terça-feira, 25 de julho de 2006
Pagamento de Precatórios de Juizes
Juizes podem fazer campanha para exigir publicamente pagamento de precatórios
Os juizes paraibanos vão aguardar até o final de agosto para ver a questão de seus precatórios resolvida. Se não for, a entidade que os representa, a Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), "pode iniciar uma campanha pública para exigir o pagamento" dos precatórios.
A disposição da entidade está expressa em nota distribuída ontem com o seguinte teor:
“O juiz Marcos Coelho de Salles, presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), percorreu boa parte do Estado entre os dias 17 e 21 de julho para realizar reuniões com Coordenadorias Regionais. Os juízes se reuniram nas cidades de Patos, Sousa, Campina Grande, Guarabira e João Pessoa para discutir, entre outros temas, precatórios, objetivação do merecimento e o agravamento da morosidade da justiça devido o grande número de servidores do Poder Judiciário que se encontram à disposição.
Salles falou a respeito de algumas ações que serão tomadas pela Associação com relação a assuntos que interessam à magistratura paraibana. Para definir e normatizar o merecimento nas promoções de juízes no Estado da Paraíba, o presidente da AMPB anunciou nas reuniões com as Coordenadorias que vai lançar um esboço de uma resolução para que cada associado possa avaliar a questão.
“Vamos disponibilizar esse material no site, no jornal impresso da Entidade e no grupo de e-mails dos juízes, para que, cada associado, possa avaliar e depois, numa Assembléia Geral a ser realizada na primeira quinzena do mês de agosto, possamos, finalmente, definir a maneira mais justa de dar aos juízes da Paraíba uma promoção por merecimento”, falou o presidente da AMPB.
Com relação a precatórios, a AMPB explicou aos associados que vai procurar solução através do diálogo, estipulando o mês de agosto para solução do problema. “Mais uma vez vamos procurar o TJ-PB e o Governador”, explicou Marcos Salles. “Queremos um acordo por meio do diálogo, não obtendo êxito, iremos tornar públicas as nossas posições”, disse o juiz ao esclarecer que a AMPB pode iniciar uma campanha pública para exigir o pagamento dos precatórios e pelo respeito à Constituição e à cidadania.
Com relação ao grande número de servidores do judiciário à disposição de outros Poderes, Marcos Salles solicitou que cada juiz diretor de fórum comunique ao Tribunal sobre a falta que esses servidores fazem nas comarcas, sobretudo nas do interior.
Na reunião realizada em Guarabira a questão da segurança nos fóruns foi levantada. Os juízes daquela região acham importante a apresentação de um projeto de segurança para o judiciário paraibano. “É fundamental um ponto de partida antes que acontecimentos drásticos cheguem ao Estado”, defende Marcos Salles.
“Esta Entidade protege os direitos dos magistrados, buscando auxiliar o Tribunal nas questões que dizem respeito ao desenvolvimento do Poder Judiciário. Queremos partilhar dificuldades e buscar soluções negociadas, de forma alguma esta casa se calará”, disse o presidente da Associação que representa 336 magistrados na Paraíba”.
Os juizes paraibanos vão aguardar até o final de agosto para ver a questão de seus precatórios resolvida. Se não for, a entidade que os representa, a Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), "pode iniciar uma campanha pública para exigir o pagamento" dos precatórios.
A disposição da entidade está expressa em nota distribuída ontem com o seguinte teor:
“O juiz Marcos Coelho de Salles, presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), percorreu boa parte do Estado entre os dias 17 e 21 de julho para realizar reuniões com Coordenadorias Regionais. Os juízes se reuniram nas cidades de Patos, Sousa, Campina Grande, Guarabira e João Pessoa para discutir, entre outros temas, precatórios, objetivação do merecimento e o agravamento da morosidade da justiça devido o grande número de servidores do Poder Judiciário que se encontram à disposição.
Salles falou a respeito de algumas ações que serão tomadas pela Associação com relação a assuntos que interessam à magistratura paraibana. Para definir e normatizar o merecimento nas promoções de juízes no Estado da Paraíba, o presidente da AMPB anunciou nas reuniões com as Coordenadorias que vai lançar um esboço de uma resolução para que cada associado possa avaliar a questão.
“Vamos disponibilizar esse material no site, no jornal impresso da Entidade e no grupo de e-mails dos juízes, para que, cada associado, possa avaliar e depois, numa Assembléia Geral a ser realizada na primeira quinzena do mês de agosto, possamos, finalmente, definir a maneira mais justa de dar aos juízes da Paraíba uma promoção por merecimento”, falou o presidente da AMPB.
Com relação a precatórios, a AMPB explicou aos associados que vai procurar solução através do diálogo, estipulando o mês de agosto para solução do problema. “Mais uma vez vamos procurar o TJ-PB e o Governador”, explicou Marcos Salles. “Queremos um acordo por meio do diálogo, não obtendo êxito, iremos tornar públicas as nossas posições”, disse o juiz ao esclarecer que a AMPB pode iniciar uma campanha pública para exigir o pagamento dos precatórios e pelo respeito à Constituição e à cidadania.
Com relação ao grande número de servidores do judiciário à disposição de outros Poderes, Marcos Salles solicitou que cada juiz diretor de fórum comunique ao Tribunal sobre a falta que esses servidores fazem nas comarcas, sobretudo nas do interior.
Na reunião realizada em Guarabira a questão da segurança nos fóruns foi levantada. Os juízes daquela região acham importante a apresentação de um projeto de segurança para o judiciário paraibano. “É fundamental um ponto de partida antes que acontecimentos drásticos cheguem ao Estado”, defende Marcos Salles.
“Esta Entidade protege os direitos dos magistrados, buscando auxiliar o Tribunal nas questões que dizem respeito ao desenvolvimento do Poder Judiciário. Queremos partilhar dificuldades e buscar soluções negociadas, de forma alguma esta casa se calará”, disse o presidente da Associação que representa 336 magistrados na Paraíba”.
# posted by Unknown @ terça-feira, julho 25, 2006 
