sexta-feira, 12 de agosto de 2005
Constatação de improbidade gera processo contra Cícero Lucena
Ação de improbidade (Jornal Correio da Paraiba)
A Operação Confraria rendeu, ontem, mais um capítulo. A Procuradoria Regional da República, em Recife, propôs uma ação de improbidade contra o ex-prefeito Cícero Lucena, por irregularidades identificadas na realização de várias obras públicas, em sua gestão, entre 1997 a 2004.
O mote é o mesmo: ilegalidades decorrentes da ressurreição de licitações vencidas (da Construtora Coesa, braço da OAS), superfaturamento e o desvio, segundo a CGU, de recursos da ordem de R$ 12,5 milhões. A denúncia do Ministério Público alcança as empresas Conort, Link e Cojuda.
A ação proposta pela Procuradoria, e que ainda não tem parecer da Justiça Federal, atinge também os demais integrantes da Operação Confraria que, no mês passado, tiveram suas prisões decretadas. Vale ressaltar que a ação de improbidade, pela sua peculiaridade, potencializa o foco jurídico.
Trata-se de uma ação que tem desdobramentos penais e políticos. De um lado, pode levar os envolvidos ao ressarcimento dos cofres públicos. De outro, à cassação dos direitos políticos. Claro, em caso de condenação. É ação que leva, em média dois anos, mas tem um matiz jurídico muito forte.
Percebe-se que, a cada dia, novos fatos vão surgindo no bojo da Operação Confraria. Quem imaginava que a operação seria fogo de palha, talvez deva reconsiderar as suas previsões. A disposição da Polícia Federal, Ministério Público, Justiça Federal e CGU é ir às últimas conseqüências.
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Diz Terroso
As manifestações de solidariedade dos correligionários, amigos e parentes promvidas em favor do Ex-Prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, parecem que apenas apressaram as investigações para um desfecho final. Qualquer observador alcançava que o movimento de solidariedade, tentando redirecionar o foco das investigações em curso para dar-lhe conotação de persiguição política, era precipitada e inoportuna. Se causou algum conforto imediato,o fato de se contrapor as apurações que já vinha ha longo tempo em curso, promovidas pela Polícia Federal, Ministério Públco, Judiciário Federal e CGU, foi de incomensurável insensatez. Tanto por ter lançado em suspeita essas instituições, com insinuações de se dobrarem para atender à circunstâncias políticas da atualidade nacional,colaborando para mudar o foco das investigações, no Congresso Nacional, mas,também,porque nessa briga,todos já sabiam do processo de desarmamento moral de Cícero, advindo do desgaste nas eleições recentes, que o tiraram da Prefeitura. Assim sendo, poder-se-ia dizer que esta solidariedade foi um desafio inglório e que de nada serviu. A exploração do lado bom de Cícero, que nutre carisma suficiente para obtenção de manifestações pública de solidariedade, poderia ter sido preservado como recurso para sua pretenção eleitoral a Senaddor da República que, parece cada vez mais distante de se concretizar. Visto assim,à falta de um boa orientação , suicidaram politicamente Cícero e suas esperanças.
A Operação Confraria rendeu, ontem, mais um capítulo. A Procuradoria Regional da República, em Recife, propôs uma ação de improbidade contra o ex-prefeito Cícero Lucena, por irregularidades identificadas na realização de várias obras públicas, em sua gestão, entre 1997 a 2004.
O mote é o mesmo: ilegalidades decorrentes da ressurreição de licitações vencidas (da Construtora Coesa, braço da OAS), superfaturamento e o desvio, segundo a CGU, de recursos da ordem de R$ 12,5 milhões. A denúncia do Ministério Público alcança as empresas Conort, Link e Cojuda.
A ação proposta pela Procuradoria, e que ainda não tem parecer da Justiça Federal, atinge também os demais integrantes da Operação Confraria que, no mês passado, tiveram suas prisões decretadas. Vale ressaltar que a ação de improbidade, pela sua peculiaridade, potencializa o foco jurídico.
Trata-se de uma ação que tem desdobramentos penais e políticos. De um lado, pode levar os envolvidos ao ressarcimento dos cofres públicos. De outro, à cassação dos direitos políticos. Claro, em caso de condenação. É ação que leva, em média dois anos, mas tem um matiz jurídico muito forte.
Percebe-se que, a cada dia, novos fatos vão surgindo no bojo da Operação Confraria. Quem imaginava que a operação seria fogo de palha, talvez deva reconsiderar as suas previsões. A disposição da Polícia Federal, Ministério Público, Justiça Federal e CGU é ir às últimas conseqüências.
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Diz Terroso
As manifestações de solidariedade dos correligionários, amigos e parentes promvidas em favor do Ex-Prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, parecem que apenas apressaram as investigações para um desfecho final. Qualquer observador alcançava que o movimento de solidariedade, tentando redirecionar o foco das investigações em curso para dar-lhe conotação de persiguição política, era precipitada e inoportuna. Se causou algum conforto imediato,o fato de se contrapor as apurações que já vinha ha longo tempo em curso, promovidas pela Polícia Federal, Ministério Públco, Judiciário Federal e CGU, foi de incomensurável insensatez. Tanto por ter lançado em suspeita essas instituições, com insinuações de se dobrarem para atender à circunstâncias políticas da atualidade nacional,colaborando para mudar o foco das investigações, no Congresso Nacional, mas,também,porque nessa briga,todos já sabiam do processo de desarmamento moral de Cícero, advindo do desgaste nas eleições recentes, que o tiraram da Prefeitura. Assim sendo, poder-se-ia dizer que esta solidariedade foi um desafio inglório e que de nada serviu. A exploração do lado bom de Cícero, que nutre carisma suficiente para obtenção de manifestações pública de solidariedade, poderia ter sido preservado como recurso para sua pretenção eleitoral a Senaddor da República que, parece cada vez mais distante de se concretizar. Visto assim,à falta de um boa orientação , suicidaram politicamente Cícero e suas esperanças.
# posted by Unknown @ sexta-feira, agosto 12, 2005 
