quinta-feira, 18 de janeiro de 2007
Sindifisco denuncia sucateamento da máquina arrecadadora do Estado
O presidente do Sindifisco, Manoel Isidro, denunciou no programa CBN João Pessoa (1230 AM) desta quinta-feira (18) o sucateamento da máquina arrecadadora do Estado, que hoje opera com déficit de mais de 200 agentes fiscais.
Ele deu um exemplo de alguém que compra mercadorias em João pessoa para vender em Cajazeiras. "Essa pessoa pode transitar por toda a BR 230, do litoral ao extremo oeste do Estado, e não ser abordada uma única vez nos diversos postos fiscais por onde passar", disse.
Segundo Manoel Isidro, os agentes fiscais e outros servidores do Fisco, têm que levar até papel higiênico de casa para o trabalho. Falta também papel para impressão de autos de infração e outros documentos necessários ao trabalho.
Ele confirmou que existe uma prática de perseguição contra os agentes fiscais, principalmente em relação àqueles que fazem críticas à administração do Fisco Estadual, citando o caso do auditor Francisco Salema, que responde a processo administrativo por ter criticado o secretário Milton Soares, da Receita Estadual.
Manoel Isidro atribui as perseguições à Corregedoria do Fisco, órgão criado pelo atual governo. O presidente do Sindifisco defende a existência e funcionamento de uma corregedoria, mas não como assessoria do secretário e sem qualquer autonomia.
Ele lembra que a Corregedoria foi criada por decreto e não através de lei. Sendo através de lei, a criação do órgão passaria necessariamente pela Assembléia, permitindo à categoria pressionar os deputados por um formato que atendesse melhor ao interesse da sociedade.
Isidro disse que vai levar o problema da Corregedoria ao governador Cássio Cunha Lima (PSDB), pois acredita que ele não tem conhecimento desses fatos.
No programa, o sindicalista cobrou de Milton Soares o desmentido cabal da declaração atribuída ao secretário por um programa de rádio da Capital de que o Estado estaria sendo prejudicado por agentes fiscais incompetentes e desonestos. A suposta acusação teria sido feita no programa Chumbo Grosso, da rádio Sanhauá, mas até hoje o secretário manteve-se em silêncio, o que dá foros de verdade à informação da emissora.
Durante a entrevista, o presidente do Sindifisco colocou em dúvida a informação atribuída a fontes da Receita Estadual de que a sonegação de impostos estaduais atingiria um patamar de R$ 790 milhões.
Isidro afirmou que é no mínimo burrice uma grande empresa sonegar impostos, considerando as facilidades e alternativas de isenção e redução de tributos que podem ser legalmente requeridas e facilmente concedidas.
Ele citou ainda o fato de que apesar do sucateamento da máquina arrecadadora, o Estado tem batido sucessivos recordes de arrecadação, resultados que devem ser creditados à competência e dedicação dos servidores do Fisco.
Ele deu um exemplo de alguém que compra mercadorias em João pessoa para vender em Cajazeiras. "Essa pessoa pode transitar por toda a BR 230, do litoral ao extremo oeste do Estado, e não ser abordada uma única vez nos diversos postos fiscais por onde passar", disse.
Segundo Manoel Isidro, os agentes fiscais e outros servidores do Fisco, têm que levar até papel higiênico de casa para o trabalho. Falta também papel para impressão de autos de infração e outros documentos necessários ao trabalho.
Ele confirmou que existe uma prática de perseguição contra os agentes fiscais, principalmente em relação àqueles que fazem críticas à administração do Fisco Estadual, citando o caso do auditor Francisco Salema, que responde a processo administrativo por ter criticado o secretário Milton Soares, da Receita Estadual.
Manoel Isidro atribui as perseguições à Corregedoria do Fisco, órgão criado pelo atual governo. O presidente do Sindifisco defende a existência e funcionamento de uma corregedoria, mas não como assessoria do secretário e sem qualquer autonomia.
Ele lembra que a Corregedoria foi criada por decreto e não através de lei. Sendo através de lei, a criação do órgão passaria necessariamente pela Assembléia, permitindo à categoria pressionar os deputados por um formato que atendesse melhor ao interesse da sociedade.
Isidro disse que vai levar o problema da Corregedoria ao governador Cássio Cunha Lima (PSDB), pois acredita que ele não tem conhecimento desses fatos.
No programa, o sindicalista cobrou de Milton Soares o desmentido cabal da declaração atribuída ao secretário por um programa de rádio da Capital de que o Estado estaria sendo prejudicado por agentes fiscais incompetentes e desonestos. A suposta acusação teria sido feita no programa Chumbo Grosso, da rádio Sanhauá, mas até hoje o secretário manteve-se em silêncio, o que dá foros de verdade à informação da emissora.
Durante a entrevista, o presidente do Sindifisco colocou em dúvida a informação atribuída a fontes da Receita Estadual de que a sonegação de impostos estaduais atingiria um patamar de R$ 790 milhões.
Isidro afirmou que é no mínimo burrice uma grande empresa sonegar impostos, considerando as facilidades e alternativas de isenção e redução de tributos que podem ser legalmente requeridas e facilmente concedidas.
Ele citou ainda o fato de que apesar do sucateamento da máquina arrecadadora, o Estado tem batido sucessivos recordes de arrecadação, resultados que devem ser creditados à competência e dedicação dos servidores do Fisco.
# posted by Unknown @ quinta-feira, janeiro 18, 2007 
