.comment-link {margin-left:.6em;}

sábado, 10 de janeiro de 2009

 

Prefeito Fábio Tyrone decreta estado de emergência em Sousa

Fábio Tyrone decreta estado de emergência em Sousa

Sexta, 09 de Janeiro de 2009 18h43

Nesta quinta-feira, dia 8, foi publicado no Diário Oficial do Estado um decreto pelo prefeito de Sousa Fábio Tyrone que coloca o município em estado de emergência por 90 dias.

De acordo com Tyrone, a medida foi inevitável diante da falta de condições para prestação de serviços essenciais como a coleta de resíduos sólidos que podem acarretar risco eminente à população.

Leia, abaixo, o decreto na íntegra:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA

Decreto n. 52, 6 de janeiro de 2009.

Decreta Situação de Emergência no âmbito do Município de Sousa, Estado da Paraíba, e dá outras providências.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município e Considerando que a urgência necessária à retomada da normalidade dos serviços essenciais prestados à coletividade pelo Poder local comporta a decretação, sob todos os aspectos, do presente ato;

Considerando que a não adoção de medidas capazes de evitar irreparáveis danos à saúde pública acarretará risco iminente à população;

Considerando que a suspensão dos serviços de coleta de resíduos sólidos pelo Departamento de Água, Esgotos e Saneamento Ambiental – DAESA – acarretou solução de continuidade à limpeza do perímetro urbano do Distrito Sede do Município, dos Núcleos Habitacionais I, II e III e Acampamento Federal de São Gonçalo desde a deflagração da greve realizada pelos Garis Municipais, ocorrida durante a última metade do mês de dezembro de 2008;

Considerando que o sucateamento da frota de veículos e máquinas pertencente à Prefeitura de Sousa ou do atraso no pagamento dos contratos de locações de veículos e máquinas a serviço da edilidade comprometeu a eficiência dos serviços de limpeza urbana do Município; Considerando que a Guarda Municipal e o Serviço de Vigilância do Município, em 1º de janeiro de 2009, apresentou-se insuficiente em seu contingente para a garantia da segurança dos próprios e equipamentos da edilidade, fato este agravado com a paralisação dos Policiais e Delegados da Polícia Civil do Estado da Paraíba; Considerando, finalmente, que as medidas emergenciais são de exclusiva competência dos órgãos governamentais e que a sua não adoção poderá ocasionar prejuízos irreparáveis ou comprometer a segurança das pessoas, obras, bens, serviços e equipamentos,

D E C R E T A:

Art. 1º. Fica declarada no âmbito do Município de Sousa, Estado da Paraíba, por contingência dos fatos descritos no preâmbulo deste Decreto, Situação de Emergência pelo prazo de 90 (noventa) dias, prorrogáveis por igual período caso persistam as situações de risco onde quer tenha havido solução de continuidade ou comprometimento da segurança e da saúde das pessoas, a integridade de obras, bens, serviços e equipamentos públicos.

Art. 2º. O Poder Público Municipal adotará todas as providências e coordenará, através do Conselho Municipal de Defesa Civil e do Gabinete do Prefeito Constitucional do Município, as ações que se fizerem necessárias para minimizar os problemas ensejadores da Situação de Emergência de que trata este Decreto. Parágrafo Único. Os procedimentos administrativos devem ser simplificados e agilizados para o atendimento das ações emergenciais que se fizerem necessárias, observando-se, no que couber, o disposto no artigo 24, IV, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

Art. 3º. O Chefe do Poder Executivo abrirá crédito no Orçamento Geral do Município para fazer face às despesas decorrentes deste Decreto, caso necessário.

Art. 4º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Sousa, Estado da Paraíba, 6 de janeiro de 2009.

FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA
Prefeito Constitucional do Município de Sousa Fonte: Jornal O Norte, da redação com Assessoria
**********************************************
Carta para Tyrone

João Pessoa, 23 de janeiro de 2009

Excelentíssimo senhor
Fábio Tyrone - (Aos cuidados de Luiz Antonio, Diretor da Casa)
Prefeito Constitucional de Sousa – PB
Na qualidade de proprietário e locador do Prédio nº 65, situado na Avenida Capitão José Pessoa, na Capital do estado, onde estão instalados e funcionando escritório e centro de apoio comunitário da chamada “Casa de Sousa”, conforme contrato assinado, cuja cópia vai anexa, e, em face de investidura de Vossa Excelência como novo Prefeito Municipal, sentimos o dever de apresentar a vossa Excelência, relatório de vistoria realizada no referido prédio, com fotos ilustrativas, enfocando as ocorrências para conhecimento e providências:
BLOCO I - CASA
1. A visualização frontal da casa já indica o que vamos encontrar lá dentro: Mato pela calçada, jardim, portão da entrada de serviços e até nas esquadrias. Calçada e grade de proteção do jardim arrebentadas; pintura sem manutenção; sujeira no revestimento de “azulejos” das paredes e piso do jardim;
2. Portões corrediços/sofonados, das duas principais entradas arrebentados e corroídos pela ferrugem, à falta de manutenção; luminárias dos terraços, frontal e lateral subtraídas e teto com infiltrações;
3. Esquadrias (janelões) do terraço frontal e janelas laterais apodrecendo, à falta de manutenção;
4. Piso do salão principal carecendo de nova vitrificação;
5. Revestimento de azulejos extra do banheiro do escritório de atendimento arrebentados, para adaptação de uma caixa de descarga popular, ao invés de reposição do reparo da caixa Montana embutida, cujas peças poderiam ser adquiridas até na loja da esquina por menor valor; porta do boxe do banheiro deslocada do trilho; torneiras das pias danificadas e com vazamentos continuado, à falta de quem substitua uma “sola” ou reparo;
6. Dormitório 01 com avarias no piso da entrada; nas portas do armário embutido; no aro da porta de acesso; nas luminárias e na pintura da esquadria.
7. Destruição da pia do lavabo e torneiras do salão verde; lâmina de mármore da divisória com a cozinha partida e falta de manutenção da esquadria.
8. Torneiras metálicas das pias da cozinha trocadas por torneiras plásticas populares, ao invés de reposição dos reparos, encontrados em qualquer casa do ramo; portas dos balcões, frontal e lateral , arrebentadas; Piso totalmente danificado;
9. Dormitório 02 com os mesmos danos do dormitório 01;
10. Bancada de mármore do banheiro social arrebentada e faltando um pedaço; bacias sanitárias, de alta qualidade, trocadas por tipo popular; revestimento de azulejos especial arrebentado para adaptação de descarga popular,ao invés de consertarem a caixa de descarga embutida (Montana). Espelhos e torneiras das pias e do banho danificadas e com vazamentos continuado;
11. Dormitório 03: Com os mesmos danos do Dormitório 01;
12. Piso avariado e falta de manutenção das grades de proteção do terraço dos fundos;
13. Paredes laterais do bloco I, corredor da entrada de serviços(muito lixo), jardim de verão e quintal, carecendo de pintura e manutenção;
BLOCO II – (anexo de dois pavimentos)
14. Pintura e manutenção de paredes laterais do pavimento térreo sem manutenção;
15. : Banheiro do 1º andar semi-destruído com danos em torneiras de pia, descarga , banho e luminárias, além de vazamentos continuado;
16. Falta de manutenção no quarto, terraço e armário embutido;
BLOCO III – bateria de quartos, cozinha, banheiros e lavanderia comunitária nos fundos do prédio
17. Falta manutenção de pintura, com torneiras e descargas vazando;
REDE ELETRICA: Aparentemente normal, mas precisando de uma revisão, para limpeza e reposição de lâmpadas dos lustres dos salões e reposição das luminárias laterais das paredes dos terraços, que foram subtraídos.
CAIXAS DE ESGOTOS
18. Caixas de esgotos sem manutenção.
19. Outras ocorrências de pequena monta.
PAGAMENTO DO ALUGUEL
20. O último depósito creditado para o locador na agência 3396-0, Conta Corrente 14.082-1, do Banco do Brasil, foi realizado em 06/09/2008, no valor de R$ 5.000,00 e, segundo informações da Prefeitura, o aluguel ficou atualizado naquela data, entretanto há desencontro com nossos registros que estamos apurando.
Isto posto, e, para melhorar a visualização da situação encontrada pela sua gestão, documentamos a vistoria acima com as fotografias anexas.
É oportuno lembrar que o prédio em referência foi contratado vistoriado e ocupado pela Prefeitura Municipal de Sousa, para atividades de apoio a sua comunidade em trânsito na Capital, a partir de 05 de junho de 2003, com direitos e deveres entre locador e locatário, expressamente formalizados no contrato de locação e pagamento do alugue,l vinculado a cota do FPM mensal, com depósito na conta acima citada, em nome do proprietário.
Respeitosas saudações,

Wilson Terroso de Sousa
Proprietário
PS: AS FOTOS FORAM ENVIADAS EM E-MAIL À PARTE
*****************************************************88

SOUSA

Por: DA REDAÇÃO do Jornal da Paraíba


TYRONE BRAGA -

Fábio Tyrone (PTB), prefeito eleito de Sousa, Sertão, tem nas mãos o desafio de começar o governo atendendo às principais necessidades dos seus 63.783 habitantes. Segundo pesquisa realizada pela Consult, com os moradores do município, dificuldades em saúde, limpeza urbana, calçamento e saneamento básico são os principais problemas enfrentados. Com um PIB de R$ 285,3 milhões e um Índice de Desenvolvimento Humano de 0,657, a “Cidade Sorriso” é conhecida economicamente como uma potência no setor de serviços, agroindústria, além de ser destaque com a produção de água de coco. Isso, sem falar no petróleo que está em vias de exploração. Ele derrotou o prefeito Salomão Gadelha (PMDB), que estava em seu segundo mandato.

Perfil
O prefeito eleito na cidade de Sousa, Fábio Tyrone Braga de Oliveira (PTB), é bacharel em direito e empresário da distribuição de açúcar. Ele também desenvolve atividades como poeta, o que o faz ser membro da Academia Sousense de Letras. No pleito do ano passado, Tyrone foi eleito com 19.971 votos, que significam 49,97% dos votos válidos.

Propostas de governo

• Saneamento de todas as ruas e bairros;
• Construção de um calendário de pagamento dos funcionários públicos;
• Instituição do Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações para todos os funcionários públicos;
• Admissão por concurso público;
• Realização de reformas nas escolas;
• Qualificação dos professores municipais;
• Entrega nas casas de medicamentos de uso periódico;
• Construção, no pronto-socorro, de uma maternidade com UTI neonatal;
• Recuperação do hospital do DNOCS;
• Construção de um grande hospital no distrito de São Gonçalo;
• Repasse da verba para o Hospital Regional;
• Utilização dos equipamentos de cultura para a valorização do artista;
• Implantação do projeto “Luz para o Saber”;
• Qualificação do jovem, para que ele saia da escola com o seu emprego garantido;
• Construção do projeto “Casa em Sousa”, para superar o déficit habitacional;
• Parcerias com os governos estadual e federal, para a participação no projeto Várzeas de Sousa;
• Cuidado especial para com a agricultura de subsistência;
• Estímulo aos postos de saúde, para que fiquem abertos em virtude de desafogar a demanda do Hospital Regional;
• Anulação do caráter de cabide empregatício do Daesa;
• Aumento da isenção do pagamento de água em Sousa;
• Exposição das prestações de contas do município em um painel no Centro da cidade;
• Instituição do Bolsa Renda municipal;
• Criação de empregos para quem está desempregado;
• Incentivo às empresas informais.

Entrevista

1) Como espera encontrar a cidade?
Sabemos das dificuldades que iremos enfrentar, pois Sousa vive hoje a maior crise administrativa de sua história. Vamos encontrar uma cidade abandonada pelo poder público municipal, com salários dos servidores em atraso, com fornecimento de energia cortado, com lixo pelas ruas, sem um projeto de geração de emprego e renda que inclua os jovens e os desempregados no mercado de trabalho, padecendo de infra-estrutura urbana, enfim, prostada frente à corrupção que foi a marca mais forte do governo anterior.

2) Quais as medidas iniciais para tornar a gestão viável?
Primeiro debelar a corrupção e com a colaboração de uma equipe de governo competente, honesta e trabalhadora reverter todos os recursos do município, para recuperar a auto-estima do sousense reconstruindo nosso município. Na saúde vamos colocar para funcionar todos os postos médicos. Na educação, qualificaremos professores, reformaremos escolas, garantiremos merenda escolar e fardamento. Vamos investir maciçamente na pavimentação de ruas, substituição de casas de taipa por moradias decentes, geração de empregos, através de investimentos externos. Além disso, o fortalecimento da economia local é uma de nossas prioridades. Com perseverança, cumpriremos as obrigações contratadas. Apoiaremos os servidores que receberão a partir de janeiro seus salários em dia, bem como vamos instaurar uma nova era de prosperidade e justiça social.

3) Qual a avaliação da gestão anterior?
O governo anterior notabilizou-se pela corrupção, pela incompetência, pelo nepotismo, em verdade, uma gestão que procurou beneficiar uma família em detrimento de uma cidade inteira. Promoveram toda a parte de desmandos, fraudes em licitações, contratações de servidores para fins eleitorais, falsificação de documentos públicos e, por fim, abandonaram o município.
O prefeito reside em João Pessoa, o vice-prefeito não tem competência para a função. O governo funciona literalmente no “piloto automático”, sem nenhuma preocupação com a ordem pública, com o bem-estar da população ou até mesmo com as leis em vigor. A irresponsabilidade é tão grande que, embora oficiada em outubro, ainda não tivemos direito à transição e, mesmo sob protesto de justiça, eles continuaram ignorando essa obrigação.

Equipe de governo
saúde:
Gilberto Gomes Sarmento
Educação:
Neumira Abrantes
administração:
Marcone Queiroga
procuradoria jurídica:
Lamartine Bernardo
planejamento:
Rodrigo Gurgel
Turismo:
Gilmar Marques
finanças:
Carlinhos de Deodato
ação social:
Johana Estrela
Infra-estrutura:
Gerlando Linhares
chefia de gabinete:
Manuel Willamy Oliveira
********************************************

Tyrone exonera secretário de Administração e procurador - 10/03/2009

Por: JOSUSMAR BARBOSA


Em pouco mais de dois meses, sete auxiliares do primeiro, segundo e terceiro escalões já deixaram a Prefeitura de Sousa. Cinco pediram demissão dos cargos, enquanto dois foram exonerados pelo prefeito Fábio Tyrone (PTB). Os dois foram demitidos no último final de semana: o procurador jurídico do município, Lamartine Bernardo, e o secretário de Administração, Marcone Queiroga.
Tyrone comunicou a demissão de Lamartine Bernardo por telefone. Na ligação, ele agradeceu o empenho na assessoria jurídica durante a campanha eleitoral de 2008, além do trabalho desenvolvido pelo advogado durante os primeiros meses do governo à frente da Procuradoria Jurídica do Município, mas a partir daquele momento não precisaria mais dos seus serviços na prefeitura.
Em seguida, o prefeito ligou para Marcone Queiroga e anunciou a demissão. Na oportunidade, Queiroga também revelou que sua disposição também era entregar o cargo. A notícia das demissões causou um efeito dominó que acabou gerando a saída do governo da advogada Luci Gomes, que ocupava cargo na Procuradoria Jurídica do Município.
Procurado pela reportagem, o prefeito Fábio Tyrone não foi encontrado. O chefe de Gabinete, Manoel Willamy Júnior, disse que o gestor municipal estava reunido com assessores para discutir as mudanças na administração e que depois iria entrar em contato com a reportagem para falar sobre as demissões. Até as 21h, Tyrone não retornou a ligação.
Antes, já tinham entregado os cargos o secretário de Finanças, Carlos Alberto Clementino, o tesoureiro, Disrael Moreira, o diretor do Departamento de Comunicação, Hélder Fernandes, e o diretor do Samu, André Cabral.
* Jornal da Paraíba, Com informaçõesde George Wagner

Comments: Postar um comentário



<< Home

This page is powered by Blogger. Isn't yours?