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terça-feira, 8 de agosto de 2006

 

A Mix faturou 50 milhões

Múltipla escolha
Entre as alternativas abaixo, assinale aquela que o atual governador da Paraíba escolheu para gastar R$ 50 milhões do dinheiro do contribuinte, do povo, da Viúva, enfim, nos últimos três anos e meio.
a) Trocou por cheques de R$ 150 para dar a 333 mil pessoas pobres
b) Trocou por cheques de R$ 200 para dar a 250 mil pessoas pobres
c) Comprou 467 mil cestas básicas e entregaria a quem mais precisa
d) Construiu 10 mil casas populares para abrigar quem mais precisa
e) Construiu 100 escolas de elevado padrão para quem mais precisa
f) Construiu 223 novos hospitais, um em cada município paraibano
e) Emprestou a mil microempresas e gerou 50 mil novos empregos
f) Concluiu o projeto Várzeas de Sousa para tirar o Sertão do atraso
g) Gastou com publicidade para dizer que, no mínimo, é o máximo
Quem marcou letra g (de gabarito) acertou em cheio. E quem quiser saber mais ou como basta acessar o sítio do Tribunal de Contas do Estado (www.tce.pb.gov.br) e consultar o Sagres, sistema de acompanhamento de gastos de Estado e prefeituras.
Não é só: manejando a ferramenta do Sagres, você vai descobrir e provavelmente se surpreender com o fato de que aquela montanha de dinheiro foi todinha para a conta bancária de uma única empresa, uma empresa chamada Mix.
Trocando em miúdos
Tomo por base a quantia de R$ 50 milhões, que me serve também para arredondar e referenciar os exatos R$ R$ 48.031.631,53 que foram parar na conta da Mix, segundo os registros do Sagres.
Arredondo ainda porque a Mix pode ter recebido bem mais do que os R$ 48 milhões e pouco, já que também agenciava os serviços de outros fornecedores do mesmo ramo junto ao governo e ganhava por tal intermediação.
A empresa Mix, como se sabe, é uma agência de publicidade que toma conta de praticamente toda a verba publicitária nos governos sob a grife Cunha Lima. No atual, veja o quanto ela já faturou de 2003 até junho deste ano:
É preciso registrar e destacar que tanto o trabalho como o faturamento da Mix junto ao governo têm cobertura legal e até amparo em licitação que venceu sem nenhuma surpresa no começo do Cunha Lima II.
Acima do orçamento
Excetuando o primeiro ano desta gestão, em todos os demais exercícios e períodos a Mix recebeu mais dinheiro do que o destinado em orçamento para Divulgação das Políticas (ou Ações) de Governo.
Em 2006, por exemplo, o orçamento para aquela despesa importava em R$ 9,6 milhões, mas a Mix já recebeu os R$ 14,3 milhões que estão informados na tabelinha acima.
Deve ter uma explicação. Como não sou do ramo, vou aguardar que o governo explique. E explique também porque em 2005 foram alocados R$ 17,7 milhões para Divulgação e a Mix embolsou R$ 2 milhões a mais do que o consignado no orçamento.
Em 2004, quase um empate. A Mix levou aqueles R$ R$ 9.369.424,98 e verba DPG ficou em R$ 9.348.901,83. Em 2003, foram R$ os 4.626.389,18 para a Mix e R$ 5.250.119,29 para "Divulgação das Políticas de Governo".
Acima do teto da lei
A lei diz que o agente público não pode, no ano da eleição, gastar com publicidade mais do que "a média dos gastos nos três últimos anos que antecedem o pleito ou do último ano imediatamente anterior à eleição, prevalecendo o que for menor".
É o que está lá, bem direitinho, no inciso VII do art. 34 da Resolução 22.261 do Tribunal Superior Eleitoral, de 29 de junho último (bem fresquinha, portanto), que trata das condutas vedadas aos agentes públicos em campanha eleitoral.
Sendo assim, constata-se que o governo gastou R$ 33.710.894,19 nos últimos três anos. Dá uma média de R$ 11.236.964,70 por ano. Só com a Mix, claro. E se for fazer a média com base no que foi orçamentado para divulgação, ela cai ainda mais.
Resumindo: o governo gastou mais de R$ 3 milhões acima do teto fixado em lei para esse tipo de despesa, porque gastou em apenas seis meses do ano da eleição a bagatela de R$ 14.320.737,34. Só com a Mix, claro.
Um dado pra comparar: em todo o ano de 2002, último do governo anterior, foram gastos R$ 13.614.613,31 com "Divulgação das Políticas de Governo", ou seja, R$ 706 mil a menos do que o atual governo gastou em apenas um semestre.
Só com a Mix, claro. (da Coluna de Rubens Nóbrega do Correio da Paraíba).

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