OTIMIZADOS

Outorga Onerosa em demasia
O prefeito Ricardo Coutinho (PSB) resolveu aplicar a outorga onerosa na construção de grandes prédios em áreas ditas nobres da Capital. É meio de arrecadar dinheiro de quem tem mais para gastar em benefício de quem tem muito pouco ou quase nada.
Não há como duvidar do espírito Robin Hood do alcaide e dos seus bons propósitos ao colocar em prática um instrumento que os seus antecessores, desde Carlos Mangueira, jamais ousaram implementar.
Ninguém duvida que, uma vez arrecadados esses recursos, eles serão efetiva e honestamente aplicados em casas populares e infra-estrutura nas áreas carentes da cidade. Em outros tempos e mãos, o contrário seria uma certeza.
O problema está no excesso do novo encargo. Inegável o acréscimo demasiado desse custo a mais, difícil de pagar e mais ainda de repassar aos potenciais compradores dos empreendimentos alcançados pela outorga provisória.
Prevista na lei do Plano Diretor da Capital, de 1992, a outorga onerosa significa na prática o seguinte: a Prefeitura vai poder cobrar do construtor até três vezes o valor do terreno onde for construído o prédio.
Uma idéia do que isso representa: antes da outorga onerosa, o empresário pagava uns R$ 5 mil pelo alvará da Prefeitura que libera a construção. Agora, vai ter que desembolsar de R$ 12 mil (Torre) a 188 mil (Manaíra) a mais.
Se for construir em Tambaú, o valor a ser pago pela outorga onerosa deve ficar em R$ 113 mil. Sobe para R$ 168 no Miramar e desce para R$ 140 mil no Cabo Branco. No Expedicionários pode chegar a R$ 58 mil. No Bessa, de R$ 12 a 37 mil.
Chiadeira grande
Esses valores foram simulados pelo próprio Luciano Agra, o secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano da Capital que os empresários da construção civil têm como mentor e guru dessa outorga, convenhamos, excessivamente onerosa.
As simulações feitas pelos empresários botam aqueles valores em patamares muito mais altos.
Independentemente de quem calcula, o cálculo deve tomar por base o seguinte: a outorga onerosa incide sobre a área construída que exceder o tamanho do terreno.
Se você tem um terreno de mil metros quadrados, vai pagar cada metro quadrado que passar desses mil. Funciona assim, aqui. Poderia ser diferente, menos onerosa, a exemplo do que fizeram e fazem em outras capitais.
Mas, como não é, aqui, e como todo mundo constrói até quatro vezes a área do terreno, porque do contrário, em tese, o empreendimento não se viabiliza, a "paulada" é grande.
Seria maior ainda se o preço do terreno levado em conta pela Prefeitura fosse o de mercado e não o que está estimado, historicamente, na tabela do IPTU. Mesmo assim...
Vem por aí um reajuste de 7% nessa planta de valores para os imóveis do município da Capital. Contas e simulações terão que ser refeitas. Se a chiadeira entre os empresários é grande, imaginem como não será quando aquela tabela for "atualizada".
A razão de cada um
Luciano Agra é homem muito versado nesse assunto. Além de arquiteto e professor, coordenou a elaboração do nosso Plano Diretor, do Código de Postura e de todo o normativo complementar da política urbana municipal.
Sobre outorga onerosa conversei esta semana com o secretário e também com os principais dirigentes do Sindicato da Construção Civil de João Pessoa, o presidente Stelo Queiroga e o vice-presidente Irenaldo Quintans.
Os empresários se queixam que o prefeito Ricardo assinou o decreto sem que tivesse debatido suficientemente o assunto com os maiores interessados e mais envolvidos na questão, ou seja, todos os segmentos envolvidos, do construtor ao peão.
Luciano rebate lembrando que Ricardo avisou aos empresários que adotaria a outorga onerosa ainda durante a campanha de 2004. Na seqüência, após a posse, manteve duas ou três reuniões com os dirigentes do Sinduscon para tratar do mesmo assunto.
Desses encontros resultou a edição de algumas "facilidades" no decreto que implanta a outorga onerosa, entre elas o parcelamento do débito em até 12 meses, carência de 90 dias para o pagamento da primeira parcela e um desconto de 15% para quem quiser pagar à vista.
Os empresários não vêem muita vantagem nisso, considerando que tudo terá que ser pago nos primeiros quinze meses da obra, justamente o período mais complicado para se conseguir algum retorno do investimento.
Empregos ameaçados
Os empresários alegam também que a cobrança da outorga onerosa, na forma como está no Plano Diretor e em decreto assinado pelo prefeito, trará forte retração ao setor, justamente o que mais emprega aqui e em qualquer canto do país.
Além de não empregar, a falta de novos empreendimentos imobiliários ameaça também os empregos e negócios de corretores, engenheiros, arquitetos, vendedores de material de construção e uma dezena de outros profissionais e trabalhadores do ramo.
O prefeito Ricardo, com quem conversei rapidamente sobre a questão, não acredita nos efeitos danosos que os empresários do setor propalam e argumenta que o dinheiro a ser cobrado deles não vai sair da cadeia produtiva da construção civil.
É um grande argumento, mas arrisco considerar que o xis não é o dinheiro não sair. O perigo é deixar de entrar ou de entrar cada vez menos por conta de um peso a mais - e que peso! - numa carga já tão pesada. Rubens Nóbrega, Correio da Paraíba.