quinta-feira, 23 de março de 2006
EFRAIM-Gazeta Mercantil , Folha e ISTO É, denunciam esquema que envolve Efraim Morais
Senador é acusado de empregar ex-prefeito condenado por improbidade no Senado
Matéria publicada na edição da última segunda-feira do jornal paulista Gazeta Mercantil mostra que o senador paraibano Efraim Morais (PFL), presidente da CPI dos Bingos, enfrenta várias denúncias envolvendo assessores e familiares seus. O texto diz ainda que Morais tornou-se "uma grande dor de cabeça" para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A matéria aponta vários exemplos de irregularidades que envolveriam o senador paraibano como o caso de um de seus assessores, o ex-prefeito de Cruz do Espírito Santo, Luciano Carneiro da Cunha, preso no último dia 9 acusado de não ter devolvido aos cofres públicos R$ 168 mil e por emitir R$ 144 mil em cheques fraudulentos. Na família pesam acusações contra seu irmão Joácio Morais, apontado como um dos maiores responsáveis por um prejuízo de R$ 2,2 milhões na compra de medicamentos superfaturados enquanto esteve à frente da na Secretaria de Saúde do Estado da Paraíba, por indicação do próprio Efraim.
Segundo a Gazeta Mercantil, o senador defende seu assessor e rebate as acusações, dizendo que Luciano foi contratado como assistente parlamentar, mas para a Primeira-Secretaria do Senado e não para o gabinete dele, como confirma um boletim com os atos da Diretoria Geral. Ainda no que diz respeito a Luciano Carneiro, na matéria, o senador atribui a prisão do assessor a um suposto erro da Justiça. "Ele foi preso por ordem de um juiz. Acho que houve irregularidade." O ex-prefeito havia sido condenado por apropriação de verba pública.
Em defesa do seu irmão o senador argumenta na matéria que "Joácio é meu irmão e eu assumo como sendo um homem íntegro e sério". Segundo apurou o a Gazeta, O Tribunal de Contas da União, em 2004, identificou irregularidades na compra de medicamentos para doenças como mal de Parkinson, hemodiálise e complicações de transplantados.
DER
A matéria ainda cita na lista da falta de "sorte com investimentos políticos" do senador a indicação de outro irmão seu, Inácio Bento, para superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba (DER), o apoio ao então candidato a prefeito de Santa Luzia Antonio Ivo.
Segundo apurou a Gazeta, sobre Inácio Bento recaem denúncias da ex-prefeita de Santa Luzia, Maria Cleusa de Lima (PFL) sobre liberações de dinheiro da Fundação Nacional da Saúde (Funasa), presidida na época pelo outro irmão, Joácio; e de remessa de dinheiro depositada no Banco do Brasil pelos Morais, sem correção monetária. Maria Cleusa paga hoje, em parcelas o valor que deixou de ser corrigido. "Queriam me fazer de robô. Faça isso, faça aquilo, paga fulano, paga cicrano. Eu vivi uma situação que poderia me levar à prisão".
Quanto a Antonio Ivo, que teve o mandato de prefeito cassado pela Justiça Eleitoral por distribuição ilegal de remédios e atendimento médico em troca de votos. DE acordo com a Gazeta, Efraim doou R$ 3 mil ao então candidato na campanha de 2004. Antonio Ivo voltou ao cargo graças a uma decisão do TRE.
Sobra sua atuação na CPI dos Bingos, os parlamentares questionam no Congresso porque a CPI dos Bingos ainda não convocou o maior contraventor do país, o "comendador" João Arcanjo Ribeiro do Mato Grosso - extraditado para o Brasil recentemente - para depor.
Couto desafia senador a ouvir “Comendador”
O deputado federal Luiz Couto (PT-PB) voltou a criticar a atual postura do presidente da CPI dos Bingos, o senador Efraim morais, afirmando que ele vem transformando a CPI numa delegacia contra o PT, fazendo devassa eleitoreira e cometendo abuso de poder. "Deve ter aprendido com um de seus motoristas, indicado por ele para ser delegado de um dos Municípios do Vale do Seridó, na Paraíba", disse.
Couto comparou sua atuação a uma metralhadora giratória. Segundo ele, o senador quer investigar tudo, mas não investiga o principal: a relação dos bingos com o crime organizado e com o financiamento de campanhas; não investiga a ação do Comendador Arcanjo, que tem relação espúria com os bingos, com os caça-níqueis. "Nem de longe fala sobre isso. E não fala porque sabe que vai pegar muita gente grande na Paraíba, o meu Estado. O Comendador lá esteve. Foi o responsável pela ida de bingos e caça-níqueis para a Paraíba. Mas isso não se investiga. Ao contrário, o Presidente da CPI dos Bingos fica o tempo todo fazendo futricas, tentando desqualificar a ação do nosso partido", criticou.
Para o parlamentar, o senador Efraim Morais está acometido de falta de memória, quando acusa o PT de pai da corrupção e da falta de ética e "se esquece de que foram o PFL e o PSDB que se juntaram e criaram a academia da corrupção no País; que foram eles que convocaram o Marcos Valério para ensinar como desviar recursos públicos".
A revista CartaCapital publicou, recentemente, matéria sobre o desvio de milhões de reais para outros fins que não aqueles para os quais haviam sido destinados.
Couto volta a ressaltar que o presidente de uma CPI tem a obrigação de presidir com imparcialidade, afirmando que quem não vê a ação do senador tentando inibir as pessoas que são convocadas, tentando fazer perguntas que colocam na boca do convocado ou do convidado falas que não correspondem ao que foi dito?
O parlamentar disse que uma CPI tem de investigar fato determinado; não pode transformar-se num fórum de devassa eleitoreira, numa metralhadora giratória. Tampouco pode o seu presidente cometer abusos de poder, e nisso o senador é especialista. "O senador quer aparecer. E chegou a ponto de dizer que não sabia que alguém que tinha nome igual ao seu era também seu primo, quando este foi assessor de um parlamentar ao tempo em que ele era deputado nesta Casa. Mentiu para a sociedade, mentiu para a população, dizendo que não sabia que o outro era seu primo. O que ele quer é fazer propaganda", disse.
"O senador precisa deixar de fazer proselitismo, precisa deixar de fazer devassas eleitoreiras, precisa investigar o principal: a relação dos bingos com o crime organizado, a relação dos bingos com o financiamento de campanha", desafiou. Correio da Paraía (Vanderlan Farias) .
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Terça, 5 de Agosto de 2008 - 11h08
Efraim nomeia filha, sobrinhas, irmãos de Cássio e de Arthur e filhos de Catão
Articulador da criação de mais 97 cargos comissionados no Senado, Efraim Morais (DEM-PB) mantém em seus gabinetes na Casa pelo menos sete familiares, além de seis parentes de seus aliados políticos.
Em 2005, ao se tornar primeiro-secretário (posto responsável pela contratação de obras e serviços), Efraim ampliou seu poder de nomeação: na Primeira Secretaria, ele detém no mínimo 14 cargos.
A partir de 2005, o número de parentes de Efraim na Casa aumentou. Entre 2003 e 2004, a reportagem identificou quatro parentes -três sobrinhas e um sobrinho. Já como primeiro-secretário, os parentes subiram para sete - nomeou mais três sobrinhas e até a filha caçula. Estudante de jornalismo, Caroline Morais, 21, tem salário de R$ 3.600 mensais e foi lotada no gabinete do senador.
Ainda na Primeira Secretaria, Efraim colocou Delano de Oliveira Aleixo, que é casado com Ana Cristina Souto Maior Aleixo, outra sobrinha do senador. Em 2003, as irmãs dela, Ana Karla e Ana Karina, foram empregadas no gabinete pessoal de Efraim.
Em 2006, Efraim nomeou para seu gabinete o primo Glauco Morais, ganhando R$ 6.400 mensais. Em 2005, a Folha já revelara que o portal do qual Glauco era sócio tinha contrato de R$ 120 mil por ano com o Senado para ter um banner do site da Casa. Após a reportagem, Efraim cancelou o contrato, mas outros quatro sites da Paraíba ainda mantêm contratos com o Senado no valor de R$ 48 mil por ano.
Em março de 2007, Glauco deixou o Senado para se tornar chefe-de-gabinete do vice-governador da Paraíba, José de Lacerda (DEM). Em junho daquele ano, Efraim deu à filha de Lacerda, Raissa Lacerda Aquino, um cargo AP-4. Neste ano, ela será candidata a vereadora em João Pessoa pelo DEM e teve de deixar o posto. Para o cargo, Efraim nomeou o marido de Raissa, Roberto Aquino.
Efraim também agradou o governador Cássio Cunha Lima (PSDB) nomeando Ronaldo Cunha Lima Filho, irmão de Cássio, como assessor técnico (R$ 8.000 mensais, depois reduzidos para R$ 6.300).
O presidente da Assembléia Legislativa da Paraíba, Arthur da Cunha Lima (PSDB), tem o irmão, Lucio, como funcionário do gabinete de Efraim: ele é secretário parlamentar, com salário mensal é de R$ 6.400.
Primeiro suplente de Efraim, Fernando Catão arranjou emprego para os filhos no Senado. Em períodos diferentes, Bruno Catão e Pedro Catão foram lotados no gabinete do senador e na liderança da minoria. Bruno deixou o Senado em 28 de outubro de 2005, mesmo dia em que irmão foi nomeado para uma vaga de AP-3, com salário de R$ 2.600 por mês. Fernando Catão foi escolhido em 2007 conselheiro do TCE da Paraíba.
Segunda suplente de Efraim, a prefeita de Bananeiras, Marta Ramalho, nomeou o filho, Ricardo Sérgio, secretário de Obras local. Em Brasília, emplacou o neto Ricardo Sérgio Filho no gabinete de Efraim.
Efraim diz que precisa ter "uma forma de ajudar" aqueles que o acompanham
O senador Efraim Morais (DEM-PB) confirmou as nomeações: "Faço a minha política exatamente entre os amigos. Aquelas pessoas que me acompanham, eu tenho de encontrar uma forma de ajudá-las", disse.
"Minha filha trabalha direto comigo no gabinete", afirmou. Já as sobrinhas e sobrinhos trabalham pelo gabinete na Paraíba: "São pessoas de qualificação técnica, atuam em várias partes do Estado". Sobre a nomeação do irmão do governador Cássio Cunha Lima, Efraim disse que atendeu a um pedido do pai dos dois, deputado Ronaldo Cunha Lima: "Ele pediu que eu o colocasse". Procurado, Ronaldo Cunha Lima Filho disse que trabalha para Efraim como assessor parlamentar "tanto em Brasília quanto em João Pessoa".
O senador deu a mesma justificativa para os casos dos filhos do primeiro suplente Fernando Catão e do vice-governador: "Isso não é ilegal", reafirmou.
A Folha entrou em contato ontem com os funcionários de seu gabinete. Juliana Perdigão Mayer Ventura e Renata Morais de Araújo desligaram o telefone quando o repórter perguntou se elas trabalham no gabinete do tio em Brasília.
Neto da segunda suplente Marta Ramalho, Ricardo Sérgio Ramalho Filho disse estar lotado no Senado, mas "à disposição" do Instituto de Previdência da Paraíba, presidido por seu avô Ramalho Leite.
Marido de Raissa Lacerda, filha do vice-governador, Roberto Aquino disse prestar assessoria política para o senador. Primo de Efraim, Glauco Morais disse que atuou como o assessor em Brasília e na Paraíba.
Tereza Cristina Ventura Mayer, mãe de André e Arthur Ventura, se negou a passar o telefone dos dois. Ana Cristina Souto Maior Aleixo se negou a passar os contatos das irmãs, Ana Karla e Ana Karina, e do marido, Delano Aleixo. A Folha não localizou os demais.
Da Folha de S. Paulo.
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OTIMIZADOS:... E PROSSEGUIU
sábado, 16 de Maio de 2009 - 13h10
Efraim é citado pela Veja por contratar 52 funcionários Fantasmas
O senador paraibano Efraim Morais, do DEM, mais uma vez volta ser alvo de pesadas críticas da mídia nacional. Dessa vez ele é citado em uma reportagem da revista VEJA, edição 2113 de 20/5/2009, como o senador que contratou 52 funcionários-fantasma pagos com verbas públicas.
A reportagem intitulada 'O SENADOR E SEUS FANTASMAS' é assinada pelos repórteres Otávio Cabral e Alexandre Oltramari e já está reproduzida em vários dos sites mais lidos no País, a exemplo, de O Globo, no Blog do Noblat, e no Congresso em Foco.
A matéria também aponta o prefeito Francisco Duarte Neto, de Sumé; e os ex-prefeitos João Pedro da Silva, o 'João Rapadura', de Lagoa de Dentro; e, Antônio Albuquerque de Cabral, o 'Tota de Cuitegí', de Cuitegí, como envolvidos no esquema em Brasília.
A VEJA ainda faz referência com texto e foto (creditada à Ana Araújo)à imóveis adquiridos pelo senador, como uma bela casa na praia e um apartamento de cobertura na capital paraibana.
Confira na íntegra, logo abaixo, o material publicado:
O senador e seus fantasmas
A capacidade do Congresso de produzir escândalos parece não ter fim: Efraim Morais contratou 52 funcionários-fantasma pagos pelo Senado Federal
O senador Efraim Morais, do Democratas da Paraíba, está na vida pública há 27 anos. Já foi duas vezes deputado estadual, teve três mandatos de deputado federal, presidiu a Câmara por dez meses e está no Senado desde 2003. Apesar do currículo extenso, ele jamais se destacou pela atividade política.
O parlamentar é conhecido pela desenvoltura com que transita em áreas que tratam de comissões, cargos, compras, licitações e contratações de funcionários. Nos últimos quatro anos, Efraim esteve à frente da primeira-secretaria, cujas funções se assemelham às de um prefeito da Casa.
Nesse período, milhões de reais desapareceram em contratos fraudados e burocratas fizeram fortuna da noite para o dia. Há quatro meses, o Senado enfrenta uma onda de escândalos que tem como epicentro justamente o gabinete ocupado até janeiro passado por Efraim Morais – e que continua a produzir novidades assustadoras.
A última delas: o senador paraibano mantinha uma tropa de 52 funcionários-fantasma, oficialmente contratados para trabalhar no Congresso, mas que, na verdade, eram cabos eleitorais pagos pelo contribuinte apenas para tocar assuntos de interesse exclusivo do senador e de seus aliados. Um comitê eleitoral permanente financiado com dinheiro público.
VEJA teve acesso a uma planilha de computador em que estão listados os fantasmas do senador Efraim. Ao lado de cada nome, há o padrinho político, o cargo, a lotação e a data da contratação do "servidor". Tudo bem detalhado, mostrando que Efraim tinha total controle da máquina política que montou.
Só em salários, os fantasmas custaram aos cofres públicos 6,7 milhões de reais ao longo dos quatro anos em que o senador ocupou a primeira-secretaria. Era uma vantagem e tanto que o senador tinha em relação a seus adversários no estado, principalmente quando se vai apurar o que seus "servidores" faziam.
"Trabalho para o senador na política. Peço voto, organizo comitê, falo com as pessoas, faço comício", esclarece a fantasma Dalva Ferreira dos Santos, que também é a primeira-dama de Brejo dos Santos, cidade de 6 000 habitantes a 490 quilômetros de João Pessoa. Seu marido, Lauri da Costa, além de prefeito, é advogado de Efraim. Dalva nunca esteve em Brasília, mas recebia todo mês 2 313 reais como assessora parlamentar da primeira-secretaria.
João Pedro da Silva, o João da Rapadura, tem uma história semelhante. Ex-prefeito de Lagoa de Dentro, cidade de 7 000 habitantes no agreste paraibano, ele também foi nomeado assessor parlamentar. "Sou contratado para fazer política para o senador Efraim aqui na região. E quem é você mesmo?", perguntou o fantasma ao repórter de VEJA. "Não vou falar mais nada porque não conheço o senhor", encerrou.
Rapadura também nunca botou os pés em Brasília. Merenciana Pollyenne Duarte é uma exceção na tropa. Filha do prefeito Francisco Duarte Neto, de Sumé, ela estuda medicina em Brasília e também "assessora" o Senado. "Quando o senador precisava, ela ia lá e fazia algum serviço. Não ia todo dia, mas estava à disposição e ganhava uma bolsa de 1 100 reais por mês", conta o pai.
Na verdade, ela recebia, segundo os registros, 2 313 reais por esse tal trabalho esporádico. Dizem que a política é a arte do possível, mas Efraim ultrapassou limites que pareciam impossíveis de ser superados. Na lista de padrinhos dos fantasmas há jornalistas, advogados e até um presidiário. O ex-prefeito de Cuitegi Antonio Albuquerque Cabral, o Tota de Cuitegi, foi preso em flagrante no ano passado por receptação de carros roubados. Além disso, responde a processo pelo sumiço do motor de três carros da prefeitura.
Esses detalhes, porém, não arranharam seu prestígio com Efraim. O Tota de Cuitegi apadrinhou a nomeação de uma assessora que também recebia salário de 2 313 reais. Todos perderam as boquinhas com a saída do senador da primeira-secretaria, mas revelam que receberam promessas de ser renomeados em breve, assim que passar a turbulência no Congresso.
Indagado a respeito dos fantasmas, Efraim Morais garante que não fez nada fora da lei (veja a entrevista abaixo). Ele invoca um parecer da Comissão de Constituição e Justiça que permite que funcionários lotados nos gabinetes dos senadores trabalhem nos estados. É pura tergiversação. Dos 52 fantasmas de Efraim, 37 estão lotados na primeira-secretaria, e não no gabinete do senador. Deveriam, portanto, trabalhar para o Senado, e não como cabos eleitorais do senador.
"É óbvio que funcionários da presidência e das secretarias não podem dar expediente nas bases. É uma irregularidade, quem fizer isso pode ser processado por quebra de decoro", diz o senador Garibaldi Alves, ex-presidente do Senado. "É um caso semelhante ao das passagens aéreas: como o regimento não diz nem que pode nem que não pode, alguns senadores interpretam como querem a omissão", pondera o senador Renato Casagrande, do PSB do Espírito Santo e membro do Conselho de Ética.
O caso de Efraim Morais certamente não é o único, mas ele é um daqueles parlamentares que, como diria o nobre deputado Sérgio Moares, se lixam para a opinião pública. Em 2002, era vice-presidente da Câmara e assumiu o cargo depois que o então presidente, Aécio Neves, se licenciou. Na ocasião, nomeou sete parentes para cargos de confiança. A família seguiu com ele para o Senado e só foi demitida no ano passado com a proibição do nepotismo.
No Senado, Efraim sempre foi um colega prestativo. Aos mais apertados financeiramente, ele empresta dinheiro sem nunca cobrar a dívida. Na primeira-secretaria, foi responsável por todas as nomeações, autorizações de viagens e de despesas – o que lhe rendeu novos e fiéis amigos, mas também enormes dores de cabeça.
Os dois funcionários do Senado mais próximos de Efraim – o ex-diretor-geral Agaciel Maia e o ex-diretor de recursos humanos João Carlos Zoghbi – estão enrolados com a polícia. O senador alega que nada tem a ver com isso. Da mesma maneira que nega manter relações com um lobista que tinha a chave de seu gabinete, era seu sócio oculto em uma empresa e servia de elo entre funcionários corruptos e empresários que fraudavam licitações.
O senador Efraim Morais nunca deu nenhuma contribuição relevante à política brasileira. A política, no entanto, deu uma enorme contribuição ao senador. Em 1982, ele foi eleito pela primeira vez na Paraíba. Era dono de uma casa simples e de um Fusca com dois anos de uso. Na eleição seguinte, em 1986, já possuía casa na praia, duas fazendas e dois carros.
Na última eleição que disputou, em 2002, seu patrimônio declarado somava 832 120 reais. Tinha três casas, dois apartamentos, duas fazendas, duas salas comerciais, metade das ações de uma rádio FM e três carros – um patrimônio perfeitamente compatível com a renda de um político profissional que conseguiu fazer boas economias em duas décadas de trabalho.
Hoje, o próprio senador diz que seu patrimônio pessoal "é algo em torno de 2 milhões de reais, ou menos". Há cerca de três anos, Efraim trocou a casa simples que tinha na Praia de Camboinha, reduto da elite paraibana a vinte minutos de João Pessoa, por outra construída em dois terrenos com quase 500 metros quadrados. Tem todos os equipamentos de uma casa de luxo, incluindo uma lancha na garagem, e está avaliada em 1,5 milhão de reais.
Recentemente, Efraim também comprou uma cobertura em João Pessoa, com quatro suítes e piscina. "O valor é 1,9 milhão de reais", diz a corretora Helene Ramalho, responsável pela venda de um apartamento vizinho ao do senador. O fato de apenas dois imóveis – a casa na praia e a cobertura em João Pessoa – valerem quase o dobro de todo o seu patrimônio declarado é apenas mais um aspecto espantoso na incrível biografia do senador paraibano.
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"Não fiz nada de errado"
Para o senador Efraim Morais, manter cabos eleitorais na Paraíba como se fossem funcionários do Senado e pagos com dinheiro do contribuinte não é ilegal. Na quarta-feira passada, ele recebeu VEJA em seu gabinete para uma entrevista. Eis os principais trechos:
Nos últimos quatro anos, o senhor empregou 52 pessoas na estrutura administrativa do Senado. Mas elas não trabalhavam em Brasília. Como o senhor explica isso?
Elas faziam assessoria para mim. Eu não tinha obrigação de ser apenas o gestor do Senado. Também tinha um espaço político que precisava ser utilizado. Eu melhorei minha assessoria no meu estado.
Mas esses funcionários não estavam lotados em seu gabinete pessoal.
Estavam lotados na estrutura administrativa do Senado. O regimento da Casa me dá esse direito.
Que tipo de assessoria eles prestavam ao senhor?
Assessoria política.
Onde ficavam esses assessores?
Na Paraíba.
O senhor pode citar uma atividade específica a cargo deles?
Na atividade política não há exatamente o que fazer. É uma ação política, abstrata, se faz aquilo que é preciso ser feito.
O senhor não acha razoável que o contribuinte saiba o que fazem servidores públicos? Não estou fazendo nada de errado. Eles pertencem à estrutura que eu dirigia.
Não criei nada.
O Senado auditou, até agora, quatro de 34 contratos assinados pelo senhor desde 2005. Concluiu-se que eles foram superfaturados.
Todos eles foram aprovados pelo Tribunal de Contas da União.
Um ex-assessor do senhor, Eduardo Ferreira, se encontrava clandestinamente com integrantes da quadrilha que fraudava licitações. Qual é a sua relação com ele?
Conheci Eduardo na Câmara dos Deputados há quase dez anos. Fizemos amizade. Não havia nenhuma outra relação a não ser essa. Já expliquei isso à PF. Quando ele foi investigado pela polícia, em 2006, já não era mais meu assessor. Há um documento do Ministério Público que diz que eu não estou sendo investigado.
Mas esse ex-assessor foi filmado pela PF abrindo a porta de seu gabinete no meio da noite.
Todo funcionário meu tem a chave do meu gabinete. Só quem não tem chave sou eu.
Mas como, se ele não era mais seu funcionário?
Ele ficou com a chave. Não a devolveu. Eu não sabia que ele tinha a chave do meu gabinete.
O senhor tem negócios com ele?
Nunca tive negócio com nenhum funcionário meu.
Existe uma procuração dele transferindo ao senhor 50% das cotas de uma empresa em Brasília.
Eu nem sabia disso. Ele passou a procuração para mim sem eu saber. Tudo o que possuo está no meu imposto de renda.
Qual é o seu patrimônio declarado?
Tenho três fazendas que, somadas, talvez não formem uma. Também tenho dois apartamentos em Brasília e um apartamento e uma casa em João Pessoa. É basicamente isso. Foi tudo adquirido antes de me tornar senador, com exceção da minha casa na praia.
Qual é o valor declarado de seu patrimônio?
Não se mede um homem pelo que ele tem. Mas é em torno de 2 milhões de reais, ou menos.
Recentemente, o senhor comprou uma cobertura em João Pessoa para um de seus filhos. Ela foi adquirida no período em que o senhor já era senador. Um apartamento idêntico, no mesmo prédio, está à venda por 1,9 milhão de reais.
Não vale isso, não. Não dá para avaliar um imóvel pelo valor pelo qual o vizinho está tentando vender o dele. Paguei bem menos que isso. Foi com um cheque meu.
Terminada a entrevista, a chefe de gabinete do senador, Mariângela Cascão, chama os repórteres até sua sala. Ela exibe um parecer favorável à contratação de assessores nos estados de origem dos parlamentares. O problema é que os fantasmas de Efraim foram empregados na estrutura administrativa do Senado, não em seu gabinete particular. Deveriam trabalhar para o Senado, não para o senador. Em seguida, em voz baixa, Mariângela Cascão esclarece o mistério sobre as atividades dos assessores de Efraim:
"O senador não pode dizer isso a vocês. Esse pessoal fazia política para ele na Paraíba. São cabos eleitorais dele. É que vocês são de cidade grande, não entendem como funciona a política no interior. Se não for assim, o senador não se elege".
Fotos da casa e do apartamento adquiridos pelo senador:
Mansões Efraim
DE VENTO EM POPA Efraim trocou uma casa modesta (à esq.) por uma bela casa na praia (no alto) e uma cobertura, em João Pessoa.
Da redação com O Globo
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Jornal O Norte, Edição de sexta-feira, 22 de maio de 2009
Efraim agora é acusado de invadir área
Parlamentar terá de se explicar à AGU até o início de julho. Parte da luxuosa casa de veraneio, em Cabedelo, está em terreno público
Marcelo Rocha // Do Correio Braziliense
Nos últimos tempos virou rotina na vida política de Efraim Morais (DEM-PB) subir à tribuna para defender o mandato. São denúncias de irregularidades em contratos do Senado com prestadoras de serviço, relações mal-explicadas com lobista investigado pela Polícia Federal, nepotismo, funcionários fantasmas. A Casa, porém, não tem sido o único foro onde Efraim se dedica a dar satisfações. Ele enfrenta na Justiça Federal da Paraíba uma batalha para se livrar do rótulo de invasor de terras públicas. O senador construiu parte da mansão de praia da família numa área da União.
A mansão de Morais é localizada na praia de Camboinha, estando avaliada em R$ 1,5 milhão, além da lancha na garagem. Foto: Ovidio Carvalho/ON/D.A. Press.
O terreno tem "oficialmente" cerca de 500m² de área e fica na praia de Camboinha, reduto da elite paraibana a 20 minutos de João Pessoa. O parlamentar comprou a área em 2003, ano em que tomou posse como senador, após se desfazer de um outro. Foi nessa casa de veraneio que, no ano passado, ele e a mulher, Ângela Morais, receberam convidados em meio as festividades pelo casamento de Efraim Filho, deputado federal. Segundo a revista Veja desta semana, a mansão de luxo tem lancha na garagem e estaria avaliada em R$ 1,5 milhão.
Na avaliação dos técnicos da Secretaria do Patrimônio da União na Paraíba, o integrante do DEM cercou mais terra do que teria direito, invadindo faixa de praia pertencente à Marinha. A SPU o notificou, alertando-o sobre eventual demolição do imóvel caso a situação não seja regularizada. No início do mês, o senador recorreu à 1ª Vara Federal da João Pessoa para impedir qualquer providência por parte do poder público, incluindo a cobrança de indenização pela ocupação supostamente ilícita.
A Procuradoria da União em João Pessoa já apresentou defesa preliminar à Justiça. O Correio Braziliense tentou falar com George Morais, filho de Efraim e que defende a causa do pai nos tribunais da capital paraibana. O advogado não retornou o recado deixado em seu escritório e na secretária eletrônica de seu celular. A assessoria de imprensa do senador argumentou que a situação não se restringe a ele.
SENADOR COMPLICADO
A PF sugeriu no relatório final da Operação Mão de Obra ação contra fraudes em contratos do Senado com prestadoras de serviço, e encaminhar cópia do documento ao STF para análise de eventual investigação contra o senador. A apuração resultou no afastamento de dois diretores da Casa. Três contratos sob suspeita somavam R$ 35 milhões anuais.
No ano passado, quando o Supremo editsou a súmula que baniu o nepotismo da administração pública, Efraim foi obrigado a demitir seis sobrinhos do seu gabinete.
Manutenção de 52 funcionários, enquanto esteve à frente da Primeira-Secretaria, como seus cabos eleitorais na Paraíba.
O Correio Braziliense/O Norte mostrou na edição da última quarta que Efraim utilizou o veículo oficial colocado a sua disposição para transportar parentes em Brasília.
Edição de sexta-feira, 22 de maio de 2009
Efraim agora é acusado de invadir área
Parlamentar terá de se explicar à AGU até o início de julho. Parte da luxuosa casa de veraneio, em Cabedelo, está em terreno público
Marcelo Rocha // Do Correio Braziliense
Nos últimos tempos virou rotina na vida política de Efraim Morais (DEM-PB) subir à tribuna para defender o mandato. São denúncias de irregularidades em contratos do Senado com prestadoras de serviço, relações mal-explicadas com lobista investigado pela Polícia Federal, nepotismo, funcionários fantasmas. A Casa, porém, não tem sido o único foro onde Efraim se dedica a dar satisfações. Ele enfrenta na Justiça Federal da Paraíba uma batalha para se livrar do rótulo de invasor de terras públicas. O senador construiu parte da mansão de praia da família numa área da União.
A mansão de Morais é localizada na praia de Camboinha, estando avaliada em R$ 1,5 milhão, além da lancha na garagem. Foto: Ovidio Carvalho/ON/D.A. Press.
O terreno tem "oficialmente" cerca de 500m² de área e fica na praia de Camboinha, reduto da elite paraibana a 20 minutos de João Pessoa. O parlamentar comprou a área em 2003, ano em que tomou posse como senador, após se desfazer de um outro. Foi nessa casa de veraneio que, no ano passado, ele e a mulher, Ângela Morais, receberam convidados em meio as festividades pelo casamento de Efraim Filho, deputado federal. Segundo a revista Veja desta semana, a mansão de luxo tem lancha na garagem e estaria avaliada em R$ 1,5 milhão.
Na avaliação dos técnicos da Secretaria do Patrimônio da União na Paraíba, o integrante do DEM cercou mais terra do que teria direito, invadindo faixa de praia pertencente à Marinha. A SPU o notificou, alertando-o sobre eventual demolição do imóvel caso a situação não seja regularizada. No início do mês, o senador recorreu à 1ª Vara Federal da João Pessoa para impedir qualquer providência por parte do poder público, incluindo a cobrança de indenização pela ocupação supostamente ilícita.
A Procuradoria da União em João Pessoa já apresentou defesa preliminar à Justiça. O Correio Braziliense tentou falar com George Morais, filho de Efraim e que defende a causa do pai nos tribunais da capital paraibana. O advogado não retornou o recado deixado em seu escritório e na secretária eletrônica de seu celular. A assessoria de imprensa do senador argumentou que a situação não se restringe a ele.
SENADOR COMPLICADO
A PF sugeriu no relatório final da Operação Mão de Obra ação contra fraudes em contratos do Senado com prestadoras de serviço, e encaminhar cópia do documento ao STF para análise de eventual investigação contra o senador. A apuração resultou no afastamento de dois diretores da Casa. Três contratos sob suspeita somavam R$ 35 milhões anuais.
No ano passado, quando o Supremo editsou a súmula que baniu o nepotismo da administração pública, Efraim foi obrigado a demitir seis sobrinhos do seu gabinete.
Manutenção de 52 funcionários, enquanto esteve à frente da Primeira-Secretaria, como seus cabos eleitorais na Paraíba.
O Correio Braziliense/O Norte mostrou na edição da última quarta que Efraim utilizou o veículo oficial colocado a sua disposição para transportar parentes em Brasília.
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Brasil o operador do DEM
Ligado ao partido, Aloysio de Brito Vieira comandava no Senado licitações investigadas pelo Ministério Público
Mino Pedrosa, Sérgio Pardellas e Hugo Marques
Um processo de oito volumes que tramita na 12ª Vara Federal de Brasília, em segredo de Justiça, revela um personagemchave que começa a jogar luz sobre a caixa-preta em que se transformou a primeira-secretaria do Senado Federal, controlada há uma década com mão de ferro pelo antigo Pfl, hoje DEM, responsável pela gestão de R$ 2,7 bilhões por ano. Trata-se de Aloysio de Brito Vieira, o “Matraca”, ex-presidente da Comissão de Licitação da Casa, que se tornou o operador de um esquema de desvio de dinheiro público e pagamento de propinas que funciona com a conivência ou participação de alguns senadores do DEM. Na tarde da quinta-feira 9, ISTOÉ apresentou documentos a um dos cabeças da organização que revelou como funcionava o esquema. Para fazer parte do pool de fornecedores do Senado, empresas eram obrigadas a pagar uma propina que, dependendo do valor do contrato, poderia chegar a 30%. “Só a empresa Ipanema foi obrigada a pagar R$ 300 mil reais por mês para o primeirosecretário Efraim Morais”, contou. A Ipanema Empresas de Serviços Gerais de Transportes Ltda., que recebia cerca de R$ 30 milhões porano pela terceirização dos funcionários da agência, jornal, rádio e TV da Casa, atuou no Senado até o final de março. Outras empresas como a Delta Engenharia Indústria e Comércio Ltda. e a Brasília Informática também teriam pago comissões a Efraim, segundo o participante do esquema.
HERÁCLITO FORTES
Primeiro-secretário desde janeiro de 2009, isolou Aloysio na gráfica, mas nomeou o primo dele como gestor de compras
ROMEU TUMA
Foi primeiro-secretário entre 2003 e 2004 pelo DEM, quando Aloysio comandava as licitações. Hoje está no PTB
Ex-presidente da Comissão de Licitação, está no Senado desde 1982 e é o personagem central do esquema
EFRAIM MORAIS
Primeiro-secretário de 2005 a 2008, é acusado de ter recebido R$ 300 mil mensais de uma prestadora de serviços
MONTAGEM SOBRE FOTOS ROBERTO CASTRO, MURILLO CONST
Durante a gestão de Efraim à frente da primeira-secretaria, o dinheiro desviado chegava às mãos do senador por intermédio do assessor parlamentar Eduardo Bonifácio Ferreira. Era ele quem levava o pacote com a dinheirama até o gabinete do senador democrata. A importância de Bonifácio era tamanha que ele detinha a chave do gabinete do primeiro-secretário. Bonifácio chegou a ser filmado e fotografado pelo serviço de inteligência da Polícia Federal, a partir do circuito interno de câmeras do Senado. Mesmo depois de perder o cargo de assessor, ele continuou com a chave do gabinete. Segundo detalhou à ISTOÉ o integrante do grupo, os pagamentos mensais eram feitos em cima das faturas dos contratos. Assim que a fatura das empresas chegava ao banco, o percentual da propina era automaticamente retirado.
MONTAGEM SOBRE FOTOS ROBERTO CASTRO, MURILLO CONST
CONTRATOS MILIONÁRIOS
Ministério Público cobra devolução de mais de R$ 36 milhões de Aloysio e outros participantes do esquema no Senado
Ligado ao senador paulista Romeu Tuma (que foi primeiro-secretário pelo DEM e hoje é filiado ao PTB), Aloysio entrou no Senado como servidor efetivo em 1982 e trabalhou no setor de compras e serviços a partir de 1999. Em 2003 deixou a área formalmente, mas continua a manter contatos com as empresas fornecedoras. Em março de 2008, Aloysio assumiu outra área sensível na Casa. Pelas mãos de Efraim, foi guindado à presidência da comissão encarregada de cuidar da verba indenizatória. Ali, atestou as suspeitas notas apresentadas pelos senadores. Este ano, em meio à crise em que mergulhou a Casa, Aloysio foi acomodado, por orientação do novo primeirosecretário, Heráclito Fortes (DEM-PI), numa pequena sala localizada na gráfica da Casa. Submergiu para sair dos holofotes. Mas o setor de compras pouco mudou de mãos. Sem alarde, seu sócio e primo Max Silveira Vieira foi nomeado por Heráclito na terça-feira 7, por meio do ato número 35 de 2009, para a Comissão de Gestão de Contratos.
Matéria publicada na edição da última segunda-feira do jornal paulista Gazeta Mercantil mostra que o senador paraibano Efraim Morais (PFL), presidente da CPI dos Bingos, enfrenta várias denúncias envolvendo assessores e familiares seus. O texto diz ainda que Morais tornou-se "uma grande dor de cabeça" para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A matéria aponta vários exemplos de irregularidades que envolveriam o senador paraibano como o caso de um de seus assessores, o ex-prefeito de Cruz do Espírito Santo, Luciano Carneiro da Cunha, preso no último dia 9 acusado de não ter devolvido aos cofres públicos R$ 168 mil e por emitir R$ 144 mil em cheques fraudulentos. Na família pesam acusações contra seu irmão Joácio Morais, apontado como um dos maiores responsáveis por um prejuízo de R$ 2,2 milhões na compra de medicamentos superfaturados enquanto esteve à frente da na Secretaria de Saúde do Estado da Paraíba, por indicação do próprio Efraim.
Segundo a Gazeta Mercantil, o senador defende seu assessor e rebate as acusações, dizendo que Luciano foi contratado como assistente parlamentar, mas para a Primeira-Secretaria do Senado e não para o gabinete dele, como confirma um boletim com os atos da Diretoria Geral. Ainda no que diz respeito a Luciano Carneiro, na matéria, o senador atribui a prisão do assessor a um suposto erro da Justiça. "Ele foi preso por ordem de um juiz. Acho que houve irregularidade." O ex-prefeito havia sido condenado por apropriação de verba pública.
Em defesa do seu irmão o senador argumenta na matéria que "Joácio é meu irmão e eu assumo como sendo um homem íntegro e sério". Segundo apurou o a Gazeta, O Tribunal de Contas da União, em 2004, identificou irregularidades na compra de medicamentos para doenças como mal de Parkinson, hemodiálise e complicações de transplantados.
DER
A matéria ainda cita na lista da falta de "sorte com investimentos políticos" do senador a indicação de outro irmão seu, Inácio Bento, para superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba (DER), o apoio ao então candidato a prefeito de Santa Luzia Antonio Ivo.
Segundo apurou a Gazeta, sobre Inácio Bento recaem denúncias da ex-prefeita de Santa Luzia, Maria Cleusa de Lima (PFL) sobre liberações de dinheiro da Fundação Nacional da Saúde (Funasa), presidida na época pelo outro irmão, Joácio; e de remessa de dinheiro depositada no Banco do Brasil pelos Morais, sem correção monetária. Maria Cleusa paga hoje, em parcelas o valor que deixou de ser corrigido. "Queriam me fazer de robô. Faça isso, faça aquilo, paga fulano, paga cicrano. Eu vivi uma situação que poderia me levar à prisão".
Quanto a Antonio Ivo, que teve o mandato de prefeito cassado pela Justiça Eleitoral por distribuição ilegal de remédios e atendimento médico em troca de votos. DE acordo com a Gazeta, Efraim doou R$ 3 mil ao então candidato na campanha de 2004. Antonio Ivo voltou ao cargo graças a uma decisão do TRE.
Sobra sua atuação na CPI dos Bingos, os parlamentares questionam no Congresso porque a CPI dos Bingos ainda não convocou o maior contraventor do país, o "comendador" João Arcanjo Ribeiro do Mato Grosso - extraditado para o Brasil recentemente - para depor.
Couto desafia senador a ouvir “Comendador”
O deputado federal Luiz Couto (PT-PB) voltou a criticar a atual postura do presidente da CPI dos Bingos, o senador Efraim morais, afirmando que ele vem transformando a CPI numa delegacia contra o PT, fazendo devassa eleitoreira e cometendo abuso de poder. "Deve ter aprendido com um de seus motoristas, indicado por ele para ser delegado de um dos Municípios do Vale do Seridó, na Paraíba", disse.
Couto comparou sua atuação a uma metralhadora giratória. Segundo ele, o senador quer investigar tudo, mas não investiga o principal: a relação dos bingos com o crime organizado e com o financiamento de campanhas; não investiga a ação do Comendador Arcanjo, que tem relação espúria com os bingos, com os caça-níqueis. "Nem de longe fala sobre isso. E não fala porque sabe que vai pegar muita gente grande na Paraíba, o meu Estado. O Comendador lá esteve. Foi o responsável pela ida de bingos e caça-níqueis para a Paraíba. Mas isso não se investiga. Ao contrário, o Presidente da CPI dos Bingos fica o tempo todo fazendo futricas, tentando desqualificar a ação do nosso partido", criticou.
Para o parlamentar, o senador Efraim Morais está acometido de falta de memória, quando acusa o PT de pai da corrupção e da falta de ética e "se esquece de que foram o PFL e o PSDB que se juntaram e criaram a academia da corrupção no País; que foram eles que convocaram o Marcos Valério para ensinar como desviar recursos públicos".
A revista CartaCapital publicou, recentemente, matéria sobre o desvio de milhões de reais para outros fins que não aqueles para os quais haviam sido destinados.
Couto volta a ressaltar que o presidente de uma CPI tem a obrigação de presidir com imparcialidade, afirmando que quem não vê a ação do senador tentando inibir as pessoas que são convocadas, tentando fazer perguntas que colocam na boca do convocado ou do convidado falas que não correspondem ao que foi dito?
O parlamentar disse que uma CPI tem de investigar fato determinado; não pode transformar-se num fórum de devassa eleitoreira, numa metralhadora giratória. Tampouco pode o seu presidente cometer abusos de poder, e nisso o senador é especialista. "O senador quer aparecer. E chegou a ponto de dizer que não sabia que alguém que tinha nome igual ao seu era também seu primo, quando este foi assessor de um parlamentar ao tempo em que ele era deputado nesta Casa. Mentiu para a sociedade, mentiu para a população, dizendo que não sabia que o outro era seu primo. O que ele quer é fazer propaganda", disse.
"O senador precisa deixar de fazer proselitismo, precisa deixar de fazer devassas eleitoreiras, precisa investigar o principal: a relação dos bingos com o crime organizado, a relação dos bingos com o financiamento de campanha", desafiou. Correio da Paraía (Vanderlan Farias) .
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Terça, 5 de Agosto de 2008 - 11h08
Efraim nomeia filha, sobrinhas, irmãos de Cássio e de Arthur e filhos de Catão
Articulador da criação de mais 97 cargos comissionados no Senado, Efraim Morais (DEM-PB) mantém em seus gabinetes na Casa pelo menos sete familiares, além de seis parentes de seus aliados políticos.
Em 2005, ao se tornar primeiro-secretário (posto responsável pela contratação de obras e serviços), Efraim ampliou seu poder de nomeação: na Primeira Secretaria, ele detém no mínimo 14 cargos.
A partir de 2005, o número de parentes de Efraim na Casa aumentou. Entre 2003 e 2004, a reportagem identificou quatro parentes -três sobrinhas e um sobrinho. Já como primeiro-secretário, os parentes subiram para sete - nomeou mais três sobrinhas e até a filha caçula. Estudante de jornalismo, Caroline Morais, 21, tem salário de R$ 3.600 mensais e foi lotada no gabinete do senador.
Ainda na Primeira Secretaria, Efraim colocou Delano de Oliveira Aleixo, que é casado com Ana Cristina Souto Maior Aleixo, outra sobrinha do senador. Em 2003, as irmãs dela, Ana Karla e Ana Karina, foram empregadas no gabinete pessoal de Efraim.
Em 2006, Efraim nomeou para seu gabinete o primo Glauco Morais, ganhando R$ 6.400 mensais. Em 2005, a Folha já revelara que o portal do qual Glauco era sócio tinha contrato de R$ 120 mil por ano com o Senado para ter um banner do site da Casa. Após a reportagem, Efraim cancelou o contrato, mas outros quatro sites da Paraíba ainda mantêm contratos com o Senado no valor de R$ 48 mil por ano.
Em março de 2007, Glauco deixou o Senado para se tornar chefe-de-gabinete do vice-governador da Paraíba, José de Lacerda (DEM). Em junho daquele ano, Efraim deu à filha de Lacerda, Raissa Lacerda Aquino, um cargo AP-4. Neste ano, ela será candidata a vereadora em João Pessoa pelo DEM e teve de deixar o posto. Para o cargo, Efraim nomeou o marido de Raissa, Roberto Aquino.
Efraim também agradou o governador Cássio Cunha Lima (PSDB) nomeando Ronaldo Cunha Lima Filho, irmão de Cássio, como assessor técnico (R$ 8.000 mensais, depois reduzidos para R$ 6.300).
O presidente da Assembléia Legislativa da Paraíba, Arthur da Cunha Lima (PSDB), tem o irmão, Lucio, como funcionário do gabinete de Efraim: ele é secretário parlamentar, com salário mensal é de R$ 6.400.
Primeiro suplente de Efraim, Fernando Catão arranjou emprego para os filhos no Senado. Em períodos diferentes, Bruno Catão e Pedro Catão foram lotados no gabinete do senador e na liderança da minoria. Bruno deixou o Senado em 28 de outubro de 2005, mesmo dia em que irmão foi nomeado para uma vaga de AP-3, com salário de R$ 2.600 por mês. Fernando Catão foi escolhido em 2007 conselheiro do TCE da Paraíba.
Segunda suplente de Efraim, a prefeita de Bananeiras, Marta Ramalho, nomeou o filho, Ricardo Sérgio, secretário de Obras local. Em Brasília, emplacou o neto Ricardo Sérgio Filho no gabinete de Efraim.
Efraim diz que precisa ter "uma forma de ajudar" aqueles que o acompanham
O senador Efraim Morais (DEM-PB) confirmou as nomeações: "Faço a minha política exatamente entre os amigos. Aquelas pessoas que me acompanham, eu tenho de encontrar uma forma de ajudá-las", disse.
"Minha filha trabalha direto comigo no gabinete", afirmou. Já as sobrinhas e sobrinhos trabalham pelo gabinete na Paraíba: "São pessoas de qualificação técnica, atuam em várias partes do Estado". Sobre a nomeação do irmão do governador Cássio Cunha Lima, Efraim disse que atendeu a um pedido do pai dos dois, deputado Ronaldo Cunha Lima: "Ele pediu que eu o colocasse". Procurado, Ronaldo Cunha Lima Filho disse que trabalha para Efraim como assessor parlamentar "tanto em Brasília quanto em João Pessoa".
O senador deu a mesma justificativa para os casos dos filhos do primeiro suplente Fernando Catão e do vice-governador: "Isso não é ilegal", reafirmou.
A Folha entrou em contato ontem com os funcionários de seu gabinete. Juliana Perdigão Mayer Ventura e Renata Morais de Araújo desligaram o telefone quando o repórter perguntou se elas trabalham no gabinete do tio em Brasília.
Neto da segunda suplente Marta Ramalho, Ricardo Sérgio Ramalho Filho disse estar lotado no Senado, mas "à disposição" do Instituto de Previdência da Paraíba, presidido por seu avô Ramalho Leite.
Marido de Raissa Lacerda, filha do vice-governador, Roberto Aquino disse prestar assessoria política para o senador. Primo de Efraim, Glauco Morais disse que atuou como o assessor em Brasília e na Paraíba.
Tereza Cristina Ventura Mayer, mãe de André e Arthur Ventura, se negou a passar o telefone dos dois. Ana Cristina Souto Maior Aleixo se negou a passar os contatos das irmãs, Ana Karla e Ana Karina, e do marido, Delano Aleixo. A Folha não localizou os demais.
Da Folha de S. Paulo.
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OTIMIZADOS:... E PROSSEGUIU
sábado, 16 de Maio de 2009 - 13h10
Efraim é citado pela Veja por contratar 52 funcionários Fantasmas
O senador paraibano Efraim Morais, do DEM, mais uma vez volta ser alvo de pesadas críticas da mídia nacional. Dessa vez ele é citado em uma reportagem da revista VEJA, edição 2113 de 20/5/2009, como o senador que contratou 52 funcionários-fantasma pagos com verbas públicas.
A reportagem intitulada 'O SENADOR E SEUS FANTASMAS' é assinada pelos repórteres Otávio Cabral e Alexandre Oltramari e já está reproduzida em vários dos sites mais lidos no País, a exemplo, de O Globo, no Blog do Noblat, e no Congresso em Foco.
A matéria também aponta o prefeito Francisco Duarte Neto, de Sumé; e os ex-prefeitos João Pedro da Silva, o 'João Rapadura', de Lagoa de Dentro; e, Antônio Albuquerque de Cabral, o 'Tota de Cuitegí', de Cuitegí, como envolvidos no esquema em Brasília.
A VEJA ainda faz referência com texto e foto (creditada à Ana Araújo)à imóveis adquiridos pelo senador, como uma bela casa na praia e um apartamento de cobertura na capital paraibana.
Confira na íntegra, logo abaixo, o material publicado:
O senador e seus fantasmas
A capacidade do Congresso de produzir escândalos parece não ter fim: Efraim Morais contratou 52 funcionários-fantasma pagos pelo Senado Federal
O senador Efraim Morais, do Democratas da Paraíba, está na vida pública há 27 anos. Já foi duas vezes deputado estadual, teve três mandatos de deputado federal, presidiu a Câmara por dez meses e está no Senado desde 2003. Apesar do currículo extenso, ele jamais se destacou pela atividade política.
O parlamentar é conhecido pela desenvoltura com que transita em áreas que tratam de comissões, cargos, compras, licitações e contratações de funcionários. Nos últimos quatro anos, Efraim esteve à frente da primeira-secretaria, cujas funções se assemelham às de um prefeito da Casa.
Nesse período, milhões de reais desapareceram em contratos fraudados e burocratas fizeram fortuna da noite para o dia. Há quatro meses, o Senado enfrenta uma onda de escândalos que tem como epicentro justamente o gabinete ocupado até janeiro passado por Efraim Morais – e que continua a produzir novidades assustadoras.
A última delas: o senador paraibano mantinha uma tropa de 52 funcionários-fantasma, oficialmente contratados para trabalhar no Congresso, mas que, na verdade, eram cabos eleitorais pagos pelo contribuinte apenas para tocar assuntos de interesse exclusivo do senador e de seus aliados. Um comitê eleitoral permanente financiado com dinheiro público.
VEJA teve acesso a uma planilha de computador em que estão listados os fantasmas do senador Efraim. Ao lado de cada nome, há o padrinho político, o cargo, a lotação e a data da contratação do "servidor". Tudo bem detalhado, mostrando que Efraim tinha total controle da máquina política que montou.
Só em salários, os fantasmas custaram aos cofres públicos 6,7 milhões de reais ao longo dos quatro anos em que o senador ocupou a primeira-secretaria. Era uma vantagem e tanto que o senador tinha em relação a seus adversários no estado, principalmente quando se vai apurar o que seus "servidores" faziam.
"Trabalho para o senador na política. Peço voto, organizo comitê, falo com as pessoas, faço comício", esclarece a fantasma Dalva Ferreira dos Santos, que também é a primeira-dama de Brejo dos Santos, cidade de 6 000 habitantes a 490 quilômetros de João Pessoa. Seu marido, Lauri da Costa, além de prefeito, é advogado de Efraim. Dalva nunca esteve em Brasília, mas recebia todo mês 2 313 reais como assessora parlamentar da primeira-secretaria.
João Pedro da Silva, o João da Rapadura, tem uma história semelhante. Ex-prefeito de Lagoa de Dentro, cidade de 7 000 habitantes no agreste paraibano, ele também foi nomeado assessor parlamentar. "Sou contratado para fazer política para o senador Efraim aqui na região. E quem é você mesmo?", perguntou o fantasma ao repórter de VEJA. "Não vou falar mais nada porque não conheço o senhor", encerrou.
Rapadura também nunca botou os pés em Brasília. Merenciana Pollyenne Duarte é uma exceção na tropa. Filha do prefeito Francisco Duarte Neto, de Sumé, ela estuda medicina em Brasília e também "assessora" o Senado. "Quando o senador precisava, ela ia lá e fazia algum serviço. Não ia todo dia, mas estava à disposição e ganhava uma bolsa de 1 100 reais por mês", conta o pai.
Na verdade, ela recebia, segundo os registros, 2 313 reais por esse tal trabalho esporádico. Dizem que a política é a arte do possível, mas Efraim ultrapassou limites que pareciam impossíveis de ser superados. Na lista de padrinhos dos fantasmas há jornalistas, advogados e até um presidiário. O ex-prefeito de Cuitegi Antonio Albuquerque Cabral, o Tota de Cuitegi, foi preso em flagrante no ano passado por receptação de carros roubados. Além disso, responde a processo pelo sumiço do motor de três carros da prefeitura.
Esses detalhes, porém, não arranharam seu prestígio com Efraim. O Tota de Cuitegi apadrinhou a nomeação de uma assessora que também recebia salário de 2 313 reais. Todos perderam as boquinhas com a saída do senador da primeira-secretaria, mas revelam que receberam promessas de ser renomeados em breve, assim que passar a turbulência no Congresso.
Indagado a respeito dos fantasmas, Efraim Morais garante que não fez nada fora da lei (veja a entrevista abaixo). Ele invoca um parecer da Comissão de Constituição e Justiça que permite que funcionários lotados nos gabinetes dos senadores trabalhem nos estados. É pura tergiversação. Dos 52 fantasmas de Efraim, 37 estão lotados na primeira-secretaria, e não no gabinete do senador. Deveriam, portanto, trabalhar para o Senado, e não como cabos eleitorais do senador.
"É óbvio que funcionários da presidência e das secretarias não podem dar expediente nas bases. É uma irregularidade, quem fizer isso pode ser processado por quebra de decoro", diz o senador Garibaldi Alves, ex-presidente do Senado. "É um caso semelhante ao das passagens aéreas: como o regimento não diz nem que pode nem que não pode, alguns senadores interpretam como querem a omissão", pondera o senador Renato Casagrande, do PSB do Espírito Santo e membro do Conselho de Ética.
O caso de Efraim Morais certamente não é o único, mas ele é um daqueles parlamentares que, como diria o nobre deputado Sérgio Moares, se lixam para a opinião pública. Em 2002, era vice-presidente da Câmara e assumiu o cargo depois que o então presidente, Aécio Neves, se licenciou. Na ocasião, nomeou sete parentes para cargos de confiança. A família seguiu com ele para o Senado e só foi demitida no ano passado com a proibição do nepotismo.
No Senado, Efraim sempre foi um colega prestativo. Aos mais apertados financeiramente, ele empresta dinheiro sem nunca cobrar a dívida. Na primeira-secretaria, foi responsável por todas as nomeações, autorizações de viagens e de despesas – o que lhe rendeu novos e fiéis amigos, mas também enormes dores de cabeça.
Os dois funcionários do Senado mais próximos de Efraim – o ex-diretor-geral Agaciel Maia e o ex-diretor de recursos humanos João Carlos Zoghbi – estão enrolados com a polícia. O senador alega que nada tem a ver com isso. Da mesma maneira que nega manter relações com um lobista que tinha a chave de seu gabinete, era seu sócio oculto em uma empresa e servia de elo entre funcionários corruptos e empresários que fraudavam licitações.
O senador Efraim Morais nunca deu nenhuma contribuição relevante à política brasileira. A política, no entanto, deu uma enorme contribuição ao senador. Em 1982, ele foi eleito pela primeira vez na Paraíba. Era dono de uma casa simples e de um Fusca com dois anos de uso. Na eleição seguinte, em 1986, já possuía casa na praia, duas fazendas e dois carros.
Na última eleição que disputou, em 2002, seu patrimônio declarado somava 832 120 reais. Tinha três casas, dois apartamentos, duas fazendas, duas salas comerciais, metade das ações de uma rádio FM e três carros – um patrimônio perfeitamente compatível com a renda de um político profissional que conseguiu fazer boas economias em duas décadas de trabalho.
Hoje, o próprio senador diz que seu patrimônio pessoal "é algo em torno de 2 milhões de reais, ou menos". Há cerca de três anos, Efraim trocou a casa simples que tinha na Praia de Camboinha, reduto da elite paraibana a vinte minutos de João Pessoa, por outra construída em dois terrenos com quase 500 metros quadrados. Tem todos os equipamentos de uma casa de luxo, incluindo uma lancha na garagem, e está avaliada em 1,5 milhão de reais.
Recentemente, Efraim também comprou uma cobertura em João Pessoa, com quatro suítes e piscina. "O valor é 1,9 milhão de reais", diz a corretora Helene Ramalho, responsável pela venda de um apartamento vizinho ao do senador. O fato de apenas dois imóveis – a casa na praia e a cobertura em João Pessoa – valerem quase o dobro de todo o seu patrimônio declarado é apenas mais um aspecto espantoso na incrível biografia do senador paraibano.
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"Não fiz nada de errado"
Para o senador Efraim Morais, manter cabos eleitorais na Paraíba como se fossem funcionários do Senado e pagos com dinheiro do contribuinte não é ilegal. Na quarta-feira passada, ele recebeu VEJA em seu gabinete para uma entrevista. Eis os principais trechos:
Nos últimos quatro anos, o senhor empregou 52 pessoas na estrutura administrativa do Senado. Mas elas não trabalhavam em Brasília. Como o senhor explica isso?
Elas faziam assessoria para mim. Eu não tinha obrigação de ser apenas o gestor do Senado. Também tinha um espaço político que precisava ser utilizado. Eu melhorei minha assessoria no meu estado.
Mas esses funcionários não estavam lotados em seu gabinete pessoal.
Estavam lotados na estrutura administrativa do Senado. O regimento da Casa me dá esse direito.
Que tipo de assessoria eles prestavam ao senhor?
Assessoria política.
Onde ficavam esses assessores?
Na Paraíba.
O senhor pode citar uma atividade específica a cargo deles?
Na atividade política não há exatamente o que fazer. É uma ação política, abstrata, se faz aquilo que é preciso ser feito.
O senhor não acha razoável que o contribuinte saiba o que fazem servidores públicos? Não estou fazendo nada de errado. Eles pertencem à estrutura que eu dirigia.
Não criei nada.
O Senado auditou, até agora, quatro de 34 contratos assinados pelo senhor desde 2005. Concluiu-se que eles foram superfaturados.
Todos eles foram aprovados pelo Tribunal de Contas da União.
Um ex-assessor do senhor, Eduardo Ferreira, se encontrava clandestinamente com integrantes da quadrilha que fraudava licitações. Qual é a sua relação com ele?
Conheci Eduardo na Câmara dos Deputados há quase dez anos. Fizemos amizade. Não havia nenhuma outra relação a não ser essa. Já expliquei isso à PF. Quando ele foi investigado pela polícia, em 2006, já não era mais meu assessor. Há um documento do Ministério Público que diz que eu não estou sendo investigado.
Mas esse ex-assessor foi filmado pela PF abrindo a porta de seu gabinete no meio da noite.
Todo funcionário meu tem a chave do meu gabinete. Só quem não tem chave sou eu.
Mas como, se ele não era mais seu funcionário?
Ele ficou com a chave. Não a devolveu. Eu não sabia que ele tinha a chave do meu gabinete.
O senhor tem negócios com ele?
Nunca tive negócio com nenhum funcionário meu.
Existe uma procuração dele transferindo ao senhor 50% das cotas de uma empresa em Brasília.
Eu nem sabia disso. Ele passou a procuração para mim sem eu saber. Tudo o que possuo está no meu imposto de renda.
Qual é o seu patrimônio declarado?
Tenho três fazendas que, somadas, talvez não formem uma. Também tenho dois apartamentos em Brasília e um apartamento e uma casa em João Pessoa. É basicamente isso. Foi tudo adquirido antes de me tornar senador, com exceção da minha casa na praia.
Qual é o valor declarado de seu patrimônio?
Não se mede um homem pelo que ele tem. Mas é em torno de 2 milhões de reais, ou menos.
Recentemente, o senhor comprou uma cobertura em João Pessoa para um de seus filhos. Ela foi adquirida no período em que o senhor já era senador. Um apartamento idêntico, no mesmo prédio, está à venda por 1,9 milhão de reais.
Não vale isso, não. Não dá para avaliar um imóvel pelo valor pelo qual o vizinho está tentando vender o dele. Paguei bem menos que isso. Foi com um cheque meu.
Terminada a entrevista, a chefe de gabinete do senador, Mariângela Cascão, chama os repórteres até sua sala. Ela exibe um parecer favorável à contratação de assessores nos estados de origem dos parlamentares. O problema é que os fantasmas de Efraim foram empregados na estrutura administrativa do Senado, não em seu gabinete particular. Deveriam trabalhar para o Senado, não para o senador. Em seguida, em voz baixa, Mariângela Cascão esclarece o mistério sobre as atividades dos assessores de Efraim:
"O senador não pode dizer isso a vocês. Esse pessoal fazia política para ele na Paraíba. São cabos eleitorais dele. É que vocês são de cidade grande, não entendem como funciona a política no interior. Se não for assim, o senador não se elege".
Fotos da casa e do apartamento adquiridos pelo senador:
Mansões Efraim
DE VENTO EM POPA Efraim trocou uma casa modesta (à esq.) por uma bela casa na praia (no alto) e uma cobertura, em João Pessoa.
Da redação com O Globo
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Jornal O Norte, Edição de sexta-feira, 22 de maio de 2009
Efraim agora é acusado de invadir área
Parlamentar terá de se explicar à AGU até o início de julho. Parte da luxuosa casa de veraneio, em Cabedelo, está em terreno público
Marcelo Rocha // Do Correio Braziliense
Nos últimos tempos virou rotina na vida política de Efraim Morais (DEM-PB) subir à tribuna para defender o mandato. São denúncias de irregularidades em contratos do Senado com prestadoras de serviço, relações mal-explicadas com lobista investigado pela Polícia Federal, nepotismo, funcionários fantasmas. A Casa, porém, não tem sido o único foro onde Efraim se dedica a dar satisfações. Ele enfrenta na Justiça Federal da Paraíba uma batalha para se livrar do rótulo de invasor de terras públicas. O senador construiu parte da mansão de praia da família numa área da União.
A mansão de Morais é localizada na praia de Camboinha, estando avaliada em R$ 1,5 milhão, além da lancha na garagem. Foto: Ovidio Carvalho/ON/D.A. Press.
O terreno tem "oficialmente" cerca de 500m² de área e fica na praia de Camboinha, reduto da elite paraibana a 20 minutos de João Pessoa. O parlamentar comprou a área em 2003, ano em que tomou posse como senador, após se desfazer de um outro. Foi nessa casa de veraneio que, no ano passado, ele e a mulher, Ângela Morais, receberam convidados em meio as festividades pelo casamento de Efraim Filho, deputado federal. Segundo a revista Veja desta semana, a mansão de luxo tem lancha na garagem e estaria avaliada em R$ 1,5 milhão.
Na avaliação dos técnicos da Secretaria do Patrimônio da União na Paraíba, o integrante do DEM cercou mais terra do que teria direito, invadindo faixa de praia pertencente à Marinha. A SPU o notificou, alertando-o sobre eventual demolição do imóvel caso a situação não seja regularizada. No início do mês, o senador recorreu à 1ª Vara Federal da João Pessoa para impedir qualquer providência por parte do poder público, incluindo a cobrança de indenização pela ocupação supostamente ilícita.
A Procuradoria da União em João Pessoa já apresentou defesa preliminar à Justiça. O Correio Braziliense tentou falar com George Morais, filho de Efraim e que defende a causa do pai nos tribunais da capital paraibana. O advogado não retornou o recado deixado em seu escritório e na secretária eletrônica de seu celular. A assessoria de imprensa do senador argumentou que a situação não se restringe a ele.
SENADOR COMPLICADO
A PF sugeriu no relatório final da Operação Mão de Obra ação contra fraudes em contratos do Senado com prestadoras de serviço, e encaminhar cópia do documento ao STF para análise de eventual investigação contra o senador. A apuração resultou no afastamento de dois diretores da Casa. Três contratos sob suspeita somavam R$ 35 milhões anuais.
No ano passado, quando o Supremo editsou a súmula que baniu o nepotismo da administração pública, Efraim foi obrigado a demitir seis sobrinhos do seu gabinete.
Manutenção de 52 funcionários, enquanto esteve à frente da Primeira-Secretaria, como seus cabos eleitorais na Paraíba.
O Correio Braziliense/O Norte mostrou na edição da última quarta que Efraim utilizou o veículo oficial colocado a sua disposição para transportar parentes em Brasília.
Edição de sexta-feira, 22 de maio de 2009
Efraim agora é acusado de invadir área
Parlamentar terá de se explicar à AGU até o início de julho. Parte da luxuosa casa de veraneio, em Cabedelo, está em terreno público
Marcelo Rocha // Do Correio Braziliense
Nos últimos tempos virou rotina na vida política de Efraim Morais (DEM-PB) subir à tribuna para defender o mandato. São denúncias de irregularidades em contratos do Senado com prestadoras de serviço, relações mal-explicadas com lobista investigado pela Polícia Federal, nepotismo, funcionários fantasmas. A Casa, porém, não tem sido o único foro onde Efraim se dedica a dar satisfações. Ele enfrenta na Justiça Federal da Paraíba uma batalha para se livrar do rótulo de invasor de terras públicas. O senador construiu parte da mansão de praia da família numa área da União.
A mansão de Morais é localizada na praia de Camboinha, estando avaliada em R$ 1,5 milhão, além da lancha na garagem. Foto: Ovidio Carvalho/ON/D.A. Press.
O terreno tem "oficialmente" cerca de 500m² de área e fica na praia de Camboinha, reduto da elite paraibana a 20 minutos de João Pessoa. O parlamentar comprou a área em 2003, ano em que tomou posse como senador, após se desfazer de um outro. Foi nessa casa de veraneio que, no ano passado, ele e a mulher, Ângela Morais, receberam convidados em meio as festividades pelo casamento de Efraim Filho, deputado federal. Segundo a revista Veja desta semana, a mansão de luxo tem lancha na garagem e estaria avaliada em R$ 1,5 milhão.
Na avaliação dos técnicos da Secretaria do Patrimônio da União na Paraíba, o integrante do DEM cercou mais terra do que teria direito, invadindo faixa de praia pertencente à Marinha. A SPU o notificou, alertando-o sobre eventual demolição do imóvel caso a situação não seja regularizada. No início do mês, o senador recorreu à 1ª Vara Federal da João Pessoa para impedir qualquer providência por parte do poder público, incluindo a cobrança de indenização pela ocupação supostamente ilícita.
A Procuradoria da União em João Pessoa já apresentou defesa preliminar à Justiça. O Correio Braziliense tentou falar com George Morais, filho de Efraim e que defende a causa do pai nos tribunais da capital paraibana. O advogado não retornou o recado deixado em seu escritório e na secretária eletrônica de seu celular. A assessoria de imprensa do senador argumentou que a situação não se restringe a ele.
SENADOR COMPLICADO
A PF sugeriu no relatório final da Operação Mão de Obra ação contra fraudes em contratos do Senado com prestadoras de serviço, e encaminhar cópia do documento ao STF para análise de eventual investigação contra o senador. A apuração resultou no afastamento de dois diretores da Casa. Três contratos sob suspeita somavam R$ 35 milhões anuais.
No ano passado, quando o Supremo editsou a súmula que baniu o nepotismo da administração pública, Efraim foi obrigado a demitir seis sobrinhos do seu gabinete.
Manutenção de 52 funcionários, enquanto esteve à frente da Primeira-Secretaria, como seus cabos eleitorais na Paraíba.
O Correio Braziliense/O Norte mostrou na edição da última quarta que Efraim utilizou o veículo oficial colocado a sua disposição para transportar parentes em Brasília.
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Brasil o operador do DEM
Ligado ao partido, Aloysio de Brito Vieira comandava no Senado licitações investigadas pelo Ministério Público
Mino Pedrosa, Sérgio Pardellas e Hugo Marques
Um processo de oito volumes que tramita na 12ª Vara Federal de Brasília, em segredo de Justiça, revela um personagemchave que começa a jogar luz sobre a caixa-preta em que se transformou a primeira-secretaria do Senado Federal, controlada há uma década com mão de ferro pelo antigo Pfl, hoje DEM, responsável pela gestão de R$ 2,7 bilhões por ano. Trata-se de Aloysio de Brito Vieira, o “Matraca”, ex-presidente da Comissão de Licitação da Casa, que se tornou o operador de um esquema de desvio de dinheiro público e pagamento de propinas que funciona com a conivência ou participação de alguns senadores do DEM. Na tarde da quinta-feira 9, ISTOÉ apresentou documentos a um dos cabeças da organização que revelou como funcionava o esquema. Para fazer parte do pool de fornecedores do Senado, empresas eram obrigadas a pagar uma propina que, dependendo do valor do contrato, poderia chegar a 30%. “Só a empresa Ipanema foi obrigada a pagar R$ 300 mil reais por mês para o primeirosecretário Efraim Morais”, contou. A Ipanema Empresas de Serviços Gerais de Transportes Ltda., que recebia cerca de R$ 30 milhões porano pela terceirização dos funcionários da agência, jornal, rádio e TV da Casa, atuou no Senado até o final de março. Outras empresas como a Delta Engenharia Indústria e Comércio Ltda. e a Brasília Informática também teriam pago comissões a Efraim, segundo o participante do esquema.
HERÁCLITO FORTES
Primeiro-secretário desde janeiro de 2009, isolou Aloysio na gráfica, mas nomeou o primo dele como gestor de compras
ROMEU TUMA
Foi primeiro-secretário entre 2003 e 2004 pelo DEM, quando Aloysio comandava as licitações. Hoje está no PTB
Ex-presidente da Comissão de Licitação, está no Senado desde 1982 e é o personagem central do esquema
EFRAIM MORAIS
Primeiro-secretário de 2005 a 2008, é acusado de ter recebido R$ 300 mil mensais de uma prestadora de serviços
MONTAGEM SOBRE FOTOS ROBERTO CASTRO, MURILLO CONST
Durante a gestão de Efraim à frente da primeira-secretaria, o dinheiro desviado chegava às mãos do senador por intermédio do assessor parlamentar Eduardo Bonifácio Ferreira. Era ele quem levava o pacote com a dinheirama até o gabinete do senador democrata. A importância de Bonifácio era tamanha que ele detinha a chave do gabinete do primeiro-secretário. Bonifácio chegou a ser filmado e fotografado pelo serviço de inteligência da Polícia Federal, a partir do circuito interno de câmeras do Senado. Mesmo depois de perder o cargo de assessor, ele continuou com a chave do gabinete. Segundo detalhou à ISTOÉ o integrante do grupo, os pagamentos mensais eram feitos em cima das faturas dos contratos. Assim que a fatura das empresas chegava ao banco, o percentual da propina era automaticamente retirado.
MONTAGEM SOBRE FOTOS ROBERTO CASTRO, MURILLO CONST
CONTRATOS MILIONÁRIOS
Ministério Público cobra devolução de mais de R$ 36 milhões de Aloysio e outros participantes do esquema no Senado
Ligado ao senador paulista Romeu Tuma (que foi primeiro-secretário pelo DEM e hoje é filiado ao PTB), Aloysio entrou no Senado como servidor efetivo em 1982 e trabalhou no setor de compras e serviços a partir de 1999. Em 2003 deixou a área formalmente, mas continua a manter contatos com as empresas fornecedoras. Em março de 2008, Aloysio assumiu outra área sensível na Casa. Pelas mãos de Efraim, foi guindado à presidência da comissão encarregada de cuidar da verba indenizatória. Ali, atestou as suspeitas notas apresentadas pelos senadores. Este ano, em meio à crise em que mergulhou a Casa, Aloysio foi acomodado, por orientação do novo primeirosecretário, Heráclito Fortes (DEM-PI), numa pequena sala localizada na gráfica da Casa. Submergiu para sair dos holofotes. Mas o setor de compras pouco mudou de mãos. Sem alarde, seu sócio e primo Max Silveira Vieira foi nomeado por Heráclito na terça-feira 7, por meio do ato número 35 de 2009, para a Comissão de Gestão de Contratos.