OTIMIZADOS

‘Fizemos economia de guerra’, diz Cássio na AL, defendendo corte de pessoal para evitar colapso na folhawscom Cássio, durante leitura do discurso na tribuna da AL
A mensagem do governador Cássio Cunha Lima aos deputados, lida hoje na sessão inaugural da Assembléia Legislativa, contém um recado direto: é preciso aprovar o corte de quase cinco mil cargos comissionados. Ele diz que a Paraíba promoveu saneamento financeiro a custas de uma ‘economia de guerra’, mas a dívida com a União pode promover ‘falência dos serviços do Estado e a inviabilização de seu principal encargo, a folha de pessoal’. ‘A Paraíba evitará, até o limite de suas forças, o colapso dos serviços e o desequilíbrio financeiro’, garantiu o governador, que leu dezesseis laudas de texto, onde faz balanço das principais ações desenvolvidas no primeiro mandato. Pelos contas de Cunha Lima, a Paraíba chega a 2007 com indicadores sociais e econômicos melhorados em relação a 2003. ‘Todos os fundamentos de nossa economia, todos os indicadores sociais e econômicos do Estado estão hoje melhores do que quando assumimos’, garante o governador, atestando o crescimento da economia do Estado. ‘No ano passado, o comércio, que é a principal fonte de contribuição do ICMS, cresceu 8,51%, um desempenho bem superior ao do setor no país, que foi de 5,94%. Nossas exportações cresceram, em quatro anos, 217%, saltando de um patamar de R$ 161 milhões para mais de R$ 511 milhões’, aponta. O governador diz que o desempenho do comércio local – aliado ao do exterior, que ampliou pauta de exportação - permitiu aumento da arrecadação. ‘O ICMS, no ano passado, atingiu a cifra de R$ 1 bilhão e 532 milhões, um crescimento real de 10,14%’, diz.wscom Cássio: 'Eleição de Artur demonstrou maturidade da Oposição'
Apostando no foco econômico, Cunha Lima destacou ainda recebimento de R$ 1 bilhão de em novos investimentos nos últimos dois anos, que teriam criado 26 mil empregos formais no Estado. Ele lembrou ainda as medidas de incentivo a produção, como o fim do ICMS antecipado, isenções, criação do Refis e do ParaibaSim. O saneamento está feito’, resumiu o governador, que diz ter reduzido o déficit financeiro – de 26% registrados em 2003 para 5%. ‘Conseguimos tal equilíbrio cortando despesas e racionalizando gastos, centavo a centavo, sem prejuízo dos compromissos assumidos com a Secretaria do Tesouro Nacional, o que também é uma prática nova na história recente do nosso Estado’, apontou. Ele garante que a Paraíba saiu de um déficit primário da Administração Direta de R$ 651 milhões, a preços históricos, nos anos de 2000 a 2002, para superávits expressivos no último quadriênio. ‘Só em 2006, fizemos um superávit primário de R$ 288 milhões e 831mil’, contabilizou. ‘A Paraíba pode se orgulhar de haver conseguido um ajuste fiscal e financeiro que, provavelmente, nenhum outro Estado da Federação obteve no mesmo período de tempo’, acredita Cunha Lima, que faz na seqüência uma ponderação: ‘A casa está arrumada, mas não podemos nos descuidar’. ‘Só neste ano, pagaremos R$ 450 milhões, o equivalente a quatro folhas e meia em um Estado em que 60% de sua receita estão comprometidos com pessoal. E, dentre esses, 48% são inativos e pensionistas’, advertiu. Veja íntegra da mensagem Governador participa de ato religioso, que marcou início de sessão solene na AL
MENSAGEM ANUAL DO GOVERNADOR À ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA 02 de fevereiro de 2007 Senhor Presidente, Senhoras Deputadas, Senhores Deputados, Autoridades presentes, Minhas Senhoras, meus Senhores, Minhas primeiras palavras são de saudação a todos os Deputados desta nova legislatura e, de uma forma muito especial, aos que iniciam hoje seu primeiro mandato. Torcemos, sinceramente, pelo sucesso da missão representativa de cada um, com a consciência de que o êxito individual construirá o sucesso de todos, inclusive da Paraíba. Uma saudação também especial para a nova Mesa Diretora desta Assembléia, nascida do desprendimento de muitos e da convergência de todos. Registre-se, por oportuno, um reconhecimento de justiça ao trabalho dos integrantes desta Casa na legislatura anterior. Eles jamais faltaram à missão constitucional de fiscalização e controle do Executivo e, em momento algum, esquivaram-se do desafio político da co-responsabilidade pelas ações e políticas de governo. A legislatura anterior terminou sem que houvesse uma só matéria pendente de votação – um fato e um feito praticamente únicos no Parlamento brasileiro, mérito desta Casa, mérito do Presidente Rômulo Gouveia e de toda a Mesa Diretora. Venho, pessoalmente, à inauguração solene desta nova legislatura, como o fiz desde o primeiro ano de mandato, como testemunho de respeito ao Legislativo e a seus integrantes. Compareço hoje com alegria redobrada, para lhes falar de uma Paraíba que cresceu e está pronta para crescer mais ainda. Todos os fundamentos de nossa economia, todos os indicadores sociais e econômicos do Estado estão hoje melhores do que quando assumimos. Cresceu a economia da Paraíba. No ano passado, o comércio, que é a principal fonte de contribuição do ICMS, cresceu 8,51%, um desempenho bem superior ao do setor no país, que foi de 5,94%. Nossas exportações cresceram, em quatro anos, 217%, saltando de um patamar de R$ 161 milhões para mais de R$ 511 milhões. Nosso comércio exterior mudou de perfil. Até 2002, o principal produto importado era destinado a integrar o ativo fixo das empresas. A partir daí, o insumo industrial começou a dominar a pauta de importações. Nossas empresas estão produzindo mais para o comércio nacional e internacional. Esse desempenho da economia permitiu substancial aumento da arrecadação. O ICMS, no ano passado, atingiu a cifra de R$ 1 bilhão e 532 milhões, um crescimento real de 10,14%. O crescimento da receita mostra o esforço e a eficácia do planejamento e da ação fiscal, mas reflete também o crescimento de nossa economia. Estamos colhendo os frutos do trabalho de atração de novas empresas e os resultados da credibilidade da política de fortalecimento da infra-estrutura, aumento da competitividade, racionalidade fiscal e seriedade administrativa. Recebemos, nos últimos dois anos, cerca de R$ 1 bilhão de novos investimentos privados, na implantação ou na expansão de grandes empresas.
A AMBEV triplicou sua produção na Paraíba e decidiu importar, por Cabedelo, todo o malte para suas cervejarias na região. O Grupo Alpargatas estará relocalizando, em nosso Estado, praticamente todas as suas unidades industriais no Brasil. A Coteminas também amplia seus quadros e instalações. Chegou o Carrefour, com seu Centro de Distribuição; chegou o Moinho Tambaú; há novas indústrias em implantação no litoral e em cidades do interior, como Patos, Catolé do Rocha, Sousa e Cajazeiras. Criamos um pólo de marceneiros, em Campina Grande; vamos inaugurar, nos próximos dias, o pólo coureiro-calçadista e o consórcio empresarial que funcionará nas instalações da antiga Wallig, em Campina Grande. Em fins do ano passado, assinamos o protocolo de intenções para instalação de 13 novas empresas na Paraíba. Todos esses investimentos privados criaram mais de 26 mil empregos formais no Estado, o que, segundo o Ministério do Trabalho, põe- nos em posição de destaque no Nordeste. Para garantir esses empregos e o desenvolvimento do Estado, adotamos medidas ousadas e pioneiras de desoneração tributária. Acabou o ICMS antecipado, que drenava para o Tesouro os recursos de capital de giro das empresas. Criamos o Refis, em versões sucessivas, para permitir a todo contribuinte inadimplente a plena regularização fiscal e tributária. Isentamos, por completo, produtos como tomate, cebola, batatinha e outros hortifrutigranjeiros, incentivando a produção local e dando competitividade ao nosso comércio. Aumentou a produção nas áreas irrigadas e no Brejo, o movimento das Ceasas bate recordes, abrimos o Agrocentro de Patos. Reduzimos a taxa de esgoto em até 60%. Isentamos de IPVA e de todas as taxas do Detran os proprietários de motos que trabalham na zona rural, onde a moto substitui o jegue como veículo de transporte e de tração. Criamos o ParaibaSim, contemplando hoje 14 mil pequenas empresas, que pagam 1% de ICMS. Criamos regimes especiais para vastos setores da economia: as redes de São Bento pagam, agora, apenas 1%, contra 17% até há pouco tempo. E a arrecadação, ao invés de cair, aumentou substancialmente no Município. Muitos outros segmentos pagam alíquotas diferenciadas, criando condições para um comércio ainda mais competitivo: - Indústria e comércio de produtos de informática: isenção total; - Indústria de adubos: isenção na importação de matéria-prima e isenção no produto final para o produtor do Estado; - Indústria de plásticos e derivados: redução de 17% para 1%; - Indústrias consumidoras de aços planos: crédito nas operações de entrada nos percentuais de 6,5% a 12,2%; - A tributação de calçados é de meros 3,5%, contra os 17% de antes. Essa redução de impostos está permitindo ao Estado consolidar um florescente pólo coureiro-calçadista. A relocalização da Alpargatas comprova o acerto da medida. O saneamento está feito. O equilíbrio financeiro pleno está próximo, muito próximo. O déficit financeiro que, em 2003, chegou a asfixiantes 26%, deverá cair, neste exercício, a um patamar mais suportável de 5%. Conseguimos tal equilíbrio cortando despesas e racionalizando gastos, centavo a centavo, sem prejuízo dos compromissos assumidos com a Secretaria do Tesouro Nacional, o que também é uma prática nova na história recente do nosso Estado. Pelo quarto ano consecutivo, a Paraíba cumpre rigorosamente suas metas fiscais e reduz o estoque de sua dívida fundada. É a primeira vez que isso se registra em toda a nossa história. Saímos de um déficit primário da Administração Direta da Paraíba de R$ 651 milhões, a preços históricos, nos anos de 2000 a 2002, para superávits expressivos no último quadriênio. Só em 2006, fizemos um superávit primário de R$ 288 milhões e 831mil. Em quatro anos, além de honrar escrupulosamente os juros e o serviço da dívida, abatemos quase 15% do estoque nominal de nossos débitos. A Paraíba pode se orgulhar de haver conseguido um ajuste fiscal e financeiro que, provavelmente, nenhum outro Estado da Federação obteve no mesmo período de tempo. Fizemos mais que sacrifícios; fizemos economia de guerra. Tivemos de adiar importantes projetos do Estado, arrostando, com isso, um desgaste político que só se enfrenta com muita fé e com a plena consciência do acerto, da necessidade e da urgência do que se faz. Com a graça de Deus, a Paraíba está vencendo essa guerra. A casa está arrumada, mas não podemos nos descuidar. Em outros tempos também, a Paraíba fizera seu saneamento financeiro, para, em seguida, voltar à desordem de suas contas. E não havia, ainda, o pesadelo da dívida, que nenhum outro governo, em nossa história, jamais enfrentou. No último quadriênio, a Paraíba pagou ao Governo Federal, como serviço da dívida, cerca de R$ 1,4 bilhão, recebendo, em transferências voluntárias, meros R$ 236 milhões. Vivemos o contra-senso de uma tal drenagem de recursos, exatamente de Estados carentes como o nosso. Jamais a Paraíba fora condenada a essa vexatória situação de exportadora de renda. De 1999 a 2002, por exemplo, o serviço da dívida, de R$ 800 milhões, equivaleu praticamente ao que o Estado recebeu de transferências federais voluntárias. Nesse último quadriênio, exportamos para a Secretaria do Tesouro Nacional quase R$ 1 bilhão e 200 milhões líquidos, quase um ano inteiro de folha de pessoal. Infelizmente, mantidas as regras atuais, a situação financeira do Estado será ainda mais asfixiante. O serviço da dívida consumirá 17% de nossas receitas correntes líquidas, comprometendo o equilíbrio financeiro do Estado e nossa capacidade de investimento. O exemplo mais eloqüente desse garroteamento financeiro é a relação do serviço da dívida com os investimentos previstos para a Paraíba no Programa de Aceleração do Crescimento, recém-lançado pelo Governo Federal: tudo o que o PAC projeta investir aqui, ao longo dos próximos quatro anos, representa meros cinco meses do serviço da dívida que o Estado tem de pagar. É um dreno financeiro como jamais se viu. Pouco importa, a essa altura, discutir os equívocos de uma renegociação levada a cabo há dez anos. Mas, é imprescindível reafirmar que tais regras são inaceitáveis: ao Estado, inviabiliza-se até a prestação de serviços essenciais, nega-se a essência de sua finalidade, justificando-se sua própria desnecessidade. Impossível desconhecer o que isso representa de risco para a própria democracia. Tem-se, no caso, afinal, a fórmula acabada de um remédio que mata o paciente, ao invés de curá-lo. Por mais que o tema seja incômodo para a equipe econômica do Governo Federal, o Brasil não poderá mais adiar o debate sobre a dívida dos Estados. Por mais que pareça apenas um grito isolado no deserto, continuaremos clamando ao Brasil que, para ser possível pagar, é preciso repactuar. Essa não é uma questão partidária ou de um governo, é um problema da Federação. É urgente rediscutir o pacto federativo, até para encarar de frente a burla patrocinada pela União desde a proclamação da Constituição de 1988: a partir de então, a prioridade fiscal e tributária tem sido as contribuições não compartilhadas, que já representam 120% do total dos impostos formadores dos Fundos de Participação dos Estados e dos Municípios. Sem isso, corremos o risco de aprofundar, ainda mais, o fosso já imoral e cruel entre o Nordeste e o restante do Brasil. O que depende da Administração para economizar, estamos fazendo. Estamos ajustando a Administração, com uma intensidade que não queríamos, mas com a necessidade urgente e imperiosa de que não podemos fugir. O redesenho de órgãos, a redução e o corte de cargos comissionados no Poder Executivo e na Administração Indireta são apenas o capítulo mais recente de medidas de ajuste que estamos fazendo desde o início do primeiro mandato, quando efetivamente se começou a construir o equilíbrio financeiro. Não fosse assim, nenhuma medida de última hora, por mais radical, permitiria enfrentar o que está por vir: só neste ano, pagaremos R$ 450 milhões, o equivalente a quatro folhas e meia em um Estado em que 60% de sua receita estão comprometidos com pessoal. E, dentre esses, 48% são inativos e pensionistas. Sem esse ajuste de longo prazo, correríamos, hoje, o risco não apenas do corte de investimentos, mas da falência dos serviços do Estado e a inviabilização de seu principal encargo, a folha de pessoal. A Paraíba evitará, até o limite de suas forças, o colapso dos serviços e o desequilíbrio financeiro. Administrar a escassez tem sido um dos nossos maiores desafios. Minguaram as transferências voluntárias do Governo Federal. Em 2002, a Paraíba recebeu, em transferências voluntárias do Governo Federal, o equivalente a 70% do que pagou em juros da dívida. Esse percentual, em 2003, primeiro ano da atual Administração estadual e federal, caiu para 4%. As transferências e convênios continuam absolutamente escassos até hoje. Pior ainda: sempre que é preciso compensar setores produtivos, o Governo Federal cria descontos para os impostos compartilhados, como o Imposto de Renda e o IPI, penalizando Estados e Municípios. Só agora, o recente Programa de Aceleração do Crescimento cria uma renúncia fiscal superior aos R$ 6 bilhões. De novo, penalizam-se Estados e Municípios, que não são chamados para o banquete, mas são intimados a pagar a conta. Um programa recente e semelhante de estímulo à construção representou um prejuízo de R$ 20 milhões para a Paraíba, partilhado entre o Estado e suas Prefeituras. Pagamos, com nossos sacrifícios e penúria, a conta do crescimento nacional. Por todas essas dificuldades conhecidas e recorrentes, o equilíbrio fiscal que conseguimos assume importância ainda maior. Avançamos significativamente em infra-estrutura. A Paraíba executa hoje o maior programa de saneamento básico desde os tempos do PLANASA, nos anos 70. São R$ 256 milhões de investimentos apenas na primeira etapa. Quase R$ 400 milhões no projeto completo. São mais 174 quilômetros de rede coletora, mais 38 mil ligações domiciliares, quase sete quilômetros de emissários de esgotos e cinco grandes estações de tratamento. Todo o esgoto da Paraíba será tratado, o que só poucos Estados conseguiram até hoje. Quando as obras estiverem concluídas, até o final do ano, dobraremos a rede de esgotos da Paraíba de 26% para 52%. O número de municípios atendidos com esgotos estará saltando de 15 para 27, apenas na primeira etapa e para 36, ao final do projeto. João Pessoa está saindo de 52% de área saneada para 82% – um salto de 60%, em três anos; Campina Grande estará quase 100% saneada. O programa de esgotamento está estreitamente ligado ao de abastecimento d’água, nas cidades e na zona rural. Estamos levando abastecimento d’água para mais 27 municípios, com benefício para quase 1,5 milhão de habitantes. Construímos 277 quilômetros de adutoras, 155 quilômetros de redes de distribuição, 27 novas estações de tratamento do tipo convencional e 43 sistemas de abastecimento em pequenas localidades. Com isso, a população urbana atendida com água da Cagepa está aumentando de 91% para 96%. Na zona rural, mais de 15 mil cisternas já foram construídas, com recursos próprios e de parcerias. Mais de 200 mil paraibanos da zona rural receberam água na porta. Queremos dobrar esse número, nos próximos quatro anos. Desde o primeiro ano de mandato, estamos subsidiando fortemente a água tratada e o esgoto sanitário para quem mais precisa. Reduzimos tarifas de esgoto em até 60%. Criamos a tarifa social, que pode beneficiar, com taxas diferenciadas, cerca de 1 milhão de pessoas. O alcance social dessas medidas aumenta a convicção de que a Cagepa deverá permanecer sob controle do Estado. Neste Governo, a Cagepa não será privatizada! Reforçaremos, neste próximo quadriênio, os investimentos em infra-estrutura, para viabilizar o grande salto de desenvolvimento que desejamos, através do turismo, da atração de novos investimentos privados e de programas sociais de geração de ocupação e de renda. Investimos e investiremos na infra-estrutura de energia. Concluímos o gasoduto de Campina Grande, assim como os ramais sul e norte, da grande João Pessoa. Acrescentamos mais de 170 quilômetros de gasoduto a uma rede que era de apenas 67 quilômetros, em 2002. Levamos o gás natural a Guarabira e a Patos, estamos construindo ramais para Mamanguape e o litoral e, a partir das cidades-pólos, vamos ampliar cada vez mais o abastecimento. Ainda este ano, possivelmente já em abril, deveremos ativar os primeiros ramais da rede de atendimento domiciliar em João Pessoa e Campina Grande. Em João Pessoa, atenderemos inicialmente, com uma rede de 52 quilômetros, os bairros do Bessa (aeroclube), Manaíra, Tambaú, Cabo Branco, Miramar e Jardim Luna, com um mercado potencial de 16 mil apartamentos e 212 estabelecimentos comerciais. Mesmo sem o aporte de um só centavo, de um tubo sequer de nossos gasodutos, a Paraíba saiu na frente, no Nordeste, na utilização e distribuição do gás natural, o que já nos traz expressivos resultados. Já distribuímos quase 350 mil metros cúbicos de gás por dia, a previsão é de que essa distribuição, em 2010, já seja de quase 1 milhão de metros cúbicos/dia, mais de quatro vezes o consumo que encontramos em 2002. Trinta e sete indústrias já utilizam o gás natural, outras 13 estão em processo de implantação. Sem o gás, muitas dessas já teriam se mudado, como a Alpargatas. Essa empresa não apenas permaneceu na Paraíba como trouxe para cá quase todas as suas fábricas do Brasil: cinco mil novos empregos diretos para os paraibanos. Investimos e investiremos na eletrificação rural, em parceria com o Governo Federal e as empresas concessionárias. Com esse modelo tripartite, já eletrificamos 24 mil propriedades rurais e, até 2008, levaremos luz às outras 24 mil propriedades que ainda estão no escuro. Investimos e investiremos em estradas. Reconstruímos 500 quilômetros de rodovias estaduais pavimentadas, que estavam destruídas e absolutamente intransitáveis e melhoramos 2.412 quilômetros de estradas de terra, com recursos exclusivos do Tesouro ou provenientes da cota estadual obrigatória da CIDE. Nos próximos quatro anos, vamos dobrar esse número: mais mil quilômetros de rodovias estaduais. E ainda neste ano, esperamos que seja concluída a duplicação da BR-230 até Campina Grande, finalmente, retomada no ano passado, depois que o Tribunal de Contas da União concordou em suspender a proibição de liberação de recursos para a obra. O processo de superfaturamento da obra está instaurado e julgado, o TCU e a Justiça se encarregarão de punir os responsáveis, mas a Paraíba retomou sua estrada, que é mais uma parceria com o Governo Federal. Este ano, ainda, esperamos ver liberados ao tráfego os primeiros quilômetros da duplicação da BR-101, nos dois sentidos: para Natal e para Recife. Os trabalhos prosseguem em bom ritmo, tal como o Presidente Lula nos havia prometido ainda nos primeiros meses de Governo. Já estão concluídas as primeiras obras de arte, longos trechos já estão prontos para a pavimentação. Esperamos iniciar, ainda este ano, outro projeto essencial para nossa infra-estrutura: a construção do Centro de Convenções de João Pessoa, cuja licitação já está sendo lançada. Ainda este ano, iniciaremos os estudos técnicos de outro projeto igualmente ousado e essencial, o da Ponte Cabedelo-Lucena, com a estrada respectiva. Todos os Estados do Nordeste já fizeram a integração de seu litoral. Por que só a Paraíba não poderia fazê-lo? Por que impedir o desenvolvimento do turismo no litoral norte e a integração da região com o Porto de Cabedelo, criando novas saídas para o agronegócio e para toda a economia do litoral norte? Completamos, nesses quatro anos, a dragagem do Porto de Cabedelo, retomando calado de 9 metros e 14 centímetros no canal de acesso e de 11 metros no cais de atracação. Os grandes cargueiros de volta a Cabedelo incrementaram, só no ano passado, quase 250 mil toneladas a nossa movimentação de cargas. Aqui aportaram 13 grandes navios de passageiros: mais 7 mil visitantes, mais 3 mil tripulantes. A Paraíba entrou no roteiro turístico dos grandes transatlânticos. Cabedelo, hoje, tem terminal de petcoque, o moinho mais moderno da América do Sul e vai triplicar, este ano, sua capacidade de tancagem de combustíveis líquidos, mas as condições do Porto não nos bastam. Queremos um porto à altura de uma Paraíba mais competitiva. Este ano, ainda, esperamos concluir a dragagem da bacia de evolução, a recuperação do cais, iniciar o acréscimo de calado para 11 metros e instalar a estrutura física do Porto Organizado para armazenamento de 51 mil toneladas de malte e cevada, que serão importados através de Cabedelo para atender a todas as cervejarias da Ambev no Nordeste. Até junho, deveremos inaugurar o Terminal Pesqueiro, que está sendo construído em parceria com o Governo Federal. Vamos iniciar a construção de uma estação de passageiros. Esperamos ainda viabilizar o regime especial de drawback do álcool, que possibilitará um incremento das movimentações portuárias de granel líquido de aproximados 350 mil metros cúbicos. Da mesma forma, insistiremos junto ao Governo Federal para a conclusão das obras do Aeroporto Castro Pinto, que precisa urgentemente de condições para atender ao crescente movimento de passageiros que, felizmente, já se registra na Paraíba. Os dados da Infraero registram números crescentes de embarques e desembarques: já superamos o meio milhão de passageiros/ano. Multiplicam-se os vôos charters, agora regulares. Desde 2003, tem-se, a cada ano, verão melhor que o anterior. Mesmo com a crise do setor aéreo, registrada em fins do ano passado, a cidade está cheia, o movimento de turistas de novo aponta para a consolidação da Paraíba como roteiro turístico do Brasil. Estamos colhendo os resultados de quatro anos de trabalho, de contatos com as empresas aéreas para redução de tarifas e de contratos com as grandes operadoras para vender o destino Paraíba. Divulgamos, como jamais, o potencial de nosso Estado, em seminários com operadores em São Paulo e em outros grandes centros emissores, além de feiras nacionais e internacionais, contatos com grandes cadeias hoteleiras, divulgação intensa em jornais e revistas especializadas e de interesse geral. Pela primeira vez em sua história, a Paraíba virou celebridade como roteiro de novela; agora, vira, cada vez mais, destino turístico como roteiro das grandes operadoras nacionais. Felizmente, rompemos o círculo vicioso de que não há turistas, porque não há estrutura, nem estrutura, porque não há turistas. Os turistas chegaram e continuarão vindo. Investimos e vamos continuar investindo na divulgação e na promoção que trouxeram e trarão os turistas. Cabe-nos, agora, preparar o Estado cada vez mais para recebê-los, como já fizemos este ano. Aumentamos os cursos de preparação de mão-de-obra para o setor, criamos equipamentos especiais de atendimento ao turista, reforçamos a segurança. Aumentamos o efetivo da Polícia Militar em quase 30%, de 7 mil para 9 mil homens. A idéia é dobrá-lo, nos próximos quatro anos, para 14 mil policiais. Já dobramos o número de policiais civis. A Paraíba é o primeiro Estado do Brasil a instalar, na área de segurança, um Gabinete de Gestão Integrada, que representa a integração prática da Polícia Civil e da Polícia Militar, do policiamento ostensivo e dos serviços de inteligência. A Paraíba é o primeiro Estado do Brasil a adotar um sistema de comunicação que integra as Polícias Civil e Militar, o Corpo de Bombeiros, o Detran e o Poder Judiciário, para modernizar e equipar a área de segurança e, sobretudo, dar-lhe agilidade, operacionalidade e eficiência. Modernizamos e quase duplicamos nossa frota policial. Dezenas de nossas viaturas já contam com computadores a bordo e tecnologia de ponta. Os policiais podem preencher on-line boletins de ocorrência, ter acesso à rede Intranet da Polícia, trocar informações e dados entre viaturas, acessar dados federais e checar placas de veículos e documentos. Instalamos sistema de transmissão e terminais móveis de dados em viaturas e sistema de identificação automática de impressão digital, que permitem cadastrar, comparar e identificar, em tempo real, impressões digitais e fragmentos de impressões digitais. Nossa polícia técnica dispõe de sistema automatizado de identificação por impressões digitais e um seqüenciador de DNA, único no Nordeste, terceiro no Brasil, que nos tem permitido avanços significativos na elucidação de crimes. Este ano, esperamos avançar para a captação de impressões digitais sem tinta. Muito em breve, avançaremos para a Central de Atendimento de Despachos, inclusive com a localização de veículos por geoprocessamento. Nossa polícia terá condições de acionar a viatura mais próxima de qualquer evento policial, reduzindo, ainda mais, o tempo médio de atendimento. Já treinamos e reciclamos 25% de todo o efetivo da PM. Este Governo assinou mais promoções na Polícia Militar que qualquer outro. O concurso para a Polícia Civil foi o primeiro de uma série longa e crescente. Nenhum outro Governo promoveu, como este, tantos concursos públicos. Concursos para a Polícia Civil, para a Polícia Militar, para o Magistério, para Procuradores do Estado, para Médicos Veterinários, para Auditores Fiscais da Receita Estadual e para servidores da AGEVISA, EMATER e CAGEPA. Nos próximos anos, haverá aqui uma verdadeira fábrica de concursos. Nenhum Governo terá democratizado tanto o acesso ao serviço público e renovado os quadros funcionais do Estado. Estamos estimulando também a reciclagem do servidor, premiando a qualificação e abrindo perspectivas de crescimento funcional. Em quatro anos, criamos planos de cargos para o Magistério, para o pessoal da Saúde, do Grupo Ocupacional de Divulgação e Promoção do Estado e da CODATA. Criamos também um quadro para a Orquestra Sinfônica da Paraíba. Atendemos a reivindicações decenárias do pessoal do Fisco, do DER e do IPEP. Concedemos, no ano passado, aumento geral e linear para todo o funcionalismo estadual, o primeiro em oito anos. E, crescentemente, estamos transformando em salário efetivo o que antes era pago a título precaríssimo de gratificações, o que permite ao servidor levar essa remuneração para a aposentadoria . Mais ainda, significa dar ao servidor a carta de alforria em relação ao Governo. Se Deus nos ajudar, breve chegará o dia em que a remuneração do servidor efetivo não se baseará em gratificações passageiras, mas em remuneração efetiva e intocável. A Administração tem adotado medidas de atenção especial para inativos e pensionistas do Estado. A PBPREV é pioneira no Brasil na análise e implantação de pensões no prazo máximo de 30 dias. Há processos, inclusive, concluídos no tempo recorde de 15 dias. Mas, se houver demora, o pensionista não sofrerá. Determinamos a antecipação de 70% da pensão retroativa à data do requerimento. Os familiares do servidor falecido não ficam sem receber durante a tramitação de seus processos. Estão adiantadas as obras de construção do Centro de Atividades e Lazer para Aposentados e Pensionistas, um precioso espaço de recreação, lazer e socialização destinado aos segurados da PBPREV. O Estado tem investido e insistido na qualificação dos servidores, permitindo-lhe melhora de desempenho e condições efetivas para assumir, eficientemente, o papel de agente transformador de seu ambiente. Em quatro anos, a ESPEP capacitou 40.983 servidores, a metade de nosso quadro funcional. Esse esforço de renovação, qualificação e profissionalização de quadros faz parte da ambiciosa reforma da estrutura administrativa do Estado, que está racionalizando processos, evitando superposição de atribuições, melhorando a qualidade dos serviços prestados e evitando desperdícios. Com o atual sistema tributário e fiscal, Estados essencialmente consumidores, como a Paraíba, só investirão alguma coisa se economizarem muito. Economia é o que mais se tem feito. Implantamos um ousado programa de modernização administrativa, com quatro vertentes principais: - Implantamos uma Central de Compras, que passou a centralizar as compras de bens e serviços da Administração Direta e Indireta. Economia de mais de R$ 10 milhões, só no ano passado; - Implantamos o Sicon Web Cotas, um sistema gestor de contas de água, energia elétrica, locações de imóveis e telefonia. Economia de 11% só em contas telefônicas, já descontados os aumentos de tarifas; - Estamos adotando o novo sistema de recursos humanos, que permite a integração entre a gestão de recursos humanos e a folha de pagamento; - Já estamos executando um arrojado Programa de capacitação e reciclagem do Servidor, através da Escola de Serviço Público da Paraíba – ESPEP. Este Governo trabalha intensamente para resgatar a dívida social com os mais pobres da cidade e do campo. Investimos na zona rural, em parcerias com o Governo Federal, cerca de 1 bilhão de reais. Reorientamos todas as ações do Projeto Cooperar para a criação de ocupação e a geração de renda. Celebramos 1.370 convênios nos últimos quatro anos. Investimos R$ 70 milhões. Hoje cerca de 10 mil famílias de nossa zona rural têm do que viver. Em todo o setor primário, os números são expressivos: - Distribuição gratuita de 10.801 toneladas de sementes em quatro anos, inclusive de sementes de cana-de-açúcar; - Distribuição gratuita de 110 mil mudas de frutíferas em 136 municípios; - Distribuição de 6 milhões e meio de alevinos em 3.664 açudes e 136 municípios; - Mais de 1 milhão e meio de doses de vacina contra a febre aftosa; - Início da recuperação de culturas tradicionais, como o sisal e o algodão, apoio a segmentos como o da cana-de-açúcar e do abacaxi. A Paraíba, de novo, é o maior produtor nacional da fruta. A situação do algodão é, particularmente, emblemática. Em 2002, foram plantados, no Estado, apenas 6 mil hectares. Estamos plantando dez vezes mais. O sucesso do algodão começa a se repetir também com o sisal, embora em menor escala. Saímos do quase zero, em 2002, para uma área colhida de mais de 10 mil hectares e cerca de 10 mil toneladas. A Paraíba já é o segundo maior produtor de sisal do Brasil, mas temos muito espaço para crescer. Só as seis indústrias de beneficiamento instaladas no Estado necessitam de 40 mil toneladas de sisal a cada ano. Reintroduzimos a cultura da mamona, distribuindo sementes e assistência técnica. Já estamos colhendo mais de 2 mil toneladas/ano. O objetivo é criar ocupação no campo, garantir trabalho e renda, sobretudo, no segundo semestre, quando cessam as lavouras e somem as contratações na quase totalidade das fazendas. Nessa perspectiva, o Programa do Leite, outra parceria com o Governo Federal, assume dimensão ainda maior, de um programa de desenvolvimento. Todos os dias, distribuímos 120 mil litros de leite de vaca ou de cabra no Estado inteiro. Em João Pessoa, além do leite, há também o pão para 18 mil famílias. É leite fluido, produzido no Estado, gerando emprego, ocupação, renda e desenvolvimento, vale dizer, melhoria de vida. São mais de 3 mil pequenos produtores e quase duas dezenas de laticínios envolvidos no programa. São mais de 20 mil empregos diretos e indiretos. A compra de leite, nesse volume e com os preços praticados, regula o mercado e impacta positivamente em toda a nossa pecuária. Ganha a Paraíba inteira! Temos outras parcerias bem sucedidas com o Governo Federal: - Seguro-agrícola, mantido também com a participação dos Municípios, que teve a adesão de 169 mil famílias. Desse total, 99 mil receberam mais de R$ 52 milhões como indenização pela perda de suas safras; - Programa de Agricultura Familiar: 154 mil contratos assinados em quatro anos, mais de R$ 317 milhões de crédito concedido. A Paraíba foi o Estado em que o Pronaf mais cresceu: saímos de um investimento de meros R$ 14,3 milhões em 2002 para mais de R$ 137 milhões, no ano passado, de micro-crédito e benefícios diretos para mais de 55 mil famílias; A marca do Governo é o trabalho pelos que mais precisam e por toda a Paraíba. Estamos construindo 7.500 casas em 116 municípios. Só em João Pessoa, são mais de 1.500 unidades. Em Campina Grande, já foi entregue um bairro inteiramente novo, o Bairro da Glória, com quase 700 casas, que receberam os moradores da Cachoeira, uma das mais expostas feridas sociais e urbanas da cidade. Quitamos o saldo devedor e as prestações de 55 mil famílias em todo o Estado. Este ano, esperamos começar a construção de mais 10 mil novas casas. E, com o Cheque-Moradia, que já implantamos no ano passado, vamos poder viabilizar a quem já tem um chão erguer também um teto. Mais que uma vertente inovadora do programa habitacional, o Cheque-Moradia é também um programa de desenvolvimento, pois alavanca o comércio de materiais de construção e dá suporte aos autônomos da construção civil. Vamos estender o programa a todos os 223 municípios. Com as graças de Deus, a Paraíba trabalha – e trabalha muito – para ficar cada vez mais em dia com os serviços essenciais aos paraibanos. Atendemos hoje a cerca de 50 mil crianças de zero a seis anos, através da rede estadual de creches e do Programa de Atenção Básica à Criança. Muitos outros programas são executados em parceria com o Governo Federal. Alguns deles: - Agente Jovem, 3.525 jovens/mês, com bolsas mensais de R$ 65; - Quase 5 mil idosos atendidos em 48 municípios; - Assistência a quase 2 mil portadores de deficiências; - Programa de Erradicação do Trabalho Infantil: quase 50 mil crianças e adolescentes em 176 municípios. Registre-se, ainda, o programa de segurança alimentar. Através de restaurantes populares, com refeições a 1 real, e através de cozinhas comunitárias cidadãs, fornecemos mais de 4 mil refeições/dia. Aumentamos a população com assistência básica de saúde de 52% para 90%: a Paraíba é hoje o Estado com maior cobertura populacional nessa área. Aumentamos o número de equipes de saúde da família de 760 para 1.163 – um incremento de 53% em quatro anos. Aumentamos as equipes de saúde bucal de 322 para 1.038 – aumento de 222% no período. Aumentamos o número de agentes comunitários de saúde em 25%: de 5.940 para 7.468. Caiu – e caiu fortemente – a mortalidade infantil na Paraíba. Em 2002, a Paraíba registrou 32,3 óbitos por mil nascidos vivos. Os dados preliminares de 2006 apontam para um patamar de 20,96 óbitos para cada mil crianças nascidas vivas, uma redução de 35%. Caiu – e caiu fortemente – o registro de dengue na Paraíba. De 21 mil casos, em 2002, para apenas 2.750 casos – uma redução de 87%. Dos 20 hospitais paralisados ou abandonados em 2002, 15 já estão concluídos, e os demais terão as obras retomadas em pouco tempo. O Hospital de Trauma de João Pessoa, que está sendo reformado, receberá novos equipamentos. O de Campina Grande está sendo construído, em parceria com o Governo Federal, com conclusão prevista para o início do próximo ano. Nos próximos quatro anos, estaremos construindo 44 hospitais de pequeno porte. Vamos, ainda, reestruturar o programa de medicamentos excepcionais, transformar em unidades de excelência o Hemocentro e toda a hemorede do Estado. Por mais que se avance, provavelmente, a Saúde permanecerá como um dos setores mais vulneráveis de nossa estrutura de serviços, em conseqüência de um modelo de financiamento distorcido. Sem a revisão desse modelo, será praticamente impossível oferecer um atendimento plenamente satisfatório. A Paraíba recebeu, no ano passado, do SUS, R$ 450 milhões, o que correspondente a R$ 10,39 por habitante/mês. Desse total, o Estado recebeu somente R$ 55 milhões, menos de R$ 5 milhões por mês e apenas 13% do teto financeiro total. O restante foi dividido com as Prefeituras: só a de João Pessoa ficou com 26%, o dobro do que recebeu o Estado. Campina Grande obteve 14,5% do teto financeiro total. Essas distorções começaram logo após o período eleitoral de 2002, quando um apressado processo de municipalização reduziu drasticamente o teto financeiro do Estado. Até dezembro de 2002, o Estado recebia do SUS R$ 95 milhões por ano. Um mês depois, em janeiro de 2003, esse teto caiu para R$ 67 milhões, com o restante transferido para Prefeituras. O Estado, no entanto, ficou com a estrutura e com as responsabilidades e, evidentemente, com o desgaste de não poder responder às demandas. A Paraíba está conseguindo superar esses e outros desafios. Antes do final de nosso primeiro mandato, levamos o ensino médio a todos os municípios da Paraíba, inclusive aos 58 que ainda não o tinham no início da Administração. Resgatamos, assim, uma dívida injustificável com os jovens da Paraíba. Já a partir do próximo ano, todos os municípios contarão com todas as classes do ensino médio. Nenhum paraibano terá mais que deixar sua cidade ou sua família para continuar os estudos, que, na Paraíba, estão começando mais cedo. Já a partir de agora, estamos ampliando para todo o Estado o ensino fundamental de nove anos, já implantado, em escala experimental, em 2005. Garantimos, agora, matrículas e vagas para as todas as crianças a partir dos seis anos de idade. A Paraíba já assegura nove anos de ensino fundamental para as nossas crianças. Ainda este ano, esperamos iniciar, por João Pessoa e Campina Grande, a implantação do ensino médio integrado de quatro anos, com ensino profissionalizante. Prosseguiremos, este ano, a política de consolidação da UEPB, que, com a autonomia financeira e pedagógica que lhe asseguramos, está muito mais preparada para se expandir e melhorar cada vez mais. No último quadriênio, a UEPB já chegou a Monteiro, Catolé do Rocha, Patos e João Pessoa. Vamos levá-la a todas as regiões do Estado, com o cuidado apenas de evitar a superposição com universidades federais. O objetivo é facultar a universidade pública a um número cada vez maior de cidades. Estamos criando a escola de nível superior e as chances de o aluno mais pobre poder alcançá-la. Pelo quarto ano consecutivo, o Estado mantém um cursinho pré-vestibular para alunos e ex-alunos de escolas públicas. Quarenta mil se matricularam em quatro anos, recebendo, inclusive, material didático. Intensificaremos o trabalho de reforma e ampliação de nossa rede escolar, melhorando instalações e modernizando equipamentos. Mais de 300 escolas já receberam ou estão recebendo melhorias em sua estrutura física. Até o final do ano passado, 760 escolas de ensino fundamental haviam recebido kits com tv, dvd e 150 títulos de dvd’s. Ainda neste primeiro semestre, instalaremos 246 laboratórios de informática em escolas do ensino fundamental e médio – quase dez vezes o número que encontramos em 2002. E estaremos informatizando o setor administrativo das escolas de ensino médio de todo o Estado. Mantemos, em convênio com o Instituto Ayrton Senna, programas de aceleração e correção de fluxo escolar. Mais de 19 mil alunos foram beneficiados, 289 escolas e 114 municípios atendidos, 505 turmas formadas, mais 380 educadores capacitados na metodologia dos programas. Matriculamos, nos últimos quatro anos, 600 mil jovens e adultos em cursos de alfabetização e escolarização, em parceria com a Alfabetização Solidária, Ministério da Educação, Prefeituras Municipais, Serviço Nacional de Aprendizagem Rural – Senar, Projeto Zé Peão, Sal da Terra, Rede de Letramento de Educação de Jovens e Adultos da Paraíba, FUNAD e Banco do Brasil. Não ouso afirmar que erradicaremos, por completo, o analfabetismo da Paraíba, mas posso afirmar que, muito em breve, na Paraíba, só não saberá ler quem não quiser aprender. A escola, o Estado garante! O Estado tem garantido um tratamento claramente diferenciado aos professores. Fizemos o Plano de Cargos, reivindicado há muitos anos, garantindo aumento médio de 14%. Estamos transferindo aos vencimentos dos professores a Gratificação de Estímulo à Docência, que também foi reajustada no ano passado. No total, 20 mil professores foram beneficiados. Instituímos prêmios como o Professor do Ano, Professor Cidadão e Escola Cidadã, como reconhecimento a quem se dedica e a quem se destaca na rede estadual. Desde o ano passado, já está em vigor a eleição direta para Diretor e Vice-Diretor das escolas estaduais de cidades com mais de 50 mil habitantes. A descentralização administrativa que implantamos garante a nossas escolas dinheiro direto para suas necessidades imediatas. A compra e a administração da merenda escolar, inclusive dos cardápios, também é descentralizada, com a gestão direta das escolas e a participação ativa das comunidades. O Fundo de Incentivo à Cultura Augusto dos Anjos já selecionou e contemplou, desde sua criação, 116 projetos, não apenas em João Pessoa, mas em todas as regiões do Estado. O FIC já é uma alentador instrumento de apoio à arte e à cultura da Paraíba. Jamais o Governo do Estado oferecera apoio tão extenso e consistente à cultura na Paraíba. Institucionalizamos o quadro permanente da Orquestra Sinfônica da Paraíba e instrumentos efetivos de valorização de seus músicos e maestros. João Pessoa tem, agora, sua Casa do Artista Popular. Criamos, em 2005, o Programa Gol de Placa, que incentiva nossos clubes de futebol profissional, com premiação diferenciada e ajuda financeira a todos os participantes de nosso campeonato oficial. Queremos, agora, estender apoio semelhante a esportes e clubes amadores. Executamos, desde 2005, o Programa Bolsa-Atleta, que já beneficia 484 atletas paraibanos, com bolsas-salário que variam de 300 reais a 2.000 reais. De 2005 até o ano passado, mais do que dobramos o número de atletas beneficiados, que contam, assim, com o apoio ao crescimento técnico em diversas modalidades esportivas. Com certeza, muitos desses atletas brilharão amanhã; alguns, porém, já são campeões de hoje. Estes programas surgiram do mesmo desafio que antes nos havia levado à criação de uma Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer: utilizar o esporte e o lazer como instrumento de formação, socialização e ocupação dos jovens, de modo a protegê-los da droga e da delinqüência, garantindo-lhes, através do esporte, desenvolvimento saudável e formação sadia. Vamos intensificar, neste mandato, as ações da Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer, multiplicando, em todo o Estado, competições escolares, criando novos espaços em toda a Paraíba para o jogo e o esporte, mas, sobretudo, criando para os jovens espaços e projetos de ocupação, de treinamento e qualificação profissional. Precisamos oferecer a nossos jovens uma perspectiva concreta de futuro. Propositadamente, deixo para o final desta mensagem o balanço de alguns programas criados e executados nesta Administração, que traduzem, na prática, a prioridade estabelecida de trabalhar para quem mais precisa. O Programa Paraíba em Suas Mãos é um marco inegável na ampla organização, divulgação e promoção do artesanato paraibano. Felizmente, recolhemos, a cada dia, histórias do sucesso de artesãos nossos que sempre tiveram talento, mas jamais tiveram oportunidade. Apenas organizamos feiras e exposições, oferecemos apoio e organização. Apenas demos a chance de cada um deles mostrar seu talento, que o Brasil tem aplaudido crescentemente. A Capital sedia, mais uma vez, o Salão do Artesanato, que também se repetirá em Campina Grande, como nobilíssimo espaço de promoção e comercialização de nosso artesanato. Já são milhares de artesãos assistidos diretamente, criando mais de 7 mil empregos diretos e indiretos. Quem tem o talento de nosso artesão tem que poder crescer e poder aparecer. A Ciranda de Serviços, que envolve, em sua execução, 28 Secretarias e órgãos do Governo, o CENDAC e o Sistema SESC-SENAC, já esteve presente em 39 municípios do Estado, atendendo, diretamente, a 292.642 pessoas e a 969.278 demandas, que vão da expedição de documentos, atendimentos de saúde à assistência jurídica. A Ciranda tem se constituído em um eficaz instrumento de pôr o Governo e sua estrutura ao alcance do cidadão, que não precisa sequer sair de sua comunidade. O Governo vai à rua e às pessoas, sem aparatos, sem barreiras, embora com abrangentes estruturas de serviços e de atendimento. Espero em Deus que possamos levar a Ciranda a todos os municípios do Estado, ao menos, uma vez. Nessa mesma linha, o Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza já atendeu a grandes demandas coletivas, aprovadas, uma a uma, por um Conselho Gestor integrado pelos Reitores das três universidades públicas da Paraíba, por lideranças religiosas e por sete Secretários de Estado e a Presidente do Cendac. Alguns de nossos hospitais beneficentes, como o Napoleão Laureano, já receberam ajuda do Fundo, que procura atender a instituições, sem esquecer a premência individual de pessoas para quem uma pequena ajuda pode representar a diferença entre a vida e a morte. Sempre haverá, infelizmente, quem pense que a miséria pode atender a ritos e a calendários. Temos plena convicção de que programas como o Bolsa Família, que nos inspirou para a criação do Fundo de Pobreza, são essenciais no estágio atual de desenvolvimento do Brasil e da Paraíba, para a superação da miséria e a garantia da própria vida. Vamos fortalecê-lo e ampliá-lo mais ainda, até que se vença a miséria que o torna urgente e inadiável. O Cheque Moradia já atendeu a centenas de pessoas carentes em todo o Estado. Queremos estendê-lo a todos os municípios. Pretendemos implementar, o mais rápido possível, o Cheque Educação, que permitirá aos estudantes carentes do ensino médio comprar livros e material escolar. Tais programas explicitam a mesma prioridade e princípio, que nos esforçamos para transformar em prática de Governo: esta é e será uma Administração de serviços para todos, por toda a Paraíba, mas com suas prioridades focadas na solidariedade, na promoção e na assistência aos mais pobres. E quem mais precisa sabe o que o Governo está fazendo. Esse direcionamento para o mais pobre é um dos dois focos principais de nossa administração, ao lado da busca incessante para tornar o Estado mais competitivo, através da educação, da inclusão social e de uma infra-estrutura à altura do desenvolvimento sustentável que pretendemos. Queremos romper a retro-alimentação da pobreza e todos os círculos viciosos que a perpetuam. Em lugar algum, está escrito que a Paraíba deva ser pobre entre os mais pobres. Mais que uma longa caminhada, será uma dura maratona de obstáculos. Mas, a sabedoria oriental já nos preveniu que qualquer grande caminhada exige o primeiro passo. Estamos dando muitos primeiros passos. Com a Paraíba unida, será possível executar grandes saltos. Reafirmamos hoje o que enfaticamente proclamamos, ao assumir este segundo mandato: estamos de mão estendida e coração aberto. Todos os que desejarem trabalhar pela Paraíba encontrarão espaços escancaradamente francos da parte do Governo. A oposição terá todo o nosso respeito. Sua missão fiscalizadora será imprescindível à consolidação do processo democrático. O Executivo reafirma sua mais decidida disposição de prestigiar cada vez mais a Comissão Interpoderes, partilhando decisões de Estado, sempre que a gravidade do momento exigir o exercício da colegialidade política e administrativa. O Estado não se resume ao Executivo. Todos somos co-responsáveis diante da sociedade e da história. Espero com confiança e peço com humildade o apoio desta Assembléia, para que o Estado cumpra sua função de prestador de serviços essenciais e de indutor do desenvolvimento, com criação de mais empregos e ocupação, com geração de renda e com a democratização do bem-estar. Nesta Casa representativa da Paraíba inteira, peço, com igual humildade, a colaboração de toda a sociedade. Espero repetir e intensificar, neste segundo mandato, a experiência bem sucedida de parcerias com ONG’s, com o empresariado, com as Igrejas e com o movimento social. Trabalharemos para construir ou consolidar parcerias com o Governo Federal, sem as quais as dificuldades para o nosso desenvolvimento chegarão muito perto da inviabilidade. Com a colaboração e com a união de todos, com trabalho, com fé e com a graça de Deus, a Paraíba tem vencido seus desafios e vencerá suas dificuldades. Sei que é possível crescer mais ainda, sei que é viável se desenvolver mais ainda, sei que é viável e possível construir um presente com cidadania, um futuro com esperança e um desenvolvimento com justiça. Com a graça de Deus, a Paraíba melhorou, com a graça de Deus, a Paraíba vai melhorar mais ainda. Paz e Bem para todos! CÁSSIO CUNHA LIMA Governador