quinta-feira, 15 de setembro de 2005
Supremo estende a Dirceu direito de defesa
O Poder Judiciário, diga-se Ministro Nelson Jobim, por mais que justifique e fundamente a legalidade da decisão, não convence a nação brasileira. A liminar concedida, parece mais políticagem com a Câmara, do que problema judicial. O STF pode até está sendo intrasigente no zelo do cumprimento dos direitos constitucionais dos cidadãos, mas ninguém acredita. A idéia passada com a tomada de depoimentos e as discussões transmitidas ao vivo, para todo país, foi de defesa oral. Para o povão que já tirou suas conclusões tudo agora não passa de procrastinação. Atente-se, por outro lado, para a postura imediata do primeiro vice-presidente, José Thomaz Nonô (PFL-AL),expressando-se com a democrática generosidade de sugerir, à Mesa da Casa que abra o prazo de cinco sessões, reclamado pelos deputados, para que tomem ciência do processo contra eles.Senão vejamos na notícia abaixo:
Supremo estende a Dirceu direito de defesa
Brasília - O ministro do Supremo Tribunal Federal, Carlos Velloso, estendeu para o deputado José Dirceu (PT-SP) a decisão do presidente do STF, Nelson Jobim, que garantiu o direito de defesa e a conseqüente paralisação dos processos de cassação de seis petistas suspeitos de quebra de decoro. Velloso decidiu pedir informações à Mesa da Câmara para saber se esse grupo de parlamentares teve direito de se defender antes do processo ser encaminhado ao Conselho de Ética.
O ministro afirmou que quando receber as informações examinará vai manter ou não a liminar concedida ontem por Jobim, em caráter de urgência. Velloso é relator do mandado de segurança impetrado pelo grupo de parlamentares do PT.
Na Câmara, o primeiro vice-presidente, José Thomaz Nonô (PFL-AL), disse que vai sugerir à Mesa da Casa que abra o prazo de cinco sessões, reclamado pelos deputados, para que tomem ciência do processo contra eles. Mas reconhece que a discussão judicial sobre isso pode levar mais tempo do que as cinco sessões. "O lugar de fazer a defesa é o Conselho de Ética", afirmou, referindo-se ao argumento dos deputados de que o direito de defesa teria sido cerceado pela Mesa. (Mariângela Gallucci e Denise Madueño).
STF - CONCEDE LIMINAR A DIRCEU E SUSPENDE TRAMITAÇÃO DE PROCESSO
O deputado federal José Dirceu (PT/SP) obteve liminar do Supremo que suspende a tramitação do processo disciplinar instaurado contra ele pela Câmara dos Deputados. A decisão é do ministro Carlos Velloso, que atendeu ao pedido de extensão da cautelar feita pela defesa do parlamentar no Mandado de Segurança (MS) 25539.
De acordo com informações do STF, antes de o processo ser distribuído, o presidente do Supremo, ministro Nelson Jobim, havia concedido a liminar a outros seis deputados, determinando a imediata suspensão da tramitação e processamento de medida disciplinar contra eles, encaminhada pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara, até o julgamento final (mérito) do mandado de segurança.
PTB vai retirar processo e livrar Dirceu da cassação
O presidente do PTB, Flávio Martinez, afirmou ontem que retirará o processo de cassação contra o deputado José Dirceu (PT-SP) até a próxima quarta-feira.
Segundo Martinez, o ex-deputado Roberto Jefferson, que teve o mandato cassado na semana passada e mentor do pedido contra Dirceu, avalia agora que foi usado como "massa de manobra" pelo PSDB e PFL. Ele argumentou que, se a oposição quiser, ela que abra um processo contra Dirceu no Conselho de Ética.
A retirada abre espaço para Dirceu renunciar ao mandato e assim preservar seus direitos políticos, até que outro processo contra ele seja aberto. As CPIs dos Correios e do Mensalão já fizeram o pedido, mas o processo ainda não teve início. O PTB também pedirá a retirada de processo contra o deputado Sandro Mabel (PL-GO).
Relator acusa partido de acordão
O relator do processo de cassação do deputado José Dirceu (PT-SP) no Conselho de Ética, deputado Júlio Delgado (PSB-MG), acusou hoje o PTB de fazer um "acordão" com o PT para beneficiar o petista ao retirar o processo de cassação contra Dirceu. Segundo ele, a "senha da pizza" foi o voto de Dirceu no processo de cassação de Roberto Jefferson. Dirceu foi flagrado pela imprensa anulando o voto.
"A senha da pizza foi o José Dirceu votando nulo. Ele é muito zeloso e não cometeria este tipo de erro pelo o que tenho observado nas investigações. Foi o único deputado flagrado votando", especula Delgado. Para Júlio Delgado, o "acordão" será confirmado caso o PTB retire a representação contra José Dirceu que deu origem ao processo de cassação por quebra de decoro ao Conselho de Ética.
Daniel Dantas depõe nas CPIs
A semana é de agenda cheia nas CPIs. Dois depoimentos serão tomados em sessões conjuntas. Hoje, três comissões (dos Correios, do Mensalão e dos Bingos) juntas ouvem o doleiro Antônio Oliveira Claramunt, o Toninho da Barcelona. Na quarta, o empresário Daniel Dantas depõe em duas comissões: a dos Correios e a do Mensalão.
O doleiro Toninho da Barcelona cumpre pena de 25 anos na penitenciária de Avaré, em São Paulo, por evasão de divisas, entre outros crimes. Sem apresentar provas, o doleiro tem relatado um suposto esquema de remessa ilegal de recursos para o exterior pelo PT.
Os deputados beneficiados inicialmente foram João Paulo Cunha, Josias Gomes da Silva, Luiz Carlos da Silva (Professor Luizinho), Paulo Roberto Galvão da Rocha, José Mentor e João Magno de Moura, todos do Partido dos Trabalhadores (PT).
Em sua decisão, o ministro Carlos Velloso, afirmou que poderá reexaminar o pedido de liminar no MS 25539 após a chegada das informações solicitadas à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados. “De regra, não concedo medida liminar sem ouvir a parte contrária, vale dizer, sem que seja instaurado o contraditório”, disse o ministro, e acrescentou que somente concede liminar sem audiência da parte contrária no caso de perecimento de direito.
Supremo estende a Dirceu direito de defesa
Brasília - O ministro do Supremo Tribunal Federal, Carlos Velloso, estendeu para o deputado José Dirceu (PT-SP) a decisão do presidente do STF, Nelson Jobim, que garantiu o direito de defesa e a conseqüente paralisação dos processos de cassação de seis petistas suspeitos de quebra de decoro. Velloso decidiu pedir informações à Mesa da Câmara para saber se esse grupo de parlamentares teve direito de se defender antes do processo ser encaminhado ao Conselho de Ética.
O ministro afirmou que quando receber as informações examinará vai manter ou não a liminar concedida ontem por Jobim, em caráter de urgência. Velloso é relator do mandado de segurança impetrado pelo grupo de parlamentares do PT.
Na Câmara, o primeiro vice-presidente, José Thomaz Nonô (PFL-AL), disse que vai sugerir à Mesa da Casa que abra o prazo de cinco sessões, reclamado pelos deputados, para que tomem ciência do processo contra eles. Mas reconhece que a discussão judicial sobre isso pode levar mais tempo do que as cinco sessões. "O lugar de fazer a defesa é o Conselho de Ética", afirmou, referindo-se ao argumento dos deputados de que o direito de defesa teria sido cerceado pela Mesa. (Mariângela Gallucci e Denise Madueño).
STF - CONCEDE LIMINAR A DIRCEU E SUSPENDE TRAMITAÇÃO DE PROCESSO
O deputado federal José Dirceu (PT/SP) obteve liminar do Supremo que suspende a tramitação do processo disciplinar instaurado contra ele pela Câmara dos Deputados. A decisão é do ministro Carlos Velloso, que atendeu ao pedido de extensão da cautelar feita pela defesa do parlamentar no Mandado de Segurança (MS) 25539.
De acordo com informações do STF, antes de o processo ser distribuído, o presidente do Supremo, ministro Nelson Jobim, havia concedido a liminar a outros seis deputados, determinando a imediata suspensão da tramitação e processamento de medida disciplinar contra eles, encaminhada pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara, até o julgamento final (mérito) do mandado de segurança.
PTB vai retirar processo e livrar Dirceu da cassação
O presidente do PTB, Flávio Martinez, afirmou ontem que retirará o processo de cassação contra o deputado José Dirceu (PT-SP) até a próxima quarta-feira.
Segundo Martinez, o ex-deputado Roberto Jefferson, que teve o mandato cassado na semana passada e mentor do pedido contra Dirceu, avalia agora que foi usado como "massa de manobra" pelo PSDB e PFL. Ele argumentou que, se a oposição quiser, ela que abra um processo contra Dirceu no Conselho de Ética.
A retirada abre espaço para Dirceu renunciar ao mandato e assim preservar seus direitos políticos, até que outro processo contra ele seja aberto. As CPIs dos Correios e do Mensalão já fizeram o pedido, mas o processo ainda não teve início. O PTB também pedirá a retirada de processo contra o deputado Sandro Mabel (PL-GO).
Relator acusa partido de acordão
O relator do processo de cassação do deputado José Dirceu (PT-SP) no Conselho de Ética, deputado Júlio Delgado (PSB-MG), acusou hoje o PTB de fazer um "acordão" com o PT para beneficiar o petista ao retirar o processo de cassação contra Dirceu. Segundo ele, a "senha da pizza" foi o voto de Dirceu no processo de cassação de Roberto Jefferson. Dirceu foi flagrado pela imprensa anulando o voto.
"A senha da pizza foi o José Dirceu votando nulo. Ele é muito zeloso e não cometeria este tipo de erro pelo o que tenho observado nas investigações. Foi o único deputado flagrado votando", especula Delgado. Para Júlio Delgado, o "acordão" será confirmado caso o PTB retire a representação contra José Dirceu que deu origem ao processo de cassação por quebra de decoro ao Conselho de Ética.
Daniel Dantas depõe nas CPIs
A semana é de agenda cheia nas CPIs. Dois depoimentos serão tomados em sessões conjuntas. Hoje, três comissões (dos Correios, do Mensalão e dos Bingos) juntas ouvem o doleiro Antônio Oliveira Claramunt, o Toninho da Barcelona. Na quarta, o empresário Daniel Dantas depõe em duas comissões: a dos Correios e a do Mensalão.
O doleiro Toninho da Barcelona cumpre pena de 25 anos na penitenciária de Avaré, em São Paulo, por evasão de divisas, entre outros crimes. Sem apresentar provas, o doleiro tem relatado um suposto esquema de remessa ilegal de recursos para o exterior pelo PT.
Os deputados beneficiados inicialmente foram João Paulo Cunha, Josias Gomes da Silva, Luiz Carlos da Silva (Professor Luizinho), Paulo Roberto Galvão da Rocha, José Mentor e João Magno de Moura, todos do Partido dos Trabalhadores (PT).
Em sua decisão, o ministro Carlos Velloso, afirmou que poderá reexaminar o pedido de liminar no MS 25539 após a chegada das informações solicitadas à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados. “De regra, não concedo medida liminar sem ouvir a parte contrária, vale dizer, sem que seja instaurado o contraditório”, disse o ministro, e acrescentou que somente concede liminar sem audiência da parte contrária no caso de perecimento de direito.
# posted by Unknown @ quinta-feira, setembro 15, 2005 
