OTIMIZADOS

“O nepotismo está liberado na administração pública da Paraíba porque os deputados não atenderam à convocação da sociedade, preferindo legislar em causa própria”. A acusação foi feita pelo deputado estadual Ruy Carneiro (PSDB), que denunciou também que os gastos para a manutenção de parentes dos parlamentares é mais de R$ 300 mil/mês. De acordo com ele, “alguns fazem dos recursos da Assembléia Legislativa uma renda familiar”, complementou. Carneiro prometeu requisitar na próxima segunda-feira a lista dos servidores do Poder Legislativo do Estado e promete divulgar os nomes dos deputados que têm parentes trabalhando nos gabinetes e na estrutura funcional da Assembléia, “alguns deles em cargos de secretários”, afirmou. O salário para a função, segundo o deputado autor da emenda à Constituição que acaba com o nepotismo no serviço público, chega perto dos vencimentos de um secretário de Estado, em torno de R$ 8 mil. Em alguns gabinetes haveria mais de cinco parentes empregados. O deputado Ruy Carneiro disse que foi por esse motivo que a emenda constitucional de sua autoria foi “sepultada” na sessão da última terça-feira, aproveitando sua ausência em plenário. A respeito disso, ele afirmou que o governador Cássio Cunha Lima tinha instalado o governo na região de Piancó, numa área de sua atuação política. “E eu tinha que estar presente, assim como estiveram também outros parlamentares da bancada”, justificou. Ele considerou “estranhável” o fato de a Assembléia Legislativa haver aprovado duas emendas polêmicas, além de outras 50 matérias, “inclusive o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias, em apenas quatro horas de sessão”. Os deputados, regimentalmente, tinham até o próximo dia 20 para encerrar as suas atividades e começar o recesso parlamentar de junho/julho. “Alguém ainda tem dúvida de que não houve a manobra para derrotar as emendas?”, indagou. Além do fim do nepotismo, Carneiro apresentou uma emenda à Constituição propondo o fim do voto secreto, sob o argumento de que “na grande maioria do Legislativo a votação de matéria em plenário é através do processo aberto”, destacou. Lembrou o caso da Câmara Municipal de João Pessoa, onde a votação dos projetos é através do painel eletrônico. “É lamentável que os deputados não tenham levado isso em consideração, sobretudo que a sociedade hoje exige transparência absoluta”, ressaltou. Caso a PEC tivesse sido aprovada, mais de 7 mil novos cargos estariam surgindo nas administrações públicas, ampliando a possibilidade de realização de concursos públicos. “A expectativa da população paraibana é neste sentido, mas os deputados que rejeitaram a nossa proposta não pensaram nessas pessoas, mas sim em seus parentes”, declarou. “A bem da verdade, os deputados temiam a renda familiar que se consegue através dessas nomeações”, disse, denunciando ainda que há parlamentares que têm mais de três parentes trabalhando em seus gabinetes, chegando a desafiar a mesa diretora a provar que está mentindo. Propostas provocam mudança nas relações O deputado Ruy Carneiro disse que alguns parlamentares mudaram o relacionamento com ele por causa da emenda contra o nepotismo, “mas tenho consciência que faz parte do processo”. Ruy reafirmou que seu compromisso é com a sociedade paraibana e prometeu que não vai silenciar diante da rejeição do projeto, mesmo lembrando que o número de votos que a proposta recebeu este ano foi maior em comparação à legislatura passada. No seu entendimento, a votação da matéria será analisada pela população paraibana durante as eleições deste ano. Para ele, a Assembléia Legislativa “é um parlamento velho, em alguns casos até composto por jovens, mas com práticas antigas”, afirmou. De acordo com Ruy Carneiro, “qual é a justificativa da Assembléia rejeitar a proposta de voto aberto? Na minha opinião nenhuma, porque não precisa ir muito longe para citar o exemplo da Câmara Municipal de João Pessoa, que já vota suas matérias através do processo aberto e com a modernidade do painel eletrônico”. (MF) “Parente é dinheiro para família” A manobra que ‘sepultou’ as emendas do voto aberto e do nepotismo foi feita para que alguns deputados não perdessem a regalia, conforme acusou o deputado Ruy Carneiro. As resistências contrárias aos projetos também ocorreram durante a apreciação nas comissões por onde tramitou, por último na comissão especial formada para analisar as propostas de emendas à Constituição, “regalia de perder o parente empregado ou de votar secreto”, argumentou. “Parente empregado é dinheiro pra família, de salário de 1, 2, 3, 4, 5 mil e quem não se conscientizou de que a prática política está mudando ainda não caiu na real em relação ao empreguismo desenfreado se alguns parlamentares, que utilizam seus gabinetes para empregar seus familiares”, disse. Carneiro considerou legítima e democrática a votação da última terça-feira e que não tentará meios jurídicos para tentar a anulação da sessão que rejeitou as emendas. “Só nos resta apresentar na próxima legislatura o projeto, até porque temos consciência de que não cabe uma questão jurídica”. “O que reclamo é: por que a Assembléia votou sem a presença do autor? No mínimo que poderiam ter feito era ter limpado a pauta e como o autor estava ausente, colocar em votação no próximo semestre, porque ela não fechou as portas na terça-feira. Para ele, faltou ética por parte dos parlamentares. Ruy informou que conversou com o presidente Rômulo Gouveia (PSDB), que lhe disse da vontade de encerrar os trabalhos mais cedo, “mas externei a ele que não seria correto votar o projeto sem a presença do autor, depois comentei que vários deputados estariam acompanhando o governador na instalação do governo nos municípios de Piancó, Itaporanga e Conceição”. (MARCONE FERREIRA do Jornal da Paraíba).