segunda-feira, 7 de maio de 2007
Hotrel Marinas
Fale com Abelardo (Correio da Paraíba Antônio Augusto de Almeida - 7 de maio/2007 – Secretário do Meio Ambiente)
Prezado Abelardo Mais uma vez meu nome e o da Secretaria do Meio do Meio Ambiente são citados por leitores de sua coluna, a propósito do empreendimento Hotel Marinas Ocean, com afirmativas que fogem à verdade, o que me obriga a solicitar espaço para clarear os fatos verdadeiros. Prefiro partir do pressuposto de que o Senhor Irlen Guimarães está apenas mal informado. Senhor Irlen, ao assumir á Secretaria deparei-me com várias denúncias de que o processo de licenciamento ambiental do empreendimento continha irregularidades, sobretudo na documentação que o instruíra. Obviamente, determinei ao Assessor Jurídico que o revisse. Como, de fato, foram confirmadas irregularidades, remeti-o para apreciação do Conselho Municipal do Meio Ambiente – COMAM, que cassou a Licença de Instalação concedida. Ato contínuo, a SEPLAN cassou também o Alvará de Construção. Com a publicação do Decreto Municipal houve mudança do zoneamento no local (Loteamento Coqueiral) e o grupo interessado protocolizou outro processo de licenciamento com um novo projeto. Ainda na fase de análise, houve, de fato, Auto de Infração por supressão de vegetação no sopé da falésia, sem a necessária autorização do IBAMA. Não havia obra.. Decorridos alguns dias da entrega pela SEMAM, do Termo de Referência para o diagnóstico de impacto ambiental, o grupo anunciou, inclusive na coluna de Abelardo, que havia desistido do empreendimento em João Pessoa e que iria realizá-lo em Natal. Para surpresa geral, alguns meses após, tem início uma grande construção no local. À fiscalização da SEMAM foi apresentada uma Liminar concedida pela Justiça Estadual para executar a obra. Não se sabe, de qual projeto? Uma outra liminar impedia a SEMAM de qualquer atitude em relação ao caso. Aí, veio o embargo do Supremo.
Prezado Abelardo Mais uma vez meu nome e o da Secretaria do Meio do Meio Ambiente são citados por leitores de sua coluna, a propósito do empreendimento Hotel Marinas Ocean, com afirmativas que fogem à verdade, o que me obriga a solicitar espaço para clarear os fatos verdadeiros. Prefiro partir do pressuposto de que o Senhor Irlen Guimarães está apenas mal informado. Senhor Irlen, ao assumir á Secretaria deparei-me com várias denúncias de que o processo de licenciamento ambiental do empreendimento continha irregularidades, sobretudo na documentação que o instruíra. Obviamente, determinei ao Assessor Jurídico que o revisse. Como, de fato, foram confirmadas irregularidades, remeti-o para apreciação do Conselho Municipal do Meio Ambiente – COMAM, que cassou a Licença de Instalação concedida. Ato contínuo, a SEPLAN cassou também o Alvará de Construção. Com a publicação do Decreto Municipal houve mudança do zoneamento no local (Loteamento Coqueiral) e o grupo interessado protocolizou outro processo de licenciamento com um novo projeto. Ainda na fase de análise, houve, de fato, Auto de Infração por supressão de vegetação no sopé da falésia, sem a necessária autorização do IBAMA. Não havia obra.. Decorridos alguns dias da entrega pela SEMAM, do Termo de Referência para o diagnóstico de impacto ambiental, o grupo anunciou, inclusive na coluna de Abelardo, que havia desistido do empreendimento em João Pessoa e que iria realizá-lo em Natal. Para surpresa geral, alguns meses após, tem início uma grande construção no local. À fiscalização da SEMAM foi apresentada uma Liminar concedida pela Justiça Estadual para executar a obra. Não se sabe, de qual projeto? Uma outra liminar impedia a SEMAM de qualquer atitude em relação ao caso. Aí, veio o embargo do Supremo.
# posted by Unknown @ segunda-feira, maio 07, 2007 
