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quarta-feira, 30 de agosto de 2006

 

Novo escândalo envolve parlamentares da Paraíba

Congressistas investigados pela CPI dos Sanguessugas estão sob suspeita de desvios na Agricultura
Parlamentares envolvidos na Máfia dos Sanguessugas também podem ter atuado na aprovação de emendas fraudulentas destinadas ao Ministério da Agricultura para a aquisição de equipamentos agrícolas.
Um levantamento realizado pelo site Congresso em Foco mostra que sete parlamentares paraibanos apresentaram emendas individuais e podem estar envolvidos numa possível Máfia do Trator. Na lista, estão os mesmos investigados pela CPI dos Sanguessugas: os deputados Carlos Dunga (PTB), Benjamin Maranhão (PMDB), Enivaldo Ribeiro (PP), Marcondes Gadelha (PSB), Wellington Roberto (PL), Ricardo Rique (PL); e o senador Ney Suassuna (PMDB).
O deputado federal Carlos Dunga é o campeão em recursos obtidos com a apresentação de emendas na Câmara. De 2001 a 2005, ele conseguiu incluir no orçamento 14 emendas que destinaram R$ 3,34 milhões para a aquisição de patrulhas mecanizadas para a Paraíba. Os recursos liberados entre 2001 e 2002 vieram para os municípios de Juazeirinho, Paulista, Serra Branca, Catolé da Rocha, Itaporanga, Barra de São Miguel, Garrotes, Serra Redonda, Cabaceiras, Emas, Caturité e Santa Rita. As duas emendas fornecidas para o Estado entre 2005 e 2006 no valor de R$ 500 mil e R$ 1,46 milhão, são genéricas e não especificam os municípios que seriam beneficiados com os recursos.
Wellington Roberto aprovou duas emendas para a aquisição de tratores, sendo uma de R$ 400 mil para o estado em 2005 e R$ 70 mil para a cidade de Logradouro em 2001. Em seguida, aparece o deputado federal Enivaldo Ribeiro que também aprovou R$ 425 mil em emendas para a aquisição de equipamentos agrícolas nos anos de 2001 e 2002 para os municípios de Aroeiras (125 mil), Itatuba (um emenda de 100 mil e outra de 100 mil) e Serra Redonda 100 mil.
O deputado Ricardo Rique conseguiu R$ 360 mil para aquisição de equipamentos agrícolas para os municípios: no valor de 60 mil para Santa Cecília de Umbuzeiro e R$ 150 mil para São Bento, ambas em 2001, e outra emenda no valor de R$ 150 mil para o município de Riachão (PB). O deputado Benjamin Maranhão, que renunciou no último sábado à reeleição, também aprovou Emenda em 2005 no valor de R$ 300 mil para a Paraíba. O último da lista é o deputado federal Marcondes Gadelha que também aprovou duas emenda em 2001, uma no valor de R$ 70 mil para o município de Catingueira e outra de R$ 60 mil para o municípios de Santa Cruz.
Ney destina R$ 300 mil
Os senadores citados na CPI dos Sanguessugas - Serys Slhessarenko (PT-MT), Magno Malta (PL-ES) e Ney Suassuna (PMDB-PB) - estão sendo investigados pela Contro-ladoria Geral da União (CGU) por apresentarem emendas genéricas para a aquisição de tratores. O senador paraibano Ney Suassuna, candidato à reeleição ao Senado, destinou numa única emenda R$ 300 mil para a Paraíba.
Suassuna afirmou, por meio de sua assessoria, que a emenda apresentada por ele no valor de R$ 300 mil foi para atender os pedidos dos prefeitos de Belém do Brejo da Cruz, Caraúbas, Curral Velho e Pedro Régis. A assessoria informou que estes gestores fazem oposição a Ney e que a liberação dos recursos fica a cargo da Caixa Econômica Federal, sem que o parlamentar fique sabendo da liberação do dinheiro.
CPI solicita informações à Controladoria
Diante da coincidência dos nomes dos congressistas envolvidos na Máfia dos Sanguessugas também aprovarem medidas genéricas para a compra de equipamentos agrícolas, um dos sub-relatores da CPI, deputado Júlio Delgado (PSB-MG) já solicitou informações à Controladoria Geral da União (CG) para saber se o esquema de fraudes no orçamento federal também existiu na área de agricultura.
O fato dos parlamentares apresentarem as emendas na área do Ministério da Agricultura não quer dizer que exista, necessariamente, outro braço da quadrilha dos sanguessugas atuando em Brasília. Pela legislação, cada parlamentar pode apresentar R$ 5 milhões em até 20 emendas para cada exercício orçamentário. O que está na verdade motivando as investigações são as semelhanças na forma de apresentação das emendas para a aquisição de ambulâncias e as destinadas à compra de patrulhas mecanizadas. Além dos personagens serem os mesmos. Em ambos os casos, há muitas emendas individuais, com descrição genérica dos municípios a serem atendidos.
Em pelo menos dois casos, a CGU identificou irregularidades nas prefeituras para a compra dos tratores.O relatório da Controladoria da União referente ao 12º sorteio de municípios afirma que houve favorecimento de pelo menos uma empresa na licitação realizada pela prefeitura de Guaraniaçu (PR) para a compra de dois tratores. A primeira acusação feita pelo órgão é que a licitação foi fracionada de modo indevido, de maneira a permitir a realização do processo licitatório para a compra dos dois veículos por meio de carta-convite - outro problema que se repetia nas fraudes cometidas na aquisição de ambulâncias. As duas empresas que participaram da licitação, a Metropolitana Tratores Ltda. e a Cascavel Máquinas Agrícolas S/A, apresentaram valores diferentes para o mesmo produto (trator New Holand modelo TL 75), R$ 47,9 mil e R$ 52,4 mil, respectivamente.
O correto seria que a prefeitura adquirisse os dois tratores da empresa Metropolitana, que ofereceu o menor preço em uma única licitação. Mas não foi o que ocorreu.
Deputados se defendem de acusações
O deputado federal Carlos Dunga (PTB), candidato a 1º suplente de Cícero Lucena (PSDB), que concorre ao Senado, reagiu rapidamente à denúncia de fraude nas licitações para a compra de tratores e pediu à Polícia Federal e à Controladoria Geral da União (CGU) que analise suas emendas, inclusive para a compra de tratores para os municípios por meio da Caixa Econômica Federal. Indignado, Carlos Dunga disse que vai solicitar indenização pela citação do seu nome na matéria divulgada no site Congresso em Foco (www.congressoemfoco.com.br).
Carlos Dunga explicou que tomou a iniciativa para evitar a exploração de problemas que tenham ocorrido na aquisição dos veículos, cujo processo licitatório sempre se deu por conta das prefeituras, ficando o monitoramento sob responsabilidade da Caixa Econômica Federal.
O deputado federal Enivaldo Ribeiro (PP) negou o envolvimento com a aprovação de emendas para a compra de tratores superfaturados, assim como já havia negado o envolvimento com a máfia dos sanguessugas. "Meu passado mostra que sempre atuei pelo desenvolvimento da Paraíba, a partir dos municípios", afirmou. Enivaldo, candidato à reeleição, disse que a defesa que vai apresentar ao Conselho de Ética já está pronta.
Wellington Roberto também afirmou que as suas emendas são absolutamente legais. Segundo ele, a de Logradouro foi aprovada ainda quando estava no Senado em 2001 e a de R$ 400 mil destinada para os municípios de Cachoeira dos Índios, São José de Piranhas e outros cuja licitação está em andamento e os tratores nem foram comprados. "Somos eleitos para aprovarmos emendas importantes para a Paraíba e não dá para estar nas prefeituras apurando o andamento das licitações. Essa é mais uma denúncia infundada contra minha pessoa”, desabafou Wellington.
A reportagem de O NORTE tentou entrar em contato pelo telefone celular com os deputados Marcondes Gadelha, Benjamin Maranhão e Ricardo Rique, mas não conseguiu. Nenhum deputado se encontrava em seus gabinetes e as assessorias também não deram retorno e nem responderam às denúncias. (Clóvis Gaião do Jornal O Norte).

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