sábado, 4 de julho de 2009
PREOCUPAÇÃO COLETIVA
Despesas do Estado ultrapassam valor da receita disponível
Sexta, 03 de Julho de 2009 17h46
Da Redação do JORNALONORTE.COM.BR, com informações da Secom-PB
As reduções no valor das parcelas do Fundo de Participação dos Estados têm deixado a Secretaria de Finanças do Estado em alerta.
O valor previsto para a cota do Fundo referente ao mês de julho não deve ultrapassar R$ 111 milhões, ficando inferior em R$ 49 milhões à primeira estimativa fornecida por órgão do Ministério da Fazenda, que foi de R$ 160 milhões, segundo a Secretaria de Finanças estadual.
De acordo com a Secretaria de Finanças, os gastos com os compromissos fixos do estado neste mês chegam a R$ 353 milhões, enquanto que a receita prevista é de R$ 259 milhões. Com esta previsão, a administração estadual já planeja algumas medidas de adiamento de gastos para que o Governo consiga cumprir os compromissos com a folha de pagamento.
Se essa previsão para o mês de julho se configurar, nos sete primeiros meses de 2009 a Paraíba terá recebido 19% menos que o previsto originalmente, gerando uma perda real de mais de R$ 236 milhões apenas no FPE.
“Caso essa situação seja de fato configurada, algumas parcelas terão que ficar sem pagamento no período. Da mesma forma, pagamentos de obras e custeio serão os primeiros a sofrer suspensão se a prioridade for a de garantir a folha de pessoal”, declarou o secretário das Finanças, Marcos Ubiratan.
Com a prorrogação da redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), anunciada pelo Governo Federal nesta semana, as transferências federais efetuadas aos Estados devem ser também reduzidas, visto que o IPI é uma das fontes de recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE).
Empréstimo
O Governo do Estado ainda espera o retorno das atividades da Assembléia Legislativa, para que seja aprovada a lei que autoriza o empréstimo pelo BNDES. A Paraíba poderá receber nessa transação R$ 191 milhões, que serão utilizados na conclusão de hospitais, programas de adutoras e construção de unidades habitacionais, entre outras obras no Estado.
“Parte desses 191 milhões de reais vai pagar algumas obras ora financiadas com recursos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do FPE e não sofrerão novos retardamentos em suas execuções”, explicou o secretário.
Sexta, 03 de Julho de 2009 17h46
Da Redação do JORNALONORTE.COM.BR, com informações da Secom-PB
As reduções no valor das parcelas do Fundo de Participação dos Estados têm deixado a Secretaria de Finanças do Estado em alerta.
O valor previsto para a cota do Fundo referente ao mês de julho não deve ultrapassar R$ 111 milhões, ficando inferior em R$ 49 milhões à primeira estimativa fornecida por órgão do Ministério da Fazenda, que foi de R$ 160 milhões, segundo a Secretaria de Finanças estadual.
De acordo com a Secretaria de Finanças, os gastos com os compromissos fixos do estado neste mês chegam a R$ 353 milhões, enquanto que a receita prevista é de R$ 259 milhões. Com esta previsão, a administração estadual já planeja algumas medidas de adiamento de gastos para que o Governo consiga cumprir os compromissos com a folha de pagamento.
Se essa previsão para o mês de julho se configurar, nos sete primeiros meses de 2009 a Paraíba terá recebido 19% menos que o previsto originalmente, gerando uma perda real de mais de R$ 236 milhões apenas no FPE.
“Caso essa situação seja de fato configurada, algumas parcelas terão que ficar sem pagamento no período. Da mesma forma, pagamentos de obras e custeio serão os primeiros a sofrer suspensão se a prioridade for a de garantir a folha de pessoal”, declarou o secretário das Finanças, Marcos Ubiratan.
Com a prorrogação da redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), anunciada pelo Governo Federal nesta semana, as transferências federais efetuadas aos Estados devem ser também reduzidas, visto que o IPI é uma das fontes de recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE).
Empréstimo
O Governo do Estado ainda espera o retorno das atividades da Assembléia Legislativa, para que seja aprovada a lei que autoriza o empréstimo pelo BNDES. A Paraíba poderá receber nessa transação R$ 191 milhões, que serão utilizados na conclusão de hospitais, programas de adutoras e construção de unidades habitacionais, entre outras obras no Estado.
“Parte desses 191 milhões de reais vai pagar algumas obras ora financiadas com recursos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do FPE e não sofrerão novos retardamentos em suas execuções”, explicou o secretário.
# posted by Unknown @ sábado, julho 04, 2009 
