quinta-feira, 18 de janeiro de 2007
"Pedido de cassação: juíza Helena Fialho é escolhida em sorteio para atuar como relatora do processo
"Pedido de cassação: juíza Helena Fialho é escolhida em sorteio para atuar como relatora do processo Helena Fialho: notificação pode ter acontecido nesta 5ª A Ação de Impugnação de Mandato Eletivo impetrada pelo Ministério Público Eleitoral contra o governador Cássio Cunha Lima será relatada pela juíza federal Helena Fialho. A escolha aconteceu há dois dias, por meio de sorteio.
A juíza notificará o governador e o vice, José Lacerda, que terão prazo de sete dias para contestação e indicação de testemunhas, além de apresentação de documentos.
A notificação já deve ter acontecido ainda nesta quinta-feira. O prazo encerra na segunda, 22.
A estimativa é que o processo siga para julgamento do Tribunal Regional Eleitoral em aproximadamente um mês, de acordo com os trâmites previstos pela lei que dispõe sobre casos de inelegibilidade e prazos de cessação (Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990).
Da redação .(WSCOM Online)
A juíza notificará o governador e o vice, José Lacerda, que terão prazo de sete dias para contestação e indicação de testemunhas, além de apresentação de documentos.
A notificação já deve ter acontecido ainda nesta quinta-feira. O prazo encerra na segunda, 22.
A estimativa é que o processo siga para julgamento do Tribunal Regional Eleitoral em aproximadamente um mês, de acordo com os trâmites previstos pela lei que dispõe sobre casos de inelegibilidade e prazos de cessação (Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990).
Da redação .(WSCOM Online)
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