.comment-link {margin-left:.6em;}

quarta-feira, 24 de dezembro de 2008

 

Prefeitura de JP processará sindicato por calúnia Prefeitura de JP processará sindicato por calúnia

Prefeitura de JP processará sindicato por calúnia

Quarta, 24 de Dezembro de 2008 08h09- Wscom.com

A Prefeitura de João Pessoa informou, através de nota, que vai processar o presidente do Sindicato dos Entrepostos, Comércio e Indústria de Carne do Nordeste (Sesican), Alexandre Nogueira, e a entidade por calúnia, difamação e por tentar também intimidar e chantagear o Poder Público Municipal com a "clara intenção de querer beneficiar empresas filiadas ao seu sindicato em Pernambuco".

A prefeitura afirmou que as informações veiculadas pelo presidente da Sesinc na imprensa, através de nota paga, de que houve suposta irregularidade na concorrência pública para a compra de merenda escolar são completamente inverídicas. "O próprio resultado da licitação ocorrida ontem se encarregou de desmoralizar os números antecipados pela entidade e seu presidente, Alexandre Nogueira", diz a prefeitura.

O sindicato chegou a antecipar que a empresa vencedora da licitação no Pregão Presencial nº 048/2008, para o fornecimento de merenda escolar, seria de São Paulo, com a cobertura de mais ou duas também do mesmo Estado. A entidade afirmou na nota divulgada "que, numa licitação viciada, o preço do contrato teria sido combinado antes da abertura do pregão, ficando entre R$ 1,60 e R$ 1,70 por merenda". O preço praticado pelas empresas no Nordeste, segundo o sindicato, não ultrapassa R$ 0,90.

Alexandre Nogueira chegou a dizer "que a diferença da 'descaração' é um superfaturamento em torno de R$ 0,70 que, de acordo com ele, multiplicado por R$ 1.816.800,00 (um milhão e oitocentos e dezesseis mil e oitocentos reais), refeições mês, resulta num valor da ordem de R$ 1.271.760,00 por mês de superfaturamento". A entidade diz ainda que parlamentares seriam beneficiados com isso.

Nota destaca transparência
A Prefeitura de João Pessoa assegurou que, ao contrário do que Alexandre disse na nota, o valor de cada refeição é de R$ 1,30 e não de R$ 1,60 e R$ 1,70. O Executivo Municipal deixou claro que o preço de mercado é R$ 1,78, o que projetava o valor anual de R$ 64 milhões. A Prefeitura informou que, após o pregão presencial de número 048/2008, o valor do contrato ficou em torno de RS 47 milhões, o que resultou em uma economia de R$ 17 milhões aos cofres municipais.

A administração municipal afirmou, ainda, "que, como todas as empresas que congregam Sesican desistiram de participar, concorreram apenas cinco empresas paulistas e, nesse caso, seria impossível não ser de São Paulo a empresa escolhida no certame". A Prefeitura lembrou "que, em nota divulgada anteriormente, a entidade, se referindo a esse mesmo processo licitatório chegou a prevê que uma empresa paulista identificada como Coan Alimentação seria a vencedora". A empresa, segundo o Executivo, "concorreu ontem e perdeu".

Ainda na nota, a Prefeitura afirma ter na transparência de seus atos administrativos uma das principais diretrizes de Governo. De acordo com o Poder Executivo Municipal, "todos os processos de licitação, compras ou aquisição de produtos e serviços são feitos obedecendo à Lei e é por isso que, em quatro anos de gestão, não há registro de qualquer prática de ato ilícito". Segundo a nota da prefeitura, se houver um indício de irregularidade, o prefeito Ricardo Coutinho manda imediatamente suspender o processo, determina a apuração e pune os responsáveis.

This page is powered by Blogger. Isn't yours?