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segunda-feira, 31 de julho de 2006

 

José Maranhão é o 4º candidato a governador mais rico no País

O senador José Maranhão (PMDB), que briga por uma vaga ao governo do Estado na Paraíba, é o quarto colocado no ranking dos candidatos mais ricos a governador de cada um dos 26 Estados brasileiros e do Distrito Federal, nas eleições deste ano. Maranhão, com um patrimônio estimado em R$ 23 milhões, perde apenas para os candidatos ao governo de Alagoas, o usineiro alagoano João José Pereira de Lyra (PTB), cuja fortuna é de R$ 235.173.376,00, São Paulo com Orestes Quércia (PMDB), que detém R$ 111.501.675,36, e Mato Grosso, que tem como o mais rico Blairo Borges Maggi (PPS), com R$ 33.444.394,07. Os cálculos foram feitos com base na declaração do patrimônio feito por todos os candidatos ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O patrimônio declarado pelo candidato da Coligação ‘Paraíba de Futuro’ supera ainda a soma dos presidenciáveis Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Geraldo Alckmin (PSDB), Heloísa Helena (PSOL), Luciano Caldas Bivar (PSL), Cristovam Buarque (PDT), José Maria Eymael (PSDC), Rui Costa Pimenta (PCO) e Ana Maria Teixeira Rangel (PRP). Os valores dos candidatos à Presidência da República somam R$ 12.080,000,00. A colocação que o senador José Maranhão ostenta no ranking dos candidatos mais ricos a governador dos Estados brasileiros chama a atenção das demais candidaturas aos cargos eletivos na Paraíba. “Enquanto, oficialmente, Maranhão declara dispor de um patrimônio na ordem de R$ 23 milhões, muitos candidatos a governo nos Estados não chegam nem perto dessa fortuna”, afirmou o deputado federal Inaldo Leitão (PL). Para o deputado peelista, o candidato peemedebista não pode declarar que se trata de uma herança, “uma justificativa que se enquadra à candidatura de governador de João Lyra, em Alagoas”, adiantou Inaldo Leitão. Ao se referir ao usineiro João Lyra, o deputado Inaldo lembra que se trata de um usineiro que começou a trabalhar com 17 anos de idade na antiga Companhia Açucareira Usina Laginha, na época um pequeno engenho de açúcar situado no município alagoano de União dos Palmares, a 75 km de Maceió. Nasceu de uma família ligada ao setor sucroalcooleiro há mais de 100 anos. Herdeiro, portanto, de uma fortuna que começou em 1892. “Diferente do ex-governador, conforme revela uma realidade que é a declaração de bens que ele apresentou à Justiça Eleitoral, inclusive o que chega a impressionar é que houve uma evolução de quase 1000%, coincidência ou não, quatro anos depois de haver declarado um patrimônio estimado em R$ 2,1 milhões”, acrescentou o deputado Inaldo Leitão. Com exceção de João Lyra, Orestes Quércia e Blairo Borges, incluindo também o vice-presidente da República José de Alencar, proprietário da Coteminas, uma indústria instalada em Minas Gerais, com uma filial em Campina Grande. Alencar apresentou um valor patrimonial estimado em R$ 12.534.846,08, bem abaixo da relação declarada pelo ex-governador José Maranhão. Entre os candidatos ao governo dos nove Estados do Nordeste, o senador José Maranhão ficou em segundo lugar, só perdendo para o candidato alagoano João Lyra. Além disso, está muito à frente dos candidatos em Pernambuco, Ceará, Sergipe, Bahia, Rio Grande do Norte, Maranhão e Piauí. Patrimônio supera o dos presidenciáveis Entre os candidatos à Presidência da República, o mais rico é o empresário Luciano Bivar, com uma fortuna de R$ 8,7 milhões. O patrimônio mais modesto é da cientista política Ana Maria Teixeira Rangel, R$ 42 mil. Em relação a Luciano Bivar, o patrimônio de Maranhão é 164,3% maior. O candidato ao governo da Paraíba possui, inclusive, bens maiores se comparado aos apresentados pelos dois principais adversários a presidente, Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo Alckmin. Os dois principais concorrentes na disputa ao Palácio do Planalto apresentaram bens que não chegam a R$ 1 milhão. Lula declarou dispor de um patrimônio de R$ 839 mil, enquanto o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin registrou R$ 681 mil. Os outros concorrentes a presidente da República também apresentam valores ínfimos se comparados à fortuna amealhada pelo senador José Maranhão: Cristóvão Buarque, ex-governador do Distrito Federal, ex-ministro do governo Lula e senador da República, declarou R$ 769 mil, Heloísa Helena apresentou R$ 89 mil, José Maria Eymael, R$ 985 mil, e Rui Costa Pimenta, R$ 100 mil. O deputado Inaldo Leitão chamou a atenção para o detalhe da declaração de bens dos candidatos. Enquanto, segundo ele, o ex-governador José Maranhão diz possuir mais de 28 mil cabeças de gado, em 11 fazendas, o presidenciável Geraldo Alckmin é o único dos concorrentes ao Palácio da Alvorada a dispor de mesmo tipo de bem, mas numa quantidade bem mais reduzida: apenas 20 garrotes. (MF) Senador declarou 28.290 cabeças de gado O que mais chama a atenção na relação de bens do senador José Maranhão é a quantidade de cabeças de gado de sua propriedade, que, de acordo com a própria declaração ao Tribunal Regional Eleitoral, revela ser de 28.290 mil, estimadas em R$ 15 milhões. Maranhão, no entanto, não informou o valor correspondente, tampouco o ano em que os bois foram adquiridos. A informação também é que se trata de animal de corte para abastecer o mercado brasileiro. Especialistas informam que a fazenda localizada em Tocantins, de propriedade do senador Maranhão pode ter mais de 30 mil hectares, considerando a quantidade de cabeças de gado que ele declarou ter ao TSE, visto que, para cada boi, é necessário um hectare. Na relação de bens apresentada pelo candidato ao governo do Estado pelo PMDB em 2002, não constam os bois. Além das cabeças de gado, o senador José Maranhão declarou ser dono de onze propriedades rurais, sendo dez localizadas em municípios paraibanos, além de imóveis e até um avião. Na campanha à reeleição em 1998, o candidato peemedebista ao governo estadual informou ser proprietário de duas aeronaves. Desta vez, ele declarou apenas um avião. (MARCONE FERREIRA do Correio da Paraíba)

quinta-feira, 27 de julho de 2006

 

Ministério Público processa ex-secretário Joácio Morais por fraude na compra de remédios

Ministério Público processa ex-secretário por fraude na compra de remédiosO Ministério Público Federal da Paraíba (MPF) entrou com ação de improbidade administrativa contra o ex-secretário José Joácio de Araújo Morais (Saúde), acusado de fraude na compra de medicamentos excepcionais. Duas empresas foram beneficiadas com a dispensa de licitações, em 2003. Joácio pode ser multado em 100 vezes o valor do salário de secretário

quarta-feira, 26 de julho de 2006

 

Marcondes Gadelha sai da CPI dos Sanguessugas

Marcondes vai pedir afastamento para não “constranger” membros da CPI dos Sanguessugas
O deputado federal Marcondes Gadelha (PSB/PB) vai pedir nesta quarta-feira (26) afastamento da Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga as fraudes na compra de ambulâncias. O parlamentar teve seu nome incluído na nova lista divulgada nesta terça-feira (25) pela CPI dos Sanguessugas, da qual fazem parte, ainda, outros quatro parlamentares paraibanos: Wellington Roberto e Ricardo Rique (PL), Benjamin Maranhão (PMDB) e Carlos Dunga (PTB).
Marcondes Gadelha foi acusado pelo dono da Planan, Luiz Antônio Vedoin, de estar envolvido no esquema que fornecia as ambulâncias a preços superfaturados. Segundo Vedoin, o deputado paraibano recebeu R$ 10 mil reais através de uma terceira pessoa que intermediava o negócio entre Marcondes e a Planam.
O deputado, no entanto, disse que não recebeu nenhum dinheiro e garantiu que não tem envolvimento com o esquema dos Sanguessugas. Marcondes não negou conhecer a terceira pessoa citada, mas afirma que essa pessoa nunca foi funcionário seu e que também não guarda laços de parentesco.
Imediatamente após ter seu nome incluído entre os supostos beneficiados pelo esquema, Marcondes Gadelha anunciou que irá pedir licença da CPI. O pedido formal será apresentado na manhã desta quarta-feira (26). O deputado disse que a iniciativa é para não constranger os seus colegas durante o processo de investigação.
“Quero dar aos membros da CPI toda a liberdade para aprofundar o inquérito até onde julgarem necessário”, declarou Gadelha.
O deputado garantiu não temer o encaminhamento das investigações, pois, ao contrário do que afirmou Vendoin, não tem envolvimento algum com a máfia das ambulâncias.
O parlamentar disse que vai tomar conhecimento dos termos que tratam sobre seu envolvimento para, a partir de então, elaborar sua defesa. O deputado tem cinco dias úteis para defender-se junto à CPI. (Patrícia Braz, da Redação do Correio da Paraíba).
Desvendado O ex-prefeito de Sousa, João Estrela, desvendou o mistério. “Mariana Melo Gadelha é filha do deputado Marcondes Gadelha; e Aline Pessoa Cunha é a esposa do seu filho”. Foram as citadas por Vedoin na PF. Depósitos Segundo o dono da Planam, principal envolvida com a máfia das ambulâncias, Aline e Mariana teriam “recebido propina a pedido do prefeito” Salomão Gadelha, no valor de R$ 7,5 mil cada. Depósito em conta. Desvendado O ex-prefeito de Sousa, João Estrela, desvendou o mistério. “Mariana Melo Gadelha é filha do deputado Marcondes Gadelha; e Aline Pessoa Cunha é a esposa do seu filho”. Foram as citadas por Vedoin na PF. Depósitos Segundo o dono da Planam, principal envolvida com a máfia das ambulâncias, Aline e Mariana teriam “recebido propina a pedido do prefeito” Salomão Gadelha, no valor de R$ 7,5 mil cada. Depósito em conta.

UMA PÉROLAO deputado Marcondes Gadelha (PSB) cometeu um discurso antológico da tribuna da Câmara no último dia 3. Não foi só oratória. Ele também se houve com muita competência na defesa da sua reputação e do seu mandato. Marcondes falou sobre a inclusão do seu nome entre os deputados envolvidos no escândalo da compra superfaturada de ambulâncias com dinheiro oriundo de emendas parlamentares ao Orçamento da União. O deputado paraibano abriu o pronunciamento chamando o seu passado "para testemunha de defesa". Só essa abertura garantiria o retrato de Marcondes na galeria dos maiores tribunos da Paraíba, em toda a história da Pequenina. Como se não bastasse, ele apresentou documentos que o inocentam e mostrou de forma objetiva, didática até, as contradições do depoimento de Luiz Vedoin sobre a suposta participação do deputado no esquema sanguessuga. Fiquei realmente impressionado e estava devendo esse registro. (Rubens Nóbrega do Correio da Paraíba)

terça-feira, 25 de julho de 2006

 

Cassio vai consultar TRE sobre reajuste de servidores do DER

Estado vai consultar TRE sobre reajuste de servidores do DER
O Governo do Estado formalizou, nesta segunda-feira, dia 24, a abertura de negociação com os servidores do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), a partir de demanda judicial existente que trata da implantação do Plano de Cargos e Carreira da categoria.
O encontro durou mais de duas horas e envolveu três dirigentes do sindicato e de duas associações, entidades representativas dos engenheiros e demais servidores do DER, além de cerca de 200 funcionários do órgão, o superintendente Inácio Bento de Morais, e o Procurador Geral do Estado Joás de Brito Pereira Filho. O encontro ocorreu no Ginásio do DER.
Os servidores acataram a proposta do Governo do Estado de consultar o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para saber se, no caso do DER, que tem uma decisão judicial, seria possível haver o prosseguimento da negociação. Existe, portanto, essa preliminar a ser respondida.
A categoria também aceitou a proposta de haver escalonamento, no caso da Legislação Eleitoral permitir. O impacto mensal na folha de pessoal seria da ordem de R$ 793 mil, o que equivale a cerca de R$ 8 milhões por ano.
O Procurador Geral do Estado, Joás de Brito, vai fazer a consulta ao TRE nos próximos dias e paralelamente terá andamento a negociação. No caso da resposta do TRE for positiva, o Estado começará a implantação do valor pleiteado pelos servidores. (jornal o NORTE, 25/07/2006)

 

Operação Sanguessugas - Marcondes Gadelha (PSB) é citado na CPI e será afastado da Comissão

Marcondes Gadelha (PSB) é citado na CPI e será afastado da Comissão
Uma reportagem do Jornal Nacional, da Rede Globo de televisão, revela que o presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito, deputado Antonio Carlos Biscaia (PT/RJ), pretende afastar mais dois deputados, que hoje estão na mesa de investigação da CPI, para que eles sejam investigados. Biscaia vai pedir o afastamento de Marcondes Gadelha (PSB).
Leia parte da matéria que foi ao ar Rede Globo:
"Segundo integrantes da CPI, as primeiras análises do depoimento apontam para um número cada vez maior de parlamentares envolvidos. Nem a própria CPI escapa. Entre os supostos beneficiários do esquema aparece a deputada Celcita Pinheiro, do PFL de Mato Grosso. Ela é mulher do senador Jonas Pinheiro, suplente da CPI.
O deputado Marcondes Gadelha, do PSB da Paraíba, é titular da CPI e, segundo o dono da Planam, teria recebido propina em troca de emendas ao orçamento. O deputado passou o dia juntando documentos para provar que é inocente. “Não recebi, até agora, nenhuma notificação da CPI, nenhuma citação. Agora, pretendo comparecer à CPI, na terça-feira. Com notificação ou sem notificação, eu vou apresentar e vou falar porque tenho documentos que comprovam a minha inocência”, falou o deputado.
Logo no começo da CPI, os deputados Benedito de Lira, do PP de Alagoas, e Inaldo Leitão, do PL da Paraíba, que integravam a comissão, tiveram que se afastar, porque estão entre os investigados do esquema.
O presidente da CPI quer evitar mais constrangimentos. Vai pedir o afastamento de Marcondes Gadelha e Jonas Pinheiro. “É preferível para o desenvolvimento dos trabalhos, dos procedimentos que estamos adotando, que os parlamentares, a respeito dos quais exista algum tipo de suspeita se afastem da CPMI”, falou o deputado Antonio Carlos Biscaia (PT/RJ), presidente da CPI."
Apuração:
De acordo com o relatório, em relação ao município de Sousa, houve uma emenda do deputado Inaldo Leitão (PL), no valor de R$ 270 mil. Para que Vedoin fizesse a licitação, para a aquisição de três ambulâncias, o prefeito da cidade recebeu, como comissão, R$ 25 mil, entre os anos de 2004/2005, sendo que R$ 15 mil foi entregue ao assessor parlamentar do deputado Marcondes Gadelha, conhecido como Paulo. Conforme depoimento de Vedoin, o referido valor foi entregue em mãos e em espécie, a pedido do prefeito, Salomão Gadelha. O restante do valor foi depositado em uma conta indicada pelo prefeito. (Jornal da PB, 12/08/2006)

 

Pagamento de Precatórios de Juizes

Juizes podem fazer campanha para exigir publicamente pagamento de precatórios
Os juizes paraibanos vão aguardar até o final de agosto para ver a questão de seus precatórios resolvida. Se não for, a entidade que os representa, a Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), "pode iniciar uma campanha pública para exigir o pagamento" dos precatórios.
A disposição da entidade está expressa em nota distribuída ontem com o seguinte teor:
“O juiz Marcos Coelho de Salles, presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), percorreu boa parte do Estado entre os dias 17 e 21 de julho para realizar reuniões com Coordenadorias Regionais. Os juízes se reuniram nas cidades de Patos, Sousa, Campina Grande, Guarabira e João Pessoa para discutir, entre outros temas, precatórios, objetivação do merecimento e o agravamento da morosidade da justiça devido o grande número de servidores do Poder Judiciário que se encontram à disposição.
Salles falou a respeito de algumas ações que serão tomadas pela Associação com relação a assuntos que interessam à magistratura paraibana. Para definir e normatizar o merecimento nas promoções de juízes no Estado da Paraíba, o presidente da AMPB anunciou nas reuniões com as Coordenadorias que vai lançar um esboço de uma resolução para que cada associado possa avaliar a questão.
“Vamos disponibilizar esse material no site, no jornal impresso da Entidade e no grupo de e-mails dos juízes, para que, cada associado, possa avaliar e depois, numa Assembléia Geral a ser realizada na primeira quinzena do mês de agosto, possamos, finalmente, definir a maneira mais justa de dar aos juízes da Paraíba uma promoção por merecimento”, falou o presidente da AMPB.
Com relação a precatórios, a AMPB explicou aos associados que vai procurar solução através do diálogo, estipulando o mês de agosto para solução do problema. “Mais uma vez vamos procurar o TJ-PB e o Governador”, explicou Marcos Salles. “Queremos um acordo por meio do diálogo, não obtendo êxito, iremos tornar públicas as nossas posições”, disse o juiz ao esclarecer que a AMPB pode iniciar uma campanha pública para exigir o pagamento dos precatórios e pelo respeito à Constituição e à cidadania.
Com relação ao grande número de servidores do judiciário à disposição de outros Poderes, Marcos Salles solicitou que cada juiz diretor de fórum comunique ao Tribunal sobre a falta que esses servidores fazem nas comarcas, sobretudo nas do interior.
Na reunião realizada em Guarabira a questão da segurança nos fóruns foi levantada. Os juízes daquela região acham importante a apresentação de um projeto de segurança para o judiciário paraibano. “É fundamental um ponto de partida antes que acontecimentos drásticos cheguem ao Estado”, defende Marcos Salles.
“Esta Entidade protege os direitos dos magistrados, buscando auxiliar o Tribunal nas questões que dizem respeito ao desenvolvimento do Poder Judiciário. Queremos partilhar dificuldades e buscar soluções negociadas, de forma alguma esta casa se calará”, disse o presidente da Associação que representa 336 magistrados na Paraíba”.

quarta-feira, 12 de julho de 2006

 

DER desafia o Superintendente Inácio Bento

Desafio
Funcionários do DER, irritados com atraso no pagamento dos vencimentos, estão desafiando, via Coluna, o superintendente Inácio Bento "a provar que o pagamento está em dia".
Tem sorte
Sorte tem a Construtora Gabarito que, em pleno período eleitoral, ganhou um aditivo de 42% num contrato com o Estado. Dá R$ 98.579,87 a mais do que deveria gastar na obra.
Limites
O problema é que a lei nº. 8.666/93, que regulamenta licitações públicas, veda aumentos acima de 25% nos termos aditivos. Pelo visto, além de sorte, a construtora tem gabarito...
(Coluna de Elder Moura, Correio da Paraíba).

 

Evolução do patrimônio, entre os candidatos a Governador da Paraíba, varia de 966% a 28%

As declarações enviadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revelam que dois, dos sete candidatos que disputarão o governo do Estado e dois, dos nove que disputam uma vaga ao Senado, na Paraíba, tiveram uma evolução de patrimônio que varia de 966% a 28%. O patrimônio do senador José Maranhão, candidato ao governo estadual pelo PMDB, aumentou 966% em oito anos, saltando de R$ 2, 1 milhões na sua campanha à reeleição em 1998 para R$ 23 milhões declarados à Justiça Eleitoral este ano. Para conseguir o patrimônio atual, conforme cópia da declaração de bens anexada ao pedido de registro de candidatura encaminhado ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) no dia 5 deste mês, o senador Maranhão teria que receber salários de R$ 218 mil, por mês, durante 96 meses. Seu salário como senador é pouco mais de R$ 12 mil. Na declaração de bens de 1998, consta que Maranhão manteve as dez propriedades rurais, sendo oito no município de Tacima, uma em Dona Inês e outra em Araruna, além do apartamento no bairro do Bessa e as casas em João Pessoa e Araruna, além de um avião. De 1998 para cá, ele adquiriu uma propriedade rural no Estado de Tocantins, cujo valor apresentado na relação de bens é de quase R$ 1,5 milhão, além de 28.290 cabeças de gados. Maranhão mantém ações ordinárias na empresa Canorte Nordeste de Alimentos no valor de R$ 1,1 milhão, tendo adquirido também uma casa localizada no Altiplano Cabo Branco por R$ 300 mil. As aplicações do senador e candidato ao governo estadual são nos bancos do Brasil e Real, além de ter declarado valor em espécie de R$ 410 mil na relação de bens para a campanha deste ano. Já em sua candidatura à reeleição, Maranhão declarou que tinha em cofre R$ 50 mil. Na declaração de bens apresentada pelo senador José Maranhão em 1998, ele deu conta de 31 itens, sendo que para a campanha eleitoral deste ano dez vezes mais. Em 2002, quando se elegeu senador, Maranhão declarou uma fortuna estimada em pouco mais de R$ 6,4 milhões, divididos entre propriedades rurais e ações de empresas. De 2002 para 2006, o patrimônio de Maranhão aumentou 383%.
Em 2002, Cássio não discriminou valores O governador Cássio Cunha Lima (PSDB), candidato à reeleição, declarou ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) ser detentor de um patrimônio menor que o de seu principal adversário na eleição para o governo do Estado. Os bens do governador paraibano estão distribuídos em uma casa no Sítio Araticum, localizado no município de Lagoa Seca, um apartamento no Jardim Luna, em João Pessoa, e ações na Manibibs Alimentos. Na relação encaminhada ao TRE este ano, o governador Cássio declarou um patrimônio no valor de R$ 499 mil, 91% da relação de bens apresentada na campanha de 2002, quando se elegeu. Além da propriedade localizada em Lagoa Seca e das ações da Manibibs, ele declarou possuir um Gol, ano 2002, e uma Pajero/2000. Os veículos custam, em média, R$ 16 mil e R$ 46 mil, respectivamente (valores de mercado). Total de bens em 2002, R$ 261 mil. Na declaração de bens encaminhada ao Tribunal Regional Eleitoral, no ano em que se elegeu governador da Paraíba, Cássio não discriminou valores. Apesar disso, o registro de sua candidatura ao governo foi deferido pela Justiça Eleitoral. Ele é o segundo mais rico em relação às outras cinco candidaturas ao Palácio da Redenção, nas eleições de outubro próximo. É o caso, por exemplo, dos candidatos Francisco Firmino (PCB), que entregou a relação de bens com um valor de R$ 100 mil, uma casa e um automóvel,Lourdes Sarmento (PCO), uma casa no valor de R$ 25 mil e, ainda, David Lobão (PSOL) e Marinésio Ferreira da Silva (PSDC), que não apresentaram declaração de bens à Justiça Eleitoral. (MF)
Ney obteve crescimento de 318% em oito anos Já entre os candidatos ao Senado da República, o senador Ney Suassuna (PMDB) apresentou uma evolução patrimonial elevada. Ele declarou em 1998, quando disputou a reeleição, 71 bens, dentre os quais apartamentos e diversas lojas no Rio de Janeiro, além de ações em empresa estrangeira, cujos valores declarados chegam a R$ 8.681.990,13. Na campanha eleitoral deste ano, a fortuna do senador e candidato à reeleição saltou para quase R$ 36 milhões, incluindo as ações que detém na Petrobras. Suassuna mantém seis lojas na avenida das Américas no Rio de Janeiro, tendo apresentado em sua declaração de bens uma delas no valor de R$ 249.830,21. Ele registrou, ainda, uma lancha que custa quase R$ 204 mil e, também, um veículo Mercedes-Benz no valor de R$ 137 mil. Em oito anos, o patrimônio aumentou 318%. Ainda na declaração de bens, o senador peemedebista mostrou que detém terrenos no Rio de Janeiro, cujo valor é de R$ 600 mil, além de uma área contendo 2.000 hectares, que custa R$ 41 mil. Ney declarou, ainda, ser detentor de 21.360 mil ações no Seabreaze, localizada na Inglaterra e 50% do capital social da “Suassuna Factoring”. (MF)
Cícero aumentou o patrimônio em 28% A relação de bens do ex-prefeito Cícero Lucena, candidato ao Senado da República pelo PSDB, partido do qual é presidente na Paraíba, teve um aumento patrimonial de 28%, que em espécie representa algo em torno de R$ 200 mil no seu patrimônio desde 2000, quando concorreu à reeleição ao cargo de prefeito de João Pessoa. Naquela ocasião, a declaração encaminhada ao TRE foi de R$ 714 mil. Agora, Cícero Lucena informou que seus bens são salas comerciais, duas casas, parte de um terreno em Tambaú, cotas num grupo de consórcio, parte no capital da empresa Gradiente e da empresa Posto Cabaceiras e um veículo da marca Pajero. Um total de R$ 914 mil. (Jornal da Paraíba - MARCONE FERREIRA ).

José Maranhão é o 4º candidato a governador mais rico no País

O senador José Maranhão (PMDB), que briga por uma vaga ao governo do Estado na Paraíba, é o quarto colocado no ranking dos candidatos mais ricos a governador de cada um dos 26 Estados brasileiros e do Distrito Federal, nas eleições deste ano. Maranhão, com um patrimônio estimado em R$ 23 milhões, perde apenas para os candidatos ao governo de Alagoas, o usineiro alagoano João José Pereira de Lyra (PTB), cuja fortuna é de R$ 235.173.376,00, São Paulo com Orestes Quércia (PMDB), que detém R$ 111.501.675,36, e Mato Grosso, que tem como o mais rico Blairo Borges Maggi (PPS), com R$ 33.444.394,07. Os cálculos foram feitos com base na declaração do patrimônio feito por todos os candidatos ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O patrimônio declarado pelo candidato da Coligação ‘Paraíba de Futuro’ supera ainda a soma dos presidenciáveis Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Geraldo Alckmin (PSDB), Heloísa Helena (PSOL), Luciano Caldas Bivar (PSL), Cristovam Buarque (PDT), José Maria Eymael (PSDC), Rui Costa Pimenta (PCO) e Ana Maria Teixeira Rangel (PRP). Os valores dos candidatos à Presidência da República somam R$ 12.080,000,00. A colocação que o senador José Maranhão ostenta no ranking dos candidatos mais ricos a governador dos Estados brasileiros chama a atenção das demais candidaturas aos cargos eletivos na Paraíba. “Enquanto, oficialmente, Maranhão declara dispor de um patrimônio na ordem de R$ 23 milhões, muitos candidatos a governo nos Estados não chegam nem perto dessa fortuna”, afirmou o deputado federal Inaldo Leitão (PL). Para o deputado peelista, o candidato peemedebista não pode declarar que se trata de uma herança, “uma justificativa que se enquadra à candidatura de governador de João Lyra, em Alagoas”, adiantou Inaldo Leitão. Ao se referir ao usineiro João Lyra, o deputado Inaldo lembra que se trata de um usineiro que começou a trabalhar com 17 anos de idade na antiga Companhia Açucareira Usina Laginha, na época um pequeno engenho de açúcar situado no município alagoano de União dos Palmares, a 75 km de Maceió. Nasceu de uma família ligada ao setor sucroalcooleiro há mais de 100 anos. Herdeiro, portanto, de uma fortuna que começou em 1892. “Diferente do ex-governador, conforme revela uma realidade que é a declaração de bens que ele apresentou à Justiça Eleitoral, inclusive o que chega a impressionar é que houve uma evolução de quase 1000%, coincidência ou não, quatro anos depois de haver declarado um patrimônio estimado em R$ 2,1 milhões”, acrescentou o deputado Inaldo Leitão. Com exceção de João Lyra, Orestes Quércia e Blairo Borges, incluindo também o vice-presidente da República José de Alencar, proprietário da Coteminas, uma indústria instalada em Minas Gerais, com uma filial em Campina Grande. Alencar apresentou um valor patrimonial estimado em R$ 12.534.846,08, bem abaixo da relação declarada pelo ex-governador José Maranhão. Entre os candidatos ao governo dos nove Estados do Nordeste, o senador José Maranhão ficou em segundo lugar, só perdendo para o candidato alagoano João Lyra. Além disso, está muito à frente dos candidatos em Pernambuco, Ceará, Sergipe, Bahia, Rio Grande do Norte, Maranhão e Piauí.
Patrimônio supera o dos presidenciáveis Entre os candidatos à Presidência da República, o mais rico é o empresário Luciano Bivar, com uma fortuna de R$ 8,7 milhões. O patrimônio mais modesto é da cientista política Ana Maria Teixeira Rangel, R$ 42 mil. Em relação a Luciano Bivar, o patrimônio de Maranhão é 164,3% maior. O candidato ao governo da Paraíba possui, inclusive, bens maiores se comparado aos apresentados pelos dois principais adversários a presidente, Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo Alckmin. Os dois principais concorrentes na disputa ao Palácio do Planalto apresentaram bens que não chegam a R$ 1 milhão. Lula declarou dispor de um patrimônio de R$ 839 mil, enquanto o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin registrou R$ 681 mil. Os outros concorrentes a presidente da República também apresentam valores ínfimos se comparados à fortuna amealhada pelo senador José Maranhão: Cristóvão Buarque, ex-governador do Distrito Federal, ex-ministro do governo Lula e senador da República, declarou R$ 769 mil, Heloísa Helena apresentou R$ 89 mil, José Maria Eymael, R$ 985 mil, e Rui Costa Pimenta, R$ 100 mil. O deputado Inaldo Leitão chamou a atenção para o detalhe da declaração de bens dos candidatos. Enquanto, segundo ele, o ex-governador José Maranhão diz possuir mais de 28 mil cabeças de gado, em 11 fazendas, o presidenciável Geraldo Alckmin é o único dos concorrentes ao Palácio da Alvorada a dispor de mesmo tipo de bem, mas numa quantidade bem mais reduzida: apenas 20 garrotes. (MF)
Senador declarou 28.290 cabeças de gado O que mais chama a atenção na relação de bens do senador José Maranhão é a quantidade de cabeças de gado de sua propriedade, que, de acordo com a própria declaração ao Tribunal Regional Eleitoral, revela ser de 28.290 mil, estimadas em R$ 15 milhões. Maranhão, no entanto, não informou o valor correspondente, tampouco o ano em que os bois foram adquiridos. A informação também é que se trata de animal de corte para abastecer o mercado brasileiro. Especialistas informam que a fazenda localizada em Tocantins, de propriedade do senador Maranhão pode ter mais de 30 mil hectares, considerando a quantidade de cabeças de gado que ele declarou ter ao TSE, visto que, para cada boi, é necessário um hectare. Na relação de bens apresentada pelo candidato ao governo do Estado pelo PMDB em 2002, não constam os bois. Além das cabeças de gado, o senador José Maranhão declarou ser dono de onze propriedades rurais, sendo dez localizadas em municípios paraibanos, além de imóveis e até um avião. Na campanha à reeleição em 1998, o candidato peemedebista ao governo estadual informou ser proprietário de duas aeronaves. Desta vez, ele declarou apenas um avião. (MARCONE FERREIRA do Correio da Paraíba)

domingo, 2 de julho de 2006

 

Inconstitucional

Por unanimidade, o plenário do Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional o artigo 40 da Constituição do Estado da Paraíba, que autoriza o Poder Executivo a encaminhar projetos de lei que restrinjam vantagens incorporadas ao pagamento do servidor público. (Jornal da PB)

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