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quarta-feira, 30 de agosto de 2006

 

Novo escândalo envolve parlamentares da Paraíba

Congressistas investigados pela CPI dos Sanguessugas estão sob suspeita de desvios na Agricultura
Parlamentares envolvidos na Máfia dos Sanguessugas também podem ter atuado na aprovação de emendas fraudulentas destinadas ao Ministério da Agricultura para a aquisição de equipamentos agrícolas.
Um levantamento realizado pelo site Congresso em Foco mostra que sete parlamentares paraibanos apresentaram emendas individuais e podem estar envolvidos numa possível Máfia do Trator. Na lista, estão os mesmos investigados pela CPI dos Sanguessugas: os deputados Carlos Dunga (PTB), Benjamin Maranhão (PMDB), Enivaldo Ribeiro (PP), Marcondes Gadelha (PSB), Wellington Roberto (PL), Ricardo Rique (PL); e o senador Ney Suassuna (PMDB).
O deputado federal Carlos Dunga é o campeão em recursos obtidos com a apresentação de emendas na Câmara. De 2001 a 2005, ele conseguiu incluir no orçamento 14 emendas que destinaram R$ 3,34 milhões para a aquisição de patrulhas mecanizadas para a Paraíba. Os recursos liberados entre 2001 e 2002 vieram para os municípios de Juazeirinho, Paulista, Serra Branca, Catolé da Rocha, Itaporanga, Barra de São Miguel, Garrotes, Serra Redonda, Cabaceiras, Emas, Caturité e Santa Rita. As duas emendas fornecidas para o Estado entre 2005 e 2006 no valor de R$ 500 mil e R$ 1,46 milhão, são genéricas e não especificam os municípios que seriam beneficiados com os recursos.
Wellington Roberto aprovou duas emendas para a aquisição de tratores, sendo uma de R$ 400 mil para o estado em 2005 e R$ 70 mil para a cidade de Logradouro em 2001. Em seguida, aparece o deputado federal Enivaldo Ribeiro que também aprovou R$ 425 mil em emendas para a aquisição de equipamentos agrícolas nos anos de 2001 e 2002 para os municípios de Aroeiras (125 mil), Itatuba (um emenda de 100 mil e outra de 100 mil) e Serra Redonda 100 mil.
O deputado Ricardo Rique conseguiu R$ 360 mil para aquisição de equipamentos agrícolas para os municípios: no valor de 60 mil para Santa Cecília de Umbuzeiro e R$ 150 mil para São Bento, ambas em 2001, e outra emenda no valor de R$ 150 mil para o município de Riachão (PB). O deputado Benjamin Maranhão, que renunciou no último sábado à reeleição, também aprovou Emenda em 2005 no valor de R$ 300 mil para a Paraíba. O último da lista é o deputado federal Marcondes Gadelha que também aprovou duas emenda em 2001, uma no valor de R$ 70 mil para o município de Catingueira e outra de R$ 60 mil para o municípios de Santa Cruz.
Ney destina R$ 300 mil
Os senadores citados na CPI dos Sanguessugas - Serys Slhessarenko (PT-MT), Magno Malta (PL-ES) e Ney Suassuna (PMDB-PB) - estão sendo investigados pela Contro-ladoria Geral da União (CGU) por apresentarem emendas genéricas para a aquisição de tratores. O senador paraibano Ney Suassuna, candidato à reeleição ao Senado, destinou numa única emenda R$ 300 mil para a Paraíba.
Suassuna afirmou, por meio de sua assessoria, que a emenda apresentada por ele no valor de R$ 300 mil foi para atender os pedidos dos prefeitos de Belém do Brejo da Cruz, Caraúbas, Curral Velho e Pedro Régis. A assessoria informou que estes gestores fazem oposição a Ney e que a liberação dos recursos fica a cargo da Caixa Econômica Federal, sem que o parlamentar fique sabendo da liberação do dinheiro.
CPI solicita informações à Controladoria
Diante da coincidência dos nomes dos congressistas envolvidos na Máfia dos Sanguessugas também aprovarem medidas genéricas para a compra de equipamentos agrícolas, um dos sub-relatores da CPI, deputado Júlio Delgado (PSB-MG) já solicitou informações à Controladoria Geral da União (CG) para saber se o esquema de fraudes no orçamento federal também existiu na área de agricultura.
O fato dos parlamentares apresentarem as emendas na área do Ministério da Agricultura não quer dizer que exista, necessariamente, outro braço da quadrilha dos sanguessugas atuando em Brasília. Pela legislação, cada parlamentar pode apresentar R$ 5 milhões em até 20 emendas para cada exercício orçamentário. O que está na verdade motivando as investigações são as semelhanças na forma de apresentação das emendas para a aquisição de ambulâncias e as destinadas à compra de patrulhas mecanizadas. Além dos personagens serem os mesmos. Em ambos os casos, há muitas emendas individuais, com descrição genérica dos municípios a serem atendidos.
Em pelo menos dois casos, a CGU identificou irregularidades nas prefeituras para a compra dos tratores.O relatório da Controladoria da União referente ao 12º sorteio de municípios afirma que houve favorecimento de pelo menos uma empresa na licitação realizada pela prefeitura de Guaraniaçu (PR) para a compra de dois tratores. A primeira acusação feita pelo órgão é que a licitação foi fracionada de modo indevido, de maneira a permitir a realização do processo licitatório para a compra dos dois veículos por meio de carta-convite - outro problema que se repetia nas fraudes cometidas na aquisição de ambulâncias. As duas empresas que participaram da licitação, a Metropolitana Tratores Ltda. e a Cascavel Máquinas Agrícolas S/A, apresentaram valores diferentes para o mesmo produto (trator New Holand modelo TL 75), R$ 47,9 mil e R$ 52,4 mil, respectivamente.
O correto seria que a prefeitura adquirisse os dois tratores da empresa Metropolitana, que ofereceu o menor preço em uma única licitação. Mas não foi o que ocorreu.
Deputados se defendem de acusações
O deputado federal Carlos Dunga (PTB), candidato a 1º suplente de Cícero Lucena (PSDB), que concorre ao Senado, reagiu rapidamente à denúncia de fraude nas licitações para a compra de tratores e pediu à Polícia Federal e à Controladoria Geral da União (CGU) que analise suas emendas, inclusive para a compra de tratores para os municípios por meio da Caixa Econômica Federal. Indignado, Carlos Dunga disse que vai solicitar indenização pela citação do seu nome na matéria divulgada no site Congresso em Foco (www.congressoemfoco.com.br).
Carlos Dunga explicou que tomou a iniciativa para evitar a exploração de problemas que tenham ocorrido na aquisição dos veículos, cujo processo licitatório sempre se deu por conta das prefeituras, ficando o monitoramento sob responsabilidade da Caixa Econômica Federal.
O deputado federal Enivaldo Ribeiro (PP) negou o envolvimento com a aprovação de emendas para a compra de tratores superfaturados, assim como já havia negado o envolvimento com a máfia dos sanguessugas. "Meu passado mostra que sempre atuei pelo desenvolvimento da Paraíba, a partir dos municípios", afirmou. Enivaldo, candidato à reeleição, disse que a defesa que vai apresentar ao Conselho de Ética já está pronta.
Wellington Roberto também afirmou que as suas emendas são absolutamente legais. Segundo ele, a de Logradouro foi aprovada ainda quando estava no Senado em 2001 e a de R$ 400 mil destinada para os municípios de Cachoeira dos Índios, São José de Piranhas e outros cuja licitação está em andamento e os tratores nem foram comprados. "Somos eleitos para aprovarmos emendas importantes para a Paraíba e não dá para estar nas prefeituras apurando o andamento das licitações. Essa é mais uma denúncia infundada contra minha pessoa”, desabafou Wellington.
A reportagem de O NORTE tentou entrar em contato pelo telefone celular com os deputados Marcondes Gadelha, Benjamin Maranhão e Ricardo Rique, mas não conseguiu. Nenhum deputado se encontrava em seus gabinetes e as assessorias também não deram retorno e nem responderam às denúncias. (Clóvis Gaião do Jornal O Norte).

 

Por unanimidade, TSE mantém o registro da candidatura de Cícero

Por unanimidade, TSE mantém o registro da candidatura de Cícero
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou provimento ao recurso impetrado pela Coligação “Paraíba de Futuro” e decidiu, por unanimidade, manter o registro do ex-prefeito Cícero Lucena (PSDB) ao Senado Federal. O processo pedia a cassação do registro de Cícero, porque a vice-governadora Lauremília Lucena, esposa do ex-prefeito, haveria assinado atos de gestão e substituído o governador Cássio Cunha Lima nos seis meses que antecedem às eleições, o que é proibido pela legislação. Com base neste argumento, a coligação pediu a inelegibilidade do candidato. O ministro relator Marcelo Ribeiro alegou que não existiam provas documentais de que a vice-governadora tivesse assinado a ordem de serviço para a realização de obras na cidade de Pombal, ato que, segundo o voto do relator, teria sido assinado pelo diretor de expansão da Cagepa. Marcelo Ribeiro ainda alegou que a nomeação de 200 professores teria sido feita pelo próprio governador, como constava no Diário Oficial que foi anexado ao processo. Por último, o relator ainda esclareceu que a vice-governadora não assinou os cheques entregues às quadrilhas juninas, mas sim os diretores da Empresa Paraibana de Turismo (PBTur). De acordo com o voto do relator Marcelo Ribeiro, o que se configuraria como ilegalidade seria a participação de Lauremília em um evento de distribuição de cheques para quadrilhas juninas, mas este caso não poderia ser analisado em uma ação de inelegibilidade. A defesa do ex-prefeito Cícero Lucena foi feita pelo advogado Eduardo Ferrão, que baseou seus argumentos no fato de que a representação contra Cícero se baseava unicamente em recortes de jornais e de matérias extraídas do site oficial do governo do Estado. Pela coligação “Paraíba de Futuro”, atuou o advogado Joelson Dias. Ele sustentou que as notícias publicadas pela imprensa oficial também evidenciaram que Lauremília havia participado de solenidades e se apresentado como chefe do governo. Segundo o pronunciamento de Joelson Dias, o próprio site oficial do governo teria corrigido a notícia da assinatura da ordem de serviço em que a vice-governadora teria tido participação ativa. O pedido de cassação de registro de Cícero Lucena foi impetrado pela Coligação “Paraíba de Futuro” no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba. Na ocasião, o TRE negou provimento por unanimidade. No TSE, o recurso deveria ter sido apreciado na sessão da última sexta-feira, 25. (LÍVIA KAROL ARAÚJO, do Jonal da Paraíba)

Benjamin desafia Cícero a abrir sigilo da Operação Confraria
O deputado Federal Benjamin Maranhão (PMDB) desafiou, ontem, o candidato a senador pelo PSDB, Cícero Lucena, a autorizar a quebra do sigilo das investigações da Operação Confraria, que o responsabilizou pelo desvio de R$ 20 milhões de obras contratadas sem licitação, em convênios firmados entre a Prefeitura da Capital e o Governo Federal.
"É necessário que Cícero Lucena autorize a publicação de toda a verdade contida no inquérito da confraria", disse Benjamin, frisando que nenhum parlamentar citado como suposto beneficiário de Luiz Antônio Vedoim, teve direito a sigilo nas investigações.
"Os deputados foram esmiuçados, foram expostos na internet, tiveram gravações divulgadas, não é o meu caso, e não tiveram qualquer direito de defesa, nem direito a sigilo. O caso de Cícero Lucena, ninguém teve acesso. Não se sabe detalhe. Ninguém ouviu as gravações feitas pela Polícia Federal. A sociedade pouco sabe. E o pouco que se sabe é muito superficial", comentou Benjamin Maranhão, sobre o escândalo da confraria.
Rebate a Cássio
Benjamin Maranhão rebateu declarações do governador Cássio Cunha Lima, candidato à reeleição pelo PSDB. O tucano disse que a renúncia do deputado peemedebista (à reeleição) seria uma confissão do envolvimento dele no esquema das sanguessugas.
"Eu estranho as declarações do governador, uma vez que fui vítima de uma armação que resultou em julgamento prévio, pela mídia, sem direito de defesa, embora não exista qualquer prova contra mim", disse Benjamin Maranhão.
Ele declarou que oficializa sua renúncia, hoje, junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da Paraíba. "Mesmo sem existir qualquer prova, abro mão de um mandato certo porque não me sinto confortável para assumir uma candidatura enfrentando tantas acusações injustas. Abro mão do mandato para provar que não tenho qualquer envolvimento", frisou o parlamentar peeemdebista.
"Como é que o governador acha que a renúncia é uma confissão de culpa, se estou fazendo exatamente o contrário? Ele está confundindo as coisas. Se eu tivesse culpa, não teria renunciado à disputa, mas ao mandato, para não enfrentar o Conselho de Ética da Câmara. Mas não estou fugindo. Quero enfrentar o Conselho de Ética para provar minha inocência". Isso não é confissão de culpa", frisou o deputado peemedebista, que anunciou sua decisão no último sábado. (Adelson Barbosa dos Santos do Correio da Paraíba).

domingo, 27 de agosto de 2006

 

Zenóbio homenageará Hermano

Zenóbio homenageará Hermano
Por iniciativa do deputado estadual Zenóbio Toscano (PSDB), a Assembléia Legislativa vai realizar uma sessão especial, às 16 horas, do próximo dia 30 deste mês, para outorga da Medalha “Epitácio Pessoa” (a mais alta comenda), ao engenheiro Hermano Augusto de Almeida. A honraria é justificada pelos relevantes serviços prestados pelo engenheiro Hermano Augusto de Almeida, como dirigente de órgãos como o DER, Saelpa, Conselho Universitário, Clube de Engenharia da Paraíba, Secretaria de Viação & Obras Públicas do Estado e prefeitura de João Pessoa. Giovanni Meireles - Jornal O norte.

Comenda
O engenheiro Hermano Augusto de Almeida recebe hoje a medalha Epitácio Pessoa, conferida pela Assembléia Legislativa da Paraíba, em razão dos relevantes serviços prestados à comunidade paraibana como ex-prefeito da Capital. A solenidade está marcada para às 16h00 e a proposição foi do deputado Zenóbio Toscano.
A Assembléia imprimiu e distribuiu o convite como sendo “ o médico Hermano Almeida” gerando grande confusão a respeito de quem seria o homenageado. ( Abelardo Jurema do Jornal Correio da Paraíba).

 

Benjamim Maranhão renuncia à candidatura

Benjamim Maranhão renuncia à candidatura para provar inocência
O deputado federal Benjamim Maranhão não é mais candidato à reeleição. No começo da tarde deste sábado (26), o parlamentar, acusado no caso dos Sanguessugas, anunciou a renúncia afirmando que abriu mão de um novo mandato, que dava como certo, "como prova de inocência".
Benjamim assegura que estava reeleito, mas que não se esconderia por trás de um mandato. "Abro mão do foro privilegiado e vou responder a essa acusação na Justiça comum, como um cidadão comum, a partir do dia 1º de fevereiro de 2007. Vou provar minha inocência e retornar à política", disse.
O deputado peemedebista confirmou que também atendeu ao seu tio, o senador José Maranhão, candidato ao governo do Estado. “Seus opositores, que nunca tiveram e não têm nada para dizer contra ele, estavam me usando para atingi-lo. E a Paraíba precisa dele". A Paraíba precisa de um homem sério, honesto e bom administrador para levá-la ao desenvolvimento”, ressaltou.
Os detalhes - Na edição deste domingo do CORREIO DA PARAÍBA, que já está nas bancas e nas ruas com os gazeteiros, você fica sabendo os detalhes da renúncia de Benjamim Maranhão, que foi entrevistado pelo repórter Adelson Barbosa dos Santos.

Maranhão diz que renúncia de Benjamim evita respingo em sua candidatura; Ney mantém campanha normalmente com Maranhão.
O senador José Maranhão foi informado sexta-feira à noite pelo seu sobrinho, deputado federal Benjamim Maranhão, de que decidira não mais ser candidato à reeleição, entretanto, somente no início da tarde, em Itabaiana, ele comunicou aos partidários da novidade alegando que a manutenção estava respingando na sua candidatura. O senador Ney Suassuna presente à comitiva, em Itabaiana, tomou conhecimento mantendo a campanha normalmente. A amigos, Maranhão repetiu que estava preocupado com a manutenção da candidatura do sobrinho citado no relatório da CPMI dos Sanguessuga, em face da condição de Benjamim ter mesmo sobrenome e, assim, estar afetando a sua candidatura. “Com a renúncia isso deixa de existir”, teria dito o senador/candidato ao Governo. De acordo com assessores da campanha, desde quando estourou com Exclusividade, no Portal WSCOM Online no último dia 18, que Maranhão tinha decidido pedir a renúncia do sobrinho, o parlamentar desaqueceu a campanha não comparecendo mais às atividades normais, como a gravação para o Guia Eleitoral. ‘Vou sangrar na minha própria carne, mas tenho compromisso com a Paraíba de agir dentro de princípios morais como sempre fiz’ – disse o senador José Maranhão, candidato ao Governo pela Coligação “Paraíba de Futuro”, na manchete do dia 18 buscando ainda forçar o senador Ney Suassuna a tomar mesmo caminho, só que o líder licenciado do PMDB no senado decidiu manter sua candidatura de qualquer forma, como se deu até agora. Sinais - Por diversas vezes, Benjamim Maranhão era convidado a participar de ações de campanha, mas não comparecia. Ele chegou a afirmar em entrevista exclusiva ao Portal que manteria a sua candidatura, entretanto, sem aval do tio/candidato ao Governo algumas áreas politicas, a exemplo de Patos estavam sendo ocupadas lentamente por outros nomes. Na sexta-feira, à noite, por decisão pessoal, ele procurou Maranhão para comunicar o fato. A partir de então, a cúpula da campanha passou a operar em sigilo o anúncio da renúncia para ser divulgada somente depois do sábado à tarde buscando dar preferência ao Jornal Correio da Paraíba, único veiculo que trouxe declaração do deputado federal na edição deste domingo. Durante o sábado, diversas fontes da Coligação “Paraíba de Futuro” foram procuradas pelo Portal com a maioria negando a informação que o WSCOM Online trouxe em primeira mão, mesmo com o acordo para divulgar primeiramente no Correio da Paraíba. wscom Benjamim Maranhão: deputado federal pelo PMDB
Benjamim afirma que vai provar inocência e sai para ajudar campanha de seu tio O deputado federal Benjamim Maranhão deu, neste sábado, conforme combinado estrategicamente pela cúpula da campanha, a entrevista exclusiva no Jornal Correio da Paraíba apresentando os argumentos de que vai provar inocência e decidiu renunciar para não atrapalhar a campanha do seu tio, José Maranhão, ao Governo do Estado. - Ele ponderou em relação as circunstâncias e conhece bem o processo. Viu todos os autos e que não existe nada por isso disse estar convicto de minha inocência. Mas em apelo aos destinos da Paraíba, eu estou assumindo o sacrifício da renuncia – afirmou Benjamim na entrevista ao repórter Adelson Barbosa. Segundo o deputado, sua renuncia tem outro motivo: “renunciou até como prova de minha inocência. Eu não vou me esconder atrás de um mandato porque não sou carreirista, nem político profissional, Estou abrindo mão do foro privilegiado”.

domingo, 20 de agosto de 2006

 

Confraria: denunciados podem ser condenados a 12 anos de cadeia

Confraria: denunciados podem ser condenados a 12 anos de cadeia
Acusados ainda devem devolver dinheiro desviado e perder os direitos políticos

O ex-prefeito de João Pessoa, ex-governador da Paraíba, ex-ministro do Governo FHC, presidente estadual do PSDB e candidato ao Senado, Cícero Lucena Filho, e outros 36 denunciados pelo Ministério Público, podem ser condenados a 12 anos de cadeia, devolver dinheiro desviado e perder os direitos políticos.
Tudo por conta do envolvimento deles no esquema da confraria, que desviou cerca de R$ 20 milhões dos cofres públicos nos oito anos em que Cícero Lucena administrou a Capital da Paraíba.
Estudo feito por três renomados juristas paraibanos, com base na legislação utilizada pelo Ministério Público Federal para enquadrar Cícero Lucena e outras 36 pessoas, aponta que os membros do esquema da confraria não terão escapatória.
O ex-prefeito e todos os demais envolvidos, segundo o Ministério Público Federal, praticaram prevaricação, emprego irregular de verbas ou rendas públicas, impedimento, perturbação ou fraude de concorrência, crime de representação por ato de improbidade, crime de responsabilidade, entre outros.
A pena 12 anos pode ser aplicada a Cícero Lucena considerando que ele ainda é réu primário e tem bons antecedentes. A Polícia Federal, a Controladoria Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU) investigaram, a pedido do Ministério Público Federal, a aplicação de recursos federais de mais de R$ 100 milhões e constataram desvio superior a R$ 20 milhões.
O MPF ofereceu denúncia contra Cícero Lucena e os demais acusados. O processo tramita na 1ª Vara Federal da Paraíba e está sendo analisado pela juíza substituta Wanessa Figueiredo dos Santos Lima. Para chegarem à pena de 12 anos, os juristas somaram todas as penas e fizeram a média. O artigo 33 do Código Penal, parágrafo 2º, letra A, diz que, para pena superior a oito anos, o réu a cumprirá em regime fechado. Ou seja: na cadeia.
Em relação ao emprego irregular de verbas ou rendas públicas, o artigo 315 do Código Penal fixa uma pena de detenção de um a três anos, ou multa. A pena será aplicada a quem der "às verbas ou rendas públicas aplicação diversa da estabelecida em lei".
Prevaricação e licitações fraudulentas
Sobre prevaricação, o artigo 319 do Código Penal também fixa pena de três meses a um ano de detenção a quem "retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal".
Segundo levantamento feito pelos juristas, será aplicada pena de seis meses a dois anos de detenção, ou multa, a quem, conforme o artigo 335 do Código Penal, "impedir, perturbar ou fraudar concorrência pública ou venda em hasta pública, promovida pela administração federal, estadual ou municipal, ou por entidade paraestatal; afastar ou procurar afastar concorrente ou licitante, por meio de violência, grave ameaça, fraude ou oferecimento de vantagem". O parágrafo único afirma: "Incorre na mesma pena quem se abstém de concorrer ou licitar, em razão da vantagem oferecida".
O artigo 89 da Lei das Licitações (8666) fixa pena de três a cinco anos de cadeia e multa a quem "dispensar ou inexigir licitação fora das hipóteses previstas em lei, ou deixar de observar as formalidades pertinentes à dispensa ou à inexigibilidade". O parágrafo único do mesmo artigo assegura: "na mesma pena incorre aquele que, tendo comprovadamente concorrido para a consumação da ilegalidade, beneficiou-se da dispensa ou inexigibilidade ilegal, para celebrar contrato com o Poder Público".
Já o artigo 91 fixa pena de seis meses a dois anos, além de multa, a quem "patrocinar, direta ou indiretamente, interesse privado perante a Administração, dando causa à instauração de licitação ou à celebração de contrato, cuja invalidação vier a ser decretada pelo Poder Judiciário".
Por sua vez, o artigo 92 da Lei das Licitações fixa uma pena de dois a quatro anos de prisão, além de multa a quem "admitir, possibilitar ou dar causa a qualquer modificação ou vantagem, inclusive prorrogação contratual, em favor do adjudicatário, durante a execução dos contratos celebrados com o Poder Público, sem autorização em lei, no ato convocatório da licitação ou nos respectivos instrumentos contratuais, ou, ainda, pagar fatura com preterição da ordem cronológica de sua exigibilidade".
O parágrafo único diz que incide na mesma pena o contratado que, tendo comprovadamente concorrido para a consumação da ilegalidade, obtém vantagem indevida ou se beneficia, injustamente, das modificações ou prorrogações contratuais.
Já o artigo 97 prevê detenção de seis meses a dois anos e multa a quem "admitir à licitação ou celebrar contrato com empresa ou profissional declarado inidôneo". "Incide na mesma pena aquele que, declarado inidôneo, venha a licitar ou a contratar com a Administração", diz o parágrafo único".
Improbidade administrativa
A Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8429-92), em seu artigo 10º diz que "constitui ato de improbidade administrativa que causa lesão ao erário qualquer ação ou omissão, dolosa ou culposa, que enseje perda patrimonial, desvio, apropriação, malbaratamento ou dilapidação dos bens ou haveres das entidades referidas no art. 1º desta lei". O inciso VIII diz ser crime a frustração da licitude de processo licitatório ou a dispensa indevida.
O artigo 11 diz que "constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública qualquer ação ou omissão que viole os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade, e lealdade às instituições, e notadamente a pratica ato visando fim proibido em lei ou regulamento ou diverso daquele previsto, na regra de competência".
As penas previstas no artigo 10º são as seguintes: ressarcimento integral do dano, perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, se concorrer esta circunstância, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos, pagamento de multa civil de até duas vezes o valor do dano e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.
As penas prevista no artigo 11º: ressarcimento integral do dano, se houver, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração percebida pelo agente e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos. [«]

Juristas não acreditam que o TSE decida impedir posse de corruptos
Mesmo com prova, processo contra gestor público terá que ter “trânsito em julgado”
Vanderlan Farias
Advogados paraibanos acreditam que a Justiça Eleitoral não pode, com base no artigo 14 da Constituição Federal, suspender a diplomação e posse de candidatos eleitos que estejam respondendo a processos de corrupção, mesmo havendo provas suficientes dos delitos cometidos. Consulta nesse sentido, de autoria do deputado federal Miro Teixeira (PDT/RJ), tramita do Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília. A consulta tem dez itens e visa a possibilidade de impugnação de candidatos eleitos antes dos processos serem julgados em última instância.
"Como cidadão, gostaria muito que isso fosse possível porque teríamos um mecanismo eficiente de combate à corrupção, mas juridicamente a aplicação desse dispositivo é inviável", garante o advogado José Edísio Souto, que trabalha na área eleitoral.
Souto entende que a aplicação só seria possível se houvesse modificação da Constituição Federal que prevê a inelegibilidade e a cassação de mandatos somente após a sentença transitada em julgado. "Infelizmente, essa mudança na Constituição não foi feita e agora não há mais tempo para isso. Digo isso com tristeza", lamenta.
O artigo 14 da Constituição federal, em seu parágrafo 10, capítulo IV, que trata dos Direitos Políticos, prevê que "o mandato eletivo poderá ser impugnado ante a Justiça Eleitoral no prazo de quinze dias contados da diplomação, instruída a ação com provas de abuso de poder econômico, corrupção ou fraude".
"Acho que o TSE vai responder de forma negativa porque a Constituição só prevê inelegibilidade em casos de condenação com sentença transitada em julgado. Isso está bem claro no texto da nossa Carta e a inelegibilidade é matéria restritiva de direito. Ou se modifica a Constituição ou não há como aplicar o artigo 14", sustenta o advogado.
Delosmar Mendonça Filho tem opinião idêntica. Segundo ele, em casos de corrupção a impugnação é prevista apenas quando a sentença é protelada em última instância. "Já em casos de compra de votos, a situação é diferente. Se houver a condenação, o afastamento do cargo pode ser imediato, como aconteceu na Paraíba com os ex-prefeitos de Bayeux, Expedito Pereira, e de Sousa, João Estrela", explica. "A Justiça Eleitoral tem feito muito bem essa distinção", completa.
O advogado, inclusive, considera temerária a aplicação do artigo 14, embora defenda o uso de mecanismos para acelerar a tramitação de processos de corrupção, de forma geral, visando combater os políticos desonestos. "Mesmo diante da revolta popular com a classe política, fato inegável, não seria aconselhável mudar as regras de última hora. A própria Constituição diz que ninguém é culpado até que a Justiça decrete", argumenta.
Legislação deveria ser mais rígida
O advogado José Ricardo Porto lamenta que a legislação seja falha nesse aspecto, mas também entende que a Justiça Eleitoral não tem força para impedir a diplomação e posse de candidatos eleitos com base no artigo 14 da Constituição Federal. Segundo ele, mesmo que existam provas de atos de corrupção promovidos pelo acusado o impedimento só pode ser concretizado após tramitação do processo em todas as instâncias, com a respectiva condenação.
"Infelizmente, é assim que funciona. Gostaria muito que as coisas fossem diferentes para que pudéssemos combater a presença dos maus políticos. Mas não há, juridicamente, como proceder contra a diplomação ou posse de candidatos sem condenação final", sustenta Porto.
Apesar de defender uma legislação mais rígida, Porto entende que a tramitação do processo é necessária para que seja concedido o amplo direito de defesa aos acusados, um dos preceitos fundamentais da Constituição. "Não fosse assim, poderíamos incorrer em danos irreparáveis em casos que não fosse comprovada a culpa dos acusados", justifica.
O advogado Marcos Pires acha pouco provável que o TSE responda a consulta feita pelo deputado Miro Teixeira (PDT/RJ) se na solicitação ficar caracterizada a relação com algum caso concreto. Em situações assim, segundo Pires, o Tribunal tem desconhecido as consultas formuladas até agora.
"Além do mais, todo mundo tem que entender que o resultado de uma consulta nem sempre é o mesmo de um julgamento. Pode haver divergência porque o TSE é composto por vários ministros que podem ter entendimento diferente de um mesmo assunto", explica Pires, lembrando que a Tribunal Superior Eleitoral é composto por três ministros do STF, dois do STJ e dois advogados e a cada dois anos há uma renovação no quadro.
"E não é só isso. Não temos uma legislação infraconstitucional ou complementar que regulamente a aplicação do artigo 14. Depois, a própria Constituição, em seu artigo 16, prevê que as mudanças em seu texto devem ser feitas um ano antes do processo eleitoral para serem validadas", lembra o advogado. [«]

Ministério da Saúde exige que o Estado devolva verba de duas ambulâncias
Veículos foram comprados pelo Governo à empresa KM Empreendimentos
Adelson Barbosa dos Santos
A representação do Ministério da Saúde na Paraíba quer que o Governo do Estado devolva duas ambulâncias compradas à KM Empreendimento (a Planam do Nordeste) com recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS), mediante emenda ao Orçamento Geral da União (OGU) apresentada pelo deputado federal Philemon Rodrigues (PTB), que é pastor da Igreja Assembléia de Deus e aliado do governador Cássio Cunha Lima (PSDB).
A Planam foi o pivô do escândalo das senguessugas, que envolve parlamentares e prefeitos que teriam recebido propinas dos empresários Luiz Antônio Vedoim e Darcy Vedoim (filho e pai). A empresa intermediava a venda de ambulâncias e, conforme seus donos, pagava propinas para prefeitos que comprassem e para parlamentares que colocassem emendas no orçamento para a compra dos veículos.
A KM agia da mesma forma e uma de suas vendas foi para o Governo da Paraíba. A KM está sendo investigada pela Controladoria Geral da União (CGU) e Tribunal de Contas da União (TCU). Trata-se de uma empresa envolvida em mistérios, com sede em Jaboatão dos Guararapes (PE), cujos sócios (um deles é paraibano de Cuité) têm endereços na zona rural de Gravatá (PE) e numa favela de Jaboatão.
As duas ambulâncias objeto da devolução, segundo inspeção feita por técnicos do Ministério da Saúde, não estão sendo utilizadas. O valor da devolução é superior a R$ 200 mil. Os dois veículos deveriam estar funcionando como gabinetes odontológicos. Philemon destinou, ao todo, R$ 500 mil para a compra de quatro veículos.
Dois estariam a serviço de entidades evangélicas nas cidades de Bayeux e Santa Rita. Os quatro foram comprado à KM em dezembro de 2004. Os dois cuja devolução está sendo exigida pelo Ministério da Saúde também foram oferecidos pelo próprio Philemon Rodrigues a outras duas entidades evangélicas de João Pessoa.
Juvep afirma que não quis veículo
As entidades evangélicas contempladas, segundo o Ministério da Saúde, são a Associação Beneficente de Interesse Cristão de João Pessoa, Missão Juvep de João Pessoa, Centro Social Ebenezer de Bayeux e Centro Social Elizafe de Santa Rita. Os veículos doados à Juvep e à Associação Beneficente de Interesse Cristão estão parados, segundo inspeção feita pelos técnicos José Franciberto Bezerra de Morais e Tércio Barbosa de Albuquerque.
A Missão Juvep negou que tenha recebido o veículo, que está sem uso, há meses, no pátio da Secretaria de Saúde do Estado. Segundo a Juvep, para ceder o veículo, a Secretaria de Saúde fez exigências que a entidade não tinha condições de cumprir. Por isso, não ficou com o carro. O outro veículo que está parado, segundo o Ministério da Saúde, cedido foi à Associação Beneficente de Interesse Cristão. Foi encontrado, inicialmente, no pátio da Cagepa, em João Pessoa. Depois da primeira denúncia, o veículo foi levado para uma garagem ao lado de um templo da Assembléia de Deus, na Rua 2 de Fevereiro, no Bairro do Cristo, em João Pessoa.
O relatório que aponta a irregularidade é datado de julho e tem as assinaturas de José Franciberto Bezerra de Morais, Técio Barbosa de Albuquerque, Maria Dalva dos Santos Saraiva ( chefe do serviço de Acompanhamento e Prestação de Contas) e Gentil Venâncio Palmeira filho (chefe da Divisão de Convênios e Gestão). [«]

Conselho de Ética vai instaurar processo contra 71 deputados
Além de 69 do esquema sanguessugas, vão entrar na lista Domiciano e B. Sá
Brasília (Câmara)-O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar vai se reunir na terça-feira (22), às 11 horas, para instaurar processos disciplinares contra os 69 deputados acusados pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das Sanguessugas de suposto envolvimento nas fraudes em compras de ambulâncias por prefeituras. Na mesma reunião, também serão instaurados processos contra os deputados B. Sá (PSB-PI) e Domiciano Cabral (PSDB-PB). O primeiro é acusado de negociar propina com um engenheiro da construtura OAS, empresa responsável pelas obras da barragem de Poço Marruá, no Piauí. Domiciano, de sugerir ao sogro, dono da construtora Cojuda, que fizesse negócios com o Ministério dos Transportes e se oferecer para negociar a liberação de pagamentos do Governo da Paraíba para a empresa do sogro.
B. Sá disse que em nenhum momento tratou de propinas nem participou de qualquer outro tipo de irregularidade. Segundo ele, as provas de sua inocência ainda não foram levadas em consideração, apesar de já terem sido apresentadas à Corregedoria Geral da Câmara.
Domiciano Cabral - que está licenciado do mandato - também negou as acusações. "Houve apenas uma conversa sem desdobramentos com meu sogro", afirmou.
Sem impunidade
Depois da instauração do processo, é feita a notificação ao deputado acusado. A partir da notificação, que é acompanhada da cópia da representação, o parlamentar tem o prazo de cinco dias para apresentar a sua defesa escrita e indicar até cinco testemunhas.
O prazo para os acusados renunciarem aos mandatos vai até a meia-noite desta segunda-feira. Porém, segundo informou o presidente do Conselho de Ética, deputado Ricardo Izar (PTB-SP), quem renunciar e se eleger em outubro poderá ser processado na próxima legislatura. Para isso, basta que a Mesa Diretora ou algum partido político peça o desarquivamento do processo.
Para ser efetivo, o pedido de renúncia precisa ser lido em sessão plenária e publicado no Diário da Câmara, segundo determina o Regimento Interno.
O pedidos de renúncia chegam à Secretaria-Geral da Mesa e são entregues ao presidente da Câmara, que mantém o documento original para lê-lo na sessão plenária e envia cópia do pedido ao Conselho de Ética.
Dez reuniões ao mesmo tempo
Com mais dois processos por quebra de decoro contra os deputados B. Sá (PSB-PI) e Domiciano Cabral (PSDB-PB), além das representações contra os 69 deputados acusados no relatório da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das Sanguessugas, o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar terá que analisar 71 representações.
Preocupados com o volume de trabalho, os integrantes do conselho já se preparam para o novo desafio. O presidente do órgão, deputado Ricardo Izar (PTB-SP), anunciou que vai formar subcomissões com três integrantes para ouvir as testemunhas de cada caso. Como cada acusado pode indicar até cinco testemunhas de defesa, é possível que o conselho tenha que ouvir mais de 300 pessoas.
Izar
Com as subcomissões, Ricardo Izar acredita que será possível realizar até dez reuniões simultaneamente. Ele pretende também reduzir o número de depoimentos, ouvindo apenas uma vez testemunhas indicadas em mais de um processo.
Além disso, de acordo com uma decisão do Supremo Tribunal Federal, o Conselho de Ética não será obrigado a convidar uma testemunha mais de duas vezes, caso ela não compareça.
Essas medidas, segundo Ricardo Izar, e uma alteração no regulamento do órgão, para permitir que cada relator fique responsável por mais de um processo, vão dar mais agilidade aos trabalhos. Alguns ficarão com quatro ou cinco processos.
Oito podem ser cassados
Mais da metade da bancada da Paraíba na Câmara Federal vai responder processo de cassação de mandato. São sete dos 12 integrantes da bancada. Nesta fase, seis estão incluídos no relatório da CPI dos Sanguessugas: Enivaldo Ribeiro (PP), Wellington Roberto (PL), Carlos Dunga (PTB), Ricardo Rique (PL), Benjamin Maranhão (PMDB) e Marcondes Gadelha (PSB). O deputado Domiciano Cabral é acusado de negociar a liberação de pagamentos do Estado para a empresa do sogro e intermediar contratos com o Ministério do Transportes sob a promessa de recebimento de propina para a campanha eleitoral.
O deputado Philemon Rodrigues, também acusado integrar o esquema dos sanguessugas, não entrou nessa primeira lista da CPI porque seu nome apareceu apenas no último depoimento do empresários Luiz Antônio Vedoin. Na última terça-feira, a CPI dos Sanguessugas decidiu notificá-lo para a apresentação de defesa prévia. Como todos os outros parlamentares, Philemon nega o envolvimento com a máfia das ambulâncias.
Além de sete deputados, a bancada da Paraíba no Congresso terá outro parlamentar respondendo processo de cassação. Será o senador Ney Suassuna. O processo contra ele será instaurado no Conselho de Ética do Senado também na terça-feira.
Com exceção de Domiciano Cabral, todos os outros parlamentares paraibanos ameaçados de cassação são candidatos à reeleição. Não há informações sobre a possibilidade de renúncia da parte de nenhum deles. Todos juram inocência e prometem provar no decorrer do processo no Conselho de Ética. (Adelson Barbosa dos Santos do Correio oda Paraíba)
MPF em Brasília pede cassação de Cícero
MPF em Brasília pede cassação de Cícero alegando atuação de Lauremília em período irregular
Lauremília teria assinado ordem de serviço a menos de seis meses das eleições
A Procuradoria Geral Eleitoral em Brasília emitiu, no último dia 18, um parecer favorável à cassação da candidatura de Cícero Lucena (PSDB) ao senado nas próximas eleições. O processo foi julgado pelo TRE da Paraíba, e a decisão motivou recurso ao TSE por parte da coligação “Paraíba de Futuro”, adversária de Cícero.
Parecer
A Procuradoria Geral Eleitoral em Brasília emitiu, no último dia 18, um parecer favorável à cassação da candidatura de Cícero Lucena (PSDB) ao senado nas próximas eleições. O processo foi julgado pelo TRE da Paraíba, e a decisão motivou recurso ao TSE por parte da coligação “Paraíba de Futuro”, adversária de Cícero. O vice-procurador geral eleitoral, Francisco Xavier, embasou o parecer numa informação de que a vice-governadora do Estado, Lauremília Lucena, teria assinado ordem de serviço para obras de saneamento básico no município de Pombal, e transferido dinheiro para entidades filantrópicas. A gestora está impedida de exercer as funções de governadora por desincompatibilização, já que é casada com o candidato ao senado. A assinatura da ordem de serviço, conforme a denúncia, aconteceu em 9 de junho. O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, ao julgar o mérito, entendeu que não havia provas suficientes para constatar a irregularidade, homologando a candidatura de Cícero. Segundo a assessoria jurídica da coligação “Por Amor À Paraíba”, da qual faz parte o candidato denunciado, o entendimento do TRE é irretocável e o Ministério Público Eleitoral deverá agir apenas como órgão consultivo, não cabendo ao órgão qualquer poder decisório, que compete ao Tribunal Superior Eleitoral, para onde foi encaminhado o recurso. O procurador Francisco Xavier afirma que basta que o cônjuge assuma um dia e assine um ato para tornar o candidato inelegível. O relator do processo é o ministro Marcelo Ribeiro, e o julgamento pode acontecer nesta terça-feira ou na próxima sessão. da Redação WSCOM Online.
22/08/2006 - 15:16Procurador é favorável à cassação da candidatura de Cícero
O vice-procurador geral eleitoral Francisco Xavier deu parecer favorável à cassação da candidatura a senador do ex-prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (PSDB), em função da vice-governadora do Estado e esposa de Cícero, Lauremília Lucena, ter assumido o governo estadual no dia 9 de junho último.
O recurso foi interposto pela Coligação Paraíba de Futuro, que não obteve êxito junto ao TRE-PB, por não apresentar provas de que Lauremília tenha assumido interinamente o Governo do Estado seis meses antes das eleições, período proibido por lei para que cônjuges de candidatos assumam cargos no Executivo.
A candidatura do ex-prefeito foi homologada pelo TRE-PB.
A Coligação, então, encaminhou o recurso à Procuradoria Geral Eleitoral em Brasília, que emitiu, no último dia 18, parecer assinado pelo procurador Francisco Xavier Pinheiro Filho, acatando o recurso da Coligação Paraíba de Futuro.
O recurso ordinário cita dois atos exercidos pela vice-governadora, como prova de que Lauremília assumiu a chefia do Executivo estadual: Em Pombal, Lauremília assinou ordem de serviço para a área de saneamento básico de forma pública e anunciada. A outra prova seriam os atos publicados e assinados no Diário Oficial o Estado transferindo dinheiro para entidades filantrópicas na Paraíba.
O procurador afirma que basta que o cônjuge assuma um dia e assine um ato para tornar o candidato inelegível.
LEIA A ÍNTEGRA DO PARECER DA PROCURADORIA-GERAL ELEITORAL
N° 1469/06 — FXPFPARECER N° 441821PGERECURSO ORDINÁRIO N° 923 CLASSE: 27PROCED : PARAÍBA (JOÃO PESSOA)RECTE : COLIGAÇAO PARAÍBA DE FUTURO (PMDB/PT/PSB/PRB/PCDOB)RECDO : CÍCERO LUCENA FILHORELATOR: EXMO. SR. MINISTRO MARCELO RIBEIRO
RECURSO ORDINÁRIO. IMPUGNAÇÃO DE REGISTRO DE CANDIDATURA. SENADOR. CÔNJUGE VICE-GOVERNADORA. SUBSTITUIÇÃO DO TITULAR NOS SEIS MESES QUE ANTECEDEM O PLEITO. ASSINATURA DE ORDENS DE SERVIÇO. PARTICIPAÇÃO EM SOLENIDADES. ENTREGA DE CHEQUE PARA QUADRILHAS JUNINAS. INCIDÊNCIA DA INELEGIBILIDADE PREVISTA NO § 7° DO ART. 14 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. PELO CONHECIMENTO E PROVIMENTO.
1. Trata-se de Recurso Ordinário interposto pela Coligação Paraíba do Futuro em face do acórdão proferido pelo Egrégio Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba que restou assim ementado:
‘REGISTRO DE CANDIDATURA. IMPUGNAÇÃO. ELEIÇÕES 2006. CARGO DESENADOR. COLIGAÇÃO PARTIDÁRIA. VICE-GOVERNADORA. SUBSTITUIÇÃO DO TITULAR. SEIS MESES ANTERIORES AO PLEITO. CÔNJUGE. CANDIDATO AO CARGO DE SENADOR. INELEGIBIL1DADE. INOCORRÊNCIA. GOVERNADOR. AFASTAMENTO DO CARGO. EXERCÍCIO DE FATO DA GESTÃO ESTADUAL PELA VICE. NÃO COMPROVAÇÃO.IMPROCEDÊNCIA DA IMPUGNAÇÃO. DEFERIMENTO DO REGISTRO.
Para demonstrar a ocorrência da inelegibilidade contida no art. 14, Ç 7°, da CF, é necessário prova irrefutável de que o titular do cargo de vice-governador tenha substituído o titular nos seis meses anteriores ao pleito.
A impossibilidade de o vice-governador assumir a titularidade do cargo nos seis meses que antecedem ao pleito, de modo a não tornar inelegível seus parentes, não inviabiliza o exercício de atribuições inerentes ao exercício do próprio cargo de vice.
Cumpridas as exigências contidas na Lei 9.504/97 e na Resolução n° 22.156/2006 do TSE, relativas ao registro de candidatura, impõe-se o seu deferimento.
2. Consoante se extrai dos autos, a Coligação “Paraíba de Futuro”, com arrimo no art. 14, § 7°, da Constituição Federal, impugnou o pedido de registro de candidatura de Cícero Lucena Filho ao cargo de Senador da República, aduzindo que a Vice-Governadora da Paraíba Lauremília Lucena, cônjuge do Recorrido, substituiu o Chefe do Executivo Estadual em 09.06.2006 e assinou a ordem de serviço das obras de implantação do sistema de esgotamento sanitário no Município de Pombal/PB, além de entregar cheques para quadrilhas juninas e nomear professores concursados no Município de Sousa/PB (fis. 18/32).
3. A Corte Regional Eleitoral Paraibana deferiu o registro de candidatura do Recorrido ao entendimento de que a Coligação Recorrente não apresentou provas irrefutáveis de que a Vice-Governadora e cônjuge do ora Recorrido tenha substituído o Chefe do Executivo Estadual nos seis meses que antecedem o pleito.
4. Irresignada com o decisum colegiado, a Coligação “Paraíba de Futuro” aviou o presente recurso ordinário alegando que o aresto fustigado, ao indeferir o requerimento de produção de prova testemunhal, afrontou o disposto nos arts. 50 da Lei Complementar n° 64/90 e 37 da Resolução TSE n° 22.156/2006. No mais, repisa que a Vice-Governadora e cônjuge do Recorrido assinou a ordem de serviço das obras de implantação do sistema de esgotamento sanitário no Município de Pombal/PB, entregou cheques para quadrilhas juninas e nomeou professores concursados no Município de SousaIPB no mês de junho do ano corrente. As contra-razões foram apresentadas às lis. 175/190. Vieram-me os autos.
5. O recurso ordinário em apreço deve ser conhecido e provido, senão vejamos.6. No caso em testilha, Lauremília Lucena, Vice- Governadora e cônjuge do candidato ao cargo de Senador da República no Estado da Paraíba Cícero Lucena Filho, substituiu o titular em 09.06.2006, ocasião em que assinou a ordem de serviço das obras de implantação do sistema de esgotamento sanitário do Município de Pombal. Neste aspecto, impende ressaltar que a solenidade foi amplamente divulgada pela imprensa no sUe oficial do Governo da Paraíba e contou com a presença de diversas autoridades, dentre as quais o Prefeito daquela urbe (fis. 36/37).
7. Demais disso, no mesmo mês a Vice-Governadora repassou a duas entidades representantes das quadrilhas juninas de João Pessoa a quantia de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais) como forma de apoio à referida manifestação folclórica, fato este que foi noticiado inclusive pela Secretaria de Comunicação do Estado (fis. 59/62). Por fim, urge considerar que a Vice- Governadora participou da solenidade de nomeação de professores estaduais no Município de Sousa/PB.
8. Assim dispõe o § 7° do art. 14 da Constituição da República:
“Art. 14. A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante:(...)§ 7° - São inelegíveis no território de jurisdição do titular, o cônjuge e os parentes consangüíneos ou afins, até o segundo grau ou por adoção do Presidente da República, de Governador de Estado ou Território, do Distrito Federal, de Prefeito ou de quem os haja substituído dentro dos seis meses anteriores ao pleito, salvo se já titular de mandato eletivo e candidato à reeleição (grifei).”
9. A propósito do tema ora debatido, esta Corte Superior Eleitoral já decidiu que não afasta a inelegibilidade do art. 14, § 7°, CF, o fato de o parente do candidato haver substituído o titular por apenas um dia (1). In casu, exsurge evidente que a Vice-Governadora substituiu o Chefe do Executivo da Paraíba nos seis meses que antecedem o pleito, tornando, dessarte, inelegível ao cargo de Senador da República o seu cônjuge Cícero Lucena Filho.
10. Ante o exposto, esta PROCURADORIA-GERAL ELEITORAL opina pelo conhecimento e provimento do Recurso Ordinário.
Francisco Xavier Pinheiro Filho Vice-Procurador Geral Eleitoral (CP, on line)
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Quinta, 29 de Novembro de 2007 - 12h36

MPF move novas ações de improbidade administrativa contra Cícero Lucena

O Ministério Público Federal promoveu na Justiça Federal da Paraíba novas ações de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena. De julho a setembro de 2007 foram autuadas 14 ações de improbidade administrativa.

As denúncias apresentadas pelo MPF dão conta de irregularidades em convênios firmados pela prefeitura de João Pessoa, na gestão de Cícero Lucena, com órgãos do Governo Federal.

Os processos contra Cícero, em tramitação na Justiça Federal, são: 2007.82.00.007299-4, 2007.82.00.007295-7, 2007.82.00.007301-9, 2007.82.00.007302-0, 2007.82.00.007296-9, 2007.82.00.007298-2, 2007.82.00.007303-2, 2007.82.00.008133-8, 2007.82.00.008477-7, 2007.82.00.008478-9, 2007.82.00.008542-3, 2007.82.00.008541-1, 2007.82.00.008606-3, 2007.82.00.008605-1.

As ações têm por fundamento fatos ocorridos durante a investigação policial conhecida por "Operação Confraria". Além de Cícero, o Ministério Público Federal pede a condenação de vários ex-auxiliares do seu governo, como Evandro de Almeida, Rubria Beniz, Everaldo Sarmento e construtoras envolvidas nas irregularidades.

Do Blog Lana Caprina, publicado em wscom.com 29/11/2007
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sexta-feira, 18 de agosto de 2006

 

Jampa Indoor deve atrair 15 mil pessoas

Jampa Indoor deve atrair 15 mil pessoas
Cerca de 15 mil pessoas são esperadas para o Jampa Indoor, evento que ocorre no próximo domingo, 20, na praia do Jacaré, em Cabedelo. Para atender o grande público está sendo montada uma estrutura, com dois palcos, camarotes, banheiros químicos, segurança, além de um posto médico e ambulâncias. Um esquema de trânsito funcionará para evitar congestionamentos e retenções de tráfego para a chegada ao local. Órgãos de fiscalização como Corpo de Bombeiros, Superintendência de Administração do Meio Ambiente da Paraíba (Sudema) e Secretaria de Planejamento de Cabedelo já estiveram no local para fazer inspeções. “A vistoria final ocorre no sábado, quando toda a estrutura já estiver pronta. Estamos pensando em todos os aspectos para oferecer o melhor aos que vierem se divertir”, destacou Natália Marques, uma das organizadoras do Jampa Indoor. A Sudema, inclusive, fez um estudo de impactos ambientais na área com intuito de verificar o sistema de som e outros aspectos. “O som usado é do tipo line arraway, onde o volume e os decibéis estão em conformidade com as determinações”, explicou Natália. Na parte inferior dos camarotes serão instaladas 50 barracas que comercializarão bebidas e outros produtos. O evento também contará com outros 50 pontos de apoio, que ficarão distribuídos entre o público. “A Secretaria de Planejamento também está cadastrando os vendedores que vão ficar na parte de fora da festa como forma de organizar o comércio”. A diversidade de ritmos com as apresentações das bandas de axé, Rapazola, Eva e Timbalada, além do pop rock e pagode das bandas locais Impossíveis e S3 prometem animar a multidão. “O evento será um grande sucesso, já que representa uma proposta diferente do que já foi realizado na Paraíba. Escolhemos um local lindo, que é o Jacaré para que tudo seja perfeito”, declarou Natália. Os DJs Elias Cabuz e Lucho Perez farão a festa para os que curtem música eletrônica. “Serão 10 horas de festa com muita animação, mas sem deixar de lado a segurança e o conforto de todo mundo que vier participar”, completou Natália. (CAROLINA PACHECO do Jornal da Paraíba)

 

“show fúnebre divertirá juventude em Jacaré”

Leiam a matéria abaixo, divulgada no Jornal O NORTE. Veja o que temos de enfrentar de parte de quem “não faz nada, nem deixa outros fazer”. A manchete da matéria bem que poderia ser “show fúnebre divertirá juventude em Jacaré”. Entenda-se nas intenções dos contestadores que, show artístico em João Pessoa é para promover a sensação de morte e não de vida. É como se fosse decretar uma sentença para matar o turismo da Paraíba , todo dia, sem sequer dar o direito de se enterrar. É só compar com o que ocorre nas outras capitais nordestinas, onde se defende o meio ambiente com outra visualização ecológica. Daí se explica o nosso atraso:

Apan vai acionar MPE
Associação vai mover ação contra a realização do evento que está previsto para ocorrer em Jacaré, área de preservação ambiental
A Associação Paraibana Amigos da Natureza (Apan) vai mover ação no Ministério Público contra a realização do Jampa Indoor 2006, evento previsto para acontecer no próximo domingo, na Praia do Jacaré.
Segundo a vice-presidente da Apan, Socorro Fernandes, o local onde a festa vai acontecer está dentro da Área de Proteção Ambiental (APA) e eventos deste porte causam sérios impactos ao meio ambiente.
"Além do desconforto da poluição sonora para os moradores próximos da região, um evento como este gera grandes transtornos ao meio ambiente, como poluição através de resíduos sólidos e líquidos. É uma área muito próxima ao rio e ao mangue", explicou.
A previsão é que cerca de 20 mil pessoas participem do evento e a grande preocupação se refere aos possíveis impactos causados à natureza com um volume de pessoas como este. Os shows devem seguir por mais de dez horas. Para Socorro Fernandes "a degradação pode acontecer e por isso uma ação será movida o mais rápido possível", enfatizou.
Ontem a Apan acionou a Curadoria do Meio Ambiente de Cabedelo para fazer a denúncia em caráter de urgência. Segundo a advogada da Apan, Rossana Costa, neste caso "a Curadoria é informada para agilizar o caso, acionando o juiz e se necessário embargar a realização do evento", afirmou. A qualquer momento uma equipe de fiscalização deve visitar o local.
Além do impacto ambiental, o Jampa Indoor pode acontecer com algumas irregularidades. A festa está prevista para começar às 11h00 da manhã e seguir até à noite, mas, no entanto, o Jampa Indoor só recebeu autorização para funcionar durante oito horas. A informação é do engenheiro técnico da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), Ieure Amaral Rolim. "O tempo limite estabelecido para a realização dos shows é de 8 horas corridas, estando ainda proibidos de operar no período noturno. Os organizadores têm autorização para a realização do evento desde que as medidas de controle estabelecidas sejam cumpridas", garantiu.
A poluição sonora e a sujeira acumulada também são as principais preocupações dos moradores. De acordo com Severina França, uma das moradoras próximas a área anexa ao Solar das Águas, na Praia do Jacaré, o ruído é tão forte que as camas chegam a tremer. "Todo final de semana o barulho é enorme, mas quando tem esses grandes shows é ainda maior. O ano passado as camas e paredes tremiam. Faz tanto tempo que vivemos aqui que acabamos acostumando", afirma.
O morador Gilson Pereira comentou sobre o incômodo provocado pelos participantes da festa. Segundo ele, além do barulho dos shows, algumas pessoas ainda colocam o som do carro em frente à sua casa.
"O pior são os "filhinhos de papai" que vêm aqui e ainda ligam o som a toda altura. Isso é o que incomoda mais", lamentou. Além dos quase 20 mil pagantes do Jampa Indoor, a festa deve atrair outras centenas de pessoas à Praia.
A autorização da Sudema foi concedida mediante relatório apresentado pela equipe organizadora que, entre outras medidas, prevê o controle dos resíduos sólidos e líquidos com a distribuição de 20 coletores, além de 70 banheiros químicos que deverão ser instalados no local. Também foi exigido pela Sudema um limite na produção do ruído que não poderá ultrapassar os 65 decibéis.
O não cumprimento das medidas de proteção e impacto ambiental pode implicar em multas que variam de R$ 500 a R$ 50 milhões ou até na suspensão do evento. Ieure Amaral informou também que a licença foi concedida sob a condição de apresentação da certidão de uso e ocupação do solo concedida pela prefeitura de Cabedelo. O prazo estabelecido para apresentação do documento à Sudema é até amanhã.
A equipe deve apresentar, ainda, um monitoramento do controle ambiental na área. Durante a realização do evento, a Sudema fará a fiscalização para garantir que as normas sejam cumpridas. O superintendente interino do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) na Paraíba, Rosil Lacerda, informou que em caso de denúncia ou solicitação oficial o órgão poderá intervir. "Se for constatada alguma irregularidade e solicitada a intervenção do Ibama, nossos técnicos poderão atuar em favor do meio ambiente", concluiu.
Segundo Natália Marques, uma das organizadoras responsáveis pelo Jampa Indoor, toda a documentação necessária já foi providenciada e o evento ocorrerá dentro da regularidade.
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... É ou não é substimar a compreensão do povo. O que é que foi dito que não é contornável com as operações de rotina, da Prefeitura; Polícia, e de outros organismos que existem para limitar excessos. Não está notória a intensão pura e simples, de embaraçar o evento?

sábado, 12 de agosto de 2006

 

Governo do Estado acusado de aliciar radialistas para ser elogiado e destruir imagem dos adversários

O Estado vem pagando a dezenas ou talvez a mais cem radialistas de todo o interior da Paraíba para que esses comunicadores, em suas emissoras e programas, elogiem e defendam o governo e o governador Cássio Cunha Lima (PSDB).
O serviço incluiria críticas pesadas e comentários desabonadores contra adversários políticos do governo, particularmente os senadores José Maranhão e Ney Suassuna (PMDB), além de deputados, prefeitos e outras lideranças de oposição.
O trabalho em desfavor dos adversários contaria com um reforço instalado em João Pessoa: um cidadão identificado como Max Leal seria a pessoa encarregada de criar, produzir e repassar ao interior “torpedos” para “detonar” Maranhão e aliados.
Max Leal é publicitário, professor universitário de publicidade e dono de uma agência de publicidade da Capital e teria trabalhado também como assessor da Secretaria de Comunicação Social do Estado. O Portal Correio está tentando ouvi-lo. O esquema de promoção política de governo e da figura do governante, simultâneo à tentativa de destruir a imagem dos “inimigos”, teria sido montado e operado pelo então secretário de Comunicação Social do Estado, Solon Benevides.
QUEM DENUNCIA
Quem denuncia tudo isso é o radialista Paulo Feitosa de Sousa, de Cajazeiras, que admite ter recebido dinheiro do Estado para fazer o “serviço” e chama tal pagamento de mensolon, termo que remete ao escândalo político conhecido como mensalão.
A mesada do governo paraibano teria sido institucionalizada. Paulo, segundo contracheque que apresentou, recebia R$ 450 por mês, com direito a talões de cheque e cartão do Banco Real para sacar o salário na conta aberta em seu nome.
Mas o radialista teve o seu pagamento suspenso tão logo passou a apresentar um programa que, segundo ele, seria para divulgar a atividade parlamentar dos senadores peemedebistas. Demitido e revoltado, resolveu denunciar o esquema.
Paulo se diz disposto a provar suas acusações e a existência do mensolon em qualquer instância ou esfera – na Justiça, na imprensa etc. Autoriza, inclusive, a quebra de seu sigilo bancário para mostrar que está falando a verdade.
As acusações de Paulo Feitosa foram gravadas com o conhecimento e autorização do próprio denunciante. Clique no link abaixo para ouvir a íntegra da conversa do radialista com Rubens Nóbrega, colunista do CORREIO, a quem o radialista procurou para fazer a denúncia.
O OUTRO LADO
Ouvido, o advogado Solon Benevides reagiu com indignação. Disse que vai processar quem o acusa e associa seu nome a um escândalo tão estigmatizante quanto o mensalão (criação de Roberto Jefferson que detonou a pior crise política do país em 2005).
Solon ressalta que construiu sua reputação com muito trabalho sério e digno, que vem exercendo relevantes cargos públicos desde muito jovem, quando foi assessor do senador Humberto Lucena e depois secretário de Estado nos governos Burity, Maranhão e Cássio.
“Não iria jogar meu nome e toda a minha carreira na lama montando um esquema dessa natureza”, declarou Solon, que atualmente trabalha na coordenação política da campanha à reeleição do governador Cássio Cunha Lima.
O ex-secretário atribui esse tipo de denúncia ao elevado nível de acirramento da disputa eleitoral a que assiste a Paraíba, entre o governador Cássio e o ex-governador Maranhão, e acredita que o seu acusador seja uma “testemunha forjada”.
MEDO DE REPRESÁLIA
O contato com Solon, por telefone, foi feito anteontem pela manhã, logo após o recebimento da denúncia. Não lhe foi revelado o nome do denunciante, que conversou com o colunista pela primeira vez também na quarta-feira (9).
Na conversa inicial com Rubens Nóbrega, o radialista Paulo Feitosa mostrou-se temeroso de assumir publicamente a acusação. Foi-lhe dito, então, que sem autoria clara, perfeitamente identificada, não haveria como publicizar a denúncia sobre o tal mensolon.
O radialista pediu um dia para pensar, porque temia que a pressão do governo o levasse a perder também o emprego na Rádio Difusora de Cajazeiras, onde faz um programa que seria campeão de audiência no Alto Sertão paraibano.
Paulo voltou a ligar para o colunista do CORREIO ontem à tarde e nessa ocasião comunicou a sua decisão de fazer ele mesmo a denúncia, autorizando a gravação da conversa por telefone entre os dois.
O radialista colocou-se ainda à disposição da Justiça, da Polícia ou de qualquer outro veículo de comunicação para reafirmar tudo o que disse e pretensamente sabe sobre o tal esquema mensolon. (Portal Conrreio da Paraíba 11/08/2006 - 1155).
Clique aqui e escute aqui a denúncia na íntegra.

sexta-feira, 11 de agosto de 2006

 

Os sete parlamentares da Paraíba e o drama das renúncias

Paraibanos citados negam envolvimento e garantem provar inocência
Josival Pereira e Adriana Rodrigues
Depois do Rio de Janeiro, com 13, e São Paulo, com nove, a Paraíba é o Estado que tem o maior número de parlamentares citados na lista da CPI que investiga denúncias de existência de uma máfia que pagava propina a inclusão de emendas no Orçamento da União para a compra de ambulâncias através de licitações fraudulentas nos municípios. São sete os parlamentares da Paraíba na relação: os deputados Carlos Dunga (PTB), Enivaldo Ribeiro (PP), Ricardo Rique (PL), Wellington Roberto (PL), Benjamim Maranhão (PMDB) e Marcondes Gadelha (PSB), além do senador Ney Suassuna (PMDB).
Todos os parlamentares paraibanos citados na lista da CPI alegaram inocência. Os argumentos são os mais diversos, mas em geral eles atribuem a culpa assessores, asseguram que não conhecem o denunciante, no caso o empresário Luiz Antônio Vedoin - um dos sócios da Planam -, ou simplesmente afirmam desconhecer o esquema das ambulâncias. Todos também reclamaram que não tiveram direito de defesa durante as investigações da CPMI e prometem apresentar defesa no Conselho de Ética, que será responsável pelos processos de cassação.
Carlos Dunga (PTB)
Acusação: Vedoin disse na CPI e na Justiça Federal que pagou R$ 23 mil ao parlamentar a título de comissão pela apresentação de uma emenda no valor de R$ 1, 16 milhão. Uma assessora do parlamentar de nome Vera Lúcia teria recebido um depósito de R$ 8 mil; R$ 10 mil teriam sido pagos em espécie diretamente ao deputado no dia 28 de fevereiro de 2004 e R$ 5 mil teriam sido pagos por Darci Vedoin através de um cheque do Bradesco.
Defesa: O deputado federal Carlos Dunga (PTB) disse que vai provar que não tem nenhum envolvimento com a máfia das ambulâncias. Segundo ele, a CPMI não apurou nada porque não levou em contas as provas em contrário e seu presidente "lavou as mãos como Pilatos", porque conduziu os trabalhos sem apresentar as provas concretas contra os nomes citados. "Como presidente ele tinha a obrigação de apresentar os documentos ou provas contra os incriminados, e não manter no mesmo patamar que, como é o meu caso, sem nenhum envolvimento com a Planam ou empresa operadora dos sanguessuga", desabafou.
Enivaldo Ribeiro (PP)
Acusação: o dono da Planam disse na CPI e em depoimento à Justiça Federal que pagou R$ 48 mil ao deputado Enivaldo Ribeiro a título de comissão pela apresentação de duas emendas parlamentares que juntas somam R$ 1, 1232 milhão. Dois pagamentos de R$ 10 mil teriam sido feitos depositados diretamente na conta de Enivaldo e três outros pagamentos - dois de R$ 10 mil e um de R$ 8 mil - teriam sido depositados na conta de Divaldo Martins Júnior, assessor do parlamentar. O relatório da CPI também divulgou degravação de uma conversa telefônica de Enivaldo com Ronildo Pereira Medeiros - um outro sócio da Planam, na qual o parlamentar paraibano cobra um pagamento.
Defesa: O deputado federal Enivaldo Ribeiro (PP) classificou a CPI como um palanque eleitoral para os deputados que não têm votos em seus Estados e querem se reeleger através de um resultado maquiado da CPI. Segundo ele uma CPI que ocorre sem dá o direito do parlamentar se defender é uma piada, cujo relatório vai ser desmontado assim que for levado para outras instâncias. "Estou absolutamente tranqüilo, porque não cometi nenhuma irregularidade. A Paraíba toda me conhece, são 32 anos de vida pública. No momento certo vou provar minha inocência", declarou.
Wellington Roberto (PL)
Acusação: O relatório da CPI transcreve trechos de depoimentos do empresário Luiz Antônio Vedoin garantindo que pagou comissão ao deputado Wellington Roberto, através de Marcelo Cardoso de Carvalho, que, apesar de ser lotado no gabinete do senador Ney Suassuna, teria articulado e apresentado às emendas parlamentares do presidente estadual do PL. Fala de uma emenda de R$ 800 mil em favor do município de São Bento. A comissão paga foi de R$ 9,5 mil, no dia 14 de novembro de 2005. O relatório também apresenta trechos de gravações telefônicas de Marcelo negociando em nome de Wellington Roberto.
Defesa: O deputado federal Wellington Roberto (PL) considerou o relatório da CPMI bastante precipitado. Segundo ele, por questões de tempo, não teve a condição de analisar o caso com mais profundidade, para deixar de fora, os parlamentares, que como ele, não tem envolvimento com a máfia das sanguessugas. "Não houve tempo para separa os culpados dos não culpados. Mas, Não há nada que me incrimine. Estou tranqüilo, mas vou me defender perante a Comissão de ética e alguém vai ter que pagar pelos prejuízos que estou tendo perante a opinião pública", afirmou.
Benjamim Maranhão (PMDB)
Acusação: Consta do relatório da CPI que o empresário Luiz Antônio Vedoin afirmou que pagou comissão de R$ 40 mil ao deputado Benjamim Maranhão, sendo que dois pagamentos teriam sido entregues em mãos e um outro depositado numa conta em nome de uma pessoa que ele não soube identificar. Os valores das emendas apresentadas pelo parlamentar peemedebista em favor do esquema somariam R$ 850 mil. Vedoin revelou ainda que teria pago, no ano de 2004, a importância de R$ 13 mil, em Cuiabá, a uma pessoa que se apresentou como secretário de Saúde de Araruna.
Defesa: O deputado federal Benjamim Maranhão (PMDB) acusou os componentes da CPI de irresponsáveis por não saberem distinguir o que é certo do que é errado. "Os integrantes da CPI não separaram os inocentes dos culpados. Essa CPI foi uma vitrine. O relator é candidato e quer se eleger usando esse fato", comentou. Ele revelou que ficou "triste" com a inclusão de seu nome no relatório parcial que sugere a abertura de processo de cassação do mandato, mas que não teme nada, porque é inocente e vai disputar à reeleição. "Essa investigação existe há dois anos e meio e nunca foi encontrado nada que me incriminasse. Esse criminoso (Luiz Vedoin, dono da Planam) utilizou-se da delação premiada para jogar lama em mim", desabafou.
Marcondes Gadelha (PSB)
Acusação: Vedoin disse, em depoimento à CPI, que teria pago em mãos a uma assessor do deputado Marcondes Gadelha, de nome Paulo, a importância de R$ 25 mil, referente a uma comissão pela compra de ambulâncias para a Prefeitura de Sousa, citando que o prefeito seria primo ou irmão do deputado. E emenda no valor de R$ 270 mil foi apresentada pelo deputado Inaldo Leitão, mas, segundo Vedoin, fez a licitação para aquisição de três veículos por "já estar trabalhando junto com esse parlamentar", referindo-se a Marcondes. Um suposto assessor de nome Francisco Azevedo teria recebido dois pagamentos - um de R$ 7 mil e outro de R$ 3 mil.
Defesa: O deputado federal Marcondes Gadelha (PSB) criticou a falta de defesa no âmbito da CPI das Sanguessugas e afirmou que vai recorrer até a última instância para provar que não praticou nenhum ato ilícito e para recuperar sua imagem denegrida perante a opinião pública. "Perdi 14 dias de campanha fazendo uma defesa que sequer foi lida.Vou ao STF, à OAB, ao Congresso, onde quer que seja para provar que não fiz nada ilícito", desabafou o parlamentar, ressaltando que a ausência da defesa dos deputados acusados no âmbito da CPI será devidamente questionada.
Ney Suassuna (PMDB)
Acusação: O relatório da CPI transcreve trechos de depoimentos de Darci Luiz Antônio Vedoin, além de Ronildo Medeiros, sócios da Planam, afirmando que negociaram emendas com Marcelo Carvalho, assessor de Ney, que representaria o senador no esquema. Vedoin garante que pagou R4 222.500, 00 a Marcelo pela apresentação de emendas ou liberação de verbas extra-orçamentária que somariam R$ 3,6 milhões. O relatório transcreve ainda trechos de gravações telefônicas onde os sócios da Planam falam com Marcelo ou com a ex-funcionário do Ministério da Saúde, Maria da Penha, sobre a liberação de emendas em nome do senador Ney Suassuna.
Defesa: O senador Ney Suassuna apresentou sua defesa na véspera da apresentação do relatório. Ele disse que, após examinar todos os depoimentos, constatou que não há nenhuma acusação direta a ele. Todos os depoimentos envolvem seu ex-assessor Marcelo Carvalho, que já foi demitido de seu gabinete. Sustentou que sua assinatura foi falsificada para a apresentação de algumas emendas. Ney também se queixou por não ter tido oportunidade de se defender. Disse ontem que vai provar sua inocência e garantiu e assegurou que vai disputar a eleição de senador na Paraíba com a cabeça erguida.
Ricardo Rique (PL)
Acusação: Os empresários Luiz e Antônio Darci Vendoin garantiram em depoimentos à CPI e à Justiça Federal que pagaram propina de R$ 37 mil a Rique por emendas parlamentares que somaram R 2,18 milhões. Algumas emendas foram apresentadas em favor da Fundação Fé, Esperança e Caridade, ligada à ex-esposa do parlamentar. Os pagamentos foram entregues á Danielle Surrage Pires, Luzimar Dias Correa, Erinaldo Mangueira de Souza, Tereza Norma Rolim Félix e Lázaro Martins Filho, que seriam assessores do parlamentar. Danielle garantiu à CPI que pagou contas pessoais de Ricardo Rique.
Defesa: O deputado Ricardo Rique, segundo notícia publicada no portal WScom, se defendeu acusando o deputado Armando Abílio de recebido o dinheiro das comissões pagas pela Planam. Ricardo Rique teria tido à CPI que nunca foi titular do mandato e que, no caso do dinheiro repasse feito pelo empresário Luiz Vedoin, nunca obteve dividendos e que os valores sido repassados a Armando Abílio, que estava licenciado, assumindo a Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado. Rique disse que há dias não dorme direito porque tem sido acusado de receber dinheiro da Operação Sanguessuga, mas que os valores nunca foram obtidos para sua conta. Os depoimentos de Luiz Antônio Vedoin, no entanto, mostram que parte dos recursos teriam sido destinados à Fundação Fé, Caridade e Esperança, ligada à ex-mulher de Ricardo Rique. (coluna polírica do Correio da Paraíba)
Passo seguinte: 12/08/2006
Simon pede saída de Ney da liderança do PMDB
O senador Pedro Simon (PMDB-RS) fez carga em duas oportunidades ontem contra o senador Ney Suassuna, incluído lista dos 72 parlamentares que a CPI dos Sanguessugas considere ter encontro indícios de envolvimento no esquema das ambulâncias. Pela manhã, Simon que Suassuna se afaste da liderança do PMDB no Senado. Se não o fizer, Simon promete iniciar um movimento na bancada para destituir Suassuna do cargo. No final da tarde, o parlamentar gaúcho cobrar que o paraibano deixe o Conselho de Ética do Senado. "Obrigação é ele sair. Se o fizer por conta própria ótimo. Receberá o respeito de todos nós. Se não fizer nós vamos pedir a saída dele", afirmou Simon.
Segundo Simon, a saída de Suassuna da liderança do PMDB e do Conselho de Ética não será interpretada como confissão de culpa, mas apenas um gesto para preservar o partido e o Senado e para que ele mesmo possa se defender. Se não deixar a liderança por vontade própria, Simon disse que vai recolher assinaturas para que Ney Suassuna seja destituído do cargo.
Ele também promete fazer um discurso da tribuna do plenário pedindo para que o senador se afaste. "Espero não ter que chegar a esse ponto", disse.
Os discursos do senador Pedro Simon são temidos no meio político. Ele já conseguiu derrubar dois ministros do governo Fernando Henrique Cardoso apenas com pronunciamentos do plenário - Clovis Carvalho (Casa Civil) e Mendonça de Barros (Comunicações) - não resistiram às palavras de Simon e pediram demissão.
Em Relação ao Conselho de Ética do Senado, dois dos senadores citados o integram: a senadora Serys Slhessarenko, do PT, era do Conselho de Ética. Se afastou hoje do cargo. O senador Ney Suassuna, do PMDB, ainda está entre os conselheiros da ética e também é líder do partido.
O senador Ney Suassuna ainda não se manifestou sobre o movimento para afastá-lo da liderança do PMDB nem sobre sua presença no Conselho de Ética, já que se encontra participando de reuniões e atividades de campanha na Paraíba.
No espaço vazio
Uma coisa é certa: a perplexidade que acometeu as forças de oposição, nas últimas semanas, em função do escândalo dos sanguessugas, deixou pista livre para os governistas avançarem, eis a verdade.
Enquanto os candidatos de oposição se mostram atônitos com o furacão que vem de Brasília, os governistas trafegam em céu de brigadeiro, praticamente sem encontrar resistências nas trincheiras rivais.
No instante que a oposição recuou, envergonhada ou intimidada, os governistas avançaram ocupando os espaços, sem qualquer pudor. É assim que funciona. Na política, não existem espaços vazios.
É visível o estímulo renovado do governador Cássio e do ex-prefeito Cícero Lucena, ante a evidente letargia adversária. Os governistas alargaram seus passos na disputa eleitoral, e num instante crucial.
Afinal, estamos a poucos dias do início do guia eleitoral que, a julgar pelas últimas eleições, poderá ser o fator determinante do desfecho eleitoral. Neste momento, os governistas estão em melhor forma.
A oposição se encontra, hoje, numa situação bem semelhante àquela de um ano, quando estourou o escândalo da Operação Confraria, que atingiu o ex-prefeito Cícero, e engessou todo discurso governista.
Os governistas tiveram um ano para reparar os estragos. E conseguiram algum sucesso. Os desdobramentos da Operação Confraria ocorrem em segredo de Justiça, e o assunto ficou em fogo brando.
Resta saber se a oposição terá tempo, competência e a mesma disposição pra reagir e enfrentar a tormenta. Os governistas não resolveram o problema de Cícero, mas conseguiram por a febre sob controle.
Resumo da ópera: se a oposição não der um choque na passividade dos últimos dias, poderá perder a condição de favoritismo que vinha experimentando nas últimas pesquisas e agravar seu quadro clínico. (da Coluna de Helder Moura do Correio da Paraíba).

quinta-feira, 10 de agosto de 2006

 

Lúcio Matos afirma que, em Sousa, desvio já supera os R$ 10 milhões

Lúcio Matos, segundo colocado nas eleições municipais de Sousa em 2004, e o seu advogado Lamartine Bernardo entregaram ontem ao coordenador do Fórum Paraibano de Combate à Corrupção (Focco), João Ricardo Coelho, um dossiê apontando as denúncias de irregularidades cometidas pelo prefeito da cidade, Salomão Gadelha (PMDB). O documento, contendo 75 páginas, traz as denúncias já apresentadas pelos vereadores Gerlando Linhares (PSB) e Francisco Veras (PSDB) à Corregedoria Geral da União (CGU), aos Ministérios Públicos Estadual e Federal (MPE e MPF) e aos Tribunais de Contas do Estado e da União (TCE e TCU). Lúcio Matos, no entanto, acredita que o Focco pode ajudar na cobrança para que esses órgãos analisem, urgentemente, todas as denúncias. João Ricardo disse que o fórum vai avaliar o dossiê. Matos ainda disse que Sousa está patenteada como a cidade da corrupção generalizada. “Há fatos que comprovam que foram depositados nas contas da filha de Marcondes Gadelha (PSB), Mariana Melo, o valor de R$ 7,5 mil e igual valor foi para Aline Pessoa, nora de Marcondes. Tudo foi dito na operação Sanguessuga. As investigações comprovam que tanto Salomão, quanto Marcondes estão envolvidos no esquema das ambulâncias superfaturadas e na máfia da Carta Marcada. Como cidadão sousense, quero que minha cidade seja salva pelas instituições que têm obrigação de zelar pelo dinheiro público, fiscalizar e punir aqueles que estão desviando o dinheiro da população”, argumenta. As denúncias contra o prefeito Salomão Gadelha são consideradas graves. Lúcio Matos afirma que o desvio de verbas públicas, em Sousa, já supera os R$ 10 milhões. “A nossa cidade hoje vive em um mar de lama. São denúncias e mais denúncias. São postos de saúde que não foram construídos, estradas que foram recuperadas pelo governo do Estado e constam nas prestações de contas da prefeitura. A falta de conduta moral do prefeito transpassou o limite. É preciso dar um basta nessa desordem”, afirmou Matos. O prefeito Salomão Gadelha não foi encontrado para comentar o assunto e sua assessoria se negou a falar com a reportagem do JORNAL DA PARAÍBA.
Fórum divulga novo número para denúncia Ontem, durante a reunião da Campanha Eleições Limpas e Voto Consciente, o Focco divulgou o novo número do Disque-Denúncia eleitoral, que é o 0800 723 0043, tendo em vista que não foi possível continuar com o 0300 fornecido anteriormente, por questões relacionadas à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). “O número 0800, que já está disponível desde o meio-dia de ontem, garante a gratuidade da ligação para quem disca, sendo os custos pagos pela OAB/PB”, disse João Ricardo. Também ficou definido que no dia 4 de setembro acontecerá o Grito pelo Voto Consciente, o local e as estratégias para o evento ainda não foram definidos. Amanhã, os representantes do Focco vão visitar as empresas de comunicação existentes em João Pessoa para solicitar a divulgação do número 0800. Outra questão que o fórum deixou claro é que os atendentes do número 127 vão orientar para que todas as denúncias, via telefone, ligadas ao crime eleitoral seja feita para o número 0800 723 0043. João Ricardo informou que o fórum ainda não dispõe de estatísticas sobre a quantidade de denúncias referentes às irregularidades eleitorais. “O serviço telefônico começou ontem. Porém, o e-mail denuncia@prpb.mpf.gov.br vem recebendo denúncias. A previsão é que na próxima semana já tenhamos os dados consolidados e, assim, divulgar para a imprensa”, comentou, sinalizando que ainda é possível encaminhar denúncias por meio de correspondência aos promotores eleitorais que atuam nas zonas eleitorais. (AB, do Jornal da Paraíba) .
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06/12/2006 -Salomão, o Vice e Aline são afastados pela Justiça Federal
Presidente da Câmara de Sousa toma posse na Prefeitura; Salomão diz que vai recorrer sertao informado Aldeone Abrantes prometeu gestão pautada por ética e decoro
Terminou às 17h desta quarta-feira a posse do presidente da Câmara Municipal de Sousa, Francisco Aldeone, que substitui o prefeito Salomão Gadelha, afastado pela Justiça Federal sob acusação de improbidade administrativa. Aldeone, em seu discurso de posse, destacou que irá desempenhar um mandato pautado pela ética e decoro, trabalhando pelo progresso do município e pelo bem-estar da população sousense. O vice-presidente da Câmara, Ananias Vieira, foi empossado na seqüência para assumir a presidência da Casa. A decisão da Justiça Federal teria tomado como base denúncias feitas ano passado sobre o desvio de verbas de obras que deveriam ter sido construídas com recursos federais. A decisão foi do juiz da 8ª vara Federal, Francisco Glauber Pessoa Alves.wscom José Ricardo Porto é advogado de Salomão neste processo
Salomão Gadelha informou que irá recorrer da decisão do juiz federal Francisco Glauber. A ação está sendo preparada pelo advogado José Ricardo Porto, que o representa. Para Salomão, não há o que fazer agora a não ser cumprir a decisão judicial e aguardar os desdobramentos do processo. Ele afirmou não concordar com a sentença mas destacou que preferia reagir com humildade, enquanto irá preparar a defesa.
Onivaldo Júnior WSCOM Online
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09:38 | 11.01.2008

Nitroglicerina pura: ex-presidente da Câmara de Sousa diz que TRE ‘é propriedade de Maranhão’


O ex-presidente da Câmara Municipal de Sousa, Abdias Olímpio, disparou um verdadeiro rosário de críticas contra o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba. Isso tudo aconteceu durante entrevista ao programa Jornal da Manhã da Rádio Progresso AM, apresentado pelo radialista George Wagner.

Com todas as letras o ex-vereador disse que o TRE é de propriedade do senador José Maranhão e é por isso que o Governador Cássio não ganha uma ação no Tribunal, “Começou no primeiro julgamento com um dos desembargadores que já tinha sido advogado de defesa de questões da família de Zé Maranhão... esses desembargadores são cria de Maranhão, são de propriedade de Zé Maranhão... Ficam só empurrando com a barriga”.

Abdias também se referiu a pendenga jurídica de Sousa envolvendo o prefeito Salomão Gadelha e Lúcio Matos. Para Olímpio, Salomão nunca será cassado porque tem a proteção de Maranhão no TRE, ““ É um contato seguro que esse Tribunal Regional Eleitoral tem para defender os correligionários e os amigos de Zé Maranhão e ali, Salomão não perde uma... Porque o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, eu digo sem medo de nada, eu não tenho medo de nada... aquilo ali eu considero uma propriedade privada de José Maranhão...é um colégio e uma propriedade de Zé Maranhão”.

Vereador por cinco vezes na cidade de Sousa, Abdias disse que “não tinha medo de fazer esse tipo de declaração porque toda a Paraíba sabe disso e não tem ninguém com coragem para dizer... eu não sou homem de voltar atrás, se quiserem me processar, que processem”.

O ex-vereador é filiado ao PTB e pretende disputar uma vaga na Câmara Municipal de Sousa. Redação wscom.com,com Portal Progresso

terça-feira, 8 de agosto de 2006

 

A Mix faturou 50 milhões

Múltipla escolha
Entre as alternativas abaixo, assinale aquela que o atual governador da Paraíba escolheu para gastar R$ 50 milhões do dinheiro do contribuinte, do povo, da Viúva, enfim, nos últimos três anos e meio.
a) Trocou por cheques de R$ 150 para dar a 333 mil pessoas pobres
b) Trocou por cheques de R$ 200 para dar a 250 mil pessoas pobres
c) Comprou 467 mil cestas básicas e entregaria a quem mais precisa
d) Construiu 10 mil casas populares para abrigar quem mais precisa
e) Construiu 100 escolas de elevado padrão para quem mais precisa
f) Construiu 223 novos hospitais, um em cada município paraibano
e) Emprestou a mil microempresas e gerou 50 mil novos empregos
f) Concluiu o projeto Várzeas de Sousa para tirar o Sertão do atraso
g) Gastou com publicidade para dizer que, no mínimo, é o máximo
Quem marcou letra g (de gabarito) acertou em cheio. E quem quiser saber mais ou como basta acessar o sítio do Tribunal de Contas do Estado (www.tce.pb.gov.br) e consultar o Sagres, sistema de acompanhamento de gastos de Estado e prefeituras.
Não é só: manejando a ferramenta do Sagres, você vai descobrir e provavelmente se surpreender com o fato de que aquela montanha de dinheiro foi todinha para a conta bancária de uma única empresa, uma empresa chamada Mix.
Trocando em miúdos
Tomo por base a quantia de R$ 50 milhões, que me serve também para arredondar e referenciar os exatos R$ R$ 48.031.631,53 que foram parar na conta da Mix, segundo os registros do Sagres.
Arredondo ainda porque a Mix pode ter recebido bem mais do que os R$ 48 milhões e pouco, já que também agenciava os serviços de outros fornecedores do mesmo ramo junto ao governo e ganhava por tal intermediação.
A empresa Mix, como se sabe, é uma agência de publicidade que toma conta de praticamente toda a verba publicitária nos governos sob a grife Cunha Lima. No atual, veja o quanto ela já faturou de 2003 até junho deste ano:
É preciso registrar e destacar que tanto o trabalho como o faturamento da Mix junto ao governo têm cobertura legal e até amparo em licitação que venceu sem nenhuma surpresa no começo do Cunha Lima II.
Acima do orçamento
Excetuando o primeiro ano desta gestão, em todos os demais exercícios e períodos a Mix recebeu mais dinheiro do que o destinado em orçamento para Divulgação das Políticas (ou Ações) de Governo.
Em 2006, por exemplo, o orçamento para aquela despesa importava em R$ 9,6 milhões, mas a Mix já recebeu os R$ 14,3 milhões que estão informados na tabelinha acima.
Deve ter uma explicação. Como não sou do ramo, vou aguardar que o governo explique. E explique também porque em 2005 foram alocados R$ 17,7 milhões para Divulgação e a Mix embolsou R$ 2 milhões a mais do que o consignado no orçamento.
Em 2004, quase um empate. A Mix levou aqueles R$ R$ 9.369.424,98 e verba DPG ficou em R$ 9.348.901,83. Em 2003, foram R$ os 4.626.389,18 para a Mix e R$ 5.250.119,29 para "Divulgação das Políticas de Governo".
Acima do teto da lei
A lei diz que o agente público não pode, no ano da eleição, gastar com publicidade mais do que "a média dos gastos nos três últimos anos que antecedem o pleito ou do último ano imediatamente anterior à eleição, prevalecendo o que for menor".
É o que está lá, bem direitinho, no inciso VII do art. 34 da Resolução 22.261 do Tribunal Superior Eleitoral, de 29 de junho último (bem fresquinha, portanto), que trata das condutas vedadas aos agentes públicos em campanha eleitoral.
Sendo assim, constata-se que o governo gastou R$ 33.710.894,19 nos últimos três anos. Dá uma média de R$ 11.236.964,70 por ano. Só com a Mix, claro. E se for fazer a média com base no que foi orçamentado para divulgação, ela cai ainda mais.
Resumindo: o governo gastou mais de R$ 3 milhões acima do teto fixado em lei para esse tipo de despesa, porque gastou em apenas seis meses do ano da eleição a bagatela de R$ 14.320.737,34. Só com a Mix, claro.
Um dado pra comparar: em todo o ano de 2002, último do governo anterior, foram gastos R$ 13.614.613,31 com "Divulgação das Políticas de Governo", ou seja, R$ 706 mil a menos do que o atual governo gastou em apenas um semestre.
Só com a Mix, claro. (da Coluna de Rubens Nóbrega do Correio da Paraíba).

quinta-feira, 3 de agosto de 2006

 

Sanguessuga: Vedoin diz que deu dinheiro a genro de Ney

O senador Romeu Tuma (PFL-SP) disse que o empresário Luiz Antônio Trevisan Vedoin confirmou nesta quinta-feira (3) aos parlamentares da CPI dos Sanguessugas que deu dinheiro a Paulo Roberto, a quem identificou como genro do senador Ney Suassuna, líder do PMDB, e sugeriu quebra de sigilo bancário do rapaz para que se comprove tal acusação.
Vedoin, ouvido pela CPI na sede da Polícia Federal, disse também acreditar que Ney tinha conhecimento da participação de seus assessores e da destinação de suas emendas para compra superfaturada de ambulâncias.
O senador Romeu Tuma (PFL-SP) deixou a audiência na Polícia Federal para ouvir, em seu gabinete, Marcelo de Carvalho, assessor do líder do PMDB no Senado, no procedimento que investiga a participação de senadores no esquema de compra superfaturada de ambulâncias.
Segundo Tuma, Vedoin falou com bastante ênfase sobre assessores de Suassuna. O corregedor lembrou que existem ofícios que mostram pedidos do senador sobre emendas extras ao Ministério da Saúde. Responsável pela investigação que envolve ainda Magno Malta (PL-ES) e Serys Slhessarenko (PT-MT), Tuma informou que Vedoin sugeriu a quebra do sigilo do genro do senador Paulo Roberto e confirmou ter dado dinheiro a ele.
O presidente da CPI, deputado Antônio Carlos Biscaia (PT-RJ), classificou o novo depoimento de Vedoin como fundamental para novas investigações. Segundo ele, com as informações dadas pelo empresário a comissão terá condição de derrubar a defesa de parlamentares suspeitos de envolvimento com a máfia das ambulâncias.Fonte: Globo.com
Apertou geral
O corregedor-geral do Senado, Romeu Tuma (PFL-SP), pediu a abertura de processo contra os senadores Ney Suassuna (PMDB-PB), Magno Malta (PL-ES) e Serys Slhessarenko ( PT-MT). Eles são acusados de operar com os sanguessugas.
Numa hora dessas é uma péssima notícia.
E mais...
Segundo o senador Romeu Tuma, os assessores do senador Ney Suassuna, envolvidos com os sanguessugas, serão também ouvidos. O primeiro a depor será Marcelo Cardoso Carvalho, funcionário do gabinete de Ney, preso pela Polícia Federal.
Aos poucos o cerco vai se fechando.
Acusou
O empresário Luiz Antônio Trevisan Vedoin, ao depor para a Justiça Federal, disse que freqüentava o gabinete do senador Ney Suassuna e teria feito 14 repasses em dinheiro para o senador por conta de uma emenda do orçamento no valor de R$ 2 milhões.
Segura porque é nessa parte que o bicho pega.
Quem recebeu?
Segundo o empresário Antônio Vedoin, os repasses em dinheiro eram entregues em dinheiro vivo ao assessor de Ney, Marcelo Carvalho. Ele garantiu em depoimento que todos os repasses foram feitos a Marcelo para serem entregues a Ney.
Então o bicho é mais feio do que se pensava. Coluna de Zé Euflávio do Jornal O Norte, Quinta, 03 de Agosto de 2006 08h00.

Em entrevista coletiva, Ney fala que vai provar a sua inocência
Sexta, 04 de Agosto de 2006 18h55

O senador Ney Suassuna reuniu a imprensa paraibana na tarde desta sexta-feira, dia 04, na sede do PMDB, com o intuito de se defender das acusações acerca de seu envolvimento na Máfia das Sanguessugas. Suassuna disse que era inocente e que provará isso no seu depoimento à CPI do Congresso, na próxima terça-feira. “Sou inocente. Vou dar um depoimento forte e vou exigir a divulgação disso. Tenho provas que irei apresentar na próxima terça quando depor na CPMI. Os depoimentos atestam que eu não tive participação alguma”, declarou o senador.
Ele disse ainda que não vai renunciar, e propôs um desafio ao seu principal adversário, o ex-prefeito de João Pessoa Cícero Lucena (PSDB), para que ele tente provar sua inocência na Operação Confraria e explique o rombo de R$ 100 milhões deixado na sua passagem pela Prefeitura.
Ney afirmou que sabia onde o orçamento ia ser aplicado, mas não desconfiava das ilegalidades praticadas pelo seu funcionário Marcelo Carvalho, empregado há mais de três anos. Ele também afirmou que não conhecia nenhuma das pessoas envolvidas. O seu contato com Marcelo Carvalho seria apenas administrativo e a única ordem era para que ele não enviasse ambulâncias para cidades repetidas.
Na sua opinião, grande parte das notícias que saem na imprensa nacional são produzidas pelos seus adversários locais como forma de desestabilizar sua candidatura. “Está na hora do outro lado deixar de plantar informações falsas contra mim e começar a explicar os escândalos que envolvem Cícero Lucena”, declarou.
Uma nova entrevista já está agendada após o seu retorno de Brasília, na terça-feira, dia 08. Segundo o senador depois que estiver provada a sua inocência ele não quer tocar mais no assunto para poder "tocar" a sua candidatura ao Senado Federal.
Fonte: da Redação de O NORTE.

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