OTIMIZADOS

Por unanimidade, TSE mantém o registro da candidatura de Cícero
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou provimento ao recurso impetrado pela Coligação “Paraíba de Futuro” e decidiu, por unanimidade, manter o registro do ex-prefeito Cícero Lucena (PSDB) ao Senado Federal. O processo pedia a cassação do registro de Cícero, porque a vice-governadora Lauremília Lucena, esposa do ex-prefeito, haveria assinado atos de gestão e substituído o governador Cássio Cunha Lima nos seis meses que antecedem às eleições, o que é proibido pela legislação. Com base neste argumento, a coligação pediu a inelegibilidade do candidato. O ministro relator Marcelo Ribeiro alegou que não existiam provas documentais de que a vice-governadora tivesse assinado a ordem de serviço para a realização de obras na cidade de Pombal, ato que, segundo o voto do relator, teria sido assinado pelo diretor de expansão da Cagepa. Marcelo Ribeiro ainda alegou que a nomeação de 200 professores teria sido feita pelo próprio governador, como constava no Diário Oficial que foi anexado ao processo. Por último, o relator ainda esclareceu que a vice-governadora não assinou os cheques entregues às quadrilhas juninas, mas sim os diretores da Empresa Paraibana de Turismo (PBTur). De acordo com o voto do relator Marcelo Ribeiro, o que se configuraria como ilegalidade seria a participação de Lauremília em um evento de distribuição de cheques para quadrilhas juninas, mas este caso não poderia ser analisado em uma ação de inelegibilidade. A defesa do ex-prefeito Cícero Lucena foi feita pelo advogado Eduardo Ferrão, que baseou seus argumentos no fato de que a representação contra Cícero se baseava unicamente em recortes de jornais e de matérias extraídas do site oficial do governo do Estado. Pela coligação “Paraíba de Futuro”, atuou o advogado Joelson Dias. Ele sustentou que as notícias publicadas pela imprensa oficial também evidenciaram que Lauremília havia participado de solenidades e se apresentado como chefe do governo. Segundo o pronunciamento de Joelson Dias, o próprio site oficial do governo teria corrigido a notícia da assinatura da ordem de serviço em que a vice-governadora teria tido participação ativa. O pedido de cassação de registro de Cícero Lucena foi impetrado pela Coligação “Paraíba de Futuro” no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba. Na ocasião, o TRE negou provimento por unanimidade. No TSE, o recurso deveria ter sido apreciado na sessão da última sexta-feira, 25. (LÍVIA KAROL ARAÚJO, do Jonal da Paraíba)

Benjamin desafia Cícero a abrir sigilo da Operação Confraria
O deputado Federal Benjamin Maranhão (PMDB) desafiou, ontem, o candidato a senador pelo PSDB, Cícero Lucena, a autorizar a quebra do sigilo das investigações da Operação Confraria, que o responsabilizou pelo desvio de R$ 20 milhões de obras contratadas sem licitação, em convênios firmados entre a Prefeitura da Capital e o Governo Federal.
"É necessário que Cícero Lucena autorize a publicação de toda a verdade contida no inquérito da confraria", disse Benjamin, frisando que nenhum parlamentar citado como suposto beneficiário de Luiz Antônio Vedoim, teve direito a sigilo nas investigações.
"Os deputados foram esmiuçados, foram expostos na internet, tiveram gravações divulgadas, não é o meu caso, e não tiveram qualquer direito de defesa, nem direito a sigilo. O caso de Cícero Lucena, ninguém teve acesso. Não se sabe detalhe. Ninguém ouviu as gravações feitas pela Polícia Federal. A sociedade pouco sabe. E o pouco que se sabe é muito superficial", comentou Benjamin Maranhão, sobre o escândalo da confraria.
Rebate a Cássio
Benjamin Maranhão rebateu declarações do governador Cássio Cunha Lima, candidato à reeleição pelo PSDB. O tucano disse que a renúncia do deputado peemedebista (à reeleição) seria uma confissão do envolvimento dele no esquema das sanguessugas.
"Eu estranho as declarações do governador, uma vez que fui vítima de uma armação que resultou em julgamento prévio, pela mídia, sem direito de defesa, embora não exista qualquer prova contra mim", disse Benjamin Maranhão.
Ele declarou que oficializa sua renúncia, hoje, junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da Paraíba. "Mesmo sem existir qualquer prova, abro mão de um mandato certo porque não me sinto confortável para assumir uma candidatura enfrentando tantas acusações injustas. Abro mão do mandato para provar que não tenho qualquer envolvimento", frisou o parlamentar peeemdebista.
"Como é que o governador acha que a renúncia é uma confissão de culpa, se estou fazendo exatamente o contrário? Ele está confundindo as coisas. Se eu tivesse culpa, não teria renunciado à disputa, mas ao mandato, para não enfrentar o Conselho de Ética da Câmara. Mas não estou fugindo. Quero enfrentar o Conselho de Ética para provar minha inocência". Isso não é confissão de culpa", frisou o deputado peemedebista, que anunciou sua decisão no último sábado. (Adelson Barbosa dos Santos do Correio da Paraíba).