quinta-feira, 15 de fevereiro de 2007
Unanimidade: TRE indefere Aime contra Maranhão
15.02.07 [17:19]
Unanimidade: TRE indefere Aime contra Maranhão; Vital sinaliza recorrer ao TSEwscom Juízes acompanharam o voto do relator, Carlos Eduardo Lisboa
O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba julgou improcedente a Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime) impetrada pela coligação tucana contra o peemedebista José Maranhão (PMDB), que disputou e venceu as eleições de 2002 para o Senado. Na visão do Procurador Regional Eleitoral, José Guilherme Ferraz, os autos constantes na Aime refletem temas já julgados improcedentes em processos anteriores, na forma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije). “Não faz sentido julgar assuntos já julgados e já indeferidos anteriormente. O meu entendimento é pela improcedência da ação”, disse. O relator do processo é o juiz Carlos Eduardo Leite Lisboa, que também votou pela improcedência. Acompanharam o voto dele o revisor, juiz Nadir Valengo, a juíza Helena Fialho, o corregedor Alexandre Targino e o desembargador Luis Silvio Ramalho Junior. Adiamento negado - Antes do início da votação, Vital também pediu adiamento do julgamento alegando que as partes (o réu e os impetrantes) não haviam sido intimados a comparecer à sessão, bem como a pauta não havia sido publicada. A afirmativa foi combatida pelo advogado Assis Almeida, defendendo o senador, que alegou que os advogados representam as partes, tornando dispensáveis as presenças das mesmas. A Corte também julgou improcedente o pedido de adiamento. Defesa - O advogado Vital do Rego, que representa a coligação impetrante da Aije, afirmou que não foi pego de surpresa pela decisão da corte eleitoral. Ele confirmou que entrará com recurso junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para levar o assunto a todas as instâncias cabíveis. “A decisão se submete a nova apreciação. Lamento que eu não tenha sido bem ouvido ou, se foi o caso, bem aceito. As Aijes, sozinhas, não são iguais a todas as denúncias em conjunto. Por isso, quero esta nova oportunidade de apreciar a matéria no TSE”, disse.Onivaldo Júnior WSCOM Online
Unanimidade: TRE indefere Aime contra Maranhão; Vital sinaliza recorrer ao TSEwscom Juízes acompanharam o voto do relator, Carlos Eduardo Lisboa
O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba julgou improcedente a Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime) impetrada pela coligação tucana contra o peemedebista José Maranhão (PMDB), que disputou e venceu as eleições de 2002 para o Senado. Na visão do Procurador Regional Eleitoral, José Guilherme Ferraz, os autos constantes na Aime refletem temas já julgados improcedentes em processos anteriores, na forma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije). “Não faz sentido julgar assuntos já julgados e já indeferidos anteriormente. O meu entendimento é pela improcedência da ação”, disse. O relator do processo é o juiz Carlos Eduardo Leite Lisboa, que também votou pela improcedência. Acompanharam o voto dele o revisor, juiz Nadir Valengo, a juíza Helena Fialho, o corregedor Alexandre Targino e o desembargador Luis Silvio Ramalho Junior. Adiamento negado - Antes do início da votação, Vital também pediu adiamento do julgamento alegando que as partes (o réu e os impetrantes) não haviam sido intimados a comparecer à sessão, bem como a pauta não havia sido publicada. A afirmativa foi combatida pelo advogado Assis Almeida, defendendo o senador, que alegou que os advogados representam as partes, tornando dispensáveis as presenças das mesmas. A Corte também julgou improcedente o pedido de adiamento. Defesa - O advogado Vital do Rego, que representa a coligação impetrante da Aije, afirmou que não foi pego de surpresa pela decisão da corte eleitoral. Ele confirmou que entrará com recurso junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para levar o assunto a todas as instâncias cabíveis. “A decisão se submete a nova apreciação. Lamento que eu não tenha sido bem ouvido ou, se foi o caso, bem aceito. As Aijes, sozinhas, não são iguais a todas as denúncias em conjunto. Por isso, quero esta nova oportunidade de apreciar a matéria no TSE”, disse.Onivaldo Júnior WSCOM Online
# posted by Unknown @ quinta-feira, fevereiro 15, 2007 
