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quarta-feira, 27 de julho de 2005

 

RICARDO QUER CÍCERO NA CADEIA

Ricardo diz que Prefeitura não tem como devolver recursos
CGU cobra R$ 10 milhões de obra relacionada nas investigações da Operação Confraria
Edvanildo Lobo
O prefeito de João Pessoa, Ricardo Coutinho (PSB), revelou ontem que o município vem sendo insistentemente cobrado por órgãos federais à devolver recursos que remontam a mais de R$ 50 milhões de obras inacabadas e não realizadas na gestão do ex-prefeito Cícero Lucena (PSDB). Ele esclareceu que na quarta-feira passada recebeu a cobrança de R$ 10 milhões, proveniente exatamente do "Canal 2", do bairro do Bessa, "que é uma obra que não existe".

Ricardo Coutinho afirmou que a Prefeitura de João Pessoa não tem condições de pagar a dívida deixada pela administração de Cícero Lucena referente a obras inacabadas e não realizadas.

"Bastam os R$ 70 milhões do INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) que não foram pagos nos últimos anos", lembrou o prefeito. Ricardo explicou que a dívida com a Previdência Social representa cerca de R$ 700 mil por mês, descontados na parcela a que tem direito o município no Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Coutinho esclareceu que para proteger o município dos pagamentos dos débitos que estão sendo cobrados a Procuradoria Geral do Município está entrando com ações na Justiça, pedindo tomadas de contas especiais, "porque nós não podemos pagar isso". Para o socialista, a população já foi prejudicada pelo fato de não ter tido as obras executadas de acordo com os termos dos convênios que foram celebrados. Na avaliação do prefeito, não é justo que a população arque com os débitos. Ele sugeriu que as cobranças devem ser direcionadas a quem efetivamente geriu os recursos, que neste caso foram os ordenadores de despesas da administração passada.

Documentos
O prefeito Ricardo Coutinho informou que todos os documentos requisitados pela Polícia Federal, relacionados a obras como a da calçadinha do Cabo Branco e do Canal 2 do bairro do Bessa, por exemplo, estão sendo repassados ao órgão pela Prefeitura.

Ricardo destacou que anteriormente, no início do ano, a Prefeitura já tinha encaminhado para a Controladoria Geral da União (CGU) e Tribunal de Contas da União (TCU) uma série de documentos referentes aos convênios que estão sendo questionados. "São documentos normais, que precisariam estar expostos naturalmente", frisou o prefeito.

Polícia Federal aguarda documentos do Banco Central e Receita
Adelson Barbosa dos Santos
O superintendente da Polícia Federal na Paraíba, Agripino Oliveira Neto, disse, ontem, que está aguardando do Banco Central e da Receita Federal documentos relativos à quebra dos sigilos bancário e fiscal do ex-prefeito e ex-governador Cícero Lucena (PSDB), dos empresários, ex-secretários e servidores municipais acusados de participar de uma quadrilha, segundo o Ministério Público Federal, que desviava recursos federais de obras públicas da responsabilidade das Prefeitura da Capital.

A quebra dos sigilos bancário e fiscal foi determinada pela Justiça Federal, semana passada, no mesmo momento em que expediu ordem de prisão de Cícero Lucena e dos demais implicados.

Eles eles são acusados de envolvimento no esquema que desviava recursos públicos mediante licitações fraudulentas. Ontem, foi solto o empresário Marcelo José Maciel, que foi preso no Piauí, semana passada, pela Operação Confraria.

Segundo o superintendente da Polícia Federal, o processo de recebimento dos documentos bancários e fiscais é um pouco demorado. Segundo ele, após receber a determinação da quebra de sigilo bancário, por exemplo, o Banco Central oficia todas as instituições bancárias do País, determinando que os documentos sejam encaminhados à Polícia Federal. "Da mesma forma acontece em relação à quebra do sigilo fiscal", disse Agripino.

Ele rebateu acusações de que a PF teria agido por motivações políticas, ao prender o presidente estadual do PSDB da Paraíba e os demais acusados. "A Polícia Federal é uma instituição que não se mete com política. É uma instituição que não tem cor partidária, nem interesses políticos", disse o superintendente da PF, acrescentando: "Fizemos um trabalho técnico, com respaldo em documentos e que passou pelo crivo do Ministério Público Federal, que analisou o nosso trabalho e deferiu o que pedimos".

"Portanto, não existe conotação política, não existe conotação partidária, nem defesa de interesse de quem quer que seja", frisou Agripino Neto. Segundo ele, o trabalho da PF, respaldado pelo Ministério Público, teve o único interesse de mostrar à sociedade "que essas pessoas agiram de forma inadequada e que terão de prestar contas pelos atos que cometeram".

Ele ainda esclareceu que a Justiça não age aleatoriamente, como insinuam aliados do ex-prefeito. "Não se faz prisões aleatórias. Para decretar uma prisão temporária, a Justiça tem elementos suficientes. E no caso, teve", disse o superintendente.

Órgãos divulgam esclarecimentos
O Ministério Público Federal, Tribunal de Contas da União, Receita Federal, Polícia Federal, Advocacia Geral da União divulgaram, ontem, nota de esclarecimento à imprensa sobre os fatos que motivaram as prisões do ex-prefeito Cícero Lucena e de outros oito acusados de envolvimento no esquema que desviava dinheiro da Prefeitura de João Pessoa.

Na nota, os órgãos se identificam como integrantes do Fórum Estadual Permanente de Combate à Corrupção. E esclarecem o que consideram "fatos inverídicos que estão sendo amplamente divulgados, pela imprensa, sobre os últimos acontecimentos da Operação Confraria, deflagrada no dia 21 deste mês".

Segundo a nota, os órgãos que integram o Fórum Estadual Permanente de Combate à Corrupção "são entes técnicos, cujas atribuições estão previstas na Constituição Federal, e que têm em seus quadros profissionais concursados e com autonomia funcional para desempenhar suas atribuições".

A nota diz que os órgãos exercem suas atividades de forma isenta e não se pautam por vertentes de cunho político e partidário. "Assim, ressalte-se que os órgãos estão desempenhando suas funções, cada vez mais, de maneira integrada no combate à impunidade, "seja ela em que nível social for, a fim de estancar a mazela que ainda assola a sociedade brasileira". [«]


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Valério distribuiu dinheiro para 70 políticos em campanha tucana
Empresas de publicitário repassaram R$ 1,6 milhão para esquema do PSDB
Denis Eduardo Serio
São Paulo (Reuters) - O presidente do PSDB, senador Eduardo Azeredo (MG), afirmou ontem que sua campanha pela reeleição ao governo de Minas Gerais em 1998 teve suas contas aprovadas pelo Tribunal Regional Eleitoral e “atendeu a todas as exigências legais”.

Em um comunicado, Azeredo assegurou que a denúncia publicada no jornal O Globo nesta terça-feira é uma maneira de tirar o foco das investigações contra o PT e seu envolvimento com o empresário Marcos Valério de Souza, suposto operador do “mensalão”, pagamento do PT a parlamentares da base aliada para garantir apoio ao governo.

A reportagem mostra que a agência DNA Propaganda, de Valério, contraiu um empréstimo de R$ 11,7 milhões em agosto de 1998 no Banco Rural, oferecendo como garantia contratos com as secretarias de Comunicações e de Governo de Minas.

A agência SMPB, também do empresário, teria repassado, no mesmo período, R$ 1,6 milhão a pelo menos 70 políticos e pessoas ligadas à coligação comandada por Azeredo. O procedimento, que configuraria caixa 2, seria semelhante ao identificado com o PT em que empresas de Valério contraíram empréstimos para repassar os recursos à legenda e aliados.

“Ligar operações feitas entre agência de publicidade e instituição financeira, sem participação do então candidato ou do partido, são tentativas condenáveis de desviar o foco da investigação de denúncias envolvendo o governo federal e os partidos aliados”, afirmou Azeredo no comunicado.

Segundo o senador, a parte publicitária de sua campanha em 1998 foi realizada por agência de Duda Mendonça, que depois realizou campanhas do PT.

Convocação de Azeredo
FELIPE RECONDO
Os integrantes da CPI dos Correios podem convocar o presidente do PSDB, senador Eduardo Azeredo (MG), para depor.

“Vamos analisar na bancada para termos uma decisão sobre a possível convocação de Azeredo”, afirmou o deputado Maurício Rands (PT-PE).

Segundo ele, está provado que o esquema de Marcos Valério é uma continuidade do financiamento de campanha que veio do passado.

O PT tem que fazer sua autocrítica, mas isso não impede que a sociedade saiba deste caso.

Rands disse ainda que, se necessário e a oposição quiser, eles poderão apoiar também a convocação do ex-presidente do PT, José Genoino.

Na segunda-feira, o relator da CPI do “Mensalão”, deputado Ibrahim Abi-Ackel (PP-MG), atribuiu a Azeredo a responsabilidade pela transferência de R$ 150 mil da empresa SMPB de Marcos Valério para sua campanha em 1998.

Mercadante pede renúncia
ROSE ANE SILVEIRA
O líder do governo no Senado, Aloizio Mercadante (PT-SP), defendeu ontem o afastamento do deputado Ibrahim Abi-Ackel (PP-MG) da relatoria da CPI do “Mensalão”.

O deputado mineiro está na lista dos congressistas que recebeu recursos do publicitário Marcos Valério Fernandes de Souza, apontado como o operador do “mensalão”.

“Pelo fato de ele ter tido recursos de campanha deste episódio que estamos discutindo, feito pelo PFL e pelo PSDB em Minas Gerais, nas eleições anteriores, eu acho que fica prejudicado.

Eu acho futuramente ele vai refletir sobre isto e vai se sentir impedido”, disse Mercadante, acrescentando que espera que o afastamento ocorra por iniciativa do próprio deputado.

A saída de Abi-Ackel da relatoria da CPI do “Mensalão” está se tornando um consenso dentro do Congresso.

A deputada Juíza Denise Frossard (PPS-RJ) também é favorável ao afastamento. “Isto está na esfera da ética. Não convém que o relator esteja sob suspeição. A boa ética indica que ele se afaste enquanto não se explica”, afirmou.

Relator nega
O relator da CPI, o deputado Ibrahim Abi-Ackel (PP-MG) divulgou nota ontem onde afirma que “não vê motivos para deixar a relatoria da comissão”. O deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) havia apresentado um requerimento para pedir a substituição de Abi-Ackel, sob alegação de que o relator está sob suspeição no caso, pois está na lista dos congressistas que recebeu recursos do publicitário Marcos Valério Fernandes de Souza, apontado como o operador do “mensalão”.

Abi-Ackel já negou conhecer o publicitário Marcos Valério e diz que o depósito foi efetuado pelo coordenador financeiro da campanha, Cláudio Mourão “através de agência de publicidade sobre a qual, na ocasião, não pesava qualquer suspeita nem tínhamos razão para duvidar da regularidade da sua conduta”. [«]


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Jefferson deporá na próxima quarta-feira
ROSE ANE SILVEIRA
Brasília (AF) - O deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ) vai depor na quarta-feira da próxima semana na CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do “Mensalão”, criada para investigar as denúncias feitas pelo próprio Jefferson de que há um esquema de pagamento de mesada, por parte do governo, a deputados da base aliada para que estes votem de acordo com as orientações do Planalto.

Segundo o deputado Paulo Pimenta (PT-RS), Jefferson alegou que na segunda-feira, data original de seu depoimento, deve fazer uma palestra, o que prejudica a intenção dos integrantes da comissão em ouvir o deputado do Rio antes do depoimento do ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, ao Conselho de Ética, marcado para terça-feira.

Representações
A presidência nacional do PTB não encaminhou até o momento qualquer nova representação ao Conselho de Ética da Câmara contra os deputados envolvidos nas denúncias do “mensalão”. O anúncio das novas representações foi feito há mais de uma semana pelo deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ).

O alvo dos novos processos seriam, segundo Jefferson, os deputados José Dirceu (PT-SP), Sandro Mabel (PL-GO), Carlos Rodrigues (PL-RJ) e Valdemar Costa Neto (PL-SP). Segundo a assessoria jurídica do PTB, o deputado Roberto Jefferson analisou que ainda não chegou o melhor momento para enviar as representações.

Caso as representações entrem no Conselho de Ética, nenhum destes deputados citados poderá mais renunciar ao seu mandato parlamentar para evitar a cassação e a perda dos direitos políticos. [«]


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Renilda diz que Dirceu sabia dos empréstimos de Valério
Mulher de publicitário nega saber sobre movimentação de R$ 4 milhões em sua conta no BankBoston
A mulher do publicitário Marcos Valério, Renilda de Souza, afirmou em depoimento na CPI dos Correios, ter ouvido do marido que o deputado federal José Dirceu (PT-SP), na época ministro da Casa Civil, tinha conhecimento dos empréstimos tomados por Valério em nome do PT junto aos bancos Rural e BMG. Renilda disse que o empresário lhe contou que Dirceu participou de uma reunião com a direção do Banco Rural em Belo Horizonte para resolver o pagamento dos empréstimos.

A declaração de Renilda contradiz com o depoimento de Delúbio, que disse que o ex-ministro não teve conhecimento das operações bancárias.

“Fiquei preocupada e perguntei: como vai ser? Não temos bens para pagar. Ele disse que não poderia ter negado esse empréstimo e que tinha sido pedido pelo Delúbio Soares (então tesoureiro do PT). Valério me falou que não teria vantagem e preocupou-se só em não ter desvantagens, como perder as contas (publicitárias) que tinha no Banco do Brasil. O que acabou perdendo, não adiantou nada”, contou a depoente.

Renilda disse ser uma mulher dedicada à vida doméstica e frisou diversas vezes nunca ter participado dos negócios das empresas DNA, SMP&B e Grafite, das quais é sócia. Ela disse que Valério administra as empresas, com uma procuração sua.

- Eu optei, apesar da minha formação acadêmica (é pedagoga), por cuidar dos meus filhos (uma menina de 14 anos e um menino de 4) e entreguei procuração de confiança que dei ao meu marido. E faria de novo. Sou casada há 18 anos e conheço Marcos Valério há 25. Se não confiasse nele, não haveria justificativa de ser casada - justificou.

Renilda disse ainda nunca ter recebido participação nos lucros das empresas, garantindo que Valério também cuidava disso. Apesar disso, disse que se arrepende de nunca ter procurado se informar melhor sobre os negócios:

“Eu me sinto um pouco errada, alheia, até covarde de não ter me interessado pelas empresas. Mas foi uma opção minha, de extrema confiança no meu marido”.

A depoente não soube explicar como foram movimentados R$ 4 milhões em um ano em sua conta no Bank Boston, uma vez que, de acordo com ela, Valério não tem procuração para usar essa conta. A mulher do publicitário garantiu que nunca fez pagamentos que expliquem a movimentação.

“Meu desejo é que cobre dívida do PT”
Renilda Santiago Fernandes afirmou que o seu maior desejo neste momento é que o marido ingresse na Justiça para cobrar a dívida que o PT lhe deve. "Meu maior desejo é para que ele entre na Justiça pra receber o que emprestou", disse Renilda, ao responder indagação do senador César Borges (PFL-BA).

Ela repetiu que está "angustiada" para saber como poderá saldar as dívidas que o PT contraiu com o banco BMG e o Banco Rural, nas quais o seu marido é o principal avalista. Renilda declarou também acreditar que Marcos Valério possua documentos que comprovem o débito do partido dos trabalhadores.

Em nota, deputado rebate acusações
O deputado federal e ex-ministro da Casa Civil José Dirceu (PT-SP) afirmou, por meio de nota à imprensa, que teve reuniões com diretores dos bancos Rural e BMG à pedido dessas instituições, enquanto fez parte do governo federal. Ele negou, no entanto, que tenha tratado de empréstimos para o PT.

A nota de Dirceu foi distribuída em resposta à declaração da mulher do empresário Marcos Valério de Souza, Renilda Maria Santiago Fernandes de Souza, durante depoimento concedido hoje à CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) dos Correios.

Na nota, Dirceu diz: “Sobre as declarações da senhora Renilda de Souza no depoimento prestado hoje à CPI dos Correios, informo que estive com diretores dos Bancos Rural e BMG em ocasiões diferentes - e por solicitação das entidades - durante o período que estive na Chefia da Casa Civil da Presidência da República.

Na nota, também diz: “Em nenhum momento, tratei sobre empréstimos ao PT. [«]

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terça-feira, 12 de julho de 2005

 

Cícero, Ricardo e Cássio, unidos pelo Prodetur 2

Cícero visitará Ricardo com Cássio

A pesar do mau humor constantemente demonstrado pelo prefeito de João Pessoa, Ricardo Coutinho (PSB), quando o assunto em pauta envolve o governador Cássio Cunha Lima (PSDB), de quem ele cobra o não atendimento ao pedido feito em relação ao repasse do ICMS arrecadado pela Taxa de Iluminação Pública da Capital, o ex-pre-feito Cícero Lucena (presidente do Diretório Estadual do PSDB) revelou ontem, que ele deverá acompanhar Cássio durante a visita oficial que será feita pelos dois, juntos, ao prefeito da cidade, no gabinete dele, lo-calizado no Paço Municipal (antigo prédio-sede dos Correios & Telégra-fos). “Se o prefeito quiser, poderemos também visitá-lo no Centro Admi-nistrativo Municipal, que fica um pouco mais distante, no bairro de Água Fria, pois da minha parte não há nenhum problema”, garante Cícero.

Prodetur 2 priorizará rio Jaguaribe

No tocante à destinação dos recursos previstos pelo projeto Prode-tur 2, elaborado pelo Governo do Estado, o secretário de Planeja-mento & Gestão Administrativa, Cícero Lucena, disse ontem, que a cidade de João Pessoa será priorizada. O maior volume de verbas es-trangeiras (obtidas pelo Estado através de empréstimo em dólares feito junto ao BID - Banco Interamericano de Desenvolvimento, com aval do Governo Federal) será alocado para o projeto Urbevale, que prevê a dra-gagem, urbanização & perenização das margens do vale do rio Jagua-ribe, que corta as avenidas Beira-Rio, Epitácio Pessoa, Ruy Carmeiro & Tancredo Neves, perpendicularmente. “Além de praças, jardins e a defi-nição do contorno das margens, serão construídas duas pistas asfaltadas, de um lado e do outro do rio, até a BR-230”, explica o ex-prefeito.

 

OTIMIZADOS

OTIMIZADOS

Cícero visitará Ricardo com Cássio

A pesar do mau humor constantemente demonstrado pelo prefeito de João Pessoa, Ricardo Coutinho (PSB), quando o assunto em pauta envolve o governador Cássio Cunha Lima (PSDB), de quem ele cobra o não atendimento ao pedido feito em relação ao repasse do ICMS arrecadado pela Taxa de Iluminação Pública da Capital, o ex-pre-feito Cícero Lucena (presidente do Diretório Estadual do PSDB) revelou ontem, que ele deverá acompanhar Cássio durante a visita oficial que será feita pelos dois, juntos, ao prefeito da cidade, no gabinete dele, lo-calizado no Paço Municipal (antigo prédio-sede dos Correios & Telégra-fos). “Se o prefeito quiser, poderemos também visitá-lo no Centro Admi-nistrativo Municipal, que fica um pouco mais distante, no bairro de Água Fria, pois da minha parte não há nenhum problema”, garante Cícero.

Prodetur 2 priorizará rio Jaguaribe

No tocante à destinação dos recursos previstos pelo projeto Prode-tur 2, elaborado pelo Governo do Estado, o secretário de Planeja-mento & Gestão Administrativa, Cícero Lucena, disse ontem, que a cidade de João Pessoa será priorizada. O maior volume de verbas es-trangeiras (obtidas pelo Estado através de empréstimo em dólares feito junto ao BID - Banco Interamericano de Desenvolvimento, com aval do Governo Federal) será alocado para o projeto Urbevale, que prevê a dra-gagem, urbanização & perenização das margens do vale do rio Jagua-ribe, que corta as avenidas Beira-Rio, Epitácio Pessoa, Ruy Carmeiro & Tancredo Neves, perpendicularmente. “Além de praças, jardins e a defi-nição do contorno das margens, serão construídas duas pistas asfaltadas, de um lado e do outro do rio, até a BR-230”, explica o ex-prefeito.

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