quarta-feira, 15 de setembro de 2010
Cícero é inocentado pelo TCU e critica acusadores por injustiça
Senador tucano diz que decisão do TCU traz verdade à tona.
O senador Cícero Lucena (PSDB) comemorou a recente decisão do Tribunal de Contas da União que o inocentou das acusações de superfaturamento em obras de infraestrutura realizadas na época em que ele era prefeito de João Pessoa. E por telefone nesta quarta-feira (15) aproveitou a oportunidade para criticar seus acusadores, que segundo ele ajudaram a disseminar uma mentira.
Para o senador, a decisão do TCU confirma que ele sempre esteve certo ao dizer que era inocente e que todas as acusações eram infundadas. “Nada melhor do que a paciência e a crença em Deus para que a verdade venha a tona”, frisou.
Em seguida, ele se voltou contra seus acusadores, com destaque ao ex-prefeito pessoense Ricardo Coutinho (PSB), que enquanto deputado estadual foi um dos autores da denúncia. “Que esta decisão do TCU sirva de lição para aqueles que ajudaram a disseminar uma mentira. Que os acusadores aprendam a ser mais justos”.
Cícero Lucena era acusado de irregularidades na contratação de empresa para execução de obras que foram objeto de convênios e contratos de repasse federais. Entre 1998 e 2001, foram celebrados nove contratos de repasse e um convênio com a Embratur que juntos somaram R$ 33,6 milhões. A acusação denunciava sobrepreço nas obras, mas o TCU rejeitou esta tese. A decisão inocenta também os ex-secretários Evandro Almeida e Rúbria Beltrão e a empresa Coeng.
O senador Cícero Lucena (PSDB) comemorou a recente decisão do Tribunal de Contas da União que o inocentou das acusações de superfaturamento em obras de infraestrutura realizadas na época em que ele era prefeito de João Pessoa. E por telefone nesta quarta-feira (15) aproveitou a oportunidade para criticar seus acusadores, que segundo ele ajudaram a disseminar uma mentira.
Para o senador, a decisão do TCU confirma que ele sempre esteve certo ao dizer que era inocente e que todas as acusações eram infundadas. “Nada melhor do que a paciência e a crença em Deus para que a verdade venha a tona”, frisou.
Em seguida, ele se voltou contra seus acusadores, com destaque ao ex-prefeito pessoense Ricardo Coutinho (PSB), que enquanto deputado estadual foi um dos autores da denúncia. “Que esta decisão do TCU sirva de lição para aqueles que ajudaram a disseminar uma mentira. Que os acusadores aprendam a ser mais justos”.
Cícero Lucena era acusado de irregularidades na contratação de empresa para execução de obras que foram objeto de convênios e contratos de repasse federais. Entre 1998 e 2001, foram celebrados nove contratos de repasse e um convênio com a Embratur que juntos somaram R$ 33,6 milhões. A acusação denunciava sobrepreço nas obras, mas o TCU rejeitou esta tese. A decisão inocenta também os ex-secretários Evandro Almeida e Rúbria Beltrão e a empresa Coeng.
Senador Cícero Lucena é inocentado em processo no Tribunal de Contas da União
Senador Cícero Lucena é inocentado em processo no Tribunal de Contas da União
O Tribunal de Contas da União (TCU) inocentou o senador Cícero Lucena (PSDB) das acusações de superfaturamento em obras de infra-estrutura no município de João Pessoa. A denúncia envolvia além de Cícero, a empresa Coeng e os ex-secretários Evandro Almeida e Rúbria Beltrão. Os recursos foram repassados pela Caixa Econômica Federal.
A origem da denúncia partiu de uma representação formulada por deputados estaduais da Paraíba acerca de possíveis irregularidades praticadas pela Prefeitura Municipal de João Pessoa na contratação de empresa para execução de obras objeto de convênios e contratos de repasse federais.
Entre 1998 e 2001, foram celebrados 9 contratos de repasse e 1 convênio com a Embratur, para a transferência voluntária de recursos federais à prefeitura de João Pessoa, no montante global original de R$ 33.653.718,44, visando à realização de obras de infra-estrutura urbana.
O Contrato de Repasse nº 134274-28/2001/SEDU/CAIXA, foi celebrado em 31/12/2001 com a Caixa Econômica Federal no valor de R$ 408.000,00, sendo R$ 8.000,00 a título de contrapartida. A obra foi executada integralmente e a prestação de contas foi aprovada.
O processo foi arquivado pelo Tribunal de Contas da União. Segundo o entendimento da Corte, a identificação de sobrepreço em planilha orçamentária de obra pública deve estar acompanhada da devida fundamentação técnica. “O uso de inferências estatísticas nas amostras, para fins de responsabilização por débito, deve basear-se em processo metodológico intrinsecamente consistente e capaz de suportar a plena convicção sobre a regularidade/irregularidade dos preços praticados”.
LANACAPRINA
O Tribunal de Contas da União (TCU) inocentou o senador Cícero Lucena (PSDB) das acusações de superfaturamento em obras de infra-estrutura no município de João Pessoa. A denúncia envolvia além de Cícero, a empresa Coeng e os ex-secretários Evandro Almeida e Rúbria Beltrão. Os recursos foram repassados pela Caixa Econômica Federal.
A origem da denúncia partiu de uma representação formulada por deputados estaduais da Paraíba acerca de possíveis irregularidades praticadas pela Prefeitura Municipal de João Pessoa na contratação de empresa para execução de obras objeto de convênios e contratos de repasse federais.
Entre 1998 e 2001, foram celebrados 9 contratos de repasse e 1 convênio com a Embratur, para a transferência voluntária de recursos federais à prefeitura de João Pessoa, no montante global original de R$ 33.653.718,44, visando à realização de obras de infra-estrutura urbana.
O Contrato de Repasse nº 134274-28/2001/SEDU/CAIXA, foi celebrado em 31/12/2001 com a Caixa Econômica Federal no valor de R$ 408.000,00, sendo R$ 8.000,00 a título de contrapartida. A obra foi executada integralmente e a prestação de contas foi aprovada.
O processo foi arquivado pelo Tribunal de Contas da União. Segundo o entendimento da Corte, a identificação de sobrepreço em planilha orçamentária de obra pública deve estar acompanhada da devida fundamentação técnica. “O uso de inferências estatísticas nas amostras, para fins de responsabilização por débito, deve basear-se em processo metodológico intrinsecamente consistente e capaz de suportar a plena convicção sobre a regularidade/irregularidade dos preços praticados”.
LANACAPRINA
Fuba rompe com Ricardo Coutinho e anuncia apoio ao PMDB
Fuba rompe com Ricardo Coutinho e anuncia apoio ao PMDB
O suplente de deputado estadual Eduardo Maroja, Fuba (PSB) entregou na manhã desta quarta-feira, (14), uma carta de desfiliação ao Diretório Estadual do Partido Socialista Brasileiro (PSB). Logo após o ato de desfiliação Fuba declarou apoio à coligação Paraíba Unida, capitaneada por José Maranhão (PMDB).
O ex-parlamentar e também cantor e compositor afirma que, sua desfiliação foi motivada por perceber que na Paraíba a bandeira do Socialismo tem sido negada e a ideologia do partido está sendo negligenciada. “Não existem mais ideologias, e sim o poder, numa visão manipuladora, onde os fins justificariam os meios”.
Fuba foi vereador pelo Partido Popular Socialista (PPS), em 2004 e também se desfiliou do Partido, segundo ele, pelo mesmo motivo que o leva nesse instante a se desligar do PSB. “Fui obrigado a me desligar um ano depois de eleito pelo PPS como vereador. Não suporte a contradição ideológica e de incoerência que hoje vive o PSB”, declarou.
Para o ex-vereador, o PSB vem mostrando um descompasso no que se refere às posições assumidas nacionalmente pela legenda e não seguidas pela estadual. Fuba lembrou a aliança feita com o Partido dos Trabalhadores em nível nacional e, no entanto, no Estado a aliança foi rompida. “Infelizmente, na Paraíba o Partido optou pela aproximação de outras legendas não identificadas com os ideais socialistas”, disse.
“Essa atitude, como todos sabem, provocou a desfiliação de toda a bancada de deputados, tanto Estaduais como Federais, num ato talvez único no Brasil, por não aceitarem as posições sectárias e autoritárias de seus dirigentes”, enfatizou Fuba.
Ainda em um dos trechos da Carta de Desfiliação de Fuba, ele expõe sua indignação e dispara: “A história se repete deixando marcas irreparáveis e, por considerar que estamos vivendo em uma democracia, faço a minha opção pela coerência aos princípios que defendo e nos quais acredito, com a certeza de que a consciência nunca deixará perdão aqueles que traem a sua verdade”.
Em relação às instâncias partidárias, Fuba declarou que as reuniões só acontecem quando existe o interesse de alguns, centralizando e conduzindo as decisões numa demonstração equivocada e desrespeitosa com todos os seus filiados.
Mesmo fazendo parte da bancada governista e dos quadros do partido durante sua atuação como parlamentar, Fuba disse ter sido surpreendido com a falta de diálogo e o descaso com mandato dele. Ele explicou que muitos dos seus projetos, mesmo aprovados, não foram sequer implantados como é o caso da Lei que obriga a inserir Alimentação Diferenciada para Crianças com Diabetes na Rede Municipal de Ensino e o Conselho Municipal de Cultura.
Fuba finaliza a carta ratificando que sai do PSB para continuar livremente expressando a sua inabalável convicção em dias melhores. “São estes os princípios defendidos no programa do partido, mas que na Paraíba estão sendo desrespeitados e jogados à margem, a julgar pela nova postura assumida pelos seus dirigentes e com a qual discordo inteiramente. Saio do PSB para continuar livremente expressando a minha inabalável convicção em dias melhores”.
O suplente de deputado estadual Eduardo Maroja, Fuba (PSB) entregou na manhã desta quarta-feira, (14), uma carta de desfiliação ao Diretório Estadual do Partido Socialista Brasileiro (PSB). Logo após o ato de desfiliação Fuba declarou apoio à coligação Paraíba Unida, capitaneada por José Maranhão (PMDB).
O ex-parlamentar e também cantor e compositor afirma que, sua desfiliação foi motivada por perceber que na Paraíba a bandeira do Socialismo tem sido negada e a ideologia do partido está sendo negligenciada. “Não existem mais ideologias, e sim o poder, numa visão manipuladora, onde os fins justificariam os meios”.
Fuba foi vereador pelo Partido Popular Socialista (PPS), em 2004 e também se desfiliou do Partido, segundo ele, pelo mesmo motivo que o leva nesse instante a se desligar do PSB. “Fui obrigado a me desligar um ano depois de eleito pelo PPS como vereador. Não suporte a contradição ideológica e de incoerência que hoje vive o PSB”, declarou.
Para o ex-vereador, o PSB vem mostrando um descompasso no que se refere às posições assumidas nacionalmente pela legenda e não seguidas pela estadual. Fuba lembrou a aliança feita com o Partido dos Trabalhadores em nível nacional e, no entanto, no Estado a aliança foi rompida. “Infelizmente, na Paraíba o Partido optou pela aproximação de outras legendas não identificadas com os ideais socialistas”, disse.
“Essa atitude, como todos sabem, provocou a desfiliação de toda a bancada de deputados, tanto Estaduais como Federais, num ato talvez único no Brasil, por não aceitarem as posições sectárias e autoritárias de seus dirigentes”, enfatizou Fuba.
Ainda em um dos trechos da Carta de Desfiliação de Fuba, ele expõe sua indignação e dispara: “A história se repete deixando marcas irreparáveis e, por considerar que estamos vivendo em uma democracia, faço a minha opção pela coerência aos princípios que defendo e nos quais acredito, com a certeza de que a consciência nunca deixará perdão aqueles que traem a sua verdade”.
Em relação às instâncias partidárias, Fuba declarou que as reuniões só acontecem quando existe o interesse de alguns, centralizando e conduzindo as decisões numa demonstração equivocada e desrespeitosa com todos os seus filiados.
Mesmo fazendo parte da bancada governista e dos quadros do partido durante sua atuação como parlamentar, Fuba disse ter sido surpreendido com a falta de diálogo e o descaso com mandato dele. Ele explicou que muitos dos seus projetos, mesmo aprovados, não foram sequer implantados como é o caso da Lei que obriga a inserir Alimentação Diferenciada para Crianças com Diabetes na Rede Municipal de Ensino e o Conselho Municipal de Cultura.
Fuba finaliza a carta ratificando que sai do PSB para continuar livremente expressando a sua inabalável convicção em dias melhores. “São estes os princípios defendidos no programa do partido, mas que na Paraíba estão sendo desrespeitados e jogados à margem, a julgar pela nova postura assumida pelos seus dirigentes e com a qual discordo inteiramente. Saio do PSB para continuar livremente expressando a minha inabalável convicção em dias melhores”.
