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quarta-feira, 27 de junho de 2007

 

Sem a oposição, Cássio e bancada apresentam prioridades a ministro

Lula afirma que bancada da PB no Congresso deve ser mais enérgica (ADJA BRITO do Jornal da Paraíba, 28/07/2007)

À VONTADE - Lula e Dilma foram recebidos ontem pelo governador Cássio Cunha Lima; ainda na capital, presidente anunciou o PAC da Funasa
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu à bancada paraibana que seja mais enérgica no Congresso Nacional. O presidente disse que chega a ficar meio zangado quando assiste aos deputados e senadores do Norte e Nordeste cederem aos desejos dos parlamentares do Sul/Sudeste do País. Lula enfatizou que a bancada nordestina tem de se mostrar forte no Congresso Nacional. O pedido do presidente foi feito ontem, em João Pessoa, durante discurso de lançamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que reserva R$ 362,8 milhões para a Paraíba até 2010, beneficiando 850 mil pessoas. Os recursos são destinados a obras de abastecimento de água, saneamento básico, habitação e urbanização. Antes de começar o pronunciamento, que durou cerca de uma hora, o presidente pediu um minuto de silêncio pelas vítimas da tragédia com o Airbus da TAM. Ao falar do PAC, Lula disse que o programa representa o maior montante de investimentos feitos no país desde a Proclamação da República. “O PAC dá exata dimensão do que pensamos para o Brasil nas próximas décadas. O último presidente que fez investimento em infra-estrutura foi Geisel, mesmo assim, recorreu a empréstimos estrangeiros, que resultou em uma dívida. De lá pra cá, os demais governantes não tiveram atitudes”.Para Lula, o fato de o Brasil ter jovens entre 20 e 30 anos no mundo do crime é o resultado da falta de investimento nos últimos 30 anos. “O envolvimento da nossa juventude na criminalidade é resultado de um período em que as políticas sociais não eram consideradas como fator de desenvolvimento para o país. Criou-se no Brasil o hábito de destinar bilhões para grupos econômicos e centavos para políticas sociais e, ainda assim, tratando esses centavos como gastos e não como investimentos”, alfinetou o presidente.O presidente afirmou que o seu governo está comprometido com a mudança e que os sinais destas mudanças já aparecem. “Estamos com o PAC garantindo recursos para inclusão social. Estamos atendendo às comunidades que realmente precisam de investimentos. Nas últimas três décadas, os investimentos iam para as localidades que já tinham qualidade de vida. O Nordeste era esquecido. Mudar isso não foi fácil, no entanto, estamos conseguindo”, comentou o presidente.Para exemplificar sua afirmativa, Lula falou sobre o programa de oferta de crédito do Banco do Nordeste que, em 2002, tinha algo em torno R$ 262 milhões em caixa. “Esta realidade mudou, e este ano, o BNB dispõe de R$ 7 bilhões para emprestar ao povo do Nordeste. Combinado a isso, está o PAC, que estamos lançando aqui, onde as pessoas pobres vão ter acesso a casa, saneamento e água potável. É o maior investimento em infra-estrutura de comunidades carentes já visto neste País. Para quem teve uma infância pobre (referindo-se a ele) sabe o valor de cada obra”, disse Lula, apontando os benefícios que as obras de infra-estrutura trarão. “Não vamos ver mais nossas crianças brincando com os pés na lama. Nem com vermes”, completou. Ainda falando da falta de investimentos dos presidentes anteriores no Nordeste, Lula citou como exemplo o Pronaf. “Na administração anterior, os recursos iam todos para o Sul. Aqui está o governador Cássio que sabe muito bem. O Pronaf saiu de R$ 2 bilhões para R$ 12 bilhões. A Paraíba, atualmente, é contemplada com R$ 100 milhões. Antes não chegava a R$ 10 milhões”.Em outro momento de seu discurso criticou a oposição. “A classe política vai ter de se tornar mais civilizada. É preciso pensar no momento de fazer oposição e no momento de pensar no Brasil. Aqui, a eleição não acaba nunca. Você pode pensar no melhor projeto, mas as pessoas anunciam que vão votar contra. Elas não pensam no benefício que poderia ser para a população e para o País”. Lula seguiu ainda ontem para Natal (RN)
Dilma falou sobre próximas obras do PAC
Ao fazer uma explanação técnica do PAC, a ministra elencou outras obras previstas no programa. Tratam-se das duplicações das BRs 230 e 101 Norte; Ferrovia Transnordestina – que apesar de não passar na Paraíba, mas gerará impactos para o Estado; ‘Luz para Todos’; Linhas de transmissão de energia: LT Colinas/Coremas e LT Paraíso/Açu II; Geração de energia: Pau Ferro; Integração da bacia das águas do Rio São Francisco: eixos leste e norte; Irrigação: Várzeas de Sousa; Sistema de Abastecimento d’água: Adutora Capivara, Adutora de Acauã e Sistema Adutor do Congo; e a ampliação do Aeroporto João Suassuna.O prefeito da capital, Ricardo Coutinho (PSB), enfatizou a importância que as obras contempladas no PAC terão para mudar o perfil urbano de várias comunidades da capital. “A capital paraibana nunca obteve tantos recursos como está sendo assegurado agora. A época de ações pulverizadas que atendiam interesses pontuais está ficando para trás, porque a lógica do processo é o do desenvolvimento integrado. Esta é a grande novidade com o PAC e é o que nos interessa”, disse.Veneziano Vital do Rêgo, prefeito de Campina Grande, disse que o presidente Lula conhece bem a realidade do povo nordestino e destacou os investimento do governo federal em Campina Grande. “Este programa vai melhorar a vida de centenas de campinenses. Vamos ter obras de inclusão social. Agora, é esperar o começo da mesma e convidar o presidente para inauguração de cada uma delas”, comentou o prefeito campinense.O arcebispo d. Aldo Pagotto, que é presidente do Comitê em Defesa da Transposição Revitalização do Rio São Francisco, falou da luta dos paraibanos pela efetivação da obra, entregando ao presidente uma cópia do manifesto. Um grupo de servidores federais levaram faixas para o aeroporto e ao Espaço Cultural, contendo frases de protesto. Eles querem aumento salarial e que o governo federal negocie com as universidades federais, que estão em greve. Outro grupo pedia que Lula cumprisse o acordo de campanha e readmitisse os servidores que foram demitidos por Collor, quando extingüiu a Conab (antes Cobal). Já a colônia de pescadores de Lucena solicitou a saída de Anísio Maia da Secretaria de Pesca na Paraíba. (AB)
Lula sugere a criação de Conselho Gestor
Lula ainda lançou a idéia para que o governador Cássio Cunha Lima (PSBD) criasse, na Paraíba, o Conselho Gestor para acompanhar as obras do PAC. Lula previu o retorno à Paraíba para o início de 2008, com a inauguração de uma dessas obras de saneamento básico contempladas pelo PAC. O presidente ainda pediu que os paraibanos ajudassem a convencer os Estados contrários as obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional, que prevê a construção de dois canais. O eixo norte levará água para os sertões da Paraíba, Pernambuco, Ceará e Rio Grande do Norte. O eixo leste beneficiará parte do Sertão e as Regiões do Agreste da Paraíba e Pernambuco, incluindo, pois, a população urbana de 390 municípios, equivalendo a 70% da população regional a ser atendida.Lula foi enfático ao informar que o governo federal não quer fomentar uma guerra na região, mas garantir que 12 milhões de nordestinos possam ter acesso à água de qualidade. Lula arrancou aplausos do público quando declarou que os políticos deveriam esquecer as divergências políticas em favor dos investimentos públicos. O presidente ainda chamou atenção para os municípios com população abaixo de 150 mil habitantes e que não foram contempladas com os investimentos anunciados ontem. Lula garantiu que serão beneficiados em um segundo momento. “Teremos R$ 2 bilhões para serem investidos em municípios de 100 mil habitantes. E isso foi uma conquista do movimento social, que fizeram a primeira emenda popular definindo as prioridades. E R$ 4 bilhões (PAC da Funasa) para municípios até 50 mil, priorizando as comunidades indígenas e quilombolas”, garantiu.A solenidade aconteceu no teatro Paulo Pontes, que ficou lotado. As autoridades ficaram no palco, onde cadeiras foram distribuídas em quatro fileiras. Na primeira, ficaram o presidente Lula, o governador Cássio, os prefeitos Ricardo e Veneziano, os ministros Dilma Rousseff (Casa Civil) e Márcio Fortes (Transportes), os senadores Cícero Lucena e José Maranhão, o deputado estadual Arthur Cunha Lima (presidente da Assembléia Legislativa) e o arcebispo d. Aldo Pagotto. Da bancada paraibana federal, deixaram de comparecer ao evento os deputados Efraim Filho (DEM), que está acompanhando os trabalhos da CPI do Apagão, e Damião Feliciano (PDT). Já senador Efraim Morais está em Minas Gerais, onde receberá homenagem. (AB)
Cássio agradece recursos de R$ 362,8 mi
“Este é um momento histórico, um ato suprapartidário que a PB se reúne para aplaudir e agradecer ao presidente Lula”. Foi o que afirmou o governador Cássio Cunha Lima (PSDB), em seu pronunciamento, ao agradecer ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelos recursos liberados para a Paraíba e que possibilitarão a realização de obras de saneamento básico, abastecimento d’água e urbanização de favelas. Cássio destacou que aprendeu com seu pai, Ronaldo Cunha Lima, que as pessoas devem saber pedir e também saber agradecer. “Nós estamos aqui para agradecer e aplaudir”, comentou o governador, citando algumas das ações realizadas pelo governo federal, em parceria com o governo do Estado na Paraíba, a exemplo do Programa do Leite, da duplicação da BR–101 e da 230.O governador fez questão de agradecer de forma especial “sua coragem” em realizar a obra da transposição do São Francisco para o Nordeste Setentrional. “A Paraíba coesa, unida e em caráter suprapartidário traz a manifestação de apoio irrestrito, incondicional, pleno, completo, absoluto à iniciativa do seu governo em relação à transposição das águas do Rio São Francisco”, discursou. Cássio, no entanto, não deixou de reivindicar mais uma vez a inclusão da Paraíba no projeto da Transnordestina e recursos para o projeto de integração das Barragens Acauã e Araçagi e a inclusão do Porto de Cabedelo no PAC.Outra reivindicação feita pelo governador foi no sentido de que a equipe econômica do governo federal, Estados e municípios possam discutir a ampliação da capacidade de endividamento sem que isso represente qualquer alteração da Lei de Responsabilidade Fiscal, para que possam contribuir com seus próprios PACs. Cássio lembrou que, nos últimos quatro anos, a Paraíba honrou seus compromissos de dívidas históricas. “Pagamos ao Tesouro mais de R$ 1,4 bilhão”, afirmou Cássio. (AB)
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EM BRASÍLIA - Mares Guia (E) e José Múcio (D) com Cássio e a bancada
Sem a presença da bancada de oposição, à exceção do deputado federal Wilson Braga (PMDB), o governador Cássio Cunha Lima (PSDB) entregou ontem ao ministro de Relações Institucionais, Walfrido Mares Guia, um documento com pedido de investimentos prioritários e inclusão de projetos do Estado orçados em R$ 2,2 bilhões no Plano de Aceleração do Crescimento (PAC). Um pedido de audiência ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva também foi entregue pelo governador paraibano ao ministro. O senador José Maranhão (PMDB) foi o único que não assinou o documento com pedido de audiência.O ministro Mares Guia afirmou que irá encaminhar o documento com as reivindicações da Paraíba, principalmente o pedido de apoio às ações prioritárias do governo do Estado, ainda hoje ao presidente Lula. “Nós estamos também com esse pedido de audiência ao presidente Lula, que lamentavelmente não recebeu o apoio do senador Maranhão”, afirmou o governador paraibano.O governador Cássio Cunha Lima reivindicou, ainda, a liberação na ordem de R$ 25 milhões de um ressarcimento feito pelo Estado para obras em estradas paraibanas. O ministro prometeu também discutir o assunto também hoje com o presidente da República. Apesar do boicote da oposição, a reunião poderá gerar bons frutos para as reivindicações do governo do Estado. Mares Guia justificou o atraso de mais de uma hora devido a compromissos de agenda, além de uma reunião com o próprio Lula.Cássio lamentou a ausência da bancada de oposição, destacando que tinha sido um compromisso assumido pelo senador José Maranhão, resultado da reunião que eles tiveram no último dia 17 de maio. “Para quebrar o gelo”, disse o governador ao ministro, “solicitei a Maranhão esse encontro e estivemos lá, acompanhados pelos senadores Cícero Lucena e Efraim Morais”.O ministro quis saber do governador se havia alguns dos investimentos prioritários classificados no documento que já estão sendo contemplados no PAC. O próprio Mares Guia solicitou que fosse informado e o secretário Inaldo Leitão, que chefia o Escritório do Governo em Brasília, vai fazer um levantamento. O senador Efraim Morais (Democratas) não participou porque estava presente ao encontro do Parlamento do Mercosul, que se realiza no Uruguai.Ao comentar o boicote da oposição, o governador Cássio Cunha Lima disse que “esse era o momento da bancada demonstrar a unidade, até porque não há interesse partidário e, sim, o apoio às propostas de desenvolvimento da Paraíba”. A ausência do senador José Maranhão e dos deputados federais Vital do Rêgo Filho (PMDB), Wilson Santiago (PMDB), Manoel Júnior (PSB) e Marcondes Gadelha (PSB), além do deputado Luiz Couto (PT), “é uma demonstração que não há compromissos desses parlamentares com as causas da Paraíba”, destacou o senador Cícero Lucena, que coordenou o encaminhamento do documento com o pedido de audiência ao presidente Lula.O deputado federal Armando Abílio (PTB) não compareceu porque ficou em João Pessoa. A bancada que apóia às ações do governo do Estado esteve presente através dos deputados Rômulo Gouveia (PSDB), Ronaldo Cunha Lima (PSDB) e Efraim Filho (Democratas). O deputado Wellington Roberto (PR) esteve presente, conversou com o governador e se retirou em seguida. É que estava havendo votação na Câmara Federal.“Era o momento da bancada se unir em torno da Paraíba, independente de cor partidária. Eu não pertenço a base aliada do presidente Lula, mas estou presente a reunião com o ministro do governo Lula. Então, porque a oposição não veio a esse encontro?”, indagou o deputado Efraim Morais Filho.Para o deputado Rômulo Gouveia, “a oposição errou quando apostou que estaria esvaziando a reunião. O que vimos foi a disposição do ministro Mares Guia em atender as reivindicações encaminhadas pelo governador Cássio Cunha Lima”. O deputado estadual Lindolfo Pires (Democratas), primeiro-secretário da Assembléia Legislativa, esteve presente à reunião, além do ex-deputado Phillemon Rodrigues, secretário Executivo de Articulação do Governo do Estado. O deputado federal José Múcio (PTB-PE), líder da bancada do governo na Câmara Federal, também compareceu a reunião e ao jantar que o governo paraibano ofereceu ao ministro Walfrido Mares Guia.
Lula promete a Cássio vir à Paraíba
O presidente Lula se comprometeu ontem a vir à Paraíba para a inauguração da primeira etapa das obras de duplicação da BR-230, trecho que liga João Pessoa a Campina Grande. O compromisso foi assumido durante uma conversa reservada com o governador Cássio Cunha Lima ontem pela manhã, no gabinete da presidência da República. Cássio se encontrou reservadamente com o presidente Lula no terceiro andar do Palácio do Planalto, em Brasília, após a solenidade de assinatura do convênio do Pacto Nacional pelas Crianças do Semi-Árido, programa coordenado pela Unicef. Durante a solenidade, Lula quebrou o protocolo e conversou com o governador Cássio Cunha Lima, diante da platéia. O teor da conversa não foi divulgado.Cássio garante que “comuniquei a ele (Lula) que teríamos hoje (ontem) uma reunião da bancada com o ministro Walfrido Mares Guia”. O presidente da República, segundo o governador Cássio, respondeu: “Ótimo, muito bom”. A última vez que o presidente esteve em terras paraibanas foi no começo do ano passado, quando fez o lançamento da pedra fundamental para a duplicação da BR-101 - um dos trechos liga a Paraíba a Recife, capital pernambucana. Sobre o compromisso de vir à Paraíba participar da inauguração da duplicação da BR-230, obras que estão sendo concluídas pelo atual governo do Estado, o governador disse que Lula se comprometeu a estar presente. (MF)
Vital prefere não ir, mas Braga comparece à reunião
O deputado federal Vital do Rêgo Filho (PMDB) disse que não tinha sentido a sua presença na reunião, “porque já existem ações desenvolvidas através da Comissão de Orçamento, com as emendas de bancada junto à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e que beneficiam o Estado”, destacou. Ele disse que a bancada não ignorou a reunião com o ministro. “Apenas fomos avisados que havia um jantar de confraternização. Então, não tinha o menor sentido participarmos dessa festa”, criticou. Contrariando a expectativa da oposição, o deputado federal Wilson Braga (PMDB) compareceu e circulou com desenvoltura entre os aliados do governador. “Não tenho porque não participar, até porque estou aqui para defender os interesses da Paraíba”, justificou Braga. Ele salientou que a população paraibana necessita da unidade dos parlamentares paraibanos. (MF)
Inaldo critica falta de compromisso
O secretário da Articulação do governo da Paraíba, em Brasília, ex-deputado federal Inaldo Leitão (PR), não poupou críticas à postura do grupo político comandado pelo senador José Maranhão, sobretudo por ter confirmado a presença e desmarcado no começo da tarde de ontem. De acordo com Inaldo, é um posicionamento que dá a real dimensão sobre quem tem compromisso com a Paraíba e quem não tem entre os parlamentares paraibanos. “Pela manhã (ontem) eu tive a preocupação de checar a presença do senador Maranhão e fui informado, através de sua chefe de gabinete (Santinha) que estava agendado o compromisso com o ministro Walfrido Mares Guia e acabei surpreso com a informação de que o senador não iria participar, nem seu grupo político”, declarou o secretário Inaldo Leitão.O secretário e ex-deputado lamentou a falta de compromisso com o desenvolvimento da Paraíba. “A população paraibana, agora, já sabe quem desistiu de trabalhar pelo Estado”, lamentou. Inaldo adiantou, ainda, que o processo de distensão administrativa caminhava muito bem após a reunião que o governador Cássio Cunha Lima solicitou ao senador Maranhão no gabinete da presidência da Comissão Mista de Orçamento e Finanças do Congresso Nacional. A reunião-jantar era o desdobramento daquele encontro, segundo o secretário. Inaldo lembrou também que o governador estendeu a mão. “Porém, está evidenciado que a oposição não quer”, concluiu. Líder do governoO líder do governo na Assembléia Legislativa, deputado estadual Ricardo Barbosa (PSDB), considerou um descaso com os interesses da Paraíba o não comparecimento do senador José Maranhão (PMDB) à reunião com o ministro Walfrido Mares Guia . “O senador mostra que faz política de forma mesquinha e pequena, própria da sua estatura. Numa hora em que todos procuram dar as mãos para defender os interesses do nosso Estado, o senador Maranhão trabalha contra esses interesses. Seria bom que ele seguisse o exemplo do governador Cássio Cunha Lima, que coloca sempre os interesses administrativos acima de questões políticas ou partidárias. (MF/Da Redação)
Maranhão: apoio a festa é desculpa
O senador José Maranhão (PMDB) usou o tratamento dado pelo governador Cássio Cunha Lima (PSDB) ao Maior São João do Mundo, em Campina Grande, como uma das justificativas para não comparecer à reunião de ontem da bancada paraibana com o ministro Walfrido Mares Guia. De acordo com o senador, o governo estadual não destinou recursos e tachou o fato de perseguição política. Outro fato citado pelo senador foi os processos que tramitam na Justiça Eleitoral, em que ele pede a cassação do governador reeleito. José Maranhão ainda disse que vai continuar trabalhando em favor da Paraíba. “Independentemente de quem esteja à frente do governo estadual, farei tudo pelo meu Estado. Porém, permaneço mantendo-me firme em defesa da legalidade, da honestidade”, argumentou o senador, que preferiu não comparecer à reunião.O senador, que é presidente da Comissão Mista de Orçamento e Finanças do Congresso Nacional, disse que o encontro tinha mais um caráter político do que administrativo. “Portanto, a decisão foi de não participar com coadjuvantes”, declarou. O peemedebista considerou o jantar “cena política”. O senador peemedebista destacou, inclusive, que não tinha sentido a participação na reunião. “Sem dúvida, até porque já tínhamos concordado com tudo durante aquela reunião no último dia 17 de maio. Se aceitamos as ponderações do governador, então a audiência com o ministro perdeu o sentido”, ressaltou o senador José Maranhão. (MF/Da Redação)MARCONE FERREIRA ENVIADO ESPECIAL A BRASÍLIA .

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