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quarta-feira, 14 de dezembro de 2005

 

Salomão vai sair da Prefeitura?

Quando o povo não entende a Justiça.
Passei de quinta-feira a domingo em Sousa e fui abordado por vários populares com uma pergunta que meus ouvidos já estão acostumados: quando é que o prefeito Salomão vai sair da prefeitura? Essa pergunta mistura o sentimento de indignação com perplexidade. Indignação porque a cidade está dominada pelo caos, com os salários dos servidores atrasados há oito meses, o lixo tomando conta das ruas, dois hospitais literalmente fechados, escolas funcionando precariamente e sem que se saiba o que é feito do dinheiro público. Um exemplo. A prefeitura sousense recebe do Ministério da Saúde a imodesta quantia de R$ 1,4 milhão por mês para a manutenção dos programas de saúde. São quase R$ 800 mil só para a gestão plena. O Hospital do Pronto Socorro Municipal está fechado por determinação da Vigilância Sanitária. E o Hospital Santa Teresinha – o maior estabelecimento hospitalar privado da região – deixou de receber os recursos do SUS, a cargo da prefeitura, porque os proprietários se recusaram a votar nos candidatos do grupo familiar do prefeito Gadelha. Resta o Hospital Regional, integrante da estrutura do Estado, que deveria receber em torno de R$ 300 mil por mês, mas recebe apenas R$ 90 mil. Objetivo do prefeito Gadelha: fechar o Regional. O último sobrevivente. Recentemente, estive no Ministério da Saúde para, de forma reiterada, solicitar ao Senhor Ministro a reversão do processo de municipalização da saúde de Sousa, à vista do descalabro reinante. Estarrecido, ouvi o titular da pasta da Saúde dizer que, por ser do PMDB, nada podia fazer. Estou indo ao ministério Público e ao Tribunal de Contas da União. O prefeito Gadelha é useiro e vezeiro na arte de burlar a lei. Costuma debochar da própria. Cínico, costuma esboçar um sorriso irônico quando os apaniguados exaltam seus truques para se livrar da Justiça. Na campanha eleitoral de 2004, Gadelha, o mestre da esperteza, transitou por todos os artigos do Código Eleitoral, infringindo-os sem segredo. Sua intimidade com o Código Penal também é imensa. Tanto que já lhe foi cassado o mandato de prefeito por duas vezes. Na segunda vez, ocorrida no último dia 12, o juiz de Sousa cassou o mandato do prefeito Gadelha sob duplo fundamento: compra de voto e improbidade administrativa. Uma liminar emanada por um juiz do TRE, porém, garantiu o retorno do prefeito Gadelha ao cargo. Não conheço os fundamentos dessa decisão e nem pretendo questioná-la, posto que isso os advogados farão em sede própria. O que sei é que a decisão do juiz de Sousa é primorosa, bem embasada e construída na linha do bom Direito, entendimento compartilhado pelo brilhante advogado Jonhson Abrantes. Como advogado que sou, conheço o nosso sistema processual e sei dos inúmeros recursos que são utilizados pelos chicaneiros jurídicos. O povo, não. O povo vai continuar perguntando: quando é que Salomão vai pagar pelos crimes cometidos? Não sei, simplesmente não sei. É o que posso responder. Inaldo Leitão (Deputado Federal)

Falsificação de contratos (JP de 25/12/2005) - Luíz Torres

Ex-empresário confirma falsificação de assinatura em contrato com Sousa
LUÍS TÔRRES Denúncias do deputado Lindolfo Pires (PFL) apontando irregularidades em contratos feitos pelo prefeito Salomão Gadelha (PMDB), em Sousa, ganharam um ingrediente revelador. Os ex-sócios da construtora Evidence – Construções e Empreendimentos Ltda, em entrevista ao JORNAL DA PARAÍBA, negaram que tivessem assinado qualquer contrato para execução de obras públicas em Sousa. Relatório encaminhado pelo deputado ao Ministério Público Federal e à Controladoria-Geral da União aponta irregularidades em contratos, no valor total de R$ 1,7 milhão, supostamente firmados com um dos sócios da Evidence depois que ele havia deixado a empresa. Em muitos dos contratos, firmados em junho, aparece o nome de Vamberto Sérgio Cabral Vilar. O problema é que ele não reconhece as assinaturas. E pior, deixou de ser sócio da Evidence meses antes dos contratos firmados em seu nome, conforme revelam documentos da Junta Comercial do Estado, de 14 de abril de 2004. “Isso é uma falsicação grosseira”, disse à reportagem do JORNAL DA PARAÍBA, e revelou a intenção de levar o caso à Justiça “para responsabilizar quem usou meu nome indevidamente”. Vagner Cabral, irmão de Vamberto e ex-sócio da Evidence, também foi ouvido pelo JP e também negou qualquer contrato com a prefeitura de Sousa. “De cara, a gente vê que não é a dele”, destacou Vagner. Os dois anunciaram que vão registrar queixa na Polícia Civil. Eles reafirmam que deixaram a empresa no início de 2004. O nome de Vamberto aparece em contratos firmados em junho, depois da Junta Comercial do Estado validar saída dos dois da empresa, conforme documento assinado em abril de 2004. “Não assinamos e nem deixamos procuração alguma”, disse Vamberto. Ambos colocaram seus sigilos bancários e fiscais à disposição dos órgãos investigadores. “Só não queremos ser responsabilizados por algo que não autorizamos”, disse Vagner. Os contratos apontados pelo deputado Lindolfo Pires serviram para diversas obras. Entre elas, a construção de anexo da Secretaria municipal de Saúde, no valor de R$ 144 mil, e construção de postos de Programa de Saúde Familiar. A secretária de Saúde de Sousa é a esposa do prefeito.
Atual dono também nega ligação O proprietário da construtora Evidence - Construções e Empreendimentos Ltda, Djalma Leite, também disse que desconhece qualquer contrato da empresa com a prefeitura de Sousa, na gestão do prefeito Sa-lomão Gade-lha. O atual proprietário disse que o ex-sócio não tinha autorização alguma para fechar qualquer contrato em nome da Evidence e descartou qualquer contrato assinado com a prefeitura de Sousa para execução de obras públicas com verbas federais. “Essa empresa é minha, e só quem pode assinar qualquer contrato sou eu, ou meus representantes legais”, destacou ontem. Em documentos enviados à CGU, o deputado Lindolfo Pires (PFL) questiona a assinatura de dez contratos, no valor total de R$ 1,7 milhão, pelo prefeito Salomão Gadelha, que chegou a ter o mandato cassado por crime eleitoral esta semana, retornando horas depois em função de liminar. Em dois dos contratos com a Evidence, assinados em junho de 2004, aparecem a assinatura de Vamberto Sérgio, como responsável pela empresa. O atual proprietário descarta essa possibilidade. “Comprei a empresa em abril e só quem poderia assinar qualquer coisa seria eu”, declarou. Para o deputado Lindolfo Pires, os contratos causam estranheza em função da diferença das assinaturas. “Há uma clara diferença entre uma assinatura e outra”, diz Lindolfo, referindo-se aos contratos firmados nos dias 18 e 19 de junho de 2004 entre a prefeitura de Sousa e Vamberto, depois dele haver saído da empresa, conforme documento da Junta Comercial do Estado. “Além de não fazer parte da empresa, as assinaturas de Vamberto são diferentes de um contrato para o outro”, declarou Lindolfo. O atual proprietário da Evidence disse que está querendo saber se Vamberto usou de má-fé para justificar os contratos ou se, inadvertidamente, teve a assinatura falsificada. Ele admite acionar a Justiça a fim de punir os responsáveis pelo envolvimento de sua empresa nesse caso. (LT)
Salomão: ‘Não houve fraude nos contratos’ O prefeito Salomão Gadelha (PMDB) negou que falsificou ou autorizou a falsificação de assinaturas em qualquer contrato firmado pela prefeitura de Sousa durante sua gestão. Ouvido pelo JORNAL DA PARAÍBA, o prefeito reafirmou a lisura em todos os processos licitatórios coordenados pela prefeitura para execução de obras públicas e desqualificou as denúncias do deputado Lindolfo Pires (PFL). “O deputado é suspeito porque vive exclusivamente de perseguir seus adversários políticos”, declarou. Diante do fato de que os ex-sócios da construtora Evidence negaram ter assinado qualquer contrato com a prefeitura, bem como o dono atual da empresa, Salomão disse que o caso não lhe diz respeito. “Esse é um assunto interno da Evidence. O que está certo é que as obras foram devidamente licitadas, contratadas e executadas”, declarou. Segundo ele, qualquer um pode ir em Sousa e constatar a execução das obras, como a ampliação do prédio da Secretaria e a construção de postos do Programa de Saúde Familiar. Segundo Salomão, como os contratos para execução de obras em Sousa são muitos, ele não poderia lembrar do nome da Evidence nem do seu ex-sócio, Vamberto Sérgio Cabral Vilar. “O nosso assunto termina com o pagamento da obra. O resto é problema da empresa, que tem que explicar o caso”, disse Salomão, afirmando que não vai tomar nenhuma providência quanto ao caso até ser responsabilizado por qualquer órgão de controle externo. “Enquanto forem apenas denúncias do deputado Lindolfo Pires, não vou perder meu tempo”, decla-rou. (LT)

CGU fará auditoria em contratos firmados pelo prefeito Salomão- (LUÍS TÔRRES, JP)

As denúncias de falsificação de assinaturas em contratos firmados pela prefeitura de Sousa serão alvo de auditoria pela Controladoria-Geral da União. A informação foi repassada ontem pelo chefe da CGU na Paraíba, Alberto Silva, após tomar conhecimento de reportagem publicada na edição de domingo do JORNAL DA PARAÍBA, revelando que o nome do ex-sócio de uma construtora aparece em contrato firmado com a prefeitura meses depois dele ter deixado a empresa. De acordo com Alberto Silva, chefe da CGU na Paraíba, o órgão vai pedir autorização a Brasília para ampliar a fiscalização que já está sendo realizada em Sousa, dentro de programa paralelo de acompanhamento das verbas públicas federais. Ele disse que ainda não recebeu nada formal, mas que, primeiro, a Controladoria vai fazer levantamento de todos os contratos que constam da denúncia a fim de mapear os convênios e o valor dos recursos públicos aplicados. “Pode até ser que nós já estejamos auditando essas obras, mas em todo caso é preciso incluir esses contratos dentro da fiscalização, uma vez que tratam de denúncias sobre mau uso de verbas federais”, declarou Alberto Silva. As denúncias confirmadas pelos ex-sócios da Evidence constam de relatório, ela-borado pelo deputado estadual Lindolfo Pires (PFL), que está sendo encaminhado ao Ministério Público Federal e à própria Controladoria-Geral da União. O deputado listou dez contratos, no valor total de R$ 1,7 milhão, que teriam sido feitos de forma irregular. Em alguns deles aparece o nome de Sérgio Cabral Vilar, que negou, em entrevista ao JORNAL DA PARAÍBA, a autoria das assinaturas. “Meu nome foi falsificado bruscamente”, declarou. Junto com o irmão Vagner Cabral, Vamberto afirma que deixou a empresa no início de 2004, conforme pode comprovar documento emitido pela Junta Comercial do Estado. O nome de Vamberto aparece em contratos firmados em junho, depois da Junta Comercial do Estado validar a saída dos dois da empresa, conforme documento assinado em abril de 2004. “Não assinamos e nem deixamos procuração alguma”, disse Vamberto. Juntos, os dois ex-sócios vão prestar queixa na Polícia Civil nesta terça-feira, acusando a prefeitura de Sousa de estelionato. Os contratos apontados pelo deputado Lindolfo Pires serviram para diversas obras. Entre elas, a construção de anexo da Secretaria municipal de Saúde, no valor de R$ 144 mil, e construção de postos de Programa de Saúde Familiar. A secretária de Saúde de Sousa é esposa do prefeito.
Lindolfo Pires: “Obras foram feitas depois” Autor das denúncias, o deputado Lindolfo Pires (PFL) disse ontem que quer apenas uma resposta clara sobre o fato. Segundo ele, o prefeito Salomão Gadelha (PMDB) “não pode achar que está acima do bem e do mal”. Na última sexta-feira, em entrevista ao JORNAL DA PARAÍBA, o prefeito de Sousa desqualificou as denúncias do deputado, acusando-o de “viver para perseguir aliados”. Lindolfo rebateu ontem dizendo que os documentos comprovam que houve falsificação. “Não há como negar. O que falta é a explicação sobre o caso”, declarou. Segundo Lindolfo, boa parte das obras foi feita após as denúncias de contratos irregulares que circularam na cidade. “Daí, a prefeitura passou a correr e trabalhar dia e noite para terminar as obras. Mas muitas delas ainda não foram executadas”, garante o deputado. Além dos ex-sócios negarem a assinatura de contratos, o atual dono da empresa, Dajma Leite, também afirmou ao JORNAL DA PARAÍBA, em entrevista, que não assinou nem autorizou a assinatura de qualquer contrato com a prefeitura de Sousa. (LT)

Salomão vê desespero nos adversários (Correio da PB)
O prefeito de Sousa, Salomão Gadelha (PMDB), disse, ontem, que os seus adversários chegaram ao desespero e patrocinam, a todo custo, uma campanha de difamação e de perseguição política.
"Todas as perseguições que estou sofrendo por parte do governador, são pelo simples fato de eu ter me insurgido contra o plano dele de privatização da Cagepa", disse Salomão.
"Na última vez que fui recebido por ele, em audiência que durou mais de três horas, o governador me fez um apelo pessoal, no sentido de eu renovar a concessão da Cagepa em Sousa e eu recusei", disse Salomão.
E acrescentou: "Ele tomou-se de ira, porque viu que a reação de um prefeito teria efeito dominó, como de fato está tendo. São inúmeros os municípios que estão cuidando de suas municipalizações, a exemplo de Campina Grande e Patos, que são cidades de grande expressão",
Mais recentemente, segundo Salomão, o município de Cabaceiras solicitou o projeto de Sousa para se espelhar, já que a Prefeitura também pretende municipalizar os serviços de água e esgoto. "Pelo fato de eu ter frustrado o plano macabro do governador de privatizar a Cagapa, ele não me tolera e procura me atingir por todos os lados, possíveis e imagináveis, determinando aos seus asseclas diversas atribuições no sentido de denegrir minha imagem", disse Salomão Gadelha.
Segundo ele, a resistência vai continuar contra a privatização da Cagepa. Para Salomão, o mecanismo imbatível de resistência "é cada município municipalizar os serviços mais rápido possível". "Nós, prefeitos, somos ma única esperança que o povo da Paraíba tem de não ver os serviços de água e esgotos transferidos para o setor privado”, disse ele.
As tentativas de intimidação, segundo Salomão, são e serão todas infrutíferas. “Lamento que ele tenha perdido tanto tempo preocupado em me perseguir, abandonando, por completo, assuntos importantíssimos para Sousa e para a Paraíba, a exemplo do projeto das Várzeas de Sousa. O governador não gosta de amigos, nem de correligionários. Ele gosta de capachos. E eu não tenho vocação para capacho, nem a cidade de Sousa permitiria que seu prefeito fosse capacho de ninguém", finalizou o prefeito. [«]

E-mail de Salomão Gadelha (Correio da Paraíba)
E-mail do prefeito de Sousa, Salomão Gadelha: "Diante da campanha sórdida, promovida nos porões do Palácio da Redenção, visando denegrir minha imagem pessoal, tenho a dizer à Paraíba: Nego."
"Nego qualquer possbilidade de submeter-me aos caprichos do atual governante do Estado. Nego reverência à bajulação; conivência com o sentimento do medo e distância da virtude maior do amor ao próximo".
"Nego curvar-me à arrogância, que é irmã gêmea da incompetência. Nego as acusações caluniosas de que tenho sido vítima, e reafirmo meu papel histórico de lutar contra a privatização da Cagepa".


Prefeitura de Sousa inicia obras após denúncias de irregularidades(LUIS TORRES, Jornal da Paraíba)

Depois de um ano e seis meses da assinatura de contratos, a prefeitura de Sousa inicia obras de construção do posto do Programa de Saúde da Família no bairro da Estação. As marcações no terreno, que até o final de dezembro estava vazio, começaram a ser feitas dias após a publicação de reportagem no JORNAL DA PARAÍBA apontando denúncias de irregularidades em contratos firmados entre a prefeitura de Sousa e a construtora Evidence Construções LTDa. com verbas federais. Os contratos, no valor total de R$ 1, 7 milhão, foram questionados pelo deputado Lindolfo Pires (PFL), que encaminhou as denúncias para a Controladoria-Geral da União e para o Minsistério Público Federal. O JORNAL DA PARAÍBA teve acesso e publicou fotos do terreno onde deveria estar construído o posto do Programa de Saúde da Família no bairro da Estação. No terreno, apenas um trailer de lan-ches, apesar da existência de notas de empenho atestando que o dinheiro foi pago. Depois das denúncias, moradores do bairro da Estação já podem constatar a presença de homens trabalhando na obra, que teve esta semana os primeiros marcos feitos. De acordo com o contrato assinado no dia 18 de junho de 2004, o posto do PSF na Estação deveria ser entregue seis meses depois da assinatura da primeira ordem de serviço. NO dia 28 de setembro de 2004, uma nota de empenho no valor de R$ 35 mil, assinada pela secretária de Saúde do município, Aline Gadelha, esposa do prefeito, atesta o pagamento referente à segunda medição da obra. O contrato para a construção do posto do PSF no bairro da Estação também foi firmado supostamento com a Evidence no dia 18 de junho de 2004. Neste caso, a assinatura utilizado foi de Vamberto Sérgio Cabral Vilar, que havia deixado a empresa meses antes. A Evidence Construções LTDa foi envolvida em escândalo desde que o deputado Lindolfo Pires (PFL) denunciou ao Ministério Público Federal e à Controladoria-Geral da União indícios de irregularidades em contratos firmados pelo prefeito Salomão Gadelha no valor total de R$ 1,7 milhão para execução de obras. Todos usando o nome da Evidence e a maioria com a assinatura de um ex-sócio da construtora, que já denunciou o fato à Polícia Civil e ao Ministério Público Federal
Donos de construtora denunciam fraudes Auais donos da Evidence Construções de LTDa apontam que a prefeitura de Sousa usou indevidamente o nome da empresa para fraudar processos de licitação no município. De acordo com Djalma Leite, procurador da construtora, a Evidence nunca participou de licitação alguma para executar obras em Sousa. “Nunca autorizei assinatura alguma em contrato com a prefeitura de Sousa”, declarou Djalma Leite, em entrevista ao JORNAL DA PARAÍBA. Apesar disso, o nome de Rosângela Dias de Oliveira, atual proprietária da Evidence, aparece em ata de reunião, coordenada pela Comissão de Licitação da Secretaria de Saúde do município, no dia 7 de maio de 2004. A proprietária não reconhece a assinatura. “Nem pode, porque nunca participamos de licitação para fazer obras em Sousa”, declara Djalma. Dez dias depois, a assinatura de Rosângela diferente da registrada na ata, aparece em declaração de acordo com as cláusulas do contrato para execução das obras. Um mês depois, em junho de 2004, conforme documentos assinados pelo prefeito Salomão Gadelha, o nome de Rosângela desaparece de contratos supostamente firmados com a prefeitura de Sousa e no lugar dela é usada a assinatura de um ex-sócio da Evidence, Vamberto Sérgio Cabral Vilar, que havia deixado a empresa em janeiro de 2004, de acordo com documento da Junta Comercial do Estado. Em entrevista ao JORNAL DA PARAÍBA, o prefeito Salomão Gadelha disse que a questão dos nomes é um problema interno da construtora e, principalmente, que as obras foram feitas. Uma delas, pelo menos, não saiu do papel. Trata-se da construção de um posto do Programa de Saúde da Família no bairro da Estação, que custou R$ 69 mil. De acordo com Djalma Leite, a Evidence tem sofrido prejuízos com a exploração do nome no caso. Alguns contratos atuais estão sendo cancelados em função do envolvimento da empresa com o escândalo. O advogado da empresa, Michel Barreiro, que também advoga para o ex-sócio da Evidence, disse que Djalma Leite irá entrar com ação de indenização por danos materiais contra a prefeitura de Sousa. (LT)
Após irregularidade, dívida é quitada As denúncias de indícios de irregularidades em contratos firmados pelo prefeito Salomão Gadelha, e veiculadas pelo JORNAL DA PARAÍBA, fizeram até que a prefeitura quitasse uma dívida antiga com o aposentado José Izidro, de 92 anos, ex-dono do terreno onde o posto do PSF deveria ter sido construído. Em reportagem ao JP, seu José Izidro denuncio que havia levado um calote da prefeitura, que comprou o terreno no bairro da Estação para construção do posto do PSF em junho de 2004 sob a promessa de pagar R$ 10 mil, em duas parcelas de R$ 5 mil. José Izidro nunca tinha vista um real deste dinheiro. NO último dia 3, no entanto, ele recebeu a visita de representantes da prefeitura que fizeram o pagamento de R$ 5 mil referente a primeira parcela do terreno. “Um ano e seis meses mais tarde recebi o dinheiro pelo menos”, declarou seu José Izidro. (LT)

MP quer explicação sobre nepotismo em Sousa
LUÍS TÔRRES O sobrenome Gadelha aparece, pelo menos, 45 vezes na folha de pessoal da prefeitura de Sousa, administrada pelo peemedebista Salomão Gadelha. Poderia ser simples coincidência, mas o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais denuncia que todos eles ocupam cargos comissionados simplesmente por serem parentes do prefeito. O nepotismo, calcula o Sindicato, é uma das causas, inclusive, do atraso no pagamento dos servidores públicos municipais. Juntos, os parentes do prefeito custam R$ 100 mil por mês aos cofres municipais, diz o Sindicato. Segundo o presidente da entidade, Rommel Dantas, a prefeitura atrasou quatro meses de pagamento em 2004 e quatro em 2005. O caso já foi denunciado ao Ministério Público, que vai notificar o prefeito para depor na Comissão de Combate à improbidade Administrativa, segundo o promotor Edmilson Campos. Na lista apresentada pelo Sindicato ao Ministério Público aparecem os nomes da esposa do prefeito Aline Gadelha, secretária de Saúde, e ainda de 32 primos de Salomão, ocupando cargos no segundo e terceiro escalões da prefeitura. “É por causa desse inchaço que o prefeito não tem conseguido cumprir com o pagamento em dia dos servidores”, declara Rommel Dantas, presidente do Sindicato dos Servidores. Segundo ele, o Sindicato já entrou com diversas ações na Justiça solicitando o bloqueio das contas da prefeitura para pagamento de pessoal. Ontem, ele depôs na Comissão de Combate à Improbidade Administrativa e denunciou o nepotismo. O promotor Edmilson Campos, responsável pela instauração do processo, disse que o objeto inicial da investigação é o atraso no pagamento do salário, mas não descarta a unificação da denúncia para fins de apuração. “O foco inicial é atraso de salário, mas poderemos incluir, a partir de agora, a questão do nepotismo dentro das investigações”, declarou o promotor, que aguarda a presença do prefeito Salomão Gadelha no dia 8 de fevereiro para um audiência. Segundo o promotor, o prefeito não estará obrigado a comparecer. “Além da defesa oral, o prefeito terá o direito de apresentar defesa de forma escrita”, declarou. Segundo ele, após a fase de depoimentos a Comissão passará a fazer levantamento de provas documentais a respeito da denúncia.
Secretário: ‘Crise justifica atraso’ Procurado pela reportagem do JORNAL DA PARAÍBA, o secretário de Administração de Sousa, Laílson Fontes, descartou que houvesse um festival de parentes do prefeito Salomão Gadelha na folha de pessoal. Da lista apresentada pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, o secretário só confirmou dois nomes. O da esposa do prefeito, Aline Gadelha, secretária de Saúde do município, e de Andrea Pires Gadelha, cunhada de Salomão, que ocupa cargo de diretoria na Secretaria de Saúde. “Não temos este levantamento, porque não há necessidade, uma vez que o número é muito pequeno”, declarou Laílson. O secretário confirma que o pagamento dos servidores está atrasado. Mas só em três meses e não em oito, como atesta o Sindicato dos Servidores. Ele esclarece, no entanto, que a causa do atraso é resultado da queda na receita da prefeitura, especialmente no repasse do Fundo de Participação dos Municípios, encaminhado pelo governo federal. “Não é novidade para ninguém que todas as prefeituras sofrem hoje com sucessivas quedas de receitas e isso tem comprometido o pagamento da folha”, declarou. O secretário de Administração disse ainda que a prefeitura estuda formas para atualização do salário ainda este ano. E declarou que a folha de pessoal da prefeitura de Sousa vem caindo mês a mês. Hoje, a prefeitura destina aproximadamente R$ 2 milhões para pagamento de pessoal, entre efetivos e cargos comissioandos. (LT)

Resumo de notícias: 18/01/2006 - 10:06TRE arquiva ação contra Salomão GadelhaO Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE) decidiu ontem (17) pelo arquivamento de uma Representação Eleitoral contra o prefeito de Sousa, Salomão Gadelha (PMDB)07/01/2006 - 09:49Salomão anuncia concurso com 850 vagas em SousaA Prefeitura Municipal de Sousa vai realizar concurso público para preenchimento de 850 vagas. As inscrições serão abertas na próxima segunda-feira (9). O anúncio foi feito, ontem (6), pelo prefeito Salomão Gadelha (PMDB)16/12/2005 - 09:45TRE rejeita recurso de Lúcio e mantém Salomão na Prefeitura de SousaO Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) confirmou, ontem (15), Salomão Gadelha no cargo de prefeito do município de Sousa. O prefeito de Sousa recebeu com naturalidade a decisão da Justiça Eleitoral paraibana13/10/2005 - 11:50Transposição: Salomão promove ato em SousaO prefeito de Sousa, Salomão Gadelha enviou convites para as autoridades situadas no Alto Sertão paraibano para participarem de uma mobilização no próximo dia 30 deste mês, naquela cidade, em prol da transposição do Rio São Francisco07/10/2005 - 08:39Transposição: Salomão se irrita com juízaA juíza Cynthia Lopes, da 14ª Vara da Justiça Federal, concedeu anteontem, à noite, uma liminar que suspende a licença prévia emitida pelo Ibama para as obras de transposição do Rio São Francisco e proíbe a concessão de novas autorizações30/09/2005 - 08:39TRE arquiva ação contra Salomão GadelhaO Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE) decidiu, ontem (29), por unanimidade, julgar improcedente a ação de impugnação da candidatura do prefeito de Sousa, Salomão Gadelha (PMDB), no caso que ficou conhecido como "Festival do Coco"28/07/2005 - 18:44TRE delibera pela manutenção do cargo de Salomão GadelhaO Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da Paraíba julgou, nesta quinta-feira (28), dois processos favoráveis ao prefeito de Sousa, Salomão Gadelha18/07/2005 - 17:52Salomão e Marcondes ingressam no PMDBO senador José Maranhão anunciou, nesta segunda-feira (18), durante entrevista a Alessandra Torres e Ruy Dantas, no Jornal da CORREIO (TV CORREIO), edição da manhã, o ingresso do deputado federal Marcondes Gadelha (PTB) e do seu irmão, o prefeito de Sousa, Salomão Gadelha (PTB), no PMDB23/06/2005 - 14:09Salomão questiona critérios para apoio às festas de São JoãoO prefeito de Sousa Salomão Gadelha concedeu entrevista ao CORREIO DEBATE, pela 98FM destacou a importância do lazer para a saúde, como está citado em lei como aspecto fundamental entre alimentação, educação, saneamento básico, moradia e transporte22/06/2005 - 18:29Decisão judicial que devolveu cargo a Salomão é festejada em SousaCorreligionários, amigos e militantes de partidos que apoiam o prefeito de Sousa, Salomão Gadelha (PTB), saíram às ruas da cidade, na noite da última terça-feira (21), para comemorar a decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE) que o manteve à frente do comando da Prefeitura da cidade22/06/2005 - 14:14Salomão atribui cassação a questões pessoais e pedirá oração a Pe. ZezinhoApós liminar garantindo a sua permanência no cargo, o prefeito de Sousa, Salomão Gadelha, classificou como atitude arbitrária a decisão judicial que prevê cassação do seu mandato. Hoje, o expediente na Prefeitura foi normal.22/06/2005 - 08:33Presidente do TRE-PB mantém Salomão na Prefeitura de SousaO prefeito de Sousa, Salomão Gadelha (PTB), e o vice-prefeito, André Gadelha, foram cassados por decisão do juiz da 63ª Zona Eleitoral, Ramonilson Alves Gomes, por suposta prática de propaganda irregular durante a campanha.21/06/2005 - 11:28Salomão recorre contra cassação de mandatoO prefeito de Sousa, Salomão Gadelha (PTB), recorreu contra a decisão judicial que determinou a cassação do seu mandato por propaganda eleitoral irregular. A decisão foi anunciada hoje pela manhã e beneficia o segundo colocado nas eleições, Lúcio Aurélio Braga Matos (PMDB).14/05/2005 - 08:07Salomão oferece laboratórios para a UFCGA Prefeitura Municipal de Sousa oferecerá à Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) os laboratórios necessários para a instalação de uma faculdade de medicina, caso a instituição resolva instalar o curso na cidade.26/04/2005 - 09:08Advogado diz que Salomão teme depoimento em SousaO advogado José Ricardo Porto, patrono do prefeito Salomão Gadelha, informou que o seu constituinte não prestará depoimento perante a autoridade policial de Sousa a respeito do incidente envolvendo o médico Mauro Abrantes.21/04/2005 - 18:36Salomão diz que agressão foi legítima defesaSob a justificativa de legítima defesa dele próprio e de sua mulher, a secretária de Saúde do município, Aline Gadelha, o prefeito de Sousa Salomão Gadelha deu um soco no rosto do diretor do Hospital de Sousa.21/04/2005 - 14:14Denúncia: Salomão e Aline Gadelha agridem diretor do Hospital de SousaO diretor do Hospital Regional de Sousa Mauro Abrantes Sobrinho foi agredido na manhã desta quinta-feira (21) pelo prefeito Salomão Gadelha e por sua esposa e secretária de Saúde do municício Aline Gadelha, com um soco e uma mordida, conforme denúncia do deputado Lindolfo Pires20/04/2005 - 08:58Salomão decreta calamidade na saúde pública de SousaO prefeito de Sousa, Salomão Gadelha, decretou calamidade pública na rede hospitalar do município, por conta do fechamento do Hospital Regional deputado Manuel Gonçalves, pertencente ao Governo do Estado. 09/03/2005 - 09:23Salomão e Ney querem apressar a exploração de petróleoSalomão Gadelha calcula que, se o petróleo detectado no Sertão paraibano fizer parte da bacia já explorada há mais de 25 anos no Rio Grande do Norte, então a extração em Sousa pode começar ainda este ano.24/01/2005 - 09:11Transposição: Salomão mobiliza prefeitosO prefeito de Sousa, Salomão Gadelha (PTB), está mobilizando todos os prefeitos dos municípios da região semi-árida da Paraíba, Pernambuco, Ceará e Rio Grande do Norte em torno da imediata construção das obras de transposição das águas do rio São Francisco. 12/01/2005 - 12:59TCE reprova contas de 2002 de João Estrela e Salomão GadelhaO Tribunal de Contas do Estado (TCE) reprovou, na manhã de hoje (12), as contas do ex-prefeito e do prefeito reeleito da cidade de Sousa, João Estrela e Salomão Gadelha, respectivamente. As contas referem-se ao ano de 2002.11/01/2005 - 18:12TCE examina contas de Salomão e João Estrela nesta quartaO Tribunal de Contas da Paraíba vai examinar nesta quarta-feira (12) as contas de 2002 apresentadas pelo prefeito de Sousa Salomão Gadelha. O processo também envolve dois curtos períodos administrativos do ex-prefeito João Estrela07/01/2005 - 20:09Rubens Germano e Waldemar Marinho vencem eleições da FamupOs prefeitos dos município de Picuí e Várzea, Rubens Germano (PSDB) e Waldemar Marinho (PFL), ambos aliados do grupo Cunha Lima, foram eleitos, nesta sexta-feira (7), para a presidência e vice-presidência da Federação das Associações Municípios da Paraíba (Famup)07/01/2005 - 12:38JP não vota nas eleições da Famup por estar inadimplenteA cidade de João Pessoa foi impedida de votar na eleição para a Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup) para o biênio 2005/2006. O pleito que ocorre até as 17h de hoje (8). Duas chapas concorrem à Famup.07/01/2005 - 09:18Eleição da Famup movimenta hoje 135 prefeitos da ParaíbaEstá sendo realizada hoje, até as 17h, a eleição para a nova diretoria da Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup) para o biênio 2005/2006. Um total de 135 municípios são filiados a Famup.06/01/2005 - 09:31Salomão desiste da presidência da Famup e apoiará AnastácioO prefeito de Sousa, Salomão Gadelha (PTB), desistiu de se candidatar a presidente da Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup) e anunciou apoio à candidatura do prefeito de Livramento, José Anastácio.
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13:31 26.10.2007 - wscom.com
Juiz Federal pede afastamento de Salomão e auxiliares; prefeito pode manter cargo
O juiz Francisco Glauber Pessoa, da 8 Vara Federal em Sousa, condenou, por crime de improbidade administrativa, o prefeito Salomão Gadelha (PMDB). Além de Salomão o juiz também pede indiciamente de mais 7 pessoas, possivelmente envolvidas em esquema de desvio de verbas na Secretaria de Saúde do município. Entretanto, a condenação só se efetivará após o trânsito em julgado. Cabe recurso ao Tribunal Regional Federal e, até a conclusão do processo, o prefeito, o vice e seus auxiliares permanecem nas funções. A condenação atende ação do Ministério Público Federal (MPF). Foram listados pelo juiz além de Salomão, o vice-prefeito André Gadelha, Bertrand Pires Gadelha (cunhado de Salomão), Andrea Gadelha (mulher de Bertrand), Josena de Andrade Sá (tesoureira da prefeitura), Marta Queiroga e ainda Maria dos Remédios Estrela, da comissão de licitação da prefeitura de Sousa. O juiz os condenou a devolver R$ 4.422.020,32 (quatro milhões, quatrocentos e vinte e dois mil, vinte reais e trinta e dois centavos) para os cofres públicos e ainda multa de uma vez o valor do prejuízo. Caso a condenação seja mantida, eles perdem os direitos políticos por cinco anos, não podendo participar de qualquer tipo de contratação com o poder público. Na ação, há documentos que apontam para falsificação de assinaturas e uso de notas fiscais frias. Alguns desses casos originaram a Operação Carta Marcada, deflagrada no ano passado pelo Polícia Federal que desbaratou esquema de emissão de notas frias e desvio de verbas públicas na Paraíba. Redação wscom.com
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15:30 | 26.10.2007
Salomão diz que defesa foi cerceada e vai pedir anulação da sentença no TRF
O prefeito de Sousa, Salomão Gadelha, informou ao WSCOM Online que após a publicação da decisão do juiz Francisco Glauber Pessoa, da 8ª Vara Federal em Sousa, que o condenou por crime de improbidade administrativa, vai recorrer ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região, pedindo a anulação da sentença por cerceamento de defesa. O prefeito permanece no cargo até a conclusão de todo o processo.

“Recebi a decisão com muita perplexidade, mas sem nenhum receio. No mínimo, foi uma decisão precipitada, pois o juiz decidiu sem instruir o processo, afrontando o princípio de ampla defesa. É uma atitude a se lamentar,vinda de um juiz”, declarou.

Gadelha contou que vai provar sua inocência após a instrução do processo. Ele alertou para a forma da sentença que se deu através do julgamento antecipado da lide, ou seja, desconsiderando as perícias necessárias para os casos de improbidade administrativa. Salomão alegou a falta de provas jurisdicionais.

“O juiz jamais poderia fazer isso nessa matéria, pois ela é de alta complexidade e não foi realizada nenhuma vistoria ou perícia. Todas as provas apontadas foram apenas colhidas de inquéritos policiais, o que não se pode fazer em acusações de improbidade”, explicou.

O prefeito disse ainda que devido à forma como o processo foi conduzido, favorece até a argumentação para atestar sua idoneidade.

“Não é a primeira vez que o juiz Francisco Glauber toma atitudes deste tipo, sendo que foi uma liminar que em seguida foi cassada pelo Tribunal”, afirmou. Maurício Liesen WSCOM Online

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