terça-feira, 6 de fevereiro de 2007
"Durval entrega a Ricardo "Pacto de Convivência"
O presidente da Câmara de Vereadores de João Pessoa, vereador Durval Ferreira (PP) entregou nesta terça-feira (6) ao prefeito Ricardo Coutinho o "Pacto de Convivência". No documento os vereadores sugerem que alguns cuidados sejam tomados pelos dois poderes para evitar desgastes e desentendimentos entre as partes.
Os parlamentares querem, por exemplo, que nos casos de envio de projetos do Executivo de maior relevância, o prefeito informe à Câmara com antecedência. "Nosso objetivo é estreitar a convivência e para isso os vereadores querem ser ouvidos sobre as matérias polêmicas", disse Durval.
A entrega do Pacto de Convivência aconteceu no encerramento da sessão solene de reabertura dos trabalhos na Casa referente ao primeiro período legislativo de 2007. Na oportunidade, o prefeito compareceu à Casa para a tradicional leitura da Mensagem do Executivo.
Em entrevista concedida à imprensa antes da abertura da sessão, Ricardo afirmou estar de "peito aberto" para um bom relacionamento com os vereadores.
Declarações neste sentido também foram feitas pelo vereador Pedro Coutinho (PTB), da bancada de oposição.
Estação Ciência - Entre as metas a serem alcançadas, Ricardo anunciou o início da construção da Estação Ciência e Tecnologia para ainda este mês. O prefeito declarou ainda que além da prioridade à área social, 2007 será o ano da inclusão digital.
Na mensagem, ele fez um balanço das ações de sua gestão e anunciou outras metas voltadas para o aumento da geração de emprego e melhorias na Saúde, Educação e Cultura.
Confira o texto do pacto:
1° - Planejamento e configuração (prazos e conteúdos) de Agenda Legislativa do Poder Executivo prioritária para o curto e médio prazo (semestralidade), cujo objetivo é o de submeter à discussão e à preparação de Agenda e Pauta Comum mediante discussões e análises bilaterais interpoderes, envolvendo inclusive a sociedade e seus segmentos interessados;
2° - Definição de mecanismos de articulação e negociação bilateral objetivando estabelecer permanente interlocução interpoderes à vista da formulação e da gestão de políticas, programas, projetos e ações prioritárias envolvendo gastos públicos cujo critério central e o atendimento das demandas sociais reprimidas;
3° - Estabelecimento de processos, mecanismos e fluxos de comunicação e de relações interinstitucionais e intersociais;
4° - O pleno acesso e consultas da Mesa Diretora, e dos membros desta Egrégia Casa Legislativa, mediante, agendamento prévio às diferentes instâncias e agentes de vosso Governo, cujo objetivo, é o de promover o aprofundado conhecimentio e aquisição de informações sobre as diferentes intervenções públicas permitindo assim dissipar aos elevados níveis de desinformação, e com isto, reduzir as situações de crises decorrentes das zonas opacas de comunicabilidade. Do Correio, on-line.
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Já há sinalização de discordâncias Prefeito fez leitura de mensagem para vereadores
Apesar de pacto de pacificação entre Executivo e Legislativo, já há sinalização de discordâncias Prefeito fez leitura de mensagem para vereadores
O discurso ‘paz e amor’ defendido tão fervorosamente pelo poder Executivo e Legislativo municipal na manhã que marcou o início dos trabalhos da Câmara Municipal de João Pessoa parece estar fadado a não durar muito. O primeiro secretário da CMJP, Hervázio Bezerra começou a legislatura contestando as obras destacadas no discurso do Prefeito de abertura dos trabalhos na Câmara e diz q só é possível saber se a distensão vai dar certo na prática. “Nós não podemos restringir ou fazer avaliação em cima de discurso, só vamos saber se essa proposição de distensão é verdadeira mesmo na prática. O problema é que no discurso do Prefeito vivemos numa cidade maravilhosa, sem nenhum problema, ele destacou as ações do governo, mas não chegou sequer a mencionar as dificuldades que a cidade enfrenta”, contesta Bezerra. O vereador defendeu, por exemplo, que o projeto do Mercado Central, altamente comemorado e alardeado pelo executivo, ‘é extremante modesto’ e não acredita que as obras irão resolver o problema do local. Os discurso se contradizem o tempo todo. O documento assinado pelos vereadores, foi denominado de Pacto de Convivência entre Poderes (termo usado no próprio documento), mas Bezerra afirma que o documento na verdade não é um pacto. Ele diz que a Câmara está propondo uma agenda positiva para ‘abrir um canal permanente de diálogo com o executivo’ para que ele possa, de uma forma prévia, comunicar a Câmara as datas que os projetos irão tramitar na Casa evitando o debate extremamente acirrado entre poderes. O que chama atenção é que se o documento se propõe a ser um pacto, deveria contar com um lugar para a assinatura do Prefeito, mas só há os locais para assinatura dos integrantes da mesa diretora da Casa. Além do mais, dos quatro itens colocados no pacto, apenas um fala em articulação bilateral, a maioria de referem às ações a serem adotadas pelo executivo. “Só se resolve isso na pratica. Não se resolve com uma série de MPs e projetos que chegam a Câmara em cima da hora esperando a aprovação de toda forma. Queremos calendário, mês a mês ou a cada dois meses com a previsão de datas de quando os projetos chegam a casa”, defende.
Mônica Melo WSCOM Online
Os parlamentares querem, por exemplo, que nos casos de envio de projetos do Executivo de maior relevância, o prefeito informe à Câmara com antecedência. "Nosso objetivo é estreitar a convivência e para isso os vereadores querem ser ouvidos sobre as matérias polêmicas", disse Durval.
A entrega do Pacto de Convivência aconteceu no encerramento da sessão solene de reabertura dos trabalhos na Casa referente ao primeiro período legislativo de 2007. Na oportunidade, o prefeito compareceu à Casa para a tradicional leitura da Mensagem do Executivo.
Em entrevista concedida à imprensa antes da abertura da sessão, Ricardo afirmou estar de "peito aberto" para um bom relacionamento com os vereadores.
Declarações neste sentido também foram feitas pelo vereador Pedro Coutinho (PTB), da bancada de oposição.
Estação Ciência - Entre as metas a serem alcançadas, Ricardo anunciou o início da construção da Estação Ciência e Tecnologia para ainda este mês. O prefeito declarou ainda que além da prioridade à área social, 2007 será o ano da inclusão digital.
Na mensagem, ele fez um balanço das ações de sua gestão e anunciou outras metas voltadas para o aumento da geração de emprego e melhorias na Saúde, Educação e Cultura.
Confira o texto do pacto:
1° - Planejamento e configuração (prazos e conteúdos) de Agenda Legislativa do Poder Executivo prioritária para o curto e médio prazo (semestralidade), cujo objetivo é o de submeter à discussão e à preparação de Agenda e Pauta Comum mediante discussões e análises bilaterais interpoderes, envolvendo inclusive a sociedade e seus segmentos interessados;
2° - Definição de mecanismos de articulação e negociação bilateral objetivando estabelecer permanente interlocução interpoderes à vista da formulação e da gestão de políticas, programas, projetos e ações prioritárias envolvendo gastos públicos cujo critério central e o atendimento das demandas sociais reprimidas;
3° - Estabelecimento de processos, mecanismos e fluxos de comunicação e de relações interinstitucionais e intersociais;
4° - O pleno acesso e consultas da Mesa Diretora, e dos membros desta Egrégia Casa Legislativa, mediante, agendamento prévio às diferentes instâncias e agentes de vosso Governo, cujo objetivo, é o de promover o aprofundado conhecimentio e aquisição de informações sobre as diferentes intervenções públicas permitindo assim dissipar aos elevados níveis de desinformação, e com isto, reduzir as situações de crises decorrentes das zonas opacas de comunicabilidade. Do Correio, on-line.
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Já há sinalização de discordâncias Prefeito fez leitura de mensagem para vereadores
Apesar de pacto de pacificação entre Executivo e Legislativo, já há sinalização de discordâncias Prefeito fez leitura de mensagem para vereadores
O discurso ‘paz e amor’ defendido tão fervorosamente pelo poder Executivo e Legislativo municipal na manhã que marcou o início dos trabalhos da Câmara Municipal de João Pessoa parece estar fadado a não durar muito. O primeiro secretário da CMJP, Hervázio Bezerra começou a legislatura contestando as obras destacadas no discurso do Prefeito de abertura dos trabalhos na Câmara e diz q só é possível saber se a distensão vai dar certo na prática. “Nós não podemos restringir ou fazer avaliação em cima de discurso, só vamos saber se essa proposição de distensão é verdadeira mesmo na prática. O problema é que no discurso do Prefeito vivemos numa cidade maravilhosa, sem nenhum problema, ele destacou as ações do governo, mas não chegou sequer a mencionar as dificuldades que a cidade enfrenta”, contesta Bezerra. O vereador defendeu, por exemplo, que o projeto do Mercado Central, altamente comemorado e alardeado pelo executivo, ‘é extremante modesto’ e não acredita que as obras irão resolver o problema do local. Os discurso se contradizem o tempo todo. O documento assinado pelos vereadores, foi denominado de Pacto de Convivência entre Poderes (termo usado no próprio documento), mas Bezerra afirma que o documento na verdade não é um pacto. Ele diz que a Câmara está propondo uma agenda positiva para ‘abrir um canal permanente de diálogo com o executivo’ para que ele possa, de uma forma prévia, comunicar a Câmara as datas que os projetos irão tramitar na Casa evitando o debate extremamente acirrado entre poderes. O que chama atenção é que se o documento se propõe a ser um pacto, deveria contar com um lugar para a assinatura do Prefeito, mas só há os locais para assinatura dos integrantes da mesa diretora da Casa. Além do mais, dos quatro itens colocados no pacto, apenas um fala em articulação bilateral, a maioria de referem às ações a serem adotadas pelo executivo. “Só se resolve isso na pratica. Não se resolve com uma série de MPs e projetos que chegam a Câmara em cima da hora esperando a aprovação de toda forma. Queremos calendário, mês a mês ou a cada dois meses com a previsão de datas de quando os projetos chegam a casa”, defende.
Mônica Melo WSCOM Online
# posted by Unknown @ terça-feira, fevereiro 06, 2007 
