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sexta-feira, 30 de setembro de 2005

 

Aldo e líderes não chegam a acordo sobre reforma política

Primeira reunião convocada pelo presidente da Câmara é marcada por clima tenso
Brasília - O presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PC do B-SP), não obteve apoio na primeira reunião de líderes para a votação da proposta de emenda constitucional que permite que o Congresso faça mudanças na lei eleitoral até 31 de dezembro, para entrar em vigor no próximo ano.

Ao abrir a reunião, Aldo afirmou que não havia condições de a Câmara votar o projeto que muda as regras eleitorais até hoje - prazo final definido por lei - para que as alterações entrem em vigor no próximo ano. Ele ouviu os líderes sobre a possibilidade de votar em outubro a proposta de emenda que altera esse limite para as mudanças, mas não obteve sucesso.

O líder do PSDB, Alberto Goldman (SP), condicionou a votação a um acordo sobre o conteúdo da mudança eleitoral. Segundo ele, o PSDB não concorda em "abrir a porteira sem saber o que vai passar por ela". "Nada será aprovado se não houver consenso na regra eleitoral", afirmou. "Não queremos nenhuma armadilha para que haja retrocesso ou recuo".

O líder do PFL, Rodrigo Maia (RJ), afirmou que vai consultar o partido, mas adiantou que não concorda com a proposta. Ele defendeu que o Congresso vá aperfeiçoando a lei eleitoral mesmo que seja para a entrada em vigor mais no futuro. "Todo mundo faz um discurso bonito para defender a reforma, mas na hora de votar procura defender o seu próprio interesse", afirmou.

Rebelo cobra explicações
A primeira reunião do presidente da Câmara dos Deputados, Aldo Rebelo (PC do B- SP), com os líderes do governo e da oposição foi marcada por um clima tenso. O líder do governo, Arlindo Chinaglia (PT- SP), cobrou explicações do líder do PSDB, Alberto Goldman (SP), sobre a declaração do tucano de que a vitória do governo teria sido a "vitória do mensalão". Goldman não quis responder à crítica.

Na reunião, Aldo tentou fechar um acordo para a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 446/05, do deputado Ney Lopes (PFL-RN), que prorroga para 31 de dezembro o prazo para que mudanças na legislação eleitoral valham para eleições no ano subseqüente. O prazo atual é de um ano (ou seja, final de setembro ou início de outubro, já que as eleições são realizadas no primeiro domingo de outubro).

Após divergências entre oposição e governo, os líderes decidiram que as discussões sobre a reforma eleitoral só serão retomadas no Congresso em outubro. Sem entendimento, a proposta não foi aceita pelos representantes da oposição. Eles defendem uma maior discussão em torno do tema, que inclui diversos pontos polêmicos. Dentre eles, a redução da cláusula de barreiras, o voto em lista e o financiamento público de campanhas eleitorais.

O líder do PSDB, deputado Alberto Goldman (SP), afirmou ser favorável à votação da PEC mas condicionou sua apreciação a um consenso em torno das discussões da reforma política.

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