido para a Procuradoria Regional da República, no Recife.As investigações, segundo consta nos autos do processo, confirmaram que os prefeitos que teriam sido indiciados colaboraram com a fraude nas licitações para a execução de obras e, em troca, recebiam a comissão. O documento que a Polícia Federal encaminhou ao Ministério Público Federal, que deverá mover a ação penal contra os acusados dentro dos próximos 30 dias, consta de 13 volumes e 81 apencios.O grupo inclui políticos, que exercem cargos de prefeito em municípios paraibanos, além de funcionários de comissões de licitação que atuavam nas cidades que compactuaram com a fraude. No dia da operação, em 12 de abril de 2006, 12 pessoas foram presas em João Pessoa, Sousa e Cruz do Espírito Santo e uma no Rio de Janeiro. A quadrilha usava até o serviço de uma factory. A operação aconteceu em vários municípios paraibanos com o objetivo de descobrir crimes de sonegação fiscal e licitações fraudulentas de empresas de “fachada” ou “laranjas”, que teriam recebido certa de R$ 10 milhões entre 2003 e 2004. O esquema teria participação em 54 prefeituras.
supostos indiciados pela pfPaulo Fernandes PinheiroWaldeno Gomes MachadoEdjaneide Pereira da SilvaGilberto Teixeira dos SantosEsmael Gadelha de SantanaAdriana Cysleide AlvesSuely Abrantes GomesMaria dos Remédios de O. EstrelaJoseane de Andrade Sá.Andréa Queiroga GadelhaMárcia Queiroga GadelhaZeneide Braga PonceIsmênia Gadelha PintoKarla Jones Antunes RochaAline Pires Gadelha (falecida)Andréa Pires Gadelha MartinsJoão Batista Lima Brandão FilhoEurípedes de Oliveira PessoaJosé Ivan ClementeHermano da Nobrega LimaAntônio de Pádua BarbalhoJhonathan Carlos do N.PereiraMarcos Ferreira da NóbregaSeverino José Alves FilhoJosé Paulo da SilvaMarcos Marcone da Nóbrega GomesValdomiro Batista da SilvaSeverino Bento RaimundoEdvaldo Francisco da CunhaUilza Farias da CunhaJean Carlos da SilvaAlvino Domiciano Cunha FilhoFrancisco Araújo NetoBertrand Pires GadelhaIvanildo Inácio Heleno MoraesDijandir Farias da CunhaCristiane Rose Farias PeixotoDijandira Farias da CunhaGeiziel Macena Duarte Decson Farias da Cunha
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13:09 02.08.2007
Gadelha rebate:
‘sou perseguido por municipalizar serviços de água e esgoto’.'Sinto-me feliz por cumprir o meu papel, sem qualquer temor à ira do governador'
O prefeito de Sousa, Salomão Gadelha (PMDB), entrou em contato com o Portalalegando direito de defesa das críticas recebidas pelos deputados estaduais Lindolfo Pires (DEM) e Artur Cunha Lima (PSDB). No entender do prefeito, o Governo do Estado o persegue porque ele teve a coragem de municipalizar os serviços de água e esgoto da cidade. Os deputados governistas estranharam porque Gadelha ainda consegue se manter no cargo mesmo depois ter sofrido várias ações de cassação do mandato e pediram a mesma celeridade do processo sofrido pelo governador Cássio Cunha Lima (PSDB) ao prefeito oposicionista. Gadelha mandou a resposta, dizendo que ao longo de seus dois mandatos, tem sido vítima de uma “perseguição jamais promovida por um governador de estado contra um prefeito paraibano. Tudo por uma simples e única razão: municipalizei os serviços de águas e esgotos município de Sousa”, acredita. O prefeito peemedebista lembra que já sofreu 10 ações de Investigação Judicial Eleitoral, além de um Recurso Contra Expedição de Diploma e uma Representação e venceu todas no mérito no TRE e noTSE. “Resta uma Ação de Impugnação de Mandato Eletivo, que é apenas a reprise das matérias já apreciadas. Paguei o preço por contrariar os interesses do governador que queria, a qualquer custo, privatizar a CAGEPA em pleno ano eleitoral”, acusa o prefeito de Sousa, que volta a carga contra o governador. “Lamento que o governador mesmo na hora de sua agonia ainda esteja preocupado comigo, Quando o mais adequado seria estar preocupado com a defesa dele. Mesmo nos estertoreis ainda está querendo me alvejar. É incompreensível, ninguém de bom senso pode compreender as razões porque ele age dessa maneira”, conclui. Leia abaixo a íntegra do e-mail encaminhado à redação: Nos meus dois mandatos, tenho sido vítima de perseguição jamais promovida por um governador de estado contra um prefeito paraibano. Tudo por uma simples e única razão: municipalizei os serviços de águas e esgotos município de Sousa. Após a minha tranqüila reeleição em 2004, foram "fabricadas" mais de uma dezena de ações judiciais eleitorais contra mim. Um Recurso Contra Expedição de Diploma (que venci no mérito em todas as instâncias, inclusive no TSE), uma Representação (Caso Festival do Coco) que venci no mérito no TRE-PB e no TSE, 10 Ações de Investigação Judicial Eleitoral, das houve duas desistências por parte dos promoventes. Venci todas as outras, no tocante ao mérito, sendo todas confirmadas no TSE ou com Recursos Especiais inadmitidos. Resta uma Ação de Impugnação de Mandato Eletivo, que é apenas a reprise das matérias já apreciadas no RCD, na Representação e nas AIJEs. Paguei o preço por contrariar os interesses do governador que queria, a qualquer custo, privatizar a CAGEPA em pleno ano eleitoral. Não o fez tão somente por causa da municipalização dos serviços em Sousa, que acarretou desmembramento expressivo da empresa e, por via de conseqüência, exigindo sua nova avaliação, fato que demandaria tempo suficiente para ultrapassar as eleições de 2006. Sinto-me feliz por cumprir o meu papel, sem qualquer temor à ira do governador, que, inclusive, representou criminalmente contra mim. No processo criminal, também fui vencedor, conforme decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba, sob a relatoria do eminente Desembargador José Martinho Lisboa. Espero que os esclarecimentos que ora faço mereçam, neste importante portal, o mesmo destaque dado à matéria produzida pelos meus inimigos. Cordialmente, Salomão Gadelha Prefeito de Sousa Paulo Dantas .WSCOM Online
Comentário das Notícias: Carlos André.
PENSE NUM SUJEITO CINICO! PENSOU? MULTILIQUE POR MIL... É ESSE TAL DE SALOMÃO. FALTOU ELE DIZER QUE SÓ TA NO CARGO PORQUE TEM UM IRMÃO DESEMBARGADOR FEDERAL LÁ EM RECIFE QUE SEMPRE DÁ UM JEITO DE MANTER ESSE INVETERADO NO CARGO. ISSO É BRASIL... CANSAMOS DESSA TRUPE, QUERO VER SE O TRE FAZ COM ELE O MESMO QUE FEZ COM CASSIO. QUERO VER... MARIO AUGUSTO GOMES

SANTO HOMEM, êsse prefeito de Souza.Inocente de tudo. O Governador é um malvado,desalmado,desumano. Como é que se persegue o homem santo como êsse?? Êle é o nosso novo frei Damião. È o Santo Guerreiro,contra o Dragão da maldade que é o governador. Viva o prefeito! Viva Frei Damião! Viva o Padre Cícero!!! Mario Augusto.
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MP pede prisão e afastamento de Salomão
MARCONE FERREIRA do Jornal da Paraíba (18/08/2007)
OMinistério Público do Estado pediu ao Tribunal de Justiça do Estado que decrete a prisão preventiva e o afastamento do cargo do prefeito de Sousa, Salomão Gadelha, acusado de atos de improbidade administrativa contra o poder público municipal. A denúncia oferecida depende, agora, da confirmação do Judiciário, a quem compete fazer a análise do requerimento que recebe as assinaturas da procuradora-geral de Justiça, Janete Ismael, e dos promotores de Justiça Hamilton de Sousa Neves Filho, Severino Coelho Viana, Ana Carolina de Almeida Moreira, Romeika Maria de França Porto e Ismânia do Nascimento Rodrigues.Consta na queixa-crime, conforme processo nº. 2007.000.082-6/001, que a denúncia faz parte de uma investigação judicial sobre a negociação comercial na ordem de R$ 14.016 à firma individual de Bertrand Estrela de Oliveira, “cuja empresa deveria ter sido considerada inapta para participar de licitação, já que sua atividade econômica está voltada para o comércio varejista de bebidas”, relata o requerimento que o Ministério Público enviou ao Tribunal de Justiça.O pedido de prisão preventiva de Salomão Gadelha, bem como seu afastamento do cargo, chegou ao TJ na última segunda-feira. O desembargador Leôncio Teixeira Câmara foi escolhido relator do processo e já encaminhou à Junta Comercial do Estado um pedido de informações sobre a razão social da empresa de Bertrand Estrela de Oliveira.Campeão de denúncias de improbidade administrativa, além de inúmeros processos na área eleitoral do Estado, o prefeito Salomão Gadelha tem conseguido permanecer no cargo. A Comissão de Combate à Improbidade Administrativa, instituída pelo Ministério Público, formulou, pelo menos, seis processos para apurar denúncias de irregularidade na administração municipal de Sousa, na gestão do atual prefeito.A informação sobre os processos para apurar denúncias de irregularidades no âmbito do Ministério Público é do presidente da Comissão de Combate à Improbidade Administrativa, promotor de Justiça, Edmilson Campos. “Por isso, ele (Salomão Gadelha) não tem condições de continuar à frente do cargo”, explicou.Edmilson Campos disse que antes de formalizar a queixa-crime ao Tribunal de Justiça, o prefeito de Sousa foi intimado a impugnar o processo, o que não foi feito, porque existem outros atos de investigação no âmbito da Comissão de Combate à Improbidade Administrativa contra Salomão em fase de apuração. A preocupação do Ministério Público é amarrar o processo conforme determina a legislação.Sobre essa questão, Edmilson Campos revelou que o prefeito Salomão Gadelha “tem bons advogados para defendê-lo”. Mesmo de férias, o presidente da Comissão de Combate à Improbidade Administrativa atendeu a reportagem, quando informou que o processo encaminhado no começo desta semana pelo MP ao Tribunal de Justiça está em fase de análise.

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