OTIMIZADOS

Advogados do senador José Maranhão criaram uma cortina de fumaça movendo uma ação de impugnação contra o governador Cássio Cunha Lima para mudar o foco da mídia e tentar confundir a opinião pública às vésperas do julgamento da Ação de Impugnação do Mandato Eletivo movida contra o senador e que será julgada nesta segunda-feira no Tribunal Regional Eleitoral. Essa é síntese da análise feita pelo ex-líder do governo, Gilvan Freire, que também é advogado.

“A colocação em pauta pelo TRE do processo de impugnação do mandato eletivo do senador José Maranhão, após mais de cinco anos, é um fato muito relevante na Justiça Eleitoral para impedir que o senador tire o seu tempo de mandato acreditando na impunidade e, é também, ao que me parece, uma atitude do próprio tribunal para responder à pressão indevida que setores do maranhismo estão fazendo para que o tribunal julgue em poucos meses o processo de impugnação ao mandato do governador Cássio Cunha Lima movido agora, depois da eleição de 2006”, afirmou Gilvan Freire.

O ex-líder do governo considera muito estranha a conduta desses setores maranhistas que querem julgamento já, fora da marcha regular da ação contra Cássio. “Está muito claro que ao mesmo tempo em que cobram agilidade na ação contra Cássio, divulgando diariamente notícias sobre a ação, também querem com isso encobrir o processo contra Maranhão, que completou agora cinco anos de tramitação, sem decisão, e chegou a passar mais de um ano nas gavetas do Ministério Público”, esclarece.

Gilvan acrescenta que fala-se agora que advogados de Cássio estariam tentando retardar a ação contra ele porque fizeram, nos limites das regras processuais, argüição de suspeição de peritos, no entanto, na ação contra Maranhão seus advogados, somente com o objetivo claro de retardar o processo levantaram mais de 90 exceções de suspeições variadas. Finalizando, diz que numa análise jurídica, o mandato de Maranhão corre gravíssimo risco de sofrer cassação, enquanto para Cássio esse risco é praticamente inexistente. Da Reda'c~ao do Jornal da Para'iba.
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Uma no cravo...

Cássio será cassado. Cícero, não.

É previsão de quem é do ramo, que sabe tudo e mais um pouco sobre o que está falando e acompanha de perto os processos na Justiça Eleitoral contra o governador Cássio Cunha Lima e o senador Cícero Lucena, ambos do PSDB.

O vaticínio terrível para o futuro próximo do governador é fundamentado, inclusive, nas ostensivamente desesperadas manobras protelatórias da defesa de Sua Excelência para retardar ao máximo o julgamento do processo da Fac pelo TRE.

Só lembrando para quem chegou agora à coluna: o caso Fac é aquele em que o governador é acusado de usar a Fundação de Ação Comunitária do Estado para distribuir 35 mil cheques a eleitores carentes no ano da eleição.

Voltando à estratégia de procrastinação.

A última foi o envio de uma delegação de advogados para Brasília, onde os defensores do Doutor Cássio tentariam sustar o andamento do processo da Fac até pronunciamento final sobre o caso da perita do TCU.

A idéia seria entrar com um recurso especial ou medida cautelar junto ao TSE para tentar convencer algum ministro de lá de que a permanência do laudo da perita Ana Lígia no processo representa um claro cerceamento de defesa.

Entendem os juristas do governo que sem resolver esse incidente, ou seja, sem que a Justiça diga de forma terminativa e definitiva se o governador foi ou não cerceado em sua defesa, o processo não pode andar.

É uma cartada e tanto, que estava para ser decidida entre o dia de ontem, este final de semana e começo da próxima, tudo a cargo de requisitada banca da Capital da República que seria contratada pelo governador.

O lance governista é visto, contudo, como mais um entre tantos outros já tentados para tentar empurrar o julgamento do processo pras calendas gregas.

Já Cícero Lucena estaria em posição mais confortável porque as acusações contra ele no plano eleitoral seriam menos graves, embora ele seja citado como um dos beneficiados pelos chequinhos da Fac. Eleitoralmente, claro.

Além do mais, como se não bastasse, o jurista consultado pela coluna tem a mais íntima e firme convicção de que “seria muito pesado” para a Justiça Eleitoral cassar os dois de uma vez. Nesse caso, Cícero seria o poupado.

Essa lógica ancora-se ainda na expectativa de que o melhor seria deixar o destino do senador nas mãos do Supremo, parada final das ações cíveis e penais que o ex-prefeito da Capital enfrenta na Justiça Federal.

Refiro-me ao processo da Confraria, que abre a possibilidade de o senador vir ter os direitos políticos cassados por improbidade administrativa, ensejando nova batalha jurídica para saber se, mesmo assim, ele pode ou não continuar exercendo o mandato.

Há quem diga que sim, porque ele estava no pleno exercício dos seus direitos políticos quando registrou candidatura ao Senado. Dizem até que haveria jurisprudência consagrada em favor dessa tese.

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