sábado, 2 de setembro de 2006
Revista IstoÉ destaca investigação de Cícero Lucena pela Operação Confraria
Revista IstoÉ destaca investigação de Cícero Lucena pela Operação Confraria
Leia a matéria da revista: "A temperatura política na Paraíba está elevadíssima. Em plena disputa eleitoral, denúncias de desvio do dinheiro público dão uma conotação policial ao noticiário político e colocam na berlinda o governador tucano Cássio Cunha Lima, candidato à reeleição, e, principalmente, Cícero Lucena, ex-prefeito de João Pessoa e candidato ao Senado, também do PSDB. Lucena chegou inclusive a ser preso pela Polícia Federal numa operação anticorrupção e precisou recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral para salvar sua candidatura. Há indícios de que o rombo deixado pelo candidato a senador na Prefeitura de João Pessoa chegue a R$ 100 milhões.
Procurado por ISTOÉ em João Pessoa, o ex-prefeito não quis se defender. Mandou dizer por um auxiliar – o jornalista Carlos Cezar Ferreira Muniz – que os processos correm sob segredo de Justiça e que, nesse caso, é melhor deixar que a própria Justiça se manifeste. O jornalista Ferreira Muniz foi secretário de Comunicação Social de Lucena e pesa sobre ele a acusação de ter utilizado irregularmente uma verba publicitária de R$ 4,3 milhões em favor da empresa MIX Comunicação. Segundo decisão do Tribunal de Contas do Estado, o dinheiro terá que ser devolvido aos cofres públicos. A empresa é responsável também pela mídia do governo estadual e por toda a campanha eleitoral do PSDB.
A operação da PF, que leva o nome de “Confraria”, foi deflagrada em meados do ano passado, quando Lucena era o titular da Secretaria de Planejamento do Estado. E sua origem é uma denúncia de setembro de 2002 – Lucena era o prefeito –, formulada pelos ex-deputados Carlos Mangueira e Ricardo Coutinho. Como chefe do executivo municipal, Lucena usou extintos contratos para desviar dinheiro da prefeitura. Antes de o escândalo se tornar público, ele carregava a fama de administrador corajoso e exímio tocador de obras. “Estamos sendo levados a crer na existência de forte motivação para impulsionar a demonstração de rara coragem do administrador, assessorado pela participação de inúmeras pessoas, como se fosse uma confraria, ao resolver afrontar a lei sem qualquer pudor”, afirma um relatório do Tribunal de Contas.
Segundo as investigações, o então prefeito teria tirado dinheiro dos cofres municipais, utilizando uma extinta licitação para justificar a retirada dos recursos. A licitação extinta foi homologada pela Prefeitura de João Pessoa em 16 de setembro de 1991. “Ela se destinava a obras de infra-estrutura para a recuperação acelerada de diversos bairros, conjuntos habitacionais e favelas da zona sul da cidade”, lembra o ex-deputado Mangueira. O contrato havia perdido sua validade por não ter sido inscrito no Plano Plurianual entre 1993 e 1999 e, por ter permanecido inativo, foi irremediavelmente extinto, não podendo, em nenhuma hipótese – segundo decisão do Tribunal de Contas – ser utilizado nem mesmo revalidado.
Apesar da decisão do Tribunal de Contas, o contrato foi revalidado e transferido por instrumento de cessão parcial à Construtora Julião Ltda., para que fossem executadas, com verbas federais, melhorias de transportes coletivos e urbanos, interligação de avenidas e acesso a conjuntos habitacionais totalmente fora das áreas abrangidas pelo projeto original. Todos os aditivos foram considerados ilegais pelo TCU. Posteriormente, outras cessões do contrato para a Julião e desta para outras empresas foram ampliando astronomicamente valores e quantitativos de obras. Incluem-se no pacote a urbanização e a iluminação da orla marítima de João Pessoa, com a inclusão no contrato da Construtora Plena Ltda., em 23 de novembro de 2000, mediante cessão de direitos feita pela Julião. Nessa ocasião, ocorreu o misterioso suicídio de um dos secretários municipais de Infra-estrutura, que teria assinado alguns dos milionários aditivos.
“Com inúmeros aditivos e cessões de contrato, os valores foram se multiplicando e as obras se espalhando por toda a cidade, sempre fora da área originalmente prevista. Ou seja, um contrato extinto passou a ser usado para qualquer tipo de obra e a qualquer preço, dependendo da disponibilidade de recursos que pudessem ser captados através da bancada federal de apoio ao então prefeito Cícero Lucena”, constata Mangueira. Para descobrir o valor exato dos desvios protagonizados pelo ex-prefeito, a Polícia Federal aposta na localização de sete computadores que desapareceram misteriosamente da Secretaria de Planejamento tão logo foram reveladas as primeiras acusações. Na memória dessas máquinas, segundo a PF, pode estar o registro do valor total da fraude."Fonte: Isto é.
Leia a matéria da revista: "A temperatura política na Paraíba está elevadíssima. Em plena disputa eleitoral, denúncias de desvio do dinheiro público dão uma conotação policial ao noticiário político e colocam na berlinda o governador tucano Cássio Cunha Lima, candidato à reeleição, e, principalmente, Cícero Lucena, ex-prefeito de João Pessoa e candidato ao Senado, também do PSDB. Lucena chegou inclusive a ser preso pela Polícia Federal numa operação anticorrupção e precisou recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral para salvar sua candidatura. Há indícios de que o rombo deixado pelo candidato a senador na Prefeitura de João Pessoa chegue a R$ 100 milhões.
Procurado por ISTOÉ em João Pessoa, o ex-prefeito não quis se defender. Mandou dizer por um auxiliar – o jornalista Carlos Cezar Ferreira Muniz – que os processos correm sob segredo de Justiça e que, nesse caso, é melhor deixar que a própria Justiça se manifeste. O jornalista Ferreira Muniz foi secretário de Comunicação Social de Lucena e pesa sobre ele a acusação de ter utilizado irregularmente uma verba publicitária de R$ 4,3 milhões em favor da empresa MIX Comunicação. Segundo decisão do Tribunal de Contas do Estado, o dinheiro terá que ser devolvido aos cofres públicos. A empresa é responsável também pela mídia do governo estadual e por toda a campanha eleitoral do PSDB.
A operação da PF, que leva o nome de “Confraria”, foi deflagrada em meados do ano passado, quando Lucena era o titular da Secretaria de Planejamento do Estado. E sua origem é uma denúncia de setembro de 2002 – Lucena era o prefeito –, formulada pelos ex-deputados Carlos Mangueira e Ricardo Coutinho. Como chefe do executivo municipal, Lucena usou extintos contratos para desviar dinheiro da prefeitura. Antes de o escândalo se tornar público, ele carregava a fama de administrador corajoso e exímio tocador de obras. “Estamos sendo levados a crer na existência de forte motivação para impulsionar a demonstração de rara coragem do administrador, assessorado pela participação de inúmeras pessoas, como se fosse uma confraria, ao resolver afrontar a lei sem qualquer pudor”, afirma um relatório do Tribunal de Contas.
Segundo as investigações, o então prefeito teria tirado dinheiro dos cofres municipais, utilizando uma extinta licitação para justificar a retirada dos recursos. A licitação extinta foi homologada pela Prefeitura de João Pessoa em 16 de setembro de 1991. “Ela se destinava a obras de infra-estrutura para a recuperação acelerada de diversos bairros, conjuntos habitacionais e favelas da zona sul da cidade”, lembra o ex-deputado Mangueira. O contrato havia perdido sua validade por não ter sido inscrito no Plano Plurianual entre 1993 e 1999 e, por ter permanecido inativo, foi irremediavelmente extinto, não podendo, em nenhuma hipótese – segundo decisão do Tribunal de Contas – ser utilizado nem mesmo revalidado.
Apesar da decisão do Tribunal de Contas, o contrato foi revalidado e transferido por instrumento de cessão parcial à Construtora Julião Ltda., para que fossem executadas, com verbas federais, melhorias de transportes coletivos e urbanos, interligação de avenidas e acesso a conjuntos habitacionais totalmente fora das áreas abrangidas pelo projeto original. Todos os aditivos foram considerados ilegais pelo TCU. Posteriormente, outras cessões do contrato para a Julião e desta para outras empresas foram ampliando astronomicamente valores e quantitativos de obras. Incluem-se no pacote a urbanização e a iluminação da orla marítima de João Pessoa, com a inclusão no contrato da Construtora Plena Ltda., em 23 de novembro de 2000, mediante cessão de direitos feita pela Julião. Nessa ocasião, ocorreu o misterioso suicídio de um dos secretários municipais de Infra-estrutura, que teria assinado alguns dos milionários aditivos.
“Com inúmeros aditivos e cessões de contrato, os valores foram se multiplicando e as obras se espalhando por toda a cidade, sempre fora da área originalmente prevista. Ou seja, um contrato extinto passou a ser usado para qualquer tipo de obra e a qualquer preço, dependendo da disponibilidade de recursos que pudessem ser captados através da bancada federal de apoio ao então prefeito Cícero Lucena”, constata Mangueira. Para descobrir o valor exato dos desvios protagonizados pelo ex-prefeito, a Polícia Federal aposta na localização de sete computadores que desapareceram misteriosamente da Secretaria de Planejamento tão logo foram reveladas as primeiras acusações. Na memória dessas máquinas, segundo a PF, pode estar o registro do valor total da fraude."Fonte: Isto é.
# posted by Unknown @ sábado, setembro 02, 2006 
