OTIMIZADOS

Outra ação pede cassação
É assinada por seis advogados (Fernando e Henrique Neves, de Brasília, mais Edísio Souto, Souto Neto, Marcelo Weick e José Ricardo Porto) a nova ação de impugnação de mandato eletivo contra o governador Cássio Cunha Lima impetrada, ontem, junto ao TRE. Os advogados citam a distribuição dos cheques da FAC, a rejeição unânime das contas pelo TRE, milhares de contratações de servidores sem concurso em ano eleitoral e outras denúncias de uso da máquina para pedir a sua cassação. A propósito, já há uma convicção, dentro do tribunal de que pelo menos duas das principais ações contra o governador devem ser julgadas ainda em janeiro. Com a presença do corregedor eleitoral Alexandre Targino.

Coligação volta a pedir cassação de Cássio, Lacerda, Cícero e Dunga
Empossados e eleitos são acusados de corrupção, fraude e abuso de poder
(Vanderlan Farias do Correio da Paraíba)

A coligação Paraíba de Futuro e os senadores José Maranhão e Ney Suassuna entraram com ações no Tribunal Regional Eleitoral pedindo a impugnação dos mandatos do governador Cássio Cunha Lima e do senador Cícero Lucena, ambos do PSDB, acusados de corrupção eleitoral, fraude e abuso de poder econômico. As AIMEs deram entrada anteontem no TRE e atingem também os mandatos do vice-governador, José Lacerda Neto (PFL), e dos suplentes de senador Carlos Dunga (PTB) e João Rafael (PSDB).
Nas ações, os impetrantes alegam que Cássio, Cícero e seus correligionários arquitetaram um conjunto de ações ditas “governamentais” ilícitas e irregulares para vencer as eleições de 2006 a qualquer custo.
“Não se trata, como poderiam afirmar seus defensores, de falhas técnicas ou operacionais, mas uma reunião de ações coordenadas, maturadas e pensadas para desequilibrar irregularmente, por meio de abuso de poder econômico, da fraude e da corrupção, o processo eleitoral que resultou na escolha do governador do Estado da Paraíba em 2006”, diz um trecho da ação.
De acordo os advogados José Ricardo Porto, José Edísio Souto, Fernando Neves da Silva, Henrique Neves da Silva, Marcelo Weick e Edísio Souto Neto, que assinaram a ação, o governador Cássio Cunha Lima teria orientado seus correligionários na montagem desse “cenário recheado de irregularidades” para garantir sua reeleição.
Os advogados enumeraram pelo menos seis aspectos que comprovariam as acusações contra Cássio e Cícero, incluindo o aumento excessivo de gastos para pagamento de mídia e propaganda institucional do governo do Estado, com enfoque na imagem pessoal do candidato/governador, e a utilização do veículo de comunicação estatal, jornal A União, como alavanca da figura do mesmo.
Citam ainda o aparelhamento do Estado, com a contratação de milhares de comissionados, criando um exército de militantes, correligionários e dependentes do candidato/governador, a concepção e realização de um absurdo conjunto de medidas “assistencialistas” em ano eleitoral, representada por intermédio da distribuição politiqueira e eleitoreira de cheques a milhares de eleitores paraibanos, seja pela Casa Civil do Governador ou pela Fundação de Ação Comunitária.
Por último, os advogados lembram a confecção e distribuição de propaganda eleitoral ilícita, às vésperas do primeiro e do segundo turnos, e a estruturação e efetivação de um verdadeiro caixa dois de campanha, a fim de jorrar milhares de reais nos diversos rincões do Estado da Paraíba.

Cássio anuncia exonerações e cortes de gratificações
O governador Cássio Cunha Lima (PSDB) anunciou nesta quinta-feira (4) durante entrevista coletiva a adoção de uma série de medidas que visam equilibrar as contas do Estado. Entres elas estão a exoneração de 4.765 servidores, o corte e gratificações de prestadores de serviço, a devolução dos funcionários à disposição do Governo, adoção de horário corrido de seis horas e do instituto de disponibilidade.
Dos 4.765 exonerados, 3.012 ocupavam cargos de gerenciamento e 1.753 de assessorias do Governo. No entanto, sem dar números, Cássio informou que muitos deverão ser reincorporados à estrutura administrativa. "Temos uma meta, mas preferimos não divulgar", disse.
Ele explicou que cada secretário fará a pré-seleção dos servidores que poderão ser readmitidos. As listas serão submetidas à análise do secretário de Gestão que, por sua vez irá repassá-las ao governador, que dará a palavra final. O processo, segundo Cássio, será feito com muita cautela.
O governador também anunciou o corte das gratificações dos prestadores de serviço. Apenas os que atuam nas atividades fim, como Saúde, Educação e Segurança Pública serão poupados.