sábado, 25 de fevereiro de 2006
Salomão ganha mais uma
Justiça matém Daesa no controle de água de Sousa
Ministro nega pedido de reconsideração formulado pelos advogados da Cagepa
Adelson Barbosa dos Santos
O ministro presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Edson Vidigal, indeferiu, ontem, pedido de reconsideração formulado pelos advogados da Cagepa (Companhia de Água e Esgotos da Paraíba) e manteve a municipalização dos serviços de água e esgotos do município de Sousa sob o comando do Daesa (Departamento de Águas, Esgotos e Saneamento Ambiental).
Segundo o ministro, "em que pesem os argumentos agora extendidos, melhor sorte não socorre a ora recorrente (Cagepa)". Conclui o ministro dizendo: "indefiro o pedido de reconsideração impetrado pela Cagepa. Não há como deferir o pedido aqui formulado".
Com a decisão publicada ontem no site do STJ, de acordo com o advogado José Ricardo Porto, "está consolidado o processo de municipalização de água e esgotos da cidade de Sousa".
No tocante à questão patrimonial, José Ricardo Porto informa que já entrou na Justiça com as medidas cabíveis para recuperar para o município de Sousa, "todo patrimônio que, de fato e de direito lhe pertencem, em função da decisão do STJ".
Ontem à tarde, o presidente da Cagepa, Edvan Pereira Leite, esteve em Sousa e já informou que a empresa não efetuará mais nenhuma fatura no município. Todas as contas deverão ser pagas, a partir de agora, ao Daesa.
Enquanto perdurar essa situação, a Cagepa vai fornecer água para o Daesa a preço de custo e o Daesa fornecerá aos seus usuários.
Segundo o prefeito Salomão Gadelha, aos poucos vai se consolidando, em caráter definitivo, "o sonho almejado durante tanto tempo". "Todo comando do sistema é do município de Sousa, competindo-lhe manutenção de rede, fornecimento de água e a cobrança pelos serviços fornecidos", disse Salomão Gadelha.
O prefeto vibrou com a mais recente decisão do presidente do STJ. Na queda-de-braço com o Governo, pelo controle do sistema de abastecimento de água, o prefeito de Sousa está levando a melhor.
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15:10 | 14.01.2008
4x2: TRE acata recurso de Salomão Gadelha e anula decisão de juíza em Sousa
wscom
wscom Ricardo Porto, advogado de Gadelha Com os votos do desembargador Abraham Lincoln e do juiz Carlos Eduardo Leite Lisboa, fechou-se em 4x2 a votação do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, acatando o recurso impetrado pelo prefeito de Sousa, Salomão Gadelha, contra a decisão monocrática da juíza da comarca local.
Além dos dois, haviam votado favoravelmente a Salomão os juízes Nadir Valengo e Renan Neves, e contrários foram os votos do juiz João Benedito e da juíza federal Cristina Garcez.
Salomão havia sido acusado de abuso de poder político e econômico, a partir da denúncia de que teria fornecido o religamento de serviços de água a munícipes inadimplentes de Sousa, em troca de votos.
No entendimento de Abraham Lincoln, não há procedência pela potencialidade, uma vez que as informações do processo dão conta de que 60 imóveis foram beneficiados, e que a diferença de votos para a eleição de Salomão foi de mais de mil votos.
O advogado José Ricardo Porto, que representa a defesa de Salomão, afirmou que o seu cliente enfrentou, desde 2004, uma “via crucis” judiciária.
“Ele venceu nove ações que pediam a impugnação do mandato. Nós cremos na Justiça dos homens, e sabemos que esta AIME é uma condensação de todos os outros processos, e o bom Direito sempre esteve ao lado de Salomão Gadelha, tanto é que o placar foi expressivo em favor do prefeito”, disse. Maurício Liesen/Onivaldo Júnior
WSCOM Online
Ministro nega pedido de reconsideração formulado pelos advogados da Cagepa
Adelson Barbosa dos Santos
O ministro presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Edson Vidigal, indeferiu, ontem, pedido de reconsideração formulado pelos advogados da Cagepa (Companhia de Água e Esgotos da Paraíba) e manteve a municipalização dos serviços de água e esgotos do município de Sousa sob o comando do Daesa (Departamento de Águas, Esgotos e Saneamento Ambiental).
Segundo o ministro, "em que pesem os argumentos agora extendidos, melhor sorte não socorre a ora recorrente (Cagepa)". Conclui o ministro dizendo: "indefiro o pedido de reconsideração impetrado pela Cagepa. Não há como deferir o pedido aqui formulado".
Com a decisão publicada ontem no site do STJ, de acordo com o advogado José Ricardo Porto, "está consolidado o processo de municipalização de água e esgotos da cidade de Sousa".
No tocante à questão patrimonial, José Ricardo Porto informa que já entrou na Justiça com as medidas cabíveis para recuperar para o município de Sousa, "todo patrimônio que, de fato e de direito lhe pertencem, em função da decisão do STJ".
Ontem à tarde, o presidente da Cagepa, Edvan Pereira Leite, esteve em Sousa e já informou que a empresa não efetuará mais nenhuma fatura no município. Todas as contas deverão ser pagas, a partir de agora, ao Daesa.
Enquanto perdurar essa situação, a Cagepa vai fornecer água para o Daesa a preço de custo e o Daesa fornecerá aos seus usuários.
Segundo o prefeito Salomão Gadelha, aos poucos vai se consolidando, em caráter definitivo, "o sonho almejado durante tanto tempo". "Todo comando do sistema é do município de Sousa, competindo-lhe manutenção de rede, fornecimento de água e a cobrança pelos serviços fornecidos", disse Salomão Gadelha.
O prefeto vibrou com a mais recente decisão do presidente do STJ. Na queda-de-braço com o Governo, pelo controle do sistema de abastecimento de água, o prefeito de Sousa está levando a melhor.
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15:10 | 14.01.2008
4x2: TRE acata recurso de Salomão Gadelha e anula decisão de juíza em Sousa
wscom
wscom Ricardo Porto, advogado de Gadelha Com os votos do desembargador Abraham Lincoln e do juiz Carlos Eduardo Leite Lisboa, fechou-se em 4x2 a votação do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, acatando o recurso impetrado pelo prefeito de Sousa, Salomão Gadelha, contra a decisão monocrática da juíza da comarca local.
Além dos dois, haviam votado favoravelmente a Salomão os juízes Nadir Valengo e Renan Neves, e contrários foram os votos do juiz João Benedito e da juíza federal Cristina Garcez.
Salomão havia sido acusado de abuso de poder político e econômico, a partir da denúncia de que teria fornecido o religamento de serviços de água a munícipes inadimplentes de Sousa, em troca de votos.
No entendimento de Abraham Lincoln, não há procedência pela potencialidade, uma vez que as informações do processo dão conta de que 60 imóveis foram beneficiados, e que a diferença de votos para a eleição de Salomão foi de mais de mil votos.
O advogado José Ricardo Porto, que representa a defesa de Salomão, afirmou que o seu cliente enfrentou, desde 2004, uma “via crucis” judiciária.
“Ele venceu nove ações que pediam a impugnação do mandato. Nós cremos na Justiça dos homens, e sabemos que esta AIME é uma condensação de todos os outros processos, e o bom Direito sempre esteve ao lado de Salomão Gadelha, tanto é que o placar foi expressivo em favor do prefeito”, disse. Maurício Liesen/Onivaldo Júnior
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