domingo, 14 de maio de 2006
É grave a situação de Salomão Gadelha
O Prefeito de Sousa, Salomão Gadelha, se complica com ambulância superfaturada do MT .Os primeiros resultados da Operação “Carta Marcada”, deflagrada na última sexta, 12, pela Polícia Federal, revelaram uma relação no mínimo “amigável” entre a Prefeitura de Sousa e a Construtora Rio Negro. Salomão Gadelha teria fechado pelo menos nove contratos com a construtora, que está sendo investigada pela PF como uma das empresas fantasmas envolvidas em lavagem de dinheiro público. A Rio Negro teria recebido aproximadamente R$ 880 mil por obras não executadas. Entre elas, para a suposta construção de sete unidades de saúde do Programa de Saúde da Família em Sousa e para obras de recuperação de estradas. Por apenas os serviços de recuperação, terraplenagem e tapa-buracos de estradas que ligam Sousa a distritos vizinhos, a Rio Negro recebeu R$ 407,550 mil. Além disso, a prefeitura empenhou R$ 236,898 mil para a construção dos postos de saúde. A empresa não chegou a construir os postos. Foram feitos sete empenhos nos meses de outubro e novembro do ano passado e os valores variavam de R$ 15 mil a R$ 94 mil. A Operação Carta Marcada revelou que a Rio Negro funcionava como uma empresa de fachada, que recebia os valores das obras mas não executava o serviço que, na maioria dos casos, foi feito por servidores da própria prefeitura e pagos com recursos do município. Além de receber por obras não executadas, a construtora ainda teria vencido licitações dirigidas. Ou seja: aquelas em que somente uma empresa pode vencer a concorrência. De acordo com uma vasta documentação encaminhada pelo deputado estadual Lindolfo Pires (PFL) ao Fórum de Combate à Corrupção (Focco), a Rio Negro funcionava na Rua da Misericórdia, 77, sala 5, primeiro andar, no Centro de Goiana, em Pernambuco. Toda a estrutura da empresa, de acordo com o documento, se resumia a uma sala. A documentação ainda indica que os cheques emitidos pela Prefeitura de Sousa eram assinados por Heleno Batista de Morais, que era identificado nos documentos como sócio-gerente da Rio Negro. Cabia a ele fazer os contatos com a prefeitura e assinar os recibos. O deputado também encaminhou cópias das denúncias para o Tribunal de Contas do Estado, pedindo uma apuração urgente. A Secretaria do Controle Externo do Tribunal de Contas da União foi outro órgão que recebeu a representação de autoria do deputado Lindolfo Pires pedindo uma investigação em obras realizadas pela prefeitura de Sousa. Segundo informações da secretaria, ainda não há uma decisão do TCU sobre o pedido, mas a representação está tramitando em segredo de justiça. O documento foi encaminhado para o Tribunal em setembro do ano passado e comunicava irregularidades na aplicação de verbas públicas federais em obras no município. O chefe de gabinete da Prefeitura de Sousa, Gilberto Videres, alega que as licitações firmadas com a Construtora Rio Negro foram feitas seguindo os trâmites legais. Segundo ele, não há indícios de superfaturamento ou irregularidades cometidas durante o processo licitatório. Videres disse que Salomão Gadelha está tranqüilo e pronto para colaborar. “Desde que a Operação foi deflagrada, o prefeito deixou claro que quer colaborar com as investigações. A documentação que foi pedida à prefeitura foi liberada sem qualquer empecilho”, reforçou. Gilberto Videres disse que o envolvimento da prefeitura de Sousa na Operação é fruto do “denuncismo” dos seus adversários políticos. “Parece que o governo do Estado autorizou os seus aliados na nossa região a criarem factóides e impedirem a administração de Salomão”, completa.
Duas fontes de recursos para uma só obra De acordo com as investigações da Polícia Federal, a Construtora Rio Negro é uma das empresas de fachada que estariam vencendo licitações simuladas para executar obras em pelo menos 54 prefeituras da Paraíba. A maior parte das licitações envolvia verbas vindas do governo federal. No caso de Sousa, a prefeitura teria conseguido os recursos com o governo federal e repassado os valores para a construtora, que seria de propriedade de Deczon Farias da Cunha, o chefe da quadrilha. Em seguida, a obra era executada com verbas do próprio município e por servidores da administração local. Ou seja: para apenas uma obra havia duas fontes de recursos. A PF também apreendeu na prefeitura da cidade documentos para averiguação do envolvimento da administração no esquema. O trabalho da PF na Operação Carta Marcada resultou, na última sexta, 12, na prisão temporária de 12 acusados de envolvimento no esquema de lavagem de dinheiro, além da apreensão de documentos e equipamentos de informática. Foram expedidos 12 mandados de prisão, além de 32 de busca e apreensão de documentação e arquivos de informática em empresas ligadas à construção civil, fornecimento de bens, serviços e fomento mercantil, na Paraíba e no Rio de Janeiro. (LKA)
Veículo tinha preço mais alto em 2002 do que hoje A Prefeitura de Sousa adquiriu ao preço de R$ 110 mil uma ambulância à empresa Santa Maria Comércio e Representação Ltda, de Cuiabá, suspeita de ser beneficiada no escândalo do superfaturamento da compra de ambulâncias, que está sendo investigado pela Polícia Federal na Operação Sanguessuga. Segundo a nota fiscal da compra, a aquisição do veículo teria sido feita em outubro de 2002. A nota fiscal descreve o veículo como uma van 0 KM da marca Fiat, modelo Iveco Daily, adaptada para atendimento médico. O mesmo documento ainda traz os recursos que foram adquiridos para equipar a ambulância, tais como tubos de oxigênio e talos de imobilização de pernas e braços. De acordo com informações do Sistema Sintegra, que reúne informações sobre cadastros de empresas de todo o país, a situação da empresa Santa Maria, até dezembro do ano passado, constava como “não habilitada”. No item que resume a atividade econômica da instituição, a Santa Maria é descrita como empresa de “comércio e varejo de automóveis, caminhões e utilitários novos”. Um ponto que chama a atenção é que na nota fiscal com a compra da ambulância também constam a descrição dos recursos hospitalares adquiridos para equipar o veículo. No Sintegra, a Santa Maria consta como empresa de comércio de automóveis e não de produtos hospitalares. A prefeitura de Sousa ainda possui dois convênios firmados com o Ministério da Saúde para aquisição de ambulâncias. Os recursos vieram do Fundo Nacional de Saúde, conforme dados coletados no sistema de Consulta a Convênios”, disponível na página na internet da Controladoria Geral da União. Em um deles, a vigência do convênio teve início no dia 18 de dezembro de 2002 e foi encerrado em 14 de outubro de 2003. O valor da contrapartida da prefeitura foi de apenas R$ 4,8 mil. Já no outro convênio, cujo início da vigência foi em 5 de julho de 2002, a prefeitura aplicou R$ 27,5 mil de contrapartida. O convênio teve validade até 25 de abril de 2004 e a última liberação de verba, segundo a página da CGU, foi de R$ 247,5 mil.
Vereador formaliza denúncias no tribunal O Tribunal de Contas do Estado (TCE) recebeu na última quinta, 11, uma denúncia formulada pelo vereador Gerlando Linhares da Silva, de Sousa, contra o prefeito do município, Salomão Gadelha. No documento, o vereador diz que Salomão teria empenhado e pago R$ 214.706,49 à empresa Rio Negro por obras que, segundo o vereador, foram executadas pelo governo do Estado. As obras incluem serviços de terraplenagem, recuperação e tapa-buracos. Direcionada ao presidente do Tribunal, o conselheiro José Marques Mariz, a denúncia pede que o órgão faça uma vistoria in loco nas estradas vicinais, que ligam o município aos distritos da região. Pede, ainda, que o TCE encaminhe o resultado da vistoria à Procuradoria Geral do Estado. O governo do Estado havia autorizado o Departamento de Estradas de Rodagem a recuperar estradas que ligam Sousa a cidades circunvizinhas. O DER cumpriu a ordem e realizou as obras, que totalizaram a quantia de R$ 214.706,49. No entanto, o prefeito de Sousa teria feito medições e repassado pagamentos à Empresa Rio Negro, que teria sido a responsável pela obra. De acordo com informações do vereador, Salomão tinha pago por serviços executados pelo Estado e estariam usando a obra como uma iniciativa da prefeitura local. Gerlando Linhares disse que fez a denúncia porque a população local estava cobrando uma reforma nas estrada. A reforma veio mas não teria sido feita pelo DER, pois havia uma divulgação, por parte da prefeitura municipal, de que as obras pertenciam ao prefeito salomão. “São muitos os desmandos cometidos pelo prefeito Salomão Gadelha”, detona Linhares. (LÍVIA KAROL ARAÚJO, do Jornal da Paraíba).
Vereadores vão ao MPF para investigar Sousa
As investigações da Polícia Federal no âmbito da “Operação Sanguessuga”, que apura desvio de verbas federais em convênios para a compra de ambulâncias, revelam que a quadrilha operava também para a Prefeitura de Sousa, que em abril de 2002 comprou três delas pagando R$ 275 mil. Existe um forte indício de irregularidades, pois os vereadores Gerlando Linhares (PSB) e Dede Veras (PSDB) acreditam que os veículos foram adquiridos através da Planam, principal envolvida na máfia. A desconfiança dos vereadores com a compra das ambulâncias pela prefeitura de Sousa na administração do prefeito Salomão Gadelha aumentou ainda mais por causa de Gerson Pereira da Silva, que assina autorização para a transferência de veículo. Gerson é um dos 81 denunciados pelo Ministério Público Federal de Brasília pelo envolvimento na máfia dos “sanguessugas”. “Sem dúvida, é uma pista que se tem para concluirmos que Sousa está na rota desse escândalo”, acredita Veras. Gerlando e Veras recorreram ao Ministério Público Federal com representação no município pedindo uma investigação, inclusive entregaram documentos como notas fiscais, documentos dos veículos e do licenciamento das ambulâncias. “Estamos desconfiados de que existe algo errado, porque foram compradas em Mato Grosso à empresa Santa Maria Comércio e Representação”, disse o vereador Dede Veras. Ele acredita que seja “fantasma” e pode estar vinculada à Planam, conforme suspeita o parlamentar. O vereador Gerlando Linhares, que assina o pedido de investigação encaminhado ao Ministério Público Federal, desconfia que as ambulâncias compradas pela prefeitura podem ter sido adquiridas por preços superiores praticados no mercado. “Ou seja, superfaturadas e ainda com fortíssimos indícios da simulação fraudada na aquisição de veículo usado como novos fossem”, declarou ele. Na sua denúncia ao MPF, com pedido de apuração, o vereador anexou vários documentos e fotos das ambulâncias. “É preciso uma investigação profunda, porque não resta a menor dúvida de fortes indícios de superfaturamento na compra dessas ambulâncias, até porque foram adquiridas no Estado de Mato Grosso, centro da investigação da Polícia Federal e onde existe o maior volume de pessoas indiciadas pelo Ministério Público”, afirmou Dede Veras. A denúncia encaminhada pelos vereadores ao Ministério Público Federal pede que seja investigado o prefeito Salomão Gadelha, cuja administração vem sendo alvo de uma apuração por causa do envolvimento na “Operação Carta Marcada”, deflagrada na Paraíba com o objetivo de investigar fraude em licitações. O OUTRO LADO A reportagem procurou o prefeito Salomão Gadelha para dar a sua versão sobre o assunto, mas ele não atendeu o seu celular. Tentou através de sua assessoria, mas a informação era de que estava em trânsito, saindo de João Pessoa para Sousa. Ambulâncias custaram R$ 275 mil Notas fiscais comprovam que a prefeitura de Sousa comprou três ambulâncias à empresa Santa Maria Comércio e Representação Ltda., instalada no Estado de Mato Grosso, onde a Polícia Federal de Brasília desmantelou um esquema de compra desses veículos com recursos do orçamento da União. O valor pago é na ordem de R$ 275 mil. Localizada no centro de Cuiabá, a atividade econômica da empresa que vendeu as ambulâncias à prefeitura de Sousa, conforme consta nos registros do Departamento de Trânsito no Estado de Goiás, é comércio a varejo de automóveis, caminhonetes e utilitários novos. Num primeiro momento, foram adquiridas duas ambulâncias e a prefeitura pagou por ambas R$ 165 mil, comprando uma terceira no valor empenhado na ordem de R$ 110 mil. Todas as informações sobre a transação encontra-se no Sistema de Acompanhamento de Gestão das prefeituras do País do Tribunal de Contas do Estado, no caso de Sousa na Corte de Contas na Paraíba. A informação é que as ambulâncias foram adquiridas através de tomada de preço. A Polícia Federal investiga a ação de uma quadrilha que operava no Ministério da Saúde e que, segundo informações, tinha o apoio de parlamentares do Congresso Nacional, a maioria deputados federais. O esquema foi desmantelado no começo deste mês e, pelo menos, sete representantes paraibanos entraram numa lista como sendo beneficiários da ação. A suposta irregularidade na compra das ambulâncias pela prefeitura de Sousa, cujo indício é mais em função de terem sido compradas em Mato Grosso, Estado onde a Polícia Federal concentrou as ações da “Operação Sanguessuga”, também deverá integrar esta investigação. (MARCONE FERREIRA do Jornal da Paraíba, 06/06/2006) .
Duas fontes de recursos para uma só obra De acordo com as investigações da Polícia Federal, a Construtora Rio Negro é uma das empresas de fachada que estariam vencendo licitações simuladas para executar obras em pelo menos 54 prefeituras da Paraíba. A maior parte das licitações envolvia verbas vindas do governo federal. No caso de Sousa, a prefeitura teria conseguido os recursos com o governo federal e repassado os valores para a construtora, que seria de propriedade de Deczon Farias da Cunha, o chefe da quadrilha. Em seguida, a obra era executada com verbas do próprio município e por servidores da administração local. Ou seja: para apenas uma obra havia duas fontes de recursos. A PF também apreendeu na prefeitura da cidade documentos para averiguação do envolvimento da administração no esquema. O trabalho da PF na Operação Carta Marcada resultou, na última sexta, 12, na prisão temporária de 12 acusados de envolvimento no esquema de lavagem de dinheiro, além da apreensão de documentos e equipamentos de informática. Foram expedidos 12 mandados de prisão, além de 32 de busca e apreensão de documentação e arquivos de informática em empresas ligadas à construção civil, fornecimento de bens, serviços e fomento mercantil, na Paraíba e no Rio de Janeiro. (LKA)
Veículo tinha preço mais alto em 2002 do que hoje A Prefeitura de Sousa adquiriu ao preço de R$ 110 mil uma ambulância à empresa Santa Maria Comércio e Representação Ltda, de Cuiabá, suspeita de ser beneficiada no escândalo do superfaturamento da compra de ambulâncias, que está sendo investigado pela Polícia Federal na Operação Sanguessuga. Segundo a nota fiscal da compra, a aquisição do veículo teria sido feita em outubro de 2002. A nota fiscal descreve o veículo como uma van 0 KM da marca Fiat, modelo Iveco Daily, adaptada para atendimento médico. O mesmo documento ainda traz os recursos que foram adquiridos para equipar a ambulância, tais como tubos de oxigênio e talos de imobilização de pernas e braços. De acordo com informações do Sistema Sintegra, que reúne informações sobre cadastros de empresas de todo o país, a situação da empresa Santa Maria, até dezembro do ano passado, constava como “não habilitada”. No item que resume a atividade econômica da instituição, a Santa Maria é descrita como empresa de “comércio e varejo de automóveis, caminhões e utilitários novos”. Um ponto que chama a atenção é que na nota fiscal com a compra da ambulância também constam a descrição dos recursos hospitalares adquiridos para equipar o veículo. No Sintegra, a Santa Maria consta como empresa de comércio de automóveis e não de produtos hospitalares. A prefeitura de Sousa ainda possui dois convênios firmados com o Ministério da Saúde para aquisição de ambulâncias. Os recursos vieram do Fundo Nacional de Saúde, conforme dados coletados no sistema de Consulta a Convênios”, disponível na página na internet da Controladoria Geral da União. Em um deles, a vigência do convênio teve início no dia 18 de dezembro de 2002 e foi encerrado em 14 de outubro de 2003. O valor da contrapartida da prefeitura foi de apenas R$ 4,8 mil. Já no outro convênio, cujo início da vigência foi em 5 de julho de 2002, a prefeitura aplicou R$ 27,5 mil de contrapartida. O convênio teve validade até 25 de abril de 2004 e a última liberação de verba, segundo a página da CGU, foi de R$ 247,5 mil.
Vereador formaliza denúncias no tribunal O Tribunal de Contas do Estado (TCE) recebeu na última quinta, 11, uma denúncia formulada pelo vereador Gerlando Linhares da Silva, de Sousa, contra o prefeito do município, Salomão Gadelha. No documento, o vereador diz que Salomão teria empenhado e pago R$ 214.706,49 à empresa Rio Negro por obras que, segundo o vereador, foram executadas pelo governo do Estado. As obras incluem serviços de terraplenagem, recuperação e tapa-buracos. Direcionada ao presidente do Tribunal, o conselheiro José Marques Mariz, a denúncia pede que o órgão faça uma vistoria in loco nas estradas vicinais, que ligam o município aos distritos da região. Pede, ainda, que o TCE encaminhe o resultado da vistoria à Procuradoria Geral do Estado. O governo do Estado havia autorizado o Departamento de Estradas de Rodagem a recuperar estradas que ligam Sousa a cidades circunvizinhas. O DER cumpriu a ordem e realizou as obras, que totalizaram a quantia de R$ 214.706,49. No entanto, o prefeito de Sousa teria feito medições e repassado pagamentos à Empresa Rio Negro, que teria sido a responsável pela obra. De acordo com informações do vereador, Salomão tinha pago por serviços executados pelo Estado e estariam usando a obra como uma iniciativa da prefeitura local. Gerlando Linhares disse que fez a denúncia porque a população local estava cobrando uma reforma nas estrada. A reforma veio mas não teria sido feita pelo DER, pois havia uma divulgação, por parte da prefeitura municipal, de que as obras pertenciam ao prefeito salomão. “São muitos os desmandos cometidos pelo prefeito Salomão Gadelha”, detona Linhares. (LÍVIA KAROL ARAÚJO, do Jornal da Paraíba).
Vereadores vão ao MPF para investigar Sousa
As investigações da Polícia Federal no âmbito da “Operação Sanguessuga”, que apura desvio de verbas federais em convênios para a compra de ambulâncias, revelam que a quadrilha operava também para a Prefeitura de Sousa, que em abril de 2002 comprou três delas pagando R$ 275 mil. Existe um forte indício de irregularidades, pois os vereadores Gerlando Linhares (PSB) e Dede Veras (PSDB) acreditam que os veículos foram adquiridos através da Planam, principal envolvida na máfia. A desconfiança dos vereadores com a compra das ambulâncias pela prefeitura de Sousa na administração do prefeito Salomão Gadelha aumentou ainda mais por causa de Gerson Pereira da Silva, que assina autorização para a transferência de veículo. Gerson é um dos 81 denunciados pelo Ministério Público Federal de Brasília pelo envolvimento na máfia dos “sanguessugas”. “Sem dúvida, é uma pista que se tem para concluirmos que Sousa está na rota desse escândalo”, acredita Veras. Gerlando e Veras recorreram ao Ministério Público Federal com representação no município pedindo uma investigação, inclusive entregaram documentos como notas fiscais, documentos dos veículos e do licenciamento das ambulâncias. “Estamos desconfiados de que existe algo errado, porque foram compradas em Mato Grosso à empresa Santa Maria Comércio e Representação”, disse o vereador Dede Veras. Ele acredita que seja “fantasma” e pode estar vinculada à Planam, conforme suspeita o parlamentar. O vereador Gerlando Linhares, que assina o pedido de investigação encaminhado ao Ministério Público Federal, desconfia que as ambulâncias compradas pela prefeitura podem ter sido adquiridas por preços superiores praticados no mercado. “Ou seja, superfaturadas e ainda com fortíssimos indícios da simulação fraudada na aquisição de veículo usado como novos fossem”, declarou ele. Na sua denúncia ao MPF, com pedido de apuração, o vereador anexou vários documentos e fotos das ambulâncias. “É preciso uma investigação profunda, porque não resta a menor dúvida de fortes indícios de superfaturamento na compra dessas ambulâncias, até porque foram adquiridas no Estado de Mato Grosso, centro da investigação da Polícia Federal e onde existe o maior volume de pessoas indiciadas pelo Ministério Público”, afirmou Dede Veras. A denúncia encaminhada pelos vereadores ao Ministério Público Federal pede que seja investigado o prefeito Salomão Gadelha, cuja administração vem sendo alvo de uma apuração por causa do envolvimento na “Operação Carta Marcada”, deflagrada na Paraíba com o objetivo de investigar fraude em licitações. O OUTRO LADO A reportagem procurou o prefeito Salomão Gadelha para dar a sua versão sobre o assunto, mas ele não atendeu o seu celular. Tentou através de sua assessoria, mas a informação era de que estava em trânsito, saindo de João Pessoa para Sousa. Ambulâncias custaram R$ 275 mil Notas fiscais comprovam que a prefeitura de Sousa comprou três ambulâncias à empresa Santa Maria Comércio e Representação Ltda., instalada no Estado de Mato Grosso, onde a Polícia Federal de Brasília desmantelou um esquema de compra desses veículos com recursos do orçamento da União. O valor pago é na ordem de R$ 275 mil. Localizada no centro de Cuiabá, a atividade econômica da empresa que vendeu as ambulâncias à prefeitura de Sousa, conforme consta nos registros do Departamento de Trânsito no Estado de Goiás, é comércio a varejo de automóveis, caminhonetes e utilitários novos. Num primeiro momento, foram adquiridas duas ambulâncias e a prefeitura pagou por ambas R$ 165 mil, comprando uma terceira no valor empenhado na ordem de R$ 110 mil. Todas as informações sobre a transação encontra-se no Sistema de Acompanhamento de Gestão das prefeituras do País do Tribunal de Contas do Estado, no caso de Sousa na Corte de Contas na Paraíba. A informação é que as ambulâncias foram adquiridas através de tomada de preço. A Polícia Federal investiga a ação de uma quadrilha que operava no Ministério da Saúde e que, segundo informações, tinha o apoio de parlamentares do Congresso Nacional, a maioria deputados federais. O esquema foi desmantelado no começo deste mês e, pelo menos, sete representantes paraibanos entraram numa lista como sendo beneficiários da ação. A suposta irregularidade na compra das ambulâncias pela prefeitura de Sousa, cujo indício é mais em função de terem sido compradas em Mato Grosso, Estado onde a Polícia Federal concentrou as ações da “Operação Sanguessuga”, também deverá integrar esta investigação. (MARCONE FERREIRA do Jornal da Paraíba, 06/06/2006) .
# posted by Unknown @ domingo, maio 14, 2006 
